terça-feira, 30 de junho de 2009

Comissão aprova 40 horas semanais para trabalhadores

A comissão especial que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou há pouco, por unanimidade, o relatório favorável apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95. A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.

A expectativa é que a PEC seja votada pelo Plenário no início de agosto, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical. Todas as centrais sindicais em atividade no Brasil estão presentes no Auditório Nereu Ramos, onde a comissão está reunida.

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Fonte:Agência Câmara
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Cícero e Efraim ultrapassam limite de faltas

Os senadores paraibanos Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM) que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional ultrapassaram o limite de faltas sem justificativa do ano. O tucano deixou de comparecer a nove reuniões, enquanto que o democrata faltou a seis audiências.

Cícero Lucena soma tem duas sequências de três faltas seguidas. Já Efraim Morais possui uma sequência de três ausências consecultivas. As informações foram divulgadas pela entidade Congresso em Foco, que acompanha e divulga as ações do Congresso Nacional.

Os dois senadores paraibanos integram o grupo de quase metade dos integrantes da Comissão Mista do Orçamento que extrapolou o limite de falta. Dos 42 parlamentares que integram a CMO, 17 deixaram de participar a, pelo menos, três reuniões consecutivas ou seis alternadas desde 24 de março, quando foram iniciados.

O total de faltas é o teto das admitido pela Resolução 1/06, que regula o funcionamento do colegiado. A CMO é a única de todas as comissões da Câmara e do Senado a prever punição para os faltosos.

O artigo 9º da norma determina o desligamento imediato do titular que não comparecer, sem se justificar, a seis reuniões alternadas ou a três consecutivas ao longo de todo o ano legislativo.

O campeão de faltas entre todos os 31 deputados e 11 senadores que fazem parte da Comissão Mista de Orçamento é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O pedetista não compareceu a nenhuma das 14 reuniões realizadas até o último dia 17.

Fonte: Da Redação do JORNALONORTE.COM.BR

Justiça assegura posse de concursada no Brejo

Na sessão da manhã desta terça-feira (30), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba assegurou a posse de candidata aprovada e classificada em concurso público, que teve seu ato de nomeação anulado pelo Município de Guarabira.

Patrícia Moreira é bacharel em Letras, com pós-graduação em supervisão escolar, e foi classificada em 2º lugar no concurso público para o Município de Guarabira no cargo de supervisor escolar. O edital previa quatro vagas e exigia, para investidura do cargo, “a graduação em área específica”. Entretanto, o Município entendeu que só poderia empossar aqueles que fossem graduados em pedagogia. Nesse sentido, o ato de nomeação de Patrícia foi anulado.

Mas, a Lei 9.394/96 (diretrizes e bases da educação), em seu artigo 64, prevê que “a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.”.

Com base nesta lei, e tendo em vista a comprovação, nos autos, da qualificação da candidata, a Terceira Câmara Cível garantiu a posse de Patrícia Moreira, nos termos do voto da relatora, juíza convocada Maria das Graças Fernandes Duarte. Essa decisão confirmou a sentença do juiz da 4ª Vara da comarca de Guarabira.

Da Ascom do TJ/PB
Fonte: Correio da Paraíba

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Correios querem abrir concursos para 12 mil vagas no prazo de 5 anos

Salário inicial é atualmente de R$ 648,15 mais 30% de adicional.
Há previsão de vagas para todos os estados, segundo o órgão.

Os Correios têm a intenção de abrir 12 mil vagas por meio de concurso público no prazo de cinco anos. Pelo menos 5 mil devem ser abertas nos próximos dois anos, segundo a assessoria de imprensa do órgão.

O primeiro edital pode sair ainda em agosto. De acordo com a assessoria de imprensa, cerca de 80% das vagas são para carteiro e atendente, que exigem nível médio de escolaridade, para priorizar o atendimento direto ao público.

No dia 25 de maio, em entrevista ao G1, o presidente da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), Carlos Henrique Custódio, afirmou que as vagas serão abertas por conta do programa de demissão voluntária, ao qual 5.587 funcionários aderiram.

O programa foi direcionado a funcionários com pelo menos dez anos de experiência e idade mínima de 50 anos.

Há previsão de abertura de vagas em todos os estados.

Os detalhes, porém, só serão conhecidos com a publicação do edital do concurso. A assessoria informou que a organizadora do concurso está em fase de escolha por meio de licitação.

O salário inicial de carteiro é de R$ 648,15 mais 30% de adicional. Eles ganham ainda vale-compra de R$ 617,50 e vale-transporte.

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Fonte: G1

domingo, 28 de junho de 2009

Brasil derrota EUA e é campeão da Copa das Confederações

A seleção de futebol do Brasil se tornou tricampeã da Copa das Confederações ao vencer neste domingo a seleção dos Estados Unidos na final disputada em Johanesbburgo, na África do Sul.

O Brasil começou perdendo por 2 a 0 e fez os seus três gols somente no segundo tempo da partida.

Na disputa pelo terceiro lugar, a Espanha venceu a África do Sul por 3 a 2 na prorogação.

A Copa das Confederações é atualmente disputada a cada quatro anos, um ano antes da disputa da Copa do Mundo. O país anfitrião da Copa do Mundo abriga também a Copa das Confederações.

Fonte: BBC Brasil

Secretário confirma pagamento da folha de junho para a próxima terça

O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de junho será pago na próxima terça-feira (30), segundo informação repassada neste sábado (27) pelo secretário da Administração, Antônio Fernandes Neto. O pagamento da folha será dentro do mês trabalhado e em um único dia.

De acordo com Antônio Fernandes, apesar das dificuldades financeiras, em virtude da crise na economia mundial, e das quedas constantes na arrecadação do Estado, há um esforço concentrado por parte da equipe administrativa e econômica para priorizar o pagamento da folha de pessoal dentro do próprio mês trabalhado.

