segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Brecha do STF trouxe de volta a velha prática do nepotismo às prefeituras

Avelha prática do nepotismo ressurgiu com as eleições de 2008. Nem bem tomaram posse, sejam novos ou veteranos, os prefeitos já protagonizaram uma verdadeira “farra” com a contratação de parentes para cargos no primeiro escalão (secretários). A Súmula Vinculante Nº 13, aprovada em agosto de 2008 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deixou uma brecha que respalda os atos. De acordo com a decisão do STF, “ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos: ministro de Estado, secretário estadual e secretário municipal”. Na última terça-feira, a Câmara Municipal de Santo André, no Cariri paraibano, foi aberta para o novo prefeito Fenelon Medeiros Filho (PTB), mais conhecido como Dr. Lonza, empossar o secretariado. Ao iniciar o discurso, ele disse que escolheu 20 de janeiro, dia de São Sebastião, “que é um santo combativo e forte, assim como eu me considero também, para dar posse aos secretários e secretárias”. Em seguida, enfatizou que acreditava na eficiência dos auxiliares e governaria distribuindo tarefas. “Não pretendo e nem quero governar só. Porque sozinhos temos poucas condições”, afirmou Lonza. Até aí, nada demais, se pelo menos três cargos não fossem anunciados para a “família” do prefeito. O novo prefeito ressaltou a participação de sua família no governo, como é o caso da sua esposa, a Roma Medeiros, o filho, Omar Torres Medeiros, psicólogo e advogado, que assumiu a pasta da Saúde e a nora, Adriana Lisboa, secretária de Administração. “Ressalto aqui, que a minha mulher não terá cargo algum no governo. Ela auxilia me dando apoio e segurança para que eu administre bem este município que tanto amo, onde nasci e onde irei me enterrar”, pontuou o gestor.Em seguida, se dirigiu ao secretário de Saúde. “Este é meu filho, uma pessoa do meu coração a quem eu dedico toda e total confiança”, justificou. Santo André, cidade com 2.641 habitantes, é um exemplo de que alguns novos prefeitos adotam velhas práticas políticas. Uma delas é o nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) - termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.Pouco mais de três semanas após a posse, surgem mais denúncias de que os gestores municipais montam o secretariado com os familiares. Em João Pessoa, o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) nomeou o irmão, Coriolando Coutinho, superintendente da Autarquia de Limpeza Urbana (Emlur), o que provocou críticas por parte da oposição.
Fonte: Jornal da Paraiba

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