Prefeito de Cajazeiras dá posse coletiva a 272 novos servidores

O prefeito de Cajazeiras Léo Abreu (PSB) realiza, nesta quinta-feira (30), a posse coletiva de 272 novos servidores que foram aprovados em concurso público realizado em 2008.

Os novos funcionários da cidade vão assumir cargos em todas as secretarias municipais e em diversas funções, a exemplo de médicos, enfermeiros, garis, professores, vigilantes, auxiliares administrativos, entre outros. A posse acontecerá na casa de recepção La Fiesta, a partir das 15h00.

Esses mesmos concursados tinha tido suas nomeações suspensas, através de decreto do prefeito Léo Abreu, publicado no início do ano, porque a atual gestão municipal tinha identificado várias irregularidades no processo, entre as quais a nomeação em data vedada por lei faltando apenas 180 dias para o final da gestão do ex-prefeito da cidade e em quantidades que excediam o limite de vagas que constam no edital do referido concurso, que é 272.

Para apurar as irregularidades na nomeação dos servidores, a Prefeitura chegou até a formar uma comissão de sindicância. A Justiça também reconheceu as irregularidades.

“Agora, superada as irregularidades, e em função da necessidade de contratação de novos servidores, fizemos o chamamento destes novos funcionários e, em breve, deveremos realizar outro concurso, porque defendo que o ingresso no serviço público, salvo em casos emergenciais, deve ser unicamente por essa via”, argumenta Léo Abreu.

Fonte: Da Ascom da Prefeitura de Cajazeiras

Justiça obriga Prefeitura a convocar concursados

A Prefeitura Municipal de Marcação, na região do litoral paraibano, vai nomear, a partir de maio, os candidatos aprovados no concurso público realizado no final de 2007.

Na informação divulgada nesta quarta-feira (29), consta que a nomeação se deu em resposta a uma recomendação do Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do município de Rio Tinto, José Raldeck Oliveira.

O Promotor havia recomendado a nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso público. Caso a Prefeitura não atendesse, o gestor seria acionado judicialmente através de uma ação civil pública. Para atender à orientação do Ministério Público, a prefeitura de Marcação realizou, há dois anos, concurso público para o preenchimento de vagas previstas para diversos cargos na administração pública, inclusive, para as áreas de saúde e educação. No entanto, os candidatos aprovados no concurso não foram nomeados e suas vagas foram preenchidas por servidores contratados temporariamente.

O Promotor José Raldeck constatou a irregularidade e disse que a contratação de servidores temporários em detrimento dos concursados é inconstitucional por não atender aos pressupostos da necessidade temporária de excepcional interesse público e hipóteses expressamente previstas em lei, bem como, não havia expirado ainda o prazo de validade do concurso.

“O prefeito Paulo Sérgio da Silva garantiu que vai chamar todos os aprovados a partir do mês de maio. Ele me entregou a lista com o nome dos candidatos aprovados”, afirmou Raldeck, enfatizando ainda que o Procurador do Município entrou em contato com o representante do MP para solicitar orientação sobre a quantidade por cargo de candidatos a serem nomeados.

PEC cria carreira de juiz eleitoral

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 338/09, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que cria a carreira de juiz eleitoral, cargo a ser preenchido por meio de concurso público de provas e de títulos. Atualmente, a Justiça Eleitoral não tem um quadro próprio de juízes. Os juízes eleitorais são magistrados da Justiça estadual, designados pelo TRE para presidir as zonas eleitorais (menor fração territorial com jurisdição dentro de uma circunscrição judiciária eleitoral).

O texto determina que, nos períodos não eleitorais, o juiz eleitoral terá as mesmas funções de juiz federal. Isso inclui, por exemplo, a competência para julgar causas envolvendo órgãos da União, crimes políticos, crimes previstos em tratados ou convenções internacionais e disputas sobre direitos indígenas.

Segundo a proposta, ao executar essas funções, os juízes eleitorais terão as mesmas prerrogativas dos magistrados federais, como vitaliciedade no cargo e impossibilidade de redução salarial.

Composição do TRF

A proposta do deputado Ribamar Alves altera ainda a composição dos Tribunais Regionais Federais, para permitir que 3/5 sejam escolhidos entre os juízes eleitorais e 1/5 entre juízes federais com mais de cinco anos de exercício. Atualmente, os desembargadores dos TRFs são escolhidos entre advogados (1/5) e magistrados federais (4/5).

De acordo com Ribamar Alves, o objetivo da proposta é dotar o País de um quadro de magistrados especialistas no direito eleitoral. Ao mesmo tempo, segundo ele, o aproveitamento dos juízes eleitorais na Justiça Federal vai diminuir a carência de magistrados no Brasil e agilizar os processos.

Tramitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará a admissibilidade da PEC. Se aprovada, a proposta será examinada por comissão especial e votada pelo Plenário em dois turnos.

Íntegra da proposta:

- PEC-338/2009

Fonte: Agência Câmara

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TJ confirma servidores nos cargos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante o julgamento de um agravo interno, na sessão de ontem, manteve a decisão da Justiça de Juazeirinho, que suspendeu a exoneração de 120 servidores da Prefeitura do município. O recurso foi interposto pela Prefeitura, objetivando suspender a liminar concedida nos autos da ação cautelar, ajuizada pelo Ministério Público, que ordenou o reingresso dos servidores.

Os 120 funcionários da prefeitura de Juazeirinho foram aprovados em concurso público e nomeados entre julho e dezembro de 2008. O município alegou que as nomeações afetam diretamente e põem em risco a consecução de vários serviços públicos relevantes. Ao analisar o pedido de suspensão de liminar, o presidente do TJ, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, entendeu que a decisão de primeira instância não merece reparo.

Inconformada, a Prefeitura interpôs um agravo interno, que foi desprovido pelo pleno do TJ-PB. Para o relator do processo, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, a jurisprudência é pacífica no sentido de vedar a exoneração de funcionário devidamente aprovado em certame público, sem a instauração do devido processo legal.

Fonte: JP

Prefeitura inscreve até quinta-feira

A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos abre inscrições para a realização de concurso destinado ao preenchimento de 156 vagas imediatas e 92 para formação de cadastro reserva no seu quadro permanente de servidores para atender a diversos programas nas áreas de saúde e assistência social. As vagas são para todos os níveis de escolaridade. Os salários atingem R$ 6.170.

As inscrições estão abertas até o próximo dia 30 de abril e podem ser realizadas na Sede da Prefeitura Municipal e via internet, através do site da organizadora Mult-Sai (www.multsai.com.br). A taxa varia de R$ 20 até R$ 50, de acordo com o cargo pretendido. Os cartões de Identificação e Confirmação de Inscrição serão entregues a partir de 25 de maio, através da internet. Em 7 de junho, será aplicada uma prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, eliminatória e classificatória, sendo a objetiva para todos os cargos. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50% do total dos pontos.