Fonte: Paraíba 1


Concursos

Prefeitura de Puxinanã inscreve para 283 vagas em mais de 30 cargos

A Prefeitura Municipal de Puxinanã, distante 12 quilômetros de Campina Grande, estará realizando concurso público para preenchimento de diversos cargos para sua administração.

Baixe aqui o edital.

Estão sendo oferecidas vagas de ampla concorrência e para cadastro de reserva para os cargos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Assistente Social, Atendente Administrativo, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Cozinheiro, Digitador, Eletricista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Gari, Médico Cardiologista, Médico Generalista, Médico Pediatra, Merendeiro, Motorista, Nutricionista, Pedagogo Orientador Educacional, Pedagogo Supervisor Escolar, Pedreiro, Pintor, Professor A1, Professor B2 (Artes), Professor B2 (Ciências), Professor B2 (Educação Física), Professor B2 (Geografia), Professor B2 (História), Professor B2 (Inglês), Professor B2 (Matemática), Professor B2 (Português), Professor da Educação Infantil, Psicólogo Educacional, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Laboratório, Técnico em Raio X, Tratorista e Vigia.

Os salários variam de R$ 465,00 até R$ 1.000,00, dependendo do cargo. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.adviseconsultoria.com.br, no período entre 10 horas do dia 29 de junho até as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de julho de 2009, observado o horário oficial de Brasília/DF e os itens estabelecidos no edital do Concurso.

Entretanto, quem tiver dificuldade de acesso à internet, a organizadora disponibilizará um posto de atendimento que funcionará na sede da Câmara Municipal de Puxinanã “Zoroastro Coutinho”, localizada na Av. 28 de Janeiro, 15, Centro, Puxinanã, Paraíba, CEP, 58.115-000, no período de 29 de junho a 10 de julho de 2009, excetuados sábado e domingo, no horário de 9h às 12h e das 13h às 16h.

A entrega dos Cartões Informativos contendo horário e local de realização das provas será a partir do dia 20 de julho de 2009. As provas objetivas estão previstas para o dia 22 de agosto.

Fonte: Paraíba1

Duas prefeituras prorrogam inscrições até a próxima terça

As prefeituras de Nova Olinda e Piancó decidiram ampliar o prazo para inscrição nos concursos públicos promovidos por esses municípios. Nos dois casos, o período transcorre até o próximo dia 30. Em relação ao primeiro, o motivo alegado para a prorrogação foram as festividades de São João.
Para Nova Olinda, localizada a mais de 400 quilômetros da capital paraibana, são oferecidas 104 vagas em todos os níveis de escolaridade, com vencimentos que chegam a R$ 1,5 mil. Mais aprovados podem ser convocados ao longo da validade da seleção, que é de dois anos, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. As inscrições só podem ser feitas na modalidade presencial, na sede da prefeitura e é necessário pagar, no local, taxas de R$ 40 (ensino fundamental), R$ 50 (ensino médio) e R$ 70 (nível superior).
Os candidatos serão submetidos a prova objetiva, prevista para 19 de julho, com questões de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Específicos. Para ser aprovado, será preciso obter, no mínimo, 50% de acerto em cada uma das disciplinas.
As inscrições para a prefeitura de Piancó, que oferece 595 vagas nos três níveis de escolaridade, também serão aceitas até o dia 30 deste mês. A remuneração varia de R$ 465 a R$ 1 mil. Os interessados devem se dirigir às agências dos Correios Banco Postal (Banco Bradesco) e efetuar o pagamento da taxa, cujo valor varia entre R$40 e R$75. Em seguida, é necessário comparecer entre 8h e 12h ou 14h e 17h na Biblioteca Municipal de Piancó-PB, localizada na Rua Nicolau Loureiro, em frente à Escola Normal, Piancó-PB, para preencher o requerimento de inscrição. O cartão de inscrição será entregue ao candidato no ato. A seleção contará com uma prova objetiva, contendo questões de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
A data do exame foi adiada para 19 de julho, das 9h às 13h, sendo aprovado o candidato que conquistar 50% dos pontos.

Fonte: Jornal da Paraíba

sábado, 27 de junho de 2009

PMs do Pelotão de Piancó prendem arrombadores e recuperam objetos e dinheiro.

No dia 25/06, por volta das 22h00min, a viatura de radio patrulha, foi acionada pelo COPOM (Central de Operações) do 2º Pelotão, da cidade de Piancó – PB, pois havia sido solicitada a presença da Policia pelo Sr ANTÔNIO SOARES DE SOUSA, informando que seu estabelecimento teria sido violado e todas as gavetas reviradas, de onde os meliantes subtraíram uma quantia aproximada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e alguns chips de telefone da operadora *Claro*.
Sob a coordenação do Cmt do Pelotão (Ten Dedeu) e no comando da guarnição o 3º Sgt SÉLIO, logrou-se o êxito, parcial, quando em diligências, conseguiram identificar e prender os acusados: JOSÉ CLAUDIO RAIMUNDO DA SILVA (27 anos) e JOSÉ RICARDO DA SILVA (18 anos). Sendo recuperado em poder dos mesmos, a quantia de R$ 2.912,00 (dois mil novecentos e doze reais), chips telefônicos da operadora *claro* e alguns cartões telefônicos.

Os infratores foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil local, onde foram apresentados á Autoridade Policial plantonista, para a tomada de providencias.
Fonte: 3ª Cia de Itaporanga

Projeto obriga órgãos públicos a identificar beneficiário de cheque

Projeto - 26/06/2009 08h10
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4882/09, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que obriga todos os órgãos da administração pública das três esferas (federal, estadual e municipal) a identificar, nos pagamentos feitos com cheque, o nome e os dados do beneficiário.
Segundo o texto, o nome do beneficiário deve ser escrito de forma legível, e a identificação completa deve ser colocada no verso. O descumprimento da exigência é enquadrado como crime de responsabilidade, sem prejuízo de outras penalidades administrativas, civis ou penais.
De acordo com Ribamar Alves, o uso de cheques nominais facilita o rastreamento das ordens de pagamento emitidas pelos órgãos públicos e coíbe o desvio de dinheiro público.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Fone:Agência Câmara
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sexta-feira, 26 de junho de 2009

Atos praticados antes da diplomação podem levar à perda de mandato parlamentar

COMISSÕES / Constituição e Justiça25/06/2009 - 17h17

Proposta de emenda Constitucional aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (25), prevê a perda de mandato de senador e deputado federal por procedimento declarado incompatível com decoro parlamentar mesmo que a conduta tenha sido anterior à diplomação. A PEC 37/08, que tem como primeiro subscritor o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), determina que as normas disciplinares relativas à ética e ao decoro também são aplicáveis aos suplentes de senador.

