Apresentadora Eliana vai indenizar Cid Moreira por uso indevido de imagem

A apresentadora Eliana Michaelichin não conseguiu ter o seu recurso especial analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dessa forma, ficou mantida decisão que condenou a apresentadora e a Rede Record de Televisão ao pagamento de indenização pelo uso indevido da imagem do jornalista Cid Moreira no programa “Tudo é Possível”.

Eliana e a rede de televisão foram condenadas ao pagamento de R$ 60 mil, pelos danos morais, e mais R$ 60 mil pelo uso indevido da imagem do jornalista, no programa exibido no dia 23/10/2005. Nele, apresentaram um boneco que imitava as feições e a voz de Cid Moreira e que interagiu durante toda a programação como se fosse o próprio.

No STJ, a apresentadora recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que não admitiu o recurso especial. Ela defendeu a impossibilidade de ser condenada pelo uso indevido de imagem, pois jamais utilizou-se da real imagem do jornalista, mas sim executou paródia, uma forma permitida na legislação, com a utilização de ser inanimado com características físicas que remetiam a ele. Requereu, assim, a redução do valor da condenação.

Ao decidir, o relator, desembargador convocado Vasco Della Giustina, destacou que afastar a caracterização do dano material à imagem e do dano moral demanda discordar dos fatos expressamente reconhecidos pela instância ordinária. Assim, acolher a tese do recurso é, também, por via transversa, investigar todo o conjunto fático-probatório dos autos, o que é inadmissível, conforme a Súmula 7 do STJ.

Quanto à indenização, o desembargador convocado considerou que não se revela exagerado ou desproporcional às peculiaridades da espécie, não se justificando a intervenção do STJ.

Fonte: STJ

Concursos da PM é prorrogado

Governador autoriza prorrogação de concurso da PM por um ano.

O governador José Maranhão autorizou a prorrogação do concurso da Polícia Militar, cuja validade seria encerrada no mês de abril, e informou que está estudando ampliar os quadros da Polícia Civil.

A prorrogação vai beneficiar os 300 candidatos suplentes que foram classificados e aguardam para assumir as vagas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) durante a solenidade de abertura do ano letivo do Centro de Educação da PM 2009, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural.

"Nós vamos precisar desses quadros recém aprovados com concurso público. E, com relação a Policia Civil, estamos estudando ampliar seus quadros, porque hoje um dos maiores desafios de qualquer governo é enfrentar o problema da segurança com eficiência e com competência. Somente através deste caminho poderemos oferecer aos cidadãos a tranqüilidade de caminharem livremente nas ruas de qualquer cidade", comentou.

O concurso da Polícia Militar foi feito em junho do ano passado e ofereceu mil vagas. Os aprovados e classificados começam nesta terça-feira (31) o Curso de Formação de Soldado (CFS). Os cursos acontecem simultaneamente nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras.

O governador informou que serão feitas melhorias nas condições de serviços e nos equipamentos (viaturas, armamentos, comunicação e tecnologia) utilizados pelos policiais, além de aumentar o número de batalhões em todo o Estado.

A solenidade contou com a presença do comandante geral da Polícia Militar, coronel Marcos Antônio Jácome Soares de Carvalho, autoridades militares, alunos que integram os cursos de formação e seus familiares. Na ocasião, foi feita uma demonstração do trabalho realizado pelos policiais para garantir a segurança da sociedade. Uma simulação de seqüestro com reféns, seguindo com a negociação e a libertação das vítimas.

O Centro de Educação da Polícia Militar oferece cinco cursos de formação: Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública (período de 10 meses); Curso de Formação de Oficiais (período de três anos); Curso de Habilitação de Sargentos (período de três meses); Curso de Habilitação de Cabos (período de três meses) e o Curso de Formação de Soldados (período de 09 meses).

São ministrados por uma equipe de 130 professores que realizam aulas teóricas e práticas para 600 alunos na instituição. O ano letivo militar já foram abertos nas cidades de Guarabira (4º BPM) e Campina Grande (2º BPM).

Fonte:Correio da Paraiba

Concurso do Tribunal de Contas da Bahia - TCE/BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE – BA, irá promover em breve Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Taquígrafo, o qual será executado pelo Instituto Cidades.

