Famílias podem perder benefício após o recadastramento do MDS

Parte das mais de 412 mil famílias paraibanas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família vão ser submetidas ao recadastramento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a partir de abril. A quantidade de benefícios que vão passar pela análise no Estado ainda não foi divulgada pelo órgão, no entanto, estimativas do ministério preveem que cerca de 10% das famílias consultadas vão deixar de receber o auxílio por não atenderem às condicionalidades impostas para ter direito ao recurso.A medida, que determina a revisão do benefício a cada dois anos, está prevista no artigo 21 do Decreto 6.392. A legislação estabelece que a concessão do Bolsa Família tem caráter temporário. No Brasil, cerca de cinco milhões de um total de 11 milhões de famílias que recebem a ajuda de custo do governo federal vão passar pelo procedimento e pelo menos 500 mil terão o cancelamento definitivo. A estimativa do órgão de que aproximadamente 10% dos processos analisados vão ser anulados tem como base números gerados em auditorias realizadas em revisões anteriores.A revisão acontece a cada dois anos, e as famílias que não atendem às exigências previstas para ter direito à ajuda de custo cedida pelo governo federal são excluídas. O ministério prevê que além dessas 500 mil que não estejam aptas para continuar no programa, outras 622 mil, que já tiveram o benefício bloqueado, correm o risco de deixar de receber definitivamente a verba, estimada em uma média de R$ 85. Além de atender às condicionalidades em educação e saúde, os beneficiários devem ter renda mensal de até R$ 120 e precisam estar devidamente inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todos os integrantes percebem a cada mês, a exemplo de salários e aposentadorias. Se a família se encaixa numa das faixas de renda definidas pelo programa, deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família no município, munido de documentos pessoais (título de eleitor ou CPF), para se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em 2008, o montante destinado para o Bolsa Família chegou a R$ 10,8 bilhões e, para 2009 a estimativa é que o valor atinja os R$ 12 bilhões.