Na justificação da proposta, Arthur Virgílio argumenta que enquadrar como procedimento incompatível com o decoro parlamentar o desvio de conduta praticado antes da diplomação está de acordo com o princípio constitucional da moralidade pública. Conforme o senador, a medida deverá contribuir para preservar a credibilidade do Legislativo, que se situa - como disse - entre as mais nobres instituições da República.

Com relação aos suplentes de senador, o autor registra que, em julgamento de mandado de segurança, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia firmado o entendimento de que as restrições constitucionais inerentes ao exercício do mandato parlamentar não se estendem aos suplentes. Com a proposta, observou, esse juízo poderá ser superado.

Para Arthur Virgílio, submeter os suplentes de senador às regras referentes à ética e ao decoro parlamentar da Casa servirá para impedir que assumam o mandato, em substituição ou como sucessor do titular, substitutos "sem condições morais para se tornar membro dessa respeitável instituição".

No seu entendimento, o detentor do mandato deve ter o "compromisso de não desapontar a sociedade, em razão de comportamento que possa repercutir sobre a imagem dos integrantes da Casa e da própria instituição".

Ao recomendar a aprovação da PEC, o relator do texto, senador Augusto Botelho (PT-RR), designado substituto de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), salientou que a figura do suplente vem sendo tema de debates que, na maioria das vezes, resulta em opiniões "negativas e desabonadoras".
- Não há como deixar de reconhecer a novidade que representa, para a comunidade brasileira, a assunção dos mandatos por cidadãos que, eleitos na esteira do titular, não se mostram dignos da representação popular - disse o relator.

A proposta vai agora a exame final, em Plenário. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Ortotanásia

A CCJ também aprovou requerimento para a realização de audiência pública com a finalidade de colher subsídios para o exame de projeto de lei (PLS 116/00), de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que se destina a isentar da condição de ato ilícito a ortotanásia. O termo significa "morte correta", por processo natural. Nessa condição, o doente já está em processo natural da morte e recebe ajuda do médico para que esse estado siga seu curso normal, sem prolongamento artificial da vida da pessoa.

A ortotanásia é diferente, portanto, da eutanásia, em que há ação para antecipar a morte, por sentimento de piedade em relação à pessoa que sofre e que, normalmente, encontra-se em estágio de doença avançado.

Fonte: Agência Senado

Michael Jackson morre em Los Angeles após parada cardíaca

O cantor Michael Jackson morreu nesta quinta-feira (25) após sofrer uma parada cardíaca em sua casa, em Los Angeles, no estado norte-americano da Califórnia. Jackson chegou a ser levado às pressas para um hospital, de acordo com o jornal 'Los Angeles Times'. O rei do pop foi internado no UCLA Medical Center. Um dos legistas do hospital confirmou a morte e declarou que a causa foi um infarto.

Segundo uma nota publicada no site do jornal, o oficial Steve Ruda disse que Jackson não estava respirando quando os paramédicos chegaram à sua casa. Eles realizaram reanimação cardiopulmonar no local antes de conduzir Jackson para o hospital.

Procurado pelo site especializado em celebridades 'E! Online', o pai do astro, Joe Jackson, disse que ele teve uma parada cardíaca. O porta-voz do corpo de bombeiros de Los Angeles, Devin Gales, não confirmou a identidade de Jackson, mas disse que os paramédicos atenderam a um chamado feito no endereço do cantor às 12h21 locais.

Procurado pela AFP, o agente do cantor, Tohme E. Tohme, não foi encontrado para comentar a internação.

Shows
Michael Jackson, que completou 50 anos em 2008, anunciou em maio o adiamento de alguns dos shows de uma extensa temporada que ele faria em Londres neste ano. VÍDEO: Em Nova York, Michael fez seu último grande show (2001)

A noite de abertura na O2 Arena, marcada inicialmente para o dia 8 de julho, foi remarcada para o dia 13 do mesmo mês, segundo os produtores. Além disso, algumas apresentações foram transferidas para 2010. O adiamento das datas aumentou as especulações de que Jackson estaria sofrendo de problemas de saúde.

(Com informações do G1. Atualizada às 21h29)

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Prefeituras do vale têm até agosto para atualizar cadastramento do Bolsa Família.

As prefeituras do vale têm até agosto para atualizar o cadastramento dos beneficiários do programa bolsa família, caso contrário os benefícios serão bloqueados a partir de setembro. O bloqueio representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: basta que a família procure a Prefeitura e solicite a atualização de seu cadastro para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.

A iniciativa tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa que transfere mensalmente mais de R$ 1 bilhão para a população com renda per capita de até R$ 137,00.