As inscrições ocorrerão pela Internet através do site www.institutocidades.org.br. O Edital está elaborado, no entanto, a comissão está fazendo revisão, para muito em breve liberar as inscrições.

Serão ofertadas 06 (seis) vagas para o referido cargo cujo salário base é de R$ 978,06 (novecentos e setenta e oito reais e seis centavos). No entanto, fora o salário base, os candidatos aprovados terão direito a demais vantagens da categoria as quais serão divulgadas no edital que será publicado em breve.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia é órgão auxiliar da Assembléia Legislativa no exercício do controle externo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e do Ministério Público, fiscalizando a arrecadação da receita e sua aplicação.

Fonte:institutocidades

Filha de FHC ocupa cargo no Senado

Brasília (AE) - A filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Luciana Cardoso, ocupa um cargo de confiança do Senado desde abril de 2003. Ela foi nomeada secretaria parlamentar, com salário de R$ 7,6 mil, pelo senador e atual primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI). Luciana foi secretária particular de seu pai nos dois mandatos, de 1995 a 2003. Seu contrato com o Senado só se tornou público agora, já que ela não frequenta o gabinete de Heráclito. Luciana não foi localizada pela reportagem.Em entrevista à ‘Folha de S.Paulo’, Luciana afirmou que prefere trabalhar em casa, cuidando das “coisas pessoais do senador” porque o gabinete de Heráclito “é um trem mínimo e a bagunça, eterna”. Ontem, o senador se recusou a comentar o assunto. A divulgação do fato ocorre no momento em que o primeiro-secretário se diz empenhado em moralizar a distribuição dos cargos de confiança do Senado.

Chama a atenção dois outros casos de comissionados do Senado, igualmente relacionados com autoridades, que não dão expediente na Casa. É o caso da neta mais nova do ex-presidente Juscelino Kubitschek, Alejandra Kubitschek Bujones, e da primeira-dama de Sergipe, Eliane Aquino. Alejandra recebe salário de R$ 4,9 mil e está lotada na terceira secretaria. Ela é cunhada do ex-senador e atual vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, que ao confirmar sua permanência no cargo, destacou sua “enorme competência”. Seu contrato começou em 2006, quando Octávio era o terceiro-secretário do Senado. Alejandra disse que faz “trabalho de pesquisas”, mas jamais foi vista no Senado.

Já a mulher do governador de Sergipe, Marcelo Déda, do PT, foi contratada em março de 2002 pelo gabinete do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), com salário de R$ 6,4 mil. O parlamentar afirma que ela o assessorava em Aracaju, mas ontem, por meio da sua assessoria, informou que enviou um ofício pedindo ao diretor-geral o desligamento da funcionária. Até esta noite, o boletim do Senado não havia publicado a exoneração da primeira-dama.

O senador afirmou - por intermédio da assessoria - que “lamenta o preconceito contra as esposas dos governadores, que devem ficar congeladas e servirem apenas como organizadoras de chás para primeiras-damas de prefeito e não podem exercer os direitos de cidadania, inclusive os de um trabalho construtivo em qualquer atividade pública ou privada, porque são deterioradas por quem alimenta a inveja, o desrespeito ou o preconceito”.

Além de pagar assistência médica vitalícia para ex-senadores, o Senado estendeu o benefício aos ex-ocupantes do cargo de secretário-geral e ex-diretores-gerais. De acordo com o site Congresso em Foco, a medida consta de ato da Mesa Diretora de 2000, encabeçado pelo então presidente do Senado.

Sete parentes de servidores são demitidos no Senado

Brasília (AE) - Na tentativa de acabar com o nepotismo, a direção do Senado anunciou a demissão de sete funcionários que trabalhavam em empresas terceirizadas e eram parentes de servidores do quadro efetivo da Casa. Existem hoje 12 empresas que prestam serviços para o Senado e empregam 3,4 mil terceirizados. Para substituir parte dos terceirizados, o Senado começou a chamar trinta concursados.

