Para suprir o déficit no número de defensores públicos na Paraíba, a Defensoria Pública Geral do Estado prevê a realização de um concurso público ainda este ano. Segundo o sindicato da categoria, atualmente existe uma defasagem de mais de 200 profissionais nas comarcas do Estado. Além da seleção para contratar advogados, o órgão pretende elaborar um processo seletivo para estagiários do curso de Direito. A previsão é de que os dois certames aconteçam até dezembro de 2009.O anúncio foi feito pela Defensora Pública Geral do Estado, Fátima Lopes, que deve iniciar um levantamento nos próximos dias a fim de identificar a necessidade de pessoal para atuar nas 78 comarcas existentes em toda a Paraíba. Há uma expectativa também para a criação de novos núcleos, como a unidade em Sousa, a qual deve ser instalada em breve. Atualmente, há cerca de 300 defensores públicos, porém uma quantidade bem menor de servidores está em atividade, por conta de afastamento como licença para tratamento de saúde.“O fato de muitos estarem inativos, mesmo que seja em caráter temporário, deixa margem para um déficit enorme. Nossa situação é uma das piores do país. Somos o terceiro Estado brasileiro em condições mais críticas de estrutura da defensoria pública. A nossa intenção é reestruturar o quadro atual, e isso envolve a contratação de novos servidores para atender à demanda dos paraibanos”, conta. Na próxima semana, Fátima Lopes deve visitar algumas cidades para fazer a identificação das necessidades e projetar a criação de novas comarcas.Segundo a defensora geral, cada núcleo deve contar com a assistência de pelo menos dois funcionários graduados em Direito e com registro na Ordem dos Advogados do Brasil. “As varas necessitam de, no mínimo, dois servidores, pois há casos em que as duas partes podem ser assistidas, a exemplo de uma separação litigiosa. Assim, como um mesmo profissional vai advogar para as duas partes?”, questionou. O presidente do Sindicato dos Defensores Públicos, Levi Borges, denuncia que muitos servidores estão exercendo ilegalmente a atividade nas comarcas, pois não integram o quadro efetivo do órgão. “Estimamos uma defasagem de mais de 200 pessoas, já que existe um número grande de servidores sem preparação atendendo como se fossem advogados”, avisa. O representante da categoria disse que ainda não foi realizado nenhum concurso na área, no Estado.O número de vagas e as cidades para onde serão destinados os novos defensores não foi divulgado por Fátima Lopes, porém ela garantiu que dará início a um estudo para definir o quantitativo. Segundo Levi Borges, a expectativa é que a categoria receba um reajuste que vai elevar o salário dos defensores dos atuais R$ 3,4 mil para R$ 13 mil.
Fonte: JP
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