Fonte: JP

Bombeiros alertam sobre o risco de barragem estourar em Piancó

(foto Damião Farias)

Equipes da Secretaria de Infraestrutura do município de Piancó e do Corpo de Bombeiros já alertaram a população de três bairros da cidade, para o risco de rompimento do “Açude do Governo”, que sangrou e tem recebido muita água devido às chuvas que caíram durante toda a madrugada de terça-feira e na manhã de ontem.Vinte homens da prefeitura e mais 20 voluntários estiveram trabalhando ontem no local, com o objetivo de desobstruir o matagal que está atrapalhando a sangria do açude e potencializa a possibilidade da barragem estourar. Os moradores dos bairros Rua Nova, Piancozinho e Ouro Branco já foram notificados sobre a possibilidade de terem que deixar suas residências.O tenente Lincoln, do Corpo de Bombeiros de Patos, esteve no local vistoriando o açude. Ele disse que área é considerada de risco, mas no momento a situação está sob controle. “Entretanto, se as chuvas voltarem a cair na cidade, o açude pode se romper e inundar várias casas”, alertou. O manancial tem 20 metros de profundidade e cinco quilômetros de extensão. Ele foi construído há mais de 100 anos e durante esse período só passou por três reformas. A prefeita Flávia Galdino determinou cinco homens para ficar de plantão no local durante a madrugada de hoje.O prédio do Ipep da cidade também corre risco de desabar. Segundo informações da diretora do instituto em Piancó, Inês Araújo Remígio, as chuvas aumentaram a possibilidade do fato ocorrer, já que a estrutura está comprometida pelo excesso de infiltração. Ontem pela manhã havia água em todos os locais do prédio. O Ipep de Piancó é responsável pelo atendimento a toda região do Vale do Piancó, que compreende vinte cidades. A diretora informou a situação à Direção Geral do Ipep na Paraíba e espera que medidas sejam tomadas o mais rápido possível. Hoje pela manhã haverá outra avaliação na parte interna do prédio e a diretora decidirá se haverá atendimento normal ao público. Até o final da tarde de ontem o prédio estava fechado. (Com informações de Joaquim Franklin)
Fonte: JP

O açude do Governo de Piancó está sangrando

Funcionário da prefeitura de Piancó, e voluntários estão tentando limpar o sangrador do açude, para que ele não sangre por cima da parede, já que é muito grande a quantidades de mato dentro do açude, veja as fotos abaixo.

sangrador

Pelo incrível que pareça esse mato todo é o açude

Trato trabalhando para limpa o açude

Açude

População olhando o açude

Isso tudo é o açude

Visitantes no sangrador do açude

Fonte: Damião Farias

Maior açude da Paraíba esta sangrando

O maior reservatório d'água da Paraíba, o açude Coremas-Mãe D'Água, localizado na cidade de Coremas, está transbordando desde às 5h desta quarta-feira(26).

A informação é do funcionário do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), o senhor Cícero, repassada por telefone aos jornalistas Adelton Alves e Edmilson Pereira no programa Paraíba Notícia, da Rádio Tabajara, em rede estadual composta por 26 emissoras.

De acordo com o senhor Cícero, do DNOCS, a barragem Coremas-Mãe-D'Água está com 1 bilhão, 360 milhões e 120 mil metros cúbicos de água. Sua capacidade máxima de acúmulo d'água é de 1 bilhão e 358 milhões de metros cúbicos d'água. De ontem para hoje o açude aumentou em 52 centímetros o seu volume d'água. O reservatório foi construído em 1957 pelo governo federal.

A cidade de Coremas, no Vale do Piancó e distante 387,8 quilômetros de João Pessoa, está em festa com o sangramento do maior açude da Paraíba. Turistas de vários municípios, inclusive do Rio Grande do Norte, se dirigem ao açude para assistir o espetáculo promovido pela natureza. O Corpo de Bombeiros mantém equipe na área para evitar alguns excessos por parte das pessoas.

A água que transborda de Coremas-Mãe D'Água banha a região polarizada por Açu, no Rio Grande do Norte, maior produtor de melão do país.
Fonte:Secom-PB

STF recebe parecer da PGR sobre ação que pede nova eleição na Paraíba

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) pelo não-provimento do agravo regimental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 155) no qual o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pede a convocação de nova eleição na Paraíba, diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do governador Cássio Cunha Lima.

O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, também opina pela improcedência do pedido, considerando “o acerto da decisão que negara seguimento à arguição”. Em análise inicial, o ministro-relator Ricardo Lewandowski não conheceu da ação, ficando prejudicado o pedido de liminar, sob a justificativa de que a pretensão teria contornos concretos, voltados a resguardar uma situação fática.

Na ação, o PSDB pediu ao Supremo que concedesse liminar para impedir que fosse cumprida determinação do TSE de dar posse ao segundo colocado nas eleições para governador da Paraíba – José Maranhão - em decorrência da cassação do mandato do primeiro colocado, Cássio Cunha Lima.

De acordo com o partido, é errôneo o entendimento do TSE que tem se valido da regra do art. 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para indicar a pertinência de eleições majoritárias, mesmo quando ocorra a cassação do diploma de candidato eleito em segundo turno. Para o PSDB, eleições assim estariam ameaçadas por ilegitimidade na escolha. “O exercício do poder ficaria a cabo de candidato que obteve apenas uma minoria dos votos válidos, a representar violação ao princípio da maioria”, afirma.

Segundo parecer da PGR, apesar de constituir uma controvérsia constitucional séria, a interpretação não pode ser classificada como questão pendente. “O tema, como está, tem entendimento sólido e atual. Ganhará, muito possivelmente, outro palco no exame do caso concreto subjacente a esta ADPF, como confessa o próprio arguente, que virá pelas vias recursais ortodoxas. Caso se conhecesse desta arguição, estar-se-ia apenas adiantando uma posição que, inevitavelmente, o STF tomará em momento próximo.”
Em caso de eventual exame do mérito, Antônio Fernando Souza considera que não é a pura soma de votos que deva significar a escolha democrática de um governante. “Pensado assim, o conceito de maioria teria que ignorar as objeções que temos, satisfatoriamente justificadas, aos votos arrecadados sob influência do poder econômico e político”, afirma.

Para o procurador-geral, a instituição de uma regra que tenha em consideração a maioria como parte do mínimo exigido do procedimento eleitoral deve conviver com o postulado de que as deliberações sejam livres de coerções. “Numa evolução desses pontos, que parecem estar encampados em nosso arcabouço constitucional, a maioria que se prima é a que se tenha formado dentro de um campo de decisão institucional; ou seja, a votação se contabiliza a partir dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos.”

Sete prefeitos do esquema de Cássio aderiram a Maranhão

Sete prefeitos ligados ao esquema político do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) aderiram ao grupo liderado pelo governador José Maranhão (PMDB). Semana passada, o deputado federal Wilson Santiago (PMDB) levou cinco prefeitos (antes cassistas) para uma audiência com o governador na Granja Santana.