“Até agora encontramos só esses sete terceirizados parentes de funcionários do Senado”, afirmou o primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Nem Mariana Cruz, filha da Diretora de Comissões, Cleide Cruz, nem Alraune Paz, mulher do Diretor do Arquivo, Francisco Maurício Paz, deixaram as empresas que trabalham para o Senado por serem “casos com peculiaridades”.

Mariana Cruz trabalha na Steno do Brasil, empresa que faz a taquigrafia de todas as comissões do Senado, e tem contrato com gastos autorizados de até R$ 2,2 milhões ao ano. A alegação é que a Steno presta serviços para o Senado e não tem nenhum funcionário na Casa - todas as degravações são feitas fora do Senado e enviadas pela internet. Já Alraune, que trabalha na Servegel, empresa prestadora de serviços para o Arquivo do Senado, argumenta que já estava no emprego quando conheceu o marido.

As demissões para acabar com o nepotismo atingiram Janaína Muniz Pedrosa, filha do diretor da Gráfica do Senado, Júlio Pedrosa; Felipe Baere, filho da diretora da Taquigrafia, Denise Baere; André Barego, filho do subsecretário de Gestão de Documentação do Arquivo, Edson Abrego; e Severo Augusto da Paz Neto, filho do diretor da Gráfica, Luiz Augusto da Paz. Também saíram Dimitri Sales de Moreira, Igor Pereira de Souza e Luiz Eduardo Silva da Paz.

Despesas com comissionados podem chegar a R$ 100 mil

Brasília (AE) - Cada um dos 81 senadores pode gastar quase R$ 100 mil mensais para contratar funcionários comissionados no gabinete do Senado em Brasília e em seus escritórios nos Estados. Em média, os senadores têm em seus gabinetes pessoais 20 funcionários que recebem salários entre R$ 1.656,55 brutos, sem auxílio alimentação, e R$ 9.9979,24, maior remuneração paga nos gabinetes a comissionados.

Fonte:Tribuna do Norte

Nova Olinda e Igaracy farão concurso público

O Ministério Público do Trabalho em Patos instaurou procedimento preparatório contra o município de Nova Olinda e as associações Acinoda e Asproman, para apurar denúncia encaminhada ao MPT pelo juiz eleitoral Jailson Shizue Suassuna, sobre admissão sem concurso público e contratação irregular de servidores públicos pelo Município. A prefeitura terá que rescindir todos os contratos irregulares e realizar concurso público até o dia 30 de julho próximo.

A prefeitura e os presidentes das associações foram notificados pela procuradora do Trabalho Myllena Alencar a comparecer a uma audiência na Procuradoria do Trabalho em Patos, oportunidade em que assinaram, na última quarta-feira, Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a regularizar a forma de contratação de pessoal.

No TAC, a prefeitura se compromete a somente efetuar novas contratações através de concurso público, com exceção das nomeações para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e as contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante justificação detalhada e por prazo não superior a seis meses, prorrogável uma única vez por igual período.

As associações se comprometeram perante o MPT a não mais praticar intermediação irregular de mão-de-obra em favor da administração pública, mediante fornecimento de trabalhadores que, apesar de formalmente registrados como seus empregados, venham a manter relação de emprego com o respectivo ente público, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT.

O MPT também instaurou procedimento preparatório contra o município de Igaracy para apurar denúncia de admissão sem concurso e contratação irregular de servidores. Em TAC firmado perante o MPT, a prefeitura se comprometeu a demitir todos os irregulares e realizar concurso público até 30 de setembro próximo.

Fonte:www.prt13.mpt.gov.br

MPT move ação de execução contra Prefeitura de Patos

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba ajuizou, na Justiça do Trabalho, ação de execução contra a Prefeitura de Patos por descumprir Termo de Ajuste firmado em 2006, com aditivo firmado em 2007, em que o município se comprometia a não mais realizar contratações irregulares e a providenciar concurso público. Segundo a procuradora Myllena Alencar, do MPT em Patos, a Prefeitura continua contratando servidores através de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), no caso o Interset – Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, científico, ambiental e tecnológico. Foram mais de mil contratações irregulares.

