quinta-feira, 9 de abril de 2009

Tribunal imputa débito de R$ 2,4 milhões a Salomão

Por unanimidade, o Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PMDB), a quem imputou o débito de R$ 2.478.965,00 relacionado, em grande parte, a despesas não comprovadas. No julgamento das contas de Salomão, o voto do relator do processo, Fernando Catão, foi acompanhado pelos demais conselheiros e se deu de acordo com os pareceres da auditoria e do Ministério Público. Houve, contudo, a abstenção do conselheiro José Mariz.Salomão respondeu por irregularidades que incluíram omissão de receitas provenientes do FNDE, SUS e Cide-combustíveis (orçadas em R$ 685.328,25) e, ainda, despesas sem comprovação junto ao INSS, com publicidade, diárias e outras em que houve utilização de recursos do Fundef. Na ocasião, o Tribunal também examinou sete denúncias contra o ex-prefeito oferecidas por vereadores de Sousa e, ainda, pela Assembleia Legislativa do Estado. Disseram respeito a superfaturamento de obras, malversação de verbas na reforma de um posto de saúde, serviços pagos e não executados e contratação de firma inidônea.O relator Fernando Catão lembrou que o ex-prefeito de Sousa manteve silêncio em duas oportunidades nas quais foi notificado para apresentação de defesa ao TCE, fazendo-o somente em 2007, quando alegou a impossibilidade de apresentação de documentos da Prefeitura apreendidos pela Polícia Federal e conduzidos ao Tribunal Regional Federal, em Recife, onde também responde a processo que ali transcorre sob segredo de justiça. Cabe recurso da decisão do TCE.
Fonte: JP

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