Participaram os prefeitos José Edomarques Gomes (Bernardino Batista), Manoel Alves Neto (Poço José de Moura), Glória Geane de Oliveira Fernandes (Uiraúna), Itamar Mangueira (Triunfo) e Manoel Batista Guedes Filho (Aguiar). A ex-prefeita de Poço José de Moura, Aurileide Egídio de Moura, também participou da audiência com o governador e testemunhou a adesão dos seis prefeitos.

Na quinta-feira, a deputada Francisca Motta (PMDB) anunciou a adesão dos prefeitos de Desterro (Didi Almeida) e Cacimbas (Nilton Almeida) ao governador José Maranhão.

Fonte: Portal Correio

Divulgado o resultado das provas do concurso da Polícia Civil

O Governo do Estado publicou na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial a seleção dos classificados nas provas objetivas e discursivas do concurso da Polícia Civil da Paraíba.

Clique e confira as notas das provas objetivas e discursivas

O concurso convocado através das secretarias de Administração e da Segurança está sendo executado pela Escola de Serviço Público (Espep), que tem como superintendente Vera Lúcia Alencar de Lira, presidente da Comissão do Concurso.

Foram inscritos 18.467 candidatos para o preenchimento de 1.162 vagas, para a Polícia Civil e 2.893 já foram eliminados por falta. Aqueles que se sentiram prejudicados têm os dias 27 e 28 para entrega de recursos contra o resultado provisório.

O resultado final só será conhecido no dia 20 de maio, quando os candidatos classificados serão convocados para os exames laboratoriais e médicos já agendados para os dias 30 e 31 do próximo mês.

Fonte: Paraiba1

ENTREVISTA DO VAILSON OLIVEIRA.

Vailson Oliveira fala sobre sua história politica, sobre sua gestão a frente do PTN e sobre 2010.‏

Aos 23 anos de idade ele já foi Presidente Estadual de um partido, Candidato a Prefeito de uma cidade do litoral e já se lança candidato a Deputado Federal no pleito de 2010. De fala mansa, riso fácil, idéias claras, pelo jeito ele vai conquistar ainda muitos votos pela vida afora. Estamos falando de Vailson Oliveira, que nessa entrevista fala tanto de sua vida pessoal como de seus planos políticos para 2010. Confira essa entrevista exclusiva com o ex-presidente estadual do PTN paraibano.

EPB: De onde você é natural e quantos são os membros da família? VO. Sou natural da cidade de João Pessoa, apesar de na época minha família já morava no Conde, aqui não tinha maternidade ai minha mãe teve de ir a capital para me dar a luz na manhã do dia 30 de Junho de 1986. Tenho um irmão (Wamberto Oliveira) e três irmãs ( Penha Romão, Conceição Oliveira e Madalena Oliveira), sou o caçula dos homens e madalena é a caçula de todos. Minha Mãe é a Dona de Casa e Agricultora Elizabete Romão e meu Pai é o Pedreiro e Mestre de Obras José Francisco Filho.

EPB: Como você começou na militância política? VO. Comecei no movimento estudantil quando tinha meus 12 anos. Cheguei a militar nos movimento de esquerda. Participei de vários Congressos da UBES em vários estados. Dai foi nosso primeiro passo. Na minha cidade fizemos passeatas e movimentos defendendo os interesses dos Estudantes e de toda cidade. Criamos a UMES/CONDE e o Grêmio Estudantil da maior escola do litoral sul que é no Conde.

EPB: Você teve uma ascensão meteórica na política paraibana, do Conde para o Estado. Como você chegou ao comando do PTN Estadual? VO. A força das articulações, simplesmente a força das articulações! Um menino pobre de uma cidade de interior chegar a Presidência de um Diretório Estadual de um partido. E o que melhor em nossa ascensão foi o sucesso que fizemos pelo nosso trabalho. Quando fui nomeado para presidir o PTN no Estado recebi apenas 600 filiados, o partido existia apenas em 6 cidades e tinha somente 4 cargos políticos (mandatos) no estado

EPB: E ai você conseguiu reverter o quadro? VO. Em pouco mais de um ano a frente da presidência entreguei o Partido estruturado, com mais de 3,5 MIL filiados, presente em mais de 65 cidades e com 16 mandatos no estado. Uma imagem feita, o partido ficou com outra cara no estado.

EPB: O que foi e como ocorreu o episódio entre você, Francisco Barreto e Edvaldo Rosas e outras lideranças do PTN de João Pessoa dias antes da Convenção Eleitoral de 2008 na capital? VO. Em relação ao episódio da intervenção de João Pessoa, uma questão Política e Administrativa do Partido. Pois ao nosso vê as pessoas que defenderam a Candidatura de Barreto não tinham projeto para Governar João Pessoa, eles só tinham e tem um ódio pessoal contra a pessoa do Prefeito Ricardo Coutinho. Quanto a Edvaldo Rosas é um amigo e uma pessoa que como eu veio do interior (Princesa Isabel) e venceu na capital e no estado

EPB: Mas a intervenção feita por você foi derrubada. Por quê? Quais foram os argumentos do grupo de Barreto? VO. Foi derrubada por que enganaram o Presidente Nacional do partido. Pra se ter uma idéia chegaram a levar a Zé de Abreu uma suposta pesquisa eleitoral aonde Barreto tinha chances de Vitória, segundo essa Pesquisa Barreto ia derrotar Ricardo na eleição de João Pessoa. Eu mostrei ao diretório nacional que se o partido ficasse com Ricardo na eleição de 2008 faria com certeza um vereador na capital, pois esse foi o trabalho que fiz em todo o estado pelo partido. Trabalhei pelo crescimento do nosso Projeto e nunca trabalhei com ódio pessoal contra ninguém. Diferente dos que defendia aquele suicídio político pro partido na capital. A prova de que eu estava certo, veio antes do fim das eleições, pois quase todos os candidatos a Vereadores da Coligação decidiram ir apoiar o Prefeito Ricardo Coutinho e deixaram as pessoas que tanto mentiram pra manter a política do ódio que eles tem contra Ricardo simplesmente sozinhos.

EPB: E hoje qual a sua relação com o ex-prefeitável Francisco Barreto? VO. Depois que eles tomaram o Partido eu não tenho nenhum relacionamento. Eu soube que eles também se separam. Salvo engano o Francisco Barreto não esta mais na Direção do Partido e está meio afastado dos demais que fizeram aqueles movimentos nas vésperas da eleição. Meu relacionamento com o Partido é somente com a Executiva Nacional com o Presidente José de Abreu e demais membros.

EPB: Quer dizer que você ainda continua na legenda, mesmo depois de ter perdido o seu comando no estado? VO. Eu mantenho contato somente isto. Na maioria das vezes contatos telefônicos, msn e Orkut. O presidente veio a Paraíba recentemente eu fui comunicado por pessoas da nacional, mas não quis me envolver. Acho que dei a minha contribuição. Se as pessoas que eu ajudei me traíram o tempo vai responder a cada uma delas.