O MPT pede a aplicação da multa prevista no TAC, no valor total de R$ 1, 59 milhão. O valor da multa será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos – FDD. Além disso, aponta ato de improbidade administrativa por parte do prefeito Nabor Wanderley, pelo que expede ofícios ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal para adotação das providências cabíveis em suas esferas de atuação.
O Ministério Público do Trabalho requer, ainda, a intimação pessoal do prefeito em todos os atos do processo.

Entenda o caso

A procuradora decidiu proceder, pessoalmente, a uma diligência no escritório da empresa Interset, em Patos, com o objetivo de verificar a veracidade das denúncias encaminhadas à Procuradoria do Trabalho naquele município. Na ocasião, foi atendida pelo funcionário Paulo Raniere Leite de Araújo, que confirmou a permanência dos “contratos voluntários”, firmados nos anos de 2006, 2007 e 2008 com o Município de Patos em diversos programas desenvolvidos pelo Município, dentre os quais, o PEN, PEN-2, Agente Cidadão e Agente Cidadão – 2, no âmbito da Secretaria de Educação; e PSF, PSPT e PSPT-2 no âmbito da Secretaria de Saúde.

O valor dos salários dos servidores “prestadores de serviços” são os secretários municipais de Patos, segundo ainda o funcionário do Interset. “O que se constatou, portanto, foi que a prestação de serviço é onerosa, mediante subordinação jurídica ao Município e não com a Oscip, uma vez que é o Município quem, de fato, coordena, fiscaliza e determina as atividades diárias a serem desempenhadas pelo referido trabalhador, através de seus órgãos. A IInterset, no caso, funciona como mera intermediadora de mão-de-obra”, explica a procuradora do Trabalho.

Essa situação, segundo a procuradora, teve início após a celebração do TAC, em novembro de 2006. “Ou seja, o Município de Patos continua ignorando o cumprimento do referido termo de ajuste, prejudicando com tal conduta grande parcela da população que se submete à contratação irregular, em detrimento dos seus direitos trabalhistas, e ainda a um número incalculável de cidadãos, que poderiam se submeter a concurso público e concorrer a uma das vagas, acaso disponíveis”, continua.

Fonte:Paraiba.com.br

Governo paga Seguro Safra e define datas para novas adesões

Governo paga a partir do dia 16 de abril parcelas do Seguro Safra e define novas adesões

No dia 16 de abril serão pagas, de uma única vez, duas das cinco parcelas do Seguro Safra do ano 2007/2008. Já no dia 1 de maio se encerra o prazo concedido ao recebimento das assinaturas de adesão por parte das prefeituras municipais, em caso de perda da lavoura acima de 50% da safra agrícola 2008/2009, segunda informações do coordenador executivo do Programa de Organização Rural, Bruno Beltrão.

Uma novidade que vai facilitar a vida dos agricultores se relaciona com o processo de adesão ao Seguro Safra que, ao contrário dos anos anteriores, não vai mais precisar da assinatura do decreto de estado de emergência por parte dos prefeitos e o reconhecimento pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para obter os benefícios.

Entretanto, o prazo de 1 de maio deve ser observado para o envio da documentação de adesão, que se encontra à disposição no site www.mda.gov.br/saf e pode ser acessado pelos prefeitos, conforme informou a assessora responsável pelo Seguro Safra na Paraíba, Ivonilza Macedo. Para obter o beneficio, a prefeitura deve está adimplente com o programa e apresentar o reconhecimento da perda acima de 50% da safra, causada pela estiagem prolongada ou devido aos efeitos das chuvas.

Alguns municípios, por exemplo, ainda estão com a documentação incompleta com relação ao pedido de adesão referente a safra 2007/2008, o que pode levar os agricultores não receberem o beneficio. Já foi enviado comunicado chamando a atenção dos mesmos para os prazos.

Pagamento

Com relação ao pagamento do Seguro Safra referente ao ano de 2007/2008, Ivonilza Macedo disse que no dia 16 de abril, serão pagas duas parcelas e as três restantes, nos meses de maio, junho e julho. Cada agricultor tem direito a R$ 550,00 divididos em cinco parcelas. São recursos da ordem de R$ 12 mil para o atendimento de 22.122 famílias de um total de 77.340 inscritas.