O MDS apoia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Os beneficiários que precisam atualizar seus dados estão recebendo ainda avisos para procurarem a prefeitura de seu Município nos extratos de pagamento desde abril.
Fonte: Lindeilton Leite

Couto revela: PT quer unir forças progressistas em torno de um projeto

O deputado Luiz Couto (PT-PB) afirmou, em recente pronunciamento na Câmara Federal, que a Paraíba não soube aproveitar os avanços conquistados pelo Brasil nos últimos seis anos e meio quando o país construiu um modelo de desenvolvimento com crescimento econômico, distribuição de renda, ausência de inflação, “tudo isto em ambiente democrático”.
Depois de dizer que o estado andou relativamente para trás, Couto lembrou que nos anos 90 do século passado o “nosso PIB era o quarto maior do Nordeste e hoje é o quinto menor da região”; que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) avançou, mas a Paraíba ainda apresenta o quarto pior IDH do Brasil.
Para ele, a situação só não piorou porque houve um baixo crescimento da população em relação à do país repercutindo, assim, num crescimento da renda per capta.O parlamentar sustentou que a economia paraibana é frágil e continua expulsando parcelas significativas da população para outros estados. A taxa de analfabetismo, prosseguiu o petista, já foi a quarta pior do Nordeste e hoje ocupa a segunda pior colocação, ou seja, “pioramos no ranking da educação fundamental”.
“A taxa de mortalidade infantil passou da quarta para a sexta maior do Nordeste. Esta triste e vergonhosa situação é historicamente maquiada pelas avaliações e trabalho de marketing político patrocinados por sucessivos governos”, lamentou.
Luiz Couto ressaltou que é hora de mudança; de renovação. “Para que isso aconteça o PT da Paraíba quer mobilizar a sua massa de filiados, partidos progressistas e democráticos, sindicatos, empresários, universidades, igrejas, imprensa, terceiro setor e a sociedade em geral na luta contra o subdesenvolvimento e em prol de um grande debate, visando construir um projeto integrado de desenvolvimento econômico sustentável e com inclusão social que contemple todos os setores e regiões do estado”, revelou.
O deputado evidenciou, ainda, que o PT quer construir com as forças progressistas da sociedade um bloco político que represente esse propósito de desenvolvimento e de renovação nas práticas políticas. “Neste esforço pelo desenvolvimento sustentável não partiremos do nada, pois já existem sinais concretos e alvissareiros do que os paraibanos e as paraibanas são capazes, a exemplo do conhecimento técnico e científico nas universidades e escolas técnicas, das administrações das cidades de João Pessoa e Pombal, além da forte potencialidade na produção do leite e derivados, beneficiamento de caprinos e produção mineral”, complementou.
Fonte: Redação iParaiba com Ascom

Rômulo acusa Veneziano de fazer "desmando administrativo" em CG

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB) voltou a mirar sua artilharia contra o prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB). Acusando-o de patrocinar um “desmando administrativo” na cidade de Campina Grande, ele disse nesta quinta-feira (25), em entrevista à Rede Paraíba Sat, que promessas de campanha do peemedebista foram agora solenemente ignoradas, enquanto que a população passava por dificuldades.

Ele cita como exemplo as obras na Feira da Prata de Campina Grande, que Veneziano prometia entregar em 90 dias e que até hoje não foi concluída. “Este é apenas um dos muitos exemplos que nós poderíamos citar sobre a desastrosa administração de Veneziano”, disparou o tucano.

Rômulo criticou também a postura de Veneziano no Maior São João do Mundo, que teria tentado transformar a principal festa popular da cidade em palanque político. “Era até constrangedor passear pelo Parque do Povo, porque a todo momento os locutores tentavam fazer propaganda política do prefeito. Isto é ilegal”, destaca.

Mas ainda de acordo com o parlamentar peessedebista, as consequências não foram positivas: “O prefeito tentou forçar a barra no São João e acabou sendo vaiado em mais de uma oportunidade pela multidão que lotava o Parque do Povo. Esta é a prova maior de que seu mandato não agrada”.

Sobre declarações recentes de Veneziano, que chamou os processos eleitorais contra ele de “devaneios”, Rômulo lembrou que todas as cinco ações movidas são de autoria do Ministério Público Eleitoral. “Se existe devaneio, este é do MPE. Veneziano que se explique então com o Ministério Público, porque eu pessoalmente não tenho nenhuma ação pessoal contra ele”, prosseguiu.

Por fim, ele descartou mudar de partido para as eleições de 2010, confirmando assim que vai para a disputa pelo PSDB. E voltou a defender a candidatura própria do partido no ano que vem, defendendo de quebra o nome do senador Cícero Lucena (PSDB).
Fonte: Paraíba1

Seguridade aprova ampliação de prerrogativa de conselhos tutelares

Aconteceu - 25/06/2009 13h46

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem o Projeto de Lei 2913/08, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que permite aos conselhos tutelares requisitar atendimento de crianças e adolescentes em programas públicos nas áreas de cultura, esportes e lazer.

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) menciona apenas as áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

O relator, deputado Roberto Britto (PP-BA), sugeriu a aprovação do projeto. "A prática de atividades na área de cultura, esportes e lazer contribui consideravelmente para o aprendizado do convívio social, do respeito às regras e da solução pacífica de conflitos", afirmou.

Tramitação.O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado em seguida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Íntegra da proposta:- PL-2913/2008

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Fonte: Agência Câmara Tel. (61) 3216.1851/3216.1852 Fax. (61) 3216.1856 E-mail:agencia@camara.gov.br

Planejamento autoriza 600 vagas para Polícia federal


O concurso terá a oferta de 400 vagas para escrivão de Polícia Federal e 200 para agente de Polícia Federal, com o subsídio inicial de R$ 7.514,33 para ambos os cargos. Já o salário final é de R$ 11.879,08. Os cargos exigem nível superior em qualquer área.

O Departamento de Polícia Federal tem o prazo de quatro meses para lançar edital de abertura do concurso.

A Portaria 165 não fixou data provável de nomeação, ficando o provimento dos cargos na dependência de prévia autorização do Ministério do Planejamento mediante a publicação de uma nova portaria.

Outro concurso bastante aguardado é o da
Receita Federal, que já teve 1.150 vagas autorizadas pelo Ministério do Planejamento.

Fonte: Paraíba1

terça-feira, 23 de junho de 2009

Aprovada PEC que aumenta número de vereadores, mas sem acréscimo de despesas


PLENÁRIO / Votações18/12/2008 - 03h07

O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18), depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios. Os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os limites de gastos das câmaras de vereadores não foram modificados e um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. Com as mudanças, haverá mais 7.343 vereadores no país.

