terça-feira, 24 de março de 2009

Projeto de redução de cargos comissionados ganha apoio no Senado

Depois dos 181 diretores, o Senado "descobre-se" com uma população de cerca de 3 mil comissionados, pessoas contratadas sem concurso. Nesta 2ª feira (23), senadores da oposição e da base governista apoiaram a iniciativa do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), de reduzir à metade o total de servidores comissionados. Pela avaliação da primeira secretaria da Casa, os ocupantes dos cargos de confiança ocupam 3 mil vagas, distribuídas nos gabinetes, em órgãos da administração e nos comitês dos senadores nos Estados.
Repartindo os maiores salários entre vários comissionados, cada parlamentar pode nomear até 53 pessoas. Os senadores têm ainda direito a nove servidores efetivos do Senado, o que assegura a cada um deles o preenchimento de até 62 postos. O número aumenta se eles ocuparem cargos de líder ou se exercerem função na Mesa Diretora.
Arthur Virgílio espera apresentar a proposta esta semana Segundo ele, será mais um passo para reduzir os gastos e dar mais transparência à Casa. Para o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), trata-se de um passo importante para moralizar a Casa, sobretudo se os comissionados forem substituídos por funcionários concursados. "Tudo isso (excesso de servidores) está vinculado á questão da ausência de transparência", defende.
Já o ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-PB) e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendem rapidez na medida. Daí porque concordam em apoiar o projeto do tucano, mesmo convencidos que a reforma administrativa do Senado, encomendada à Fundação Getúlio Vargas (FGV), avaliará com mais exatidão a necessidade de pessoal nas três áreas: os efetivos, os comissionados e os terceirizados.
"O problema é que não poderemos esperar muito, porque precisamos de providências urgentes para recuperar a credibilidade do Senado", afirma Garibaldi. "É preciso fazer tudo rapidamente para que a Casa saía dessa confusão", acrescenta Demóstenes. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) é taxativo ao assegurar seu apoio "a tudo o que traga credibilidade". "Estou no Senado há 25 anos, nunca indiquei um diretor, nunca fui presidente de comissão, nunca fui membro da Mesa, não tenho ninguém nesta Casa, sou favorável a qualquer projeto que vier para dar seriedade à instituição".(AE)
Fonte:Site Cruzeiro do Sul

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