O governo federal vai anunciar na próxima segunda-feira (13) as medidas para socorrer as prefeituras que enfrentam dificuldades financeiras por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.O ministro disse que os municípios mais dependentes do fundo terão prioridade.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ontem, ao sair do Encontro Nacional de Comunicadores, em Brasília, que o governo federal considera importante definir mecanismos para compensar as prefeituras pelas perdas que estão tendo com a redução das transferências de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).– Nós estamos fazendo hoje (ontem) uma reunião para discutir essa questão com prefeitos e vamos ver se encontramos uma solução – afirmou o presidente.Lula alertou que o governo está “trabalhando muito carinho, pois todo mundo tem a compreensão de que, na medida em que cai a economia, cai a receita dos governos federal, estaduais e municipais.”O presidente da República reagiu à insistência de repórteres para que fornecesse detalhes sobre as medidas de compensação para as prefeituras: – Não gosto de discutir isso. Acho um absurdo essas notícias que antecipem medidas. Vocês ficam perguntando se o vai manter a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros – afirmou Lula.
Secretário espera aumento da receita para setores
Ontem, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que as receitas dos Estados e municípios vão se recuperar ao longo dos próximos meses.– Isso é importante ter claro – disse ele, em entrevista após participar de reunião mensal com parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.Segundo Augustin, o impacto da crise internacional trouxe um problema para as receitas dos Estados, municípios e da União que foi concentrado no início do ano. Agora, nos próximos meses, ele acha que a receita voltará a ter o crescimento esperado.
Fonte: Diário Catarinense
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