A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação - PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno. O relator da matéria, senador César Borges (PR-BA), garantiu aos senadores que a aprovação da proposta não implicará em aumento de gastos dos municípios com as câmaras de vereadores.
No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, ela obteve 58, a favor, cinco, contra e uma abstenção. A emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta-feira (18), entrando em vigor imediatamente.

Toda a discussão foi realizada com as galerias do Plenário do Senado lotadas de suplentes de vereadores, que estavam em Brasília desde o início da semana para a votação. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou convencer os senadores a aprovar uma emenda ao projeto que proibia as câmaras de aumentar seus gastos em 2009, comparando-se com 2008. Se fosse votada, no entanto, o projeto teria de retornar ao exame dos deputados, para votação da mudança. A sugestão de Mercadante não chegou a ser examinada.

Os senadores concordaram com um parecer apresentado pelo senador César Borges a uma proposta aprovada pelos deputados, mas com a supressão de um artigo que constava no projeto que chegou da Câmara. Existe entendimento de que supressão não significa alteração de conteúdo, desde que a proposta não seja desfigurada. César Borges transformará o artigo suprimido em uma nova emenda constitucional, que passará a tramitar imediatamente.

O artigo suprimido e transformado em novo projeto (conhecido como "proposta de emenda à Constituição paralela") modifica os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às câmaras de vereadores. O senador César Borges ponderou que decidiu sugerir a supressão por entender que os percentuais que constavam do projeto reduziam substancialmente os gastos de uma parte dos municípios com seus vereadores, chegando a inviabilizar o funcionamento de muitas câmaras municipais. Afirmou anda que o artigo suprimido menciona valores em reais. Com o tempo, por causa da inflação, os gastos das câmaras acabariam alterados, mesmo sem acréscimo de população. Com a "emenda paralela", o Congresso fará nova discussão sobre tais percentuais.

A PEC 20/08 aprovada aumenta o número de vereadores dos atuais 51.924 para 59.267 - acréscimo de 7.343. O primeiro artigo da PEC estabelece as faixas para o número de vereadores de acordo com a população do município.

A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou a Resolução 21.702/04, estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município. A resolução do TSE redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios. Agora, as 36 faixas previstas pelo TSE foram reduzidas para 24.

O senador César Borges observou que a resolução do TSE não reduziu as despesas nas Câmaras Municipais e ainda causou um grave problema devido à redução da qualidade da representação popular nos municípios. A PEC agora aprovada, acrescentou, distribui de forma mais adequada o número de vereadores levando em conta a população dos municípios.

Fonte: agênia senado

Planejamento autoriza concurso com 100 vagas e salários de R$ 10,9 mil

O Ministério do Planejamento irá contratar por meio de concurso público 100 especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs), com remuneração inicial de R$ 10.905,76. As vagas, autorizadas em fevereiro deste ano, são para exercício em Brasília. O concurso foi lançado ontem no Diário Oficial da União (DOU).Os detalhes da seleção pública a cargo da Escola de Administração Fazendária (ESAF) estão no Edital nº 46, caderno 3 do DOU, na página do Ministério da Fazenda. Para participar da seleção será exigida formação superior em qualquer graduação. Da totalidade de vagas, cinco delas serão reservadas para portadores de deficiência. As inscrições, no valor de R$ 130, deverão ser efetuadas no período de 25 de junho a 12 de julho de 2009, somente no endereço WWW.esaf.fazenda.gov.br. Ficarão isentos do pagamento da taxa os candidatos que comprovem carência econômico-financeira, mediante registro em cadastro dos programas sociais do governo federal. As provas serão realizadas em Brasília (DF), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP), sendo as provas objetivas na data provável de 30 de agosto.NovidadesEste ano, o concurso traz como novidade a realização das provas em datas diferentes. A prova dissertativa deverá ocorrer no prazo mínimo de 15 dias úteis após a publicação dos resultados da prova objetiva. Além disso, a prova dissertativa dará ênfase aos conteúdos sobre gestão e políticas públicas e terá peso maior para efeito de pontuação. A intenção é verificar o potencial do candidato para exercer o cargo escolhido. Vencidas as etapas de provas, de caráter eliminatório e classificatório, a fase final consistirá na apresentação de títulos. Os candidatos aprovados terão curso de formação na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Os novos servidores serão lotados no Ministério do Planejamento é a expectativa de provimento dos cargos é para 2010.
Fonte: JP

domingo, 21 de junho de 2009

Parabéns a Voz do Vale

O serviço de Alto Falante, a Voz do Vale.

Fundada em 20/06/1981, sobre o comando do seu proprietário Leocácio e de sua filha Léopaula, ate ao dias de hoje com suas programações das 11: hs as 12:hs e das 17:hs as 18:hs.

Neste dia 20 de junho, a voz do vale completou 28 anos de sua existência, trazendo informações a todo o Piancó.

Ouvintes da voz do vale, como Antonio Cabral e José Aldo estavam visitando o aniversariante neste domingo.


Fonte: Damião Farias

Popozuda "paga calcinha" em noite de autógrafos da Playboy

Funkeira da Gaiola das Popozudas acabou dando show com shortinho revelador
A revista Playboy Especial com Valesca Popozuda jê é um sucesso. Na noite de sexta-feira, a loira fez sessão de autógrafos no Rio de Janeiro. Em um dos cliques, a gata esqueceu das câmeras e acabou “pagando calcinha”.