EPB: Três pontos que gostaria de abordar: a cassação de Cássio qual a sua visão, avaliação do Governo José Maranhão e esse mal estar entre o Prefeito da capital e o PMDB. Analise esses pontos. VO. CASSAÇÃO: A Cassação do Governador é o cúmulo dos absurdos, criou-se uma nova forma de se chegar ao poder no Brasil, agora quem perde no voto pode ganhar na IN - Justiça, mas decisão do poder Judiciário se cumpre. MARANHÃO III: Ainda não estou vendo Governo tudo parado, os aliados dele rompendo, hoje vi Marcos Odilon e Quinto de Santa Rita dizendo que ele não está trabalhando. Mas eu pessoalmente acho que a equipe dele ainda não se sintonizou nos seus lugares. Meu desejo pessoal é que ele acerte nesses um ano e dez meses que ele tem, para que o estado não se desmantele de vez. RICARDO X MARANHÃO: Em relação a querela entre Ricardo e Maranhão acho que o Prefeito Ricardo tem razão nas defesas de seus pontos e pensamentos. Mas é aquela velha história DOIS BICUDOS NÃO SE BEIJAM.

EPB: Você como sempre, é muito ousado. Disputou a Prefeitura do Conde e na reta final desistiu em detrimento de outra candidatura. O que realmente levou você a renunciar? VO. Simples. Eu não faço política vendo a questão pessoal e sim os interesses coletivos, e além disso não sou político orgulhoso que não sabe reconhecer que tem uma opção melhor colocado que você no momento. Foi o que eu fiz no Conde. Faltavam uns 30 dias para a votação, vi que não tinha chances de derrotar meu inimigo e inimigo da cidade de Conde o Prefeito Reeleito Aluisio Regis, vi que Tatiana Corrêa era a única dentro das Oposições que realmente tinha chances de vitória. Fiz uma ligação para ela e anunciei nosso apoio. Acredito que ela ficou satisfeita com o nosso trabalho pela sua eleição que infelizmente não ocorreu por uma diferença de apenas 209 votos, (ela obteve mais de 5 MIL votos), pois ela foi quem me lançou aqui na cidade de Conde como seu candidato a Dep. Federal para o ano que vem e foi noticia em mais de 60 portais de noticias do estado.

EPB: A sua relação com o ex-prefeito Temistoclis Ribeiro a quantas anda? Já que sabemos que sua relação com o atual prefeito Aluizio Regis é tensa. VO. Eu só tenho um inimigo na política local de Conde, o Prefeito Aluisio Regis. Somente ele. Os demais são pessoas amigas, que na minha opinião escolheram o lado errado, mas eu respeito, esta escolha deles, quanto ao Ex-Prefeito Temistocles Ribeiro, é um amigo muito próximo.

EPB: Eleições 2010. Você pretende disputar uma vaga a Câmara Federal tem um importante apoio na cidade. Pelo que se sabe Aluizio deve ser candidato a Deputado Estadual. Gostaria que você falasse se já ta conseguindo apoio em outros municípios e como vai ser a campanha no Conde já que a sua campanha deve polarizar com a do atual Prefeito? VO. Rapaz, eu desafio o Prefeito Aluisio Regis a confirmar que é candidato a Deputado Estadual. Independente dele ser candidato que sinceramente acho que não é, 2010 no Conde será polarizado entre nós e os candidatos do Prefeito. Mas nós da oposição vamos manter a unidade para repetir a nossa votação de 2008 e tentar ampliá-la. Quanto aos outros municípios estou me articulando e em breve teremos declarações públicas de apoios.

EPB: Gostaríamos de lhe agradecer por nos receber e deixar o espaço para suas considerações finais. VO. Quero agradecer o espaço e sempre estamos a disposição para trocar idéias com toda a Paraíba, através do MSN (vailson@vailson.com.br), Orkut, E-mail e Fone. Ainda não definimos a nossa posição em relação ao Partido que iremos disputar, mas em breve decidiremos.

Fonte: VAILSON OLIVEIRA ®

MSN: vailson@vailson.com.br

FONE: (83) 9991.8639

PEC reduz tempo de contribuição para aposentadoria de vigilante

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 334/09, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que reduz em cinco anos o tempo de contribuição ou a idade mínima para o vigilante se aposentar. De acordo com a proposta, a medida valerá para os vigilantes que comprovarem tempo de exercício exclusivo de atividades relativas à segurança pública ou à privada.

Assim, caso a proposta seja aprovada, vigilantes poderão se aposentar aos 55 anos de idade ou 30 de contribuição, se homem; e aos 50 anos de idade ou 25 de contribuição, se mulher. Atualmente, a Constituição já prevê essa regra para os professores da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

Estresse

Gilmar Machado argumenta que os vigilantes estão submetidos a estresse que prejudica sua saúde. "Esses profissionais cumprem escalas de plantões noturnos e de fins de semanas, correndo permanente risco de vida para defender a sociedade", diz Machado.

O parlamentar lembra ainda que, até 1995, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a atividade de guarda nas condições exigidas para aposentadoria especial, com redução de cinco anos no tempo exigido para aposentadoria.

"Entretanto, diante da política de ajuste das contas previdenciárias que tem vigorado desde então, a qual analisa apenas a economia das contas previdenciárias, os vigilantes deixaram de ter sua atividade reconhecida como perigosa", destaca.

Apesar do novo entendimento do INSS, argumenta Gilmar Machado, o Judiciário reconheceu, em diversos casos, a periculosidade da profissão e concedeu a vigilantes o direito de contar o tempo de sua atividade como especial.

Tramitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará a admissibilidade da PEC. Se aprovada, a proposta será examinada por comissão especial e votada pelo Plenário em dois turnos.

Confira a tramitação de PECs.

Fonte:Agência Câmara

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Governo autoriza concursos públicos para Receita e Exército

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, autorizou concursos públicos para a Receita Federal do Brasil selecionar 450 auditores federais e 700 analistas tributários, com vencimentos mensais de R$ 12.535,36 e R$ 7.095,53 respectivamente – valores de hoje, que serão corrigidos para R$ 13.067,00 e R$ 7.624,56 em julho deste ano.

A informação foi divulgada no Diário Oficial da União de hoje (24), que publicou autorização também para o Exército selecionar 87 servidores em diferentes cargos na área de ciência e tecnologia, em todos os níveis de escolaridade. Os salários também variam de R$ 1.890,37 para auxiliar técnico até R$ 9.309,87 para pesquisador em ciência e tecnologia.

De acordo com as respectivas portarias publicadas pelo Diário Oficial, cabe aos ministérios da Fazenda e da Defesa lançar os editais de abertura dos concursos no prazo máximo de seis meses. As nomeações só poderão ocorrer com a permissão do Ministério do Planejamento.

