Promover o desenvolvimento de projetos turísticos em estados e municípios brasileiros é objetivo do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) Nacional. Por meio do programa, o Ministério do Turismo (MTur) deve assumir integralmente a contrapartida no financiamento de projetos, e destinar US$ 25 milhões para o fortalecimento institucional das unidades gestoras estaduais e municipais. O programa – uma parceria entre ministério e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – segundo o MTur, encerrou 2008 com 15 cartas-consulta aprovadas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento. E com US$ 746 milhões destinados a financiamentos de projetos aprovados pela comissão.O BID financia o programa com linha crédito de US$ 1 bilhão – referente a 60% dos recursos – e o restantes, 40%, devem ser financiados pelos estados e municípios beneficiados pelo programa. Para 2009, o ministério reservou R$ 100 milhões do orçamento, destinados às contrapartidas dos estados. Porém, o governo acredita que o valor pode aumentar por meio de emendas apresentadas pelo Congresso Nacional. O MTur também prevê novas estratégias para facilitar o acesso ao programa. Entre elas, o envio de propostas por e-mail ou vídeo-conferência para uma primeira análise. De acordo com o Ministério do Turismo, até julho de 2008, foi investido aproximadamente R$ 80 milhões em contrapartidas do Prodetur Nacional. Os projetos em andamento incluem obras de sinalização turística, urbanização de orlas, melhorias em aeroportos regionais, elaboração de planos diretores, reforma e adequação de rodovias, entre outros. Contrapartidas Para aumentar a eficiência administrativa e o desempenho na gestão estratégica, operacional e de recursos humanos dos estados e municípios, o investimento será de US$ 25 milhões – carta consulta que está em análise no BID. Os US$ 10 milhões da contrapartida do MTur serão usados inicialmente para a contratação de consultores que darão suporte técnico aos estados na elaboração dos projetos do Prodetur. É uma maneira de garantir que as propostas sejam formatadas de acordo com as exigências do BID.
Notícias: Famup.
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