Depois de cansar a mão dando autógrafos, a gata se produziu para subir ao palco com a Gaiola das Popozudas. Valesca foi bem ousada ao se apresentar com shortinho revelador, deixando quase tudo à mostra.
Fonte: Abril.com

sábado, 20 de junho de 2009

Em entrevista a Rádio Espinharas Efraim diz que é pré candidato a governador

O senador Efraim Morais (DEM), concedeu entrevista na tarde de hoje (sábado) aos jornalistas Marcos Oliveira e Roberto Fortunato da Rádio Espinharas de Patos, onde comentou a enquete da semana realizada pela emissora, na qual ficou na segunda posição na preferência dos ouvintes da emissora com relação a intenção de voto pra senador da república.
Efraim ficou atrás apenas do ex-governador Cássio Cunha Lima que obteve a primeira colocação.
Durante a entrevista o senador agradeceu a lembrança dos patoenses para com o seu nome para senador, e enalteceu, sobretudo a equipe de jornalismo da Rádio Espinharas, declarando que a Espinharas trabalha um jornalismo sério, sem cor partidária, daí a importância da enquete.

Segundo o senador, a idéia de sair como candidato ao senado, é válida, pois no caso de não sair como candidato ao governo do estado pelo DEM, poderá concorrer a reeleição para o senado.

Efraim disse que não pretende sair como candidato a vice governador na chapa de Cícero Lucena (PSDB). “Prefiro disputar a reeleição pra senador”, declarou Efraim Morais.

O senador está no Sertão participando da abertura do São João de Santa Luzia, na noite deste sábado, e aproveitou para oferecer um churrasco de confraternização na sua Fazenda Santa Joana, localizada nas proximidades de Santa Luzia.

Redação do Patosonline.com

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Projeto estabelece piso salarial de R$ 4.650 para enfermeiros

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que estabelece piso salarial de R$ 4.650 para os enfermeiros e reajuste anual pelo INPC.
O projeto fixa para o técnico de enfermagem piso equivalente à metade deste (R$ 2.325), e para o auxiliar de enfermagem e a parteira piso equivalente a 40% (R$ 1.860). A proposta altera a Lei 7.498/86, que regulamenta essas profissões.
Jornada desgastante
Mauro Nazif argumenta que os profissionais da área da saúde precisam de melhores garantias, pois são obrigados a uma jornada de trabalho desgastante, associada ao estresse pelos constantes deslocamentos entre diversos locais de trabalho."Isso acaba prejudicando a totalidade da população, que, a cada dia, tem seu sofrimento aumentado com a deterioriação do sistema de saúde", afirma o deputado. Ele conclui salientando que esse piso salarial vai proporcionar melhores condições de trabalho e valorizar os profissionais da área da saúde.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Notícias relacionadas:
Fonte:Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
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Crise na Oposição: Ludgério atribui nota de Ruy a Cícero e cobra posição do senador contra Maranhão

O deputado estadual Manoel Ludgério (PDT), líder da oposição na Assembléia Legislativa, rebateu a nota divulgada pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB) questionando declarações do pedetista sobre possível aliança da oposição com o prefeito Ricardo Coutinho (PSB). Ludgério atribuiu a nota ao senador Cícero Lucena e cobrou que o tucano se posicione como adversário de José Maranhão e não de Ricardo Coutinho.
O líder da oposição ressaltou que sempre manteve lealdade ao ex governador Cássio Cunha Lima (PSDB), mas que isso nunca significou que ele tivesse que ser subserviente a ele, ou qualquer outro membro da oposição.
“Sempre tive liberdade de expressar meus pensamentos”, declarou o deputado da tribuna da AL.
Ludgério reiterou que nunca anunciou voto em Ricardo Coutinho para governador em 2010, mas disse que o prefeito da Capital já faz parte da oposição ao governo José Maranhão e tem que ser envolvido no processo para 2010 como membro das oposições.
“Hoje as oposições já dispõe de três pré candidaturas ao governo do estado, a dos senadores Cícero Lucena e Efraim Morais e a do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho. O que defendi é que temos que conviver com Ricardo dentro das oposições e lá na frente com estas três opções escolher a melhor para saímos vitoriosos do pleito”, destacou.
O deputado disse também não entender por que Cícero quer lhe execrar publicamente, já que em nenhum momento defendi a candidatura de Ricardo.
"Se o meu discurso de defesa da unidade das oposições incomoda o senador ele vai ter que vi a público dizer que não quer mais o meu apoio. É preciso que Cícero diga de quem ele é adversário, se é de um governador ilegítimo ou de um prefeito que foi eleito pelo povo”, sustentou.
"O senador tem que dizer o que lhe irrita: se é a oposição que faço a José Maranhão, ou a defesa da unidade das oposições". acrescentou.

Fonte: noticiasdaparaiba

quinta-feira, 18 de junho de 2009

UFPB muda data de realização das provas do concurso

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou nesta quinta-feira (18) uma nova data para as provas do concurso público que seria realizado pela instituição no dia 5 de julho. As provas serão aplicadas agora no dia 9 de agosto.

Além disso, um novo calendário de atividades foi divulgado, que inclui as datas de divulgação dos locais de prova e dos gabaritos.

O concurso oferece 236 vagas na área técnico administrativo em Educação para os níveis superior, intermediário e de apoio, distribuídas entre os campi de João Pessoa, Areia, Bananeiras, Mamanguape e Rio Tinto.

Para acessar o link completo do cronograma de atividades
clique aqui.
Aqui para conferir a concorrência do concurso.
E aqui para acessar o Manual do Candidato e ver o conteúdo programático das provas.
Fonte: Correio da Paraiba

Mantendo a cultura de Piancó.

Há muitos anos trazendo informações, para nossa cidade, a banca de revista mais antiga de Piancó, que nos proporciona as informações como jornais, revistas gibis etc.


Sobre administração de Cacildo, onde as pessoas ficam sabendo das informações do estado e do vale do piancó.
E também o famoso bate papo sobre os assuntos políticos de piancó e do estado.

Supremo decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo


Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.

O entendimento foi de que o Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica.

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, em que se discutiu a constitucionalidade da exigência do diploma de jornalismo e a obrigatoriedade de registro profissional para exercer a profissão de jornalista. A maioria, vencido o ministro Marco Aurélio, acompanhou o voto presidente da Corte e relator do RE, ministro Gilmar Mendes, que votou pela inconstitucionalidade do DL 972.