Povo de Catingueira festeja a chegada do Prefeito Edivan.

O Prefeito de Catingueira, José Edivan Félix chegou ao final desta quinta-feira na cidade de Catingueira, trazendo com ele a felicidade de seus eleitores que lhe aguardava desde cedo na cidade. A ansiedade de seus munícipes estava a mil, começaram logo de cedo a festejar a liberdade do prefeito Edivan

Ao chegar à cidade, Edivan foi recebido por uma multidão de amigos, familiares e simpatizantes que fizeram passeata pelas ruas da cidade, tendo por destino a casa do ex-prefeito Dão de Candú.

Cansado, o prefeito Edivan ainda concedeu uma entrevista rápida ao catingueiraonline. com Perguntado sobre o momento de felicidade, o prefeito respondeu da seguinte forma:

“Estou muito feliz, contente até demais, com vontade de trabalhar e tocar o barco para frente, amanhã cedo estarei na prefeitura junto com meu povo, e logo após vendo os estragos que a chuva fez na Catingueira”.

Perguntado sobre a emoção sentida ao rever a cidade de Catingueira e seu povo, o mesmo disse que já esperava uma saudação calorosa do povo amigo, pois nestes 30 dias que ficou preso, a demonstração de carinho recebida foi grande vinda de seus amigos.

O mesmo ainda fez questão de deixar registrada a seguinte frase:

“É MUITO BOM SER QUERIDO”

Fonte: catingueiraonline

Revitalização da Praça Agamenon Farias

A praça está em Reforma

Belos jardins

Vereadores e comerciantes discutem falta de segurança em Santana dos Garrotes

Vereadores atende os apelos dos comerciantes

Comerciantes feliz com essa iniciativa....

No último sábado dia, (18), comerciantes e vereadores se reuniram no plenário da Câmara Municipal, para juntos discutirem questões relacionadas à falta de segurança no município.

O Presidente da Câmara de Vereadores Lucrécio Bezerra, iniciou a reunião prestando esclarecimento aos comerciantes a respeito de um assalto acontecido na última sexta-feira (17/04), com o comerciante Pedro Francelino de Souza, (Pedro de Braga).

Ainda salientou a preocupação que todos os comerciantes estão passando, mas em se tratando de segurança pública, todos de alguma forma em geral precisam ajudar, Enfatizou o parlamentar.

A intenção é fazer com que as autoridades se envolvam e traga soluções para resolver os problemas de assaltos na cidade. Deverá ser escrita uma carta de reivindicações a ser entregue aos órgãos responsáveis pela segurança pública, como Delegado, Secretaria Estadual de Segurança, Comandante de Policia Civil e Militar, aquisição de uma viatura, mais policiais nas ruas, entre outros.

Após as colocações das autoridades, o representante dos comerciantes, João Bizerra fez várias sugestões como; marcar uma audiência pública com os três poderes ainda deu sugestão diretamente ao Prefeito, quanto à colocação de monitoramento de câmeras nas entradas e saída da cidade para inibir as presenças de marginais.

Fonte:Ary Ramalho

Repórter

Senado aprova fim de taxa dos vestibulares

Medida é válida para alunos da rede pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que acaba com a cobrança de taxa de inscrição nos vestibulares das universidades públicas federais. A matéria é terminativa na comissão e será encaminhada para análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a cobrança fica proibida para "candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ou cuja renda familiar não exceda dois salários mínimos". O texto não estabelece, contudo, como os candidatos vão provar sua condição na hora de se inscrever para o vestibular. As regras deverão ser definidas pelas próprias instituições. Mas há uma expectativa de que, por serem instituições federais, o próprio Ministério da Educação estabeleça uma regra única sobre o tema.Atualmente, os candidatos podem entrar com um pedido de isenção da taxa de inscrição nos vestibulares. A definição sobre a concessão ou não do benefício fica a cargo das instituições de ensino. O projeto pretende abrir espaço para que os candidatos que não tenham o pedido de isenção aceito pelas universidades possam entrar na Justiça e fazer o vestibular sem pagar.

MPE pede cassação de prefeito por abuso de poder

Opromotor da 71ª Zona, Herbert Douglas Targino, pediu a cassação do prefeito reeleito de Lagoa Seca, Edvardo Herculano de Lima (PSDB) e do vice Antônio Jerônimo da Costa por abuso do poder econômico e uso de meios de comunicação para fazer campanha política. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após ser provocado pela coligação ‘Lagoa Seca de Todos’, que tem à frente Nelson Anacleto (PT), terceiro colocado em 2008. O processo está concluso ao juiz Cláudio Pinto Lopes, que deve prolatar a sentença nos próximos dias. Nas alegações, Herbert explica que a Aije “foi ajuizada em razão de denúncia chegada até o Ministério Público Eleitoral de que o prefeito constitucional do município de Lagoa Seca teria feito uso de meio de comunicação em massa, qual seja, da Rádio Comunitária Ipuarana, para se promover durante o período do pleito eleitoral do ano de 2008”.Em seguida, ressalta que a prova documental acostada “também é farta e robusta, atestando não só a existência da efetiva influência do programa de rádio no pleito de 2008 como, também, a parcela da população que potencialmente se fazia influenciar pelas declarações prestadas pelos servidores auxiliares do representado (o prefeito)”. Além disso, estaria, também, o representado convocando candidatos aprovados em certames realizados pelo município e realizando programas de vacinação, tudo registrado através de CDs e degravações.Com base nos dados fornecidos pelo IBGE, Targino cita que a população residente no município de Lagoa Seca é de 24.937 habitantes de acordo com os resultados da Contagem da População 2007. Desse total, 9.200 habitantes estão na área urbana, e 15.737 habitantes estão na área rural. “A utilização de um meio de comunicação social, não para seus fins de informar e de proporcionar o debate de temas de interesse comunitário, mas para pôr em evidência um determinado candidato, com fins eleitorais, acarreta o desvirtuamento do uso de emissora de rádio ou de televisão e, também, configuração da interferência do poder econômico”, sustenta o representante do MPE.O promotor, nas alegações finais, ainda ressalta que “em sede de ação de investigação judicial eleitoral não é necessário atribuir ao réu a prática de uma conduta ilegal, sendo suficiente, para a procedência da ação, o mero benefício eleitoral angariado com o ato abusivo, assim como a demonstração da provável influência do ilícito no resultado do pleito”.

Fonte: JP

Concurso da Prefeitura de Taperoá tem inscrições prorrogadas

Ainda dá tempo de se inscrever para o concurso da Prefeitura Municipal de Taperoá. O período de inscrições foi prorrogado até o próximo domingo (26). Inicialmente estava prevista para se encerrar na última sexta-feira (17), mas a organização prorrogou o período para atender a demanda.

