Repasse de verbas para municípios cai 16%

O repasse de recursos do Estado para municípios paraibanos caiu 16% entre janeiro e fevereiro deste ano. No primeiro mês de 2009, o Governo da Paraíba transferiu quase R$ 45,5 milhões aos cofres municipais. Em fevereiro, conforme publicação no Diário Oficial de ontem, o montante da verba reduziu para cerca de R$ 38 milhões. No próximo mês, a previsão do secretário de Estado das Finanças, Marcos Ubiratan Guedes, é que o decréscimo do repasse fique na casa dos R$ 6 milhões. O dinheiro transferido às prefeituras paraibanas tem origem no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).No Diário Oficial do dia 6 de março, a Secretaria de Estado da Receita divulgou que, em janeiro, o repasse financeiro para os municípios ficou em R$ 45.450.398,54. Ontem, a Receita publicou que a transferência de recursos, referente a fevereiro, ficou abaixo do mês anterior. No mês passado, as contas bancárias das prefeituras receberam R$ 38.241.223,15. Ou seja, os prefeitos contam com R$ 7.209.175,39 a menos no orçamento municipal para investimento, em março, nas áreas de educação, saúde, assistência social e infraestrutura. Em percentuais, a queda nas verbas vindas do ICMS, IPVA e IPI, atingiu 16%.Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo nas finanças municipais, os mais de R$ 7 milhões, que deixaram de ser transferidos às prefeituras, daria para comprar, por exemplo, 40.789 cestas básicas – orçadas em R$ 176,74 – e alimentar famílias carentes com arroz, feijão, carne, entre outros alimentos que compõem a feira do mês. O cálculo foi baseado no custo da cesta para fevereiro de 2009, divulgado no dia 3 de março, pelo Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme). Na comparação entre fevereiro de 2009 e o mesmo mês de 2008 também houve redução no repasse dos recursos do Estado aos municípios. Contudo, a queda no valor transferido do ICMS, IPVA e IPI foi menor e ficou em R$ 2.957.390,55. Em fevereiro de 2008, o Governo da Paraíba enviou R$ 41.198.613,70 aos governos municipais. O secretário de Estado da Receita, José Pereira de Castro, explicou que a redução de 16% nos recursos encaminhados aos municípios ocorreu por conta da crise econômica mundial, que afeta países, como os EUA, nações do continente europeu e asiático. “A crise econômica quebrou os bancos americanos e acabou refletindo no Brasil e, consequentemente, na Paraíba. As indústrias estão produzindo menos e comércio paraibano vende menos mercadorias. Isso reduz a arrecadação do ICMS”, detalhou o secretário. Em janeiro de 2009, o ICMS rendeu 43.796.666,60 para as prefeituras paraibanas. No mês de fevereiro, a transferência de recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços caiu para R$ 35.477.852,98. O secretário José Pereira de Castro recomendou os prefeitos paraibanos a conter as despesas na saúde, educação e infraestrutura até o repasse do Estado aos municípios voltar a subir, com o fim da crise mundial. “O orçamento familiar é parecido com o público. Não se pode gastar mais do que ganha. Quem gasta muito, tem que reduzir as despesas e equilibrar as contas”, orientou.A previsão do secretário de Estado das Finanças, Marcos Ubiratan Guedes, é de que os recursos financeiros, referentes ao mês de março e que serão enviados aos governos municipais, também sofram redução de valores.

Fonte: JP