Para Gilmar Mendes, “o jornalismo e a liberdade de expressão são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada”, disse. “O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada”, afirmou o relator.

O RE foi interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da 16ª Vara Cível Federal em São Paulo, numa ação civil pública.

No RE, o Ministério Público e o Sertesp sustentam que o Decreto-Lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão – inclusive o diploma –, não foi recepcionado pela Constituição de 1988.

Além disso, o artigo 4º, que estabelece a obrigatoriedade de registro dos profissionais da imprensa no Ministério do Trabalho, teria sido revogado pelo artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, mais conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica, ao qual o Brasil aderiu em 1992. Tal artigo garante a liberdade de pensamento e de expressão como direito fundamental do homem.
Fonte: STF

terça-feira, 16 de junho de 2009

Sarney diz que não errou e que não deixa presidência

Acuado por uma série de desvios administrativos dentro do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), 79 anos, afirma que não errou ao indicar parentes para cargos na Casa e que não irá renunciar.

Diz, sem citar nomes, suspeitar de sabotagem interna. Considera necessário mudar regras, mas afirma que erros praticados no passado podem ficar sem punição, pois "cada um deve julgar o que fez de errado e de certo". Inquieto, mexendo os joelhos de maneira intermitente enquanto estava sentado em um sofá em seu gabinete, Sarney afirmou que vai "exercer [o cargo] até o fim". A onda de escândalos no Congresso, que se intensificou na Legislatura iniciada em fevereiro, atingiu Sarney em cheio nos últimos dias. Rebate todas as acusações. Reafirma não ter percebido que recebia R$ 3.800 de auxílio-moradia por mês. A nomeação de um neto teria sido à sua revelia. Sobre as sobrinhas, considera não haver erro. Durante 55 minutos de entrevista, o senador maranhense que se elege pelo Amapá tomou apenas meio copo de água. No meio da atual onda de escândalos, relata ter chegado a uma conclusão: "Há uma tendência de buscar democracia direta. Tudo aponta nesse sentido".

Conselho Superior do MP afasta promotor envolvido em briga em Cajazeiras

Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba decidiu afastar das atividades ministeriais o promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado. O promotor que atuava em Cajazeiras (município do Sertão da Paraíba, a 461 quilômetros de João Pessoa) é acusado, em tese, de ter praticado crime de lesão corporal contra o irmão de sua namorada, no último domingo (dia 14). A decisão do Conselho Superior do MP foi tomada por unanimidade em uma reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (15), no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
Além do afastamento do promotor, os procuradores de Justiça que compõem o Conselho Superior do MP também deliberaram pela abertura de investigação criminal do caso. A investigação será feita por uma comissão formada por membros do Ministério Público Estadual que estão sendo indicados pela Procuradora-Geral de Justiça, Janete Ismael.
Carlos Guilherme ingressou no Ministério Público da Paraíba através do XII Concurso Público realizado em 2006 e assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto em julho de 2008. Em maio deste ano, ele foi promovido para o cargo de Promotor de Justiça de 1a. entrância para a Promotoria de Justiça Cumulativa do município de Uiraúna. A posse da promoção também foi suspensa por deliberação do Conselho Superior do MP, até que as investigações sobre o caso sejam concluídas.
Entenda o caso
O promotor de Justiça Guilherme, se envolveu neste final de semana em uma confusão sem precedentes no judiciário paraibano . Ele foi acusado de praticar de lesão corporal por ter atirado contra o seu próprio cunhado.
Durante a confusão, o promotor foi responsabilizado de apontar uma arma contra a cabeça de uma criança de 9 anos portadora de Síndrome de Down.
A ocorrência, no entanto, só foi registrada na noite do domingo (14).
Segundo o irmão de uma adolescente com quem Carlos Guilherme estava mantendo um relacionamento, Patricio da Silva, 30, o promotor chegou em sua casa à Rua João Ribeiro Campos, bairro Pôr do Sol, embriagado, e após a recusa da sua irmã para sair, se revoltou e reagiu de forma ‘bestial’ e apontou uma pistola para a cabeça da criança.
A menor para proteger a criança ficou na frente da arma e foi atingida com um tiro no pé.
O promotor, que atua há um ano na cidade, negou todas as acusações e disse que apenas reagiu para tentar se defender das ameaças de Patrício.
Fonte: Portal do Vale .com

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Campanha de Vacinação Infantil 2009

O Ministério da Saúde lança em junho a 1ª Fase da Campanha Nacional de Vacinação Infantil. Pais e responsáveis devem levar crianças com menos de 5 anos para se vacinarem contra a paralisia infantil.

A ação acontece dia 20 de junho, em todo o território nacional. Com o slogan “Não dá pra vacilar. Tem que vacinar”, a ação tem o objetivo de manter a erradicação da paralisia infantil no país.

Programação do São João de Olho D’água 2009.

Dia 21 Domingo
Garota Safada
Circuito Musical;

Dia 22 segunda
Forró Sacudido
Geraldinho Lins;

Dia23 terça
Forrozão Valeu o Boi
Solteirões do Forró.

Toda tarde, durante os três dias de festa, várias atrações regionais se apresentarão em praça pública tocando forró pé-de-serra.

Fonte: Lindeilton Leite

sábado, 13 de junho de 2009

Venda de bebida em embalagem de vidro em boate pode ser proibida

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4912/09, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que proíbe a venda de bebidas ou outros produtos em recipientes de vidro nas casas noturnas. O infrator estará sujeito a penalidades como multa e fechamento do estabelecimento. A medida, se aprovada, será regulamentada pelo Poder Executivo.
O objetivo da proposta é evitar que os frequentadores usem vidros para agredir outras pessoas em boates. "É necessário amenizar os efeitos desse tipo de violência. Vidros podem provocar ferimentos graves e até mesmo mortais", afirma Bornier.
TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:

Notícias relacionadas:
Fonte:Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856

sexta-feira, 12 de junho de 2009

CNJ determina exoneração de 100 servidores do TJ-PB




X
TJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a exoneração de 100 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba por considerar irregular as nomeações. O TJ tem 60 dias afastar os servidores.