Estão sendo oferecidas 864 vagas para vários cargos de todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio e superior). O concurso oferece remuneração de até R$ 7.500,00.

Os candidatos poderão se inscrever para mais de um cargo, desde que haja compatibilidade de dia e horário de provas

As inscrições variam entre R$ 35,00 e R$ 90,00 e também estão sendo feitas, pela internet, no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br . As provas serão realizadas em 17 de Maio de 2009.

As inscrições presenciais podem ser realizadas até 17 de Abril, na sede da Secretaria de Administração do Município, localizada na Av.Getúlio Vargas, 84,Centro.

Mais informações podem ser conferidas no site da organizadora do concurso no www.institutocidades.org.br .

Prefeito Edivan Félix, requere mais 30 dias de licença

O prefeito José Edivan Félix (PR), por meio de sua acessória, apresentou no final da manhã desta sexta-feira, (17) um requerimento de sua autoria, solicitando a Câmara Municipal de Catingueira, mais um pedido de afastamento, para resolver assuntos de seu interesse pessoal, desta vez Edivan solicitou a câmara municipal uma licença de ATÉ 30 dias, podendo a mesma ser interrompida a qualquer momento.

A última licença protocolada pela acessória do prefeito Edivan na Casa Severino Tiburcio de Sousa, foi no último dia 03 de abril, o qual tinha solicitado uma licença de 15 dias, mais em virtude da falta de resposta do STJ ao pedido de Hábeas Corpus impetrado por seus advogados, o mesmo acho por necessário a renovação da licença.

Fonte: catingueiraonline

Comissão aprova fiscalização no Programa Saúde da Família

Pauta - 20/04/2009 15h52

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou na última quarta-feira (15) a implementação da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 53/08, apresentada pelo deputado Dr. Pinotti (DEM-SP), sobre os recursos da União repassados pelo Ministério da Saúde ao Programa Saúde da Família (PSF).

Foi aprovado o parecer do relator, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), favorável à execução da fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o relator, o TCU poderá produzir uma avaliação mais efetiva, inclusive realizando auditorias e inspeções a respeito de qualquer pessoa física ou jurídica que tenha participado da administração de bens ou valores no âmbito do programa.A decisão da comissão tem caráter conclusivo, o que significa que o TCU deverá iniciar a e fiscalização de imediato.

Denúncias

A proposta de fiscalização baseia-se em informações veiculadas por diversos órgãos da imprensa, as quais mostram que, após quinze anos de existência, o PSF ainda não conseguiu ampliar suas unidades de atendimento. Além disso, há denúncias referentes a deficiências nas equipes de visita; falta crônica de médicos, enfermeiros e dentistas; e falta de veículos e material de trabalho.

Há ainda notícias de municípios que fazem uso irregular das verbas federais, inclusive concedendo salas que são usadas como consultório particular por médicos vinculados ao programa.

Notícias anteriores:

Programa Saúde da Família poderá incluir educação física

Seguridade inclui assistentes sociais no Saúde da Família

Lideranças indígenas e Funasa rejeitam novo órgão da Saúde

Fote: Agência Câmara

Tel. (61) 3216.1851/3216.1852

Fax. (61) 3216.1856

E-mail:agencia@camara.gov.br

Os Parabéns de hoje é para

DANIEL

O s parabéns do blog

"Extra" do FPM não chega neste dia 20

Não foi desta vez que o "extra" do governo federal chegou aos municípios do vale do Piancó, pelo menos é o que mostras as receitas deste dia 20 de abril.

O governo federal anunciou neste dia 13 de abril que os municípios da Paraíba deverão receber um aporte extra na ordem de R$ 15 milhões, como repasse do governo federal para compensar as perdas registradas com as sucessivas reduções das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos últimos meses.

Foi anunciado também que no Vale do Piancó os municípios vão receber um total de R$ 1.355.241,30 milhão, distribuídos da seguintes forma: Itaporanga e Conceição, R$ 116.163,54 mil cada; Coremas e Piancó, R$ 96.802,95 mil cada; e os outros 16 municípios R$ 58.081,77 mil cada, são eles: Aguiar, Boa ventura, Catingueira, Curral Velho, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho d'Água, Pedra Branca, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.

Desta forma, é o jeito as prefeituras começarem a se adequar a nova realizada e começar a cortar gastos, diminuir folha de pagamento, colocar as mãos para o céu e zerar para não fechem as portas.

Segue abaixo os valores que os municípios do vale do Pianco, receberam neste dia 20 de abri.

CATINGUEIRA
FPM - R$ 17.211,98
FUS - R$ 4.034,05
FUNDEB - R$ 3.968,38
Total - R$ 25.214,41

EMAS
FPM - R$ 17.211,98
FUS - R$ 4.034,05
FUNDEB - R$ 3.447,74
Total - R$ 24.693,77

OLHO D’ ÁGUA
FPM - R$ 17,211,98
FUS - R$ 4.034,05
FUNDEB - R$ 3.447,74
Total - R$ 25.673,65

PIANCO
FPM - R$ 27.341,94
FUS - R$ 6.723,41
FUNDEB - R$ 14.163,47
Total - R$ 48.228,82

SANTANA DOS GARROTES – PB
FPM - R$ 17.211,98
FUS - R$ 4.034,05
FUNDEB - R$ 5.210,56
Total - R$ 26.456,59

NOVA OLINDA – PB
FPM - R$ 16.218,25
FUS - R$ 4.034,05
FUNDEB - R$ 7.623,07
Total - R$ 27.875,37

AGUIAR – PB
FPM - R$ 17.211,98
FUS - R$ 4.034,05
FUNDEB - R$ 4.207,88
Total - R$ 25.453,91

IGARACY – PB
FPM - R$ 17.211,98
FUS - R$ 4.034,05
FUNDEB - R$ 5.329,86
Total - R$ 26.575,98

ITAPORANGA – PB
FPM - R$ 34,423,95
FUS - R$ 8.068,09
FUNDEB - R$ 7.624,47
Total - R$ 50.116,51
*
FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
FUS – FUNDO DE SAÚDE
FUNDEB - FUNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
Fonte: Tardellio Pires catingueiraonline
Valores: Banco do Brasil

Assembleia cobra da Câmara aprovação do piso salarial para agentes de saúde

A Assembleia Legislativa da Paraíba está solicitando da Câmara dos Deputados a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, que cria o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

A iniciativa partiu do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), que teve aprovado por unanimidade propositura de sua autoria, destacando a seriedade e a urgência na aprovação dessa matéria que beneficiará centenas de pessoas.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou moção de apoio ao deputado federal Valtenir Pereira – (PSB/MT), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, com vistas à aprovação da Emenda Constitucional que fixa o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que está tramitando na Câmara dos Deputados.