Todos os servidores são ocupantes de cargos de assistentes administração criados pela Lei Estadual nº 8.223/97, com a indicação das respectivas lotações, que atinge diversas Coordenadorias, Secretarias e Assessorias do TJ-PB.

Na decisão do conselheiro Antônio Umberto de Souza Júnior, que foi relator do procedimento de controle administrativo proposto pelo CNJ, a lei aprovada na Assembléia Legislativa e que viabilizou a criação dos cargos, fere a constituição pois os cargos em comissão não se restringem às funções de direção nem assessoramento.

Este tipo de contratação deveria ser feito através de concurso público.

O CNJ ainda vai encaminhatr para a Procuradoria Geral da República e Procuradoria Geral de Justiça para o possível ajuizamento de nova Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei estadual, caso o TJ-PB não proponha a revogação da lei junto à Assembleia Legislativa.

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça informou à réporter Michelle Sousa, da Correio Sat, que o presidente do TJ, Luiz Sílvio Ramalho Júnior, ainda não foi notificado oficialmente da decisão, e por isso não se pronunciou sobre o assunto.

Confira abaixo a lotação dos servidores apesentada pelo órgão.

- Dois servidores da Coordenadoria Administrativa da Escola Superior de Magistratura;
- Dois servidores na Secretaria do Fórum Criminal;
- Doze servidores na Secretaria do Fórum Cível;
- Um servidor na Assessoria Militar do Fórum Civil;
- Doze na Coordenadoria Judiciária do TJ;
- Dois na Coordenadoria de Arquitetura;
- Sete na Coordenadoria de Comunicação Social;
- Dois na Coordenadoria de Engenharia;
- Cinco na Coordenadoria de Registro e Distribuição;
- Sete da Coordenadoria de Serviços Gerais;- Oito na Coordenadoria de Suporte e Redes;
- Três na Coordenadoria de Transporte e Segurança;
- Dois da Coordenadoria do Telejudiciário;- Dois na Secretaria Judiciária;
- Os demais comissionados foram distribuídos pelos gabinetes de desembargadores e outros setores do órgão.
Fonte: Correio da Paraíba

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Tribunal anuncia concurso para preencher 249 vagas em cartórios


O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) vai realizar concurso público para preenchimento de 249 vagas em cartórios extrajudiciais. A medida atende a duas resoluções baixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina as regras para ingresso nos cartórios e a outra que declara vagos todos os cargos ocupados em desacordo com as normas constitucionais de 1988, ou seja, sem concurso público. Segundo o presidente do TJ-PB, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, já foi determinado à equipe jurídica do tribunal um levantamento para que os editais sejam formulados. O concurso ainda não tem data para ser realizado, mas o presidente garantiu que acontecerá ainda este ano.
De acordo com o desembargador Luiz Sílvio Ramalho, nunca houve concurso para preenchimento desses cargos na Paraíba e o tribunal estava apenas aguardando a aprovação das resoluções pelo CNJ para iniciar o processo de organização dos concursos. “Nós já estamos com tudo pronto para que o concurso seja realizado e as vagas devidamente preenchidas”, afirmou. Conforme resolução, todos os cartórios deverão seguir as mesmas normas quando da realização das provas para ingresso nos cartórios. Caberá aos Tribunais de Justiça elaborar a lista das delegações vagas, no prazo de 45 dias, assim como encaminhar esses dados à Corregedoria Nacional de Justiça.
Na Paraíba, existem 497 cartórios que devem enviar a lista dos tabeliães que ingressaram após 1988, sem concurso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, é de que eles devem perder seus cargos e serem substituídos logo que um concurso acontecer.
Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg), Germano Toscano, não se pode, no entanto, considerar estes tabeliães irregulares. “Na verdade, eles foram nomeados, porque nunca houve concurso. Além disso, se eles estivessem irregulares teriam que deixar o cargo imediatamente. E não é isso que vai acontecer”, explicou. A Constituição estabelece que “o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses”.
O TJ deve, portanto, abrir dois editais: um pedindo a vacância dos cargos e outro para concurso público de remoção e ingresso para preenchimento das vagas.A resolução diz ainda que é preciso regulamentar as alterações de vacância preenchidas em desacordo com a Constituição. O ministro Gilson Dipp ressaltou que “as duas resoluções constituirão um notável marco na administração do CNJ”. De acordo com a Constituição, (§ 3º, do artigo 236) “o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses”.

Fonte:JP

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Câmara aprova 53 concessões de radiodifusão

Só na Paraíba foram 18
Associação Comunitária Pedreira para o Desenvolvimento de Monte Horebe - Monte Horebe
Associação Comunitária Rural de Barrento - Cajazeirinha
Associação Cultural de Difusão Comunitária de Rio Tinto - Rio Tinto
Associação de Comunicação e Cultura de Campo de Santana - Campo de Santana
Associação de Desenvolvimento Urbano e Rural de Lagoa de Dentro - Lagoa de Dentro
Associação de Radiodifusão Comunitária de Conceição - Conceição
Associação de Radiodifusão Comunitária de Itabaiana - Itabaiana
Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Pau D''Arco, Guaribas e Agostinho - Araçagí
Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda. - Soledade
Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda. -Triunfo
Fundação Cultural Professora Anália Rodrigues - Itaporanga
Fundação Francisco Ferreira de Lima de Proteção a Maternidade, a Infância, ao Idoso e a Natureza - Bom Sucesso
Rádio Bayeux FM Ltda. - Puxinanã
Rádio Cidade FM de Sumé Ltda. - Sumé
Rádio Comunitária Solidariedade - Serra Branca
Sistema de Comunicação Anel do Brejo Ltda. - Baraúna
Sistema de Comunicação Anel do Brejo Ltda - Camalaú
Sistema de Comunicação Anel do Brejo Ltda. - Catingueira
Fonte:Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856