Romero Rodrigues afirmou que o requerimento se justifica pela importância de se acrescentar parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre piso nacional de salário para os profissionais que exerçam atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

A matéria de autoria do deputado Valtenir Pereira - PSB/MT, que diz que nos Estados Brasileiros há cerca de trezentos mil agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), os quais têm por função, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, fazer a interlocução entre as famílias e o serviço de saúde, visitando cada domicílio, a fim de orientar e prevenir os moradores dos riscos de doenças e epidemias, contribuindo decisivamente para a melhoria da qualidade de vida de nosso povo, promovendo o processo de transformação social, além de conscientizar a comunidade a cuidar da própria saúde.

Fonte: Correio pb

Concursos com inscrições abertas nesta 2ª somam 6,6 mil vagas

Os pelo menos 29 concursos públicos que estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (13) oferecem cerca de 6,6 mil mil vagas em todos os níveis de escolaridade, sem contar os concursos para cadastro de reserva. Os salários chegam a R$ 19.955,40.

Clik neste link para ver os concursos abertos .

http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=78087

Fonte: Paraíba1

PRF deve divulgar edital para 750 vagas no mês de agosto

Uma excelente notícia para os concurseiros de plantão. O Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou concurso para o preenchimento de 750 vagas de agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os interessados devem acelerar o ritmo dos estudos, já que conforme o anúncio o prazo para a publicação do edital é de quatro meses, portanto os estudantes devem acelerar os estudos. As contratações, segundo a portaria nº 79 do Diário Oficial da União (DOU) do dia 9 de abril de 2009, vão acontecer a partir de abril do próximo ano.O cargo, que desde o ano passado é de nível superior, tem vencimentos iniciais de R$ 5.238,94. Apesar da alteração do requisito de escolaridade, a seleção deve manter o mesmo padrão das anteriores, com prova objetiva e prova de redação, exame de capacidade física, exames médicos e avaliação psicológica, e curso de formação. Apenas não haverá vagas para os Estados do Pará e Mato Grosso, por conta do último concurso ainda em andamento.Nos próximos meses, pode sair também a autorização para concurso na área administrativa da PRF. O órgão solicitou 2.665 vagas, sendo 2.101 para nível médio (com salários iniciais de R$ 2.476,98) e 564 para superior (R$ 2.590,28). As vagas são destinadas para substituir funcionários terceirizados, conforme a política de substituições previstas pelo governo federal em diversas pastas, inclusive no Ministério da Justiça, ao qual a PRF está vinculada.
Fonte: JP

Gol contra dá ao Flamengo o título da Taça Rio

Emerson erra o chute e joga para dentro. Equipes fazem mais dois jogos, nos dois próximos domingos, para decidir quem será o campeão carioca

A esperança da torcida do Flamengo estava em cima do atacante Emerson. Mas foi o xará alvinegro que garantiu a alegria rubro-negra. O zagueiro chutou contra o próprio gol no segundo tempo e fez contra. Com isso, o Rubro-negro venceu o Botafogo por 1 a 0, neste domingo, no Maracanã, e conquistou a Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Carioca. Com o resultado, os dois clubes disputam a final da competição nos dois próximos fins de semana (dias 26 de abril e 3 de maio). Flamengo e Botafogo entram em campo em igualdade de condições. Dois empates ou vitórias alternadas pela mesma diferença de gols levam a disputa para os pênaltis.

Com a vitória, o Flamengo manteve a sina contra o rival, a tradição de vencer o Botafogo nos últimos anos nos jogos decisivos. Além da Taça Rio neste ano, o Rubro-Negro foi campeão da Taça Guanabara (2008) e bicampeão carioca (2007 e 2008) em cima do Botafogo.

Fonte: Globoesport

Governo envia ao Congresso projeto de socorro às prefeituras

O governo enviou hoje (17) ao Congresso Nacional o projeto de lei, que abre crédito suplementar de R$ 1 bilhão para compensar as prefeituras, para compensar as perdas com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A mensagem foi assinada pelo vice-presidente José Alencar, que assumiu a Presidência da República, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou para Trinidad e Tobago, onde participa da 5ª Cúpula das Américas. A mensagem com o projeto será publicada na edição extra do Diário Oficial da União de hoje.

Ao anunciar o socorro aos municípios, o ministro do Planejamento Paulo Bernardo, informou que o governo editará também uma medida provisória, criando o auxílio financeiro e explicando como o dinheiro será usado.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a medida deverá ser editada na quarta-feira (22).

Fonte:Correio Braziliense

MEC propõe concurso único para professor

SÃO PAULO - O Ministério da Educação vai entrar em uma área até agora intocada pelo governo federal: a seleção de professores para a educação básica. Em comum acordo com os secretários estaduais de Educação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) apresentou uma proposta de concurso nacional para contratação de professores, tanto para as redes estaduais quanto municipais. O primeiro pode ocorrer já no segundo semestre deste ano, se houver adesão.

A proposta não é que o MEC faça a seleção no lugar dos governos locais, mas prepare a prova que será usada nos concursos, o que criaria um padrão mínimo nacional. "Nós discutimos há muito tempo a qualidade da formação do professor. Uma das formas de influenciar essa qualidade seria por meio dos concursos, mas muitos municípios afirmavam que é caro desenvolvê-los", explica Maria Auxiliadora Rezende, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed).

Os secretários de Educação não só aprovam a medida, como pretendem ir além. Vários manifestaram ontem, na reunião do Consed, a intenção de usar a prova com os professores já na ativa, em avaliações de desempenho para determinar promoções. A presidente do Consed explica que a avaliação de desempenho para promoção já está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), mas é feita burocraticamente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:estadao.com.br

Comerciante é assaltado em Santana dos Garrotes quando conversava com amigos

Quatro homens armados, rouba um comerciante na manhã desta feira-feira, eles levaram R$ 9 mil reais e vários cheques.

O assalto aconteceu por volta das 5h30 da manhã, quando a vítima, Pedro Francelino de Souza, mas conhecido por Pedro de Braga, estava na calçada de um bar com amigos, onde costuma ficar logo cedo.

Segundo informações, os quatro assaltantes chegaram em um veículo não identificado, anunciaram o assalto, após o ameaçarem apontando revólveres contra ele, o renderam e seguiram até a sua residência. Prontamente, ele entregou o dinheiro e os cheques.

Um dos assaltantes rendeu as quatro pessoas que estava com ele, trancando no bar, ainda em seguida renderam mais duas pessoas, o dono de uma padaria e seu primo, que fica vizinho da casa do comerciante. No momento, não tinha nem um policial.

Logo após o assalto, eles fugiram levando uma caminhonete D-20, mas abandonou deixando na saída para Piancó, nas proximidades da ponte.

Fonte: Ary Ramalho

FERIADO DIA 20 E 21 EM PIANCÓ

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Paço Ver. Antonio Azevedo Brasilino
Gabinete da prefeita

DECRETO Nº 006 /2009

Decreta Feriado Municipal, e dá providências correlatas.

A Prefeita Constitucional do Município de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art, 64 incisos IV e V da Lei Orgânica do Município,



DECRETA

Art. 1º - Feriado Municipal o dia 20 ( segunda-feira) de abril do corrente ano, véspera do feriado nacional de 21 de abril,data a qual se comemora mais uma homenagem ao saudoso Tiradentes.

Art. 2º Fica revogadas as disposições em contrario.

Registre-se
Publique-se

Paço Municipal, em 16 de abril de 2009.



Flavia Serra Galdino
Prefeita

Roseana Sarney toma posse no governo do Maranhão, mas Lago resiste

Jackson Lago (PDT) teve cassação confirmada pelo TSE na quinta. Roseana renunciou a cargo no Senado para assumir governo.Roseana Sarney (PMDB) tomou posse nesta sexta-feira (17) como governadora do Maranhão, na Assembleia Legislativa da estado, mas o governador cassado Jackson Lago (PDT) se recusa a deixar o palácio do governo. Segundo a assessoria do ex-governador, ele não concorda com a decisão do TSE e afirmou que vai "resistir até quando for possível". Lago aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre recurso protocolado.Jackson Lago considera a cassação inconstitucional, uma vez que, conforme a assessoria, a lei estadual prevê que uma cassação no segundo biênio do mandato seja seguida de nova eleição.

Discurso

Ao tomar posse, Roseana discursou e afirmou que pretende "reconstruir" o Maranhão e criticou a gestão anterior.

Já Roseana Sarney qualificou a decisão que a coloca no comando do Maranhão como “justiça”. Ela confirmou que já tem equipe montada para assumir o governo. A senadora saudou o desfecho do julgamento. “A decisão do TSE representa justiça. Agora é fazer o melhor pelo Maranhão”, afirmou.Lago não deverá comparecer à cerimônia de transmissão do cargo. A faixa deverá ser entregue a Roseana pelo presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB). As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Fonte: midiacon.com

A Justiça Ta de Olho

O distrato de 1.027 servidores temporários da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE). As demissões obedecem o acordo firmado entre o governo do Estado e a Justiça do Trabalho, que determina o distrato de todos os servidores temporários contratados irregularmente até 31 de julho deste ano.

Pelo acordo, todos os servidores irregulares da Seduc devem ser distratados até o final deste mês. Ficam de fora desta resolução apenas os professores da educação indígena (24), do ensino religioso (140), da educação especial (750), da Fundação da Criança e Adolescente do Pará - Funcap e da Superintendência do Sistema Penal - Susipe (84 servidores), de disciplinas como sociologia, filosofia e arte, para as quais não há aprovados em concurso (277 servidores), e de duas creches (63).

Também não foram distratados ainda os servidores temporários da Seduc que se encontram em gozo de benefício concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O cronograma prevê ainda novos distratos antes dos dias 1º e 30 de julho até o prazo final em julho.

A Seduc informou em nota que “estes distratos deverão ocorrer simultaneamente com as nomeações dos concursados”. Para a integrante da Associação dos Servidores Públicos do Norte e Nordeste (Asprenne), Suzete Cardoso, “só o trabalhador está levando a pior” na questão dos distratos. Ela afirma que mais de 200 servidores estão movendo ação judicial contra o Estado, com o apoio da Asprenne, para que o governo pague pelos danos morais causados aos servidores, justiça seja feita, quem passou em concurso tem direito a vaga publicada em edital.

Fonte:Diário do Pará

José Maranhão nomeia cargos em Piancó

DIÁRIO OFICIAL

João Pessoa - Quinta-feira, 16 de Abril 2009

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9.º,inciso II, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n.º 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear WILLIAMSON TEOTÔNIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regional de Saúde da Sétima Região, Símbolo – CGF-2. Ato Governamental n.º 4.633 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

R E S O L V E nomear RONALDO ESTRELA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo Técnico Administrativo da Sétima Gerência Regional de Saúde, Símbolo – CGF-3. Ato Governamental n.º 4.634 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

R E S O L V E nomear MARCIA GERLANDIA DANTAS MACEDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor da Sétima Gerência Regional de Saúde, Símbolo – CAT-2. Ato Governamental n.º 4.635 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

R E S O L V E nomear LUIZ GUSTAVO LEONARDO FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor da Sétima Gerência Regional de Saúde, Símbolo – CAT-2. Ato Governamental n.º 4.636 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

R E S O L V E nomear CICERO FABIO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Finanças da Sétima Gerência Regional de Saúde, Símbolo – CGF-3. Ato Governamental n.º 4.637 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

R E S O L V E nomear SILMARIA BEZERRA PORCINIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor da Sétima Gerência Regional de Saúde, Símbolo – CAT-2. Ato Governamental n.º 4.638 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

R E S O L V E nomear TEREZA CRISTINA MENDES DE LUCENA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Hospital Wenceslau Lopes, Símbolo CSS-2
Ato Governamental n.º 4.639 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

R E S O L V E nomear JOSE EURIDES LIBERALINO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico do Hospital Wenceslau Lopes, Símbolo CSS-3
Ato Governamental n.º 4.640 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

R E S O L V E nomear WILSON SEBASTIAO DA SILVA NETO , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo do Hospital Wenceslau Lopes, Símbolo CSS-3 Ato Governamental n.º 4.641 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

R E S O L V E nomear MARIA LUIZA TOMAZ LOPES , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Finanças do Hospital Wenceslau Lopes, Símbolo CSS-5.
Ato Governamental n.º 4.642 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

R E S O L V E nomear PEDRO CABRAL CAZÉ , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Recursos Humanos do Hospital Wenceslau Lopes, Símbolo CSS-5.
Ato Governamental n.º 4.643 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

R E S O L V E nomear ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio do Hospital Wenceslau Lopes, Símbolo CSS-5. Ato Governamental n.º 4.644 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

R E S O L V E exonerar EDILEUZA RUFINO DE LIMA, matricula nº 148.841- 8, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio do Hospital Wenceslau Lopes, Símbolo CSS-5. Ato Governamental n.º 4.645 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

R E S O L V E nomear ALGACYR F. VIEIRA DE LORENA DE SA , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo Médico do Hospital Wenceslau Lopes, Símbolo CSS-5. Ato Governamental n.º 4.646 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

R E S O L V E exonerar MARILEIDE LEITE GOMES, matricula nº 154.524- 8, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo Médico do Hospital Wenceslau Lopes, Símbolo CSS-5. Ato Governamental n.º 4.647 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

R E S O L V E nomear NARA LIVIA LEITE BRASILEIRO , para ocupar ocargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Enfermagem do Hospital Wenceslau Lopes, Símbolo CSS-5.
Ato Governamental n.º 4.648 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

R E S O L V E nomear EUZIMAR VICENTE LEITE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Hemonúcleo de Piancó, Símbolo – CSS-4. Ato Governamental n.º 4.649 João Pessoa, 15 de abril de 2009.
Fonte: Diário Oficial