Dos 148 municípios localizados no semi-árido da Paraíba que formalizaram suas adesões, apenas 43 estão aptos a receber o benefício. Os demais deverão receber o que têm direito caso os municípios comprovem as perdas das lavouras em pelo menos 50% da safra e tenham decretado estado de emergência devidamente reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional.

Fonte:Site Governo da Paraiba

O QUE ESTUDAM OS GNÓSTICOS

Não é exagero: os gnósticos estudam, pesquisam, investigam e buscam o conhecimento de TUDO. Não existem limites para um gnóstico. O gnóstico se caracteriza, se sobressai, justamente, por isso: é interessado e dedicado a tudo, a todos e a todas as coisas.

O gnóstico busca superar todos os limites e barreiras que se lhe apresentam. Por isso, é muito comum um gnóstico ser chamado de gênio (além de herege e fanático). Gênio, Jina, Djin é o Ser que habita dentro de cada homem. A inteligência e a capacidade de compreensão e entendimento do Gênio Interno é infinito por que o Ser é infinito, onisciente, onipresente

RELIGIÃO - MAGIA - MITOLOGIA

Deus Pai é a Verdade! Deus Filho é o Amor! Deus Espírito Santo é a Pureza.O Pai é o Eterno Masculino. O Espírito Santo é o Eterno Feminino. O Filho é o Cristo Cósmico, o Filho Unigênito, Geração direta do Pai e da Mãe que se unem (pelo poder sexual) para lavrarem as Águas do Primeiro Instante no Amanhecer da Vida.O sexo está presente em todas as religiões. O sexo é sagrado. A Magia Sexual é o Grande Arcano do universo. Por isso os impuros não chegam a conhecer o Amor nem podem encarnar a Verdade.Ninguém chega ao Pai, que é a Verdade, sem passar pelo Filho, que é Amor infinito. Mas, para se conhecer o Amor Verdadeiro é preciso ser puro de coração. A Mitologia Universal é muito rica em símbolos que sempre nos remetem ao Mito Maior: a Divina Trindade, onipresente em todas as religiões.Quem quiser compreender o significado mais profundo de todos os ensinamentos sagrados deve estudar com zelo e atenção a Mitologia.

Os Mitos sempre foram o meio e a forma através dos quais os sacerdotes e magos de todos os tempos perpetuaram os valores mais sagrados de seus ensinamentos. Sabiam eles que as religiões podem sofrer deturpações, mas, os mitos, não. Eles são universais.O próprio Jung foi buscar nos Mitos e nos Arquétipos os elementos necessários e exatos para estruturar sua doutrina psicológica. A psicologia de Jung é muito mais religiosa que o ensinamento de muitas das atuais seitas que exploram a credulidade e a ingenuidade das pessoas do nosso tempo.No passado, ciência e religião eram uma só coisa. Só havia a Grande Ciência, a Gnose Única, a Magia. Todos os sacerdotes (e sacerdotisas) das civilizações de ouro do passado eram magos e cientistas. Quando caiu o sacerdócio caíram também os impérios.Os sacerdotes (e sacerdotisas) de hoje são simples arremedo, simples pálidas sombras dos sacerdotes e sacerdotisas do passado. Degenerou-se o sacerdócio. Com isso, arruinaram os impérios e as nações do seu tempo. No futuro, os sacerdotes e as sacerdotisas reconquistarão suas espadas e seus cetros de poder. Assim a Idade de Ouro será possível.Os sacerdotes são os representantes vivos de Deus na Terra. Não é concebível um sacerdote sem poder. Todo sacerdote ou sacerdotisa é um mago, precisa ser um mago, ter poder sobre a natureza, ritualizar a vida para que seus semelhantes tenham paz, harmonia, prosperidade, abundância, saúde e felicidade de viver. Desgraçados se tornam os governantes que perseguem e expulsam os sacerdotes do seu reino. Cedo atrairão para si e para seu povo todos os infortúnios que a ausência de religião e ritos proporciona à sociedade. O mundo é regido pelo poder espiritual e não pelo poder político.Observemos o mundo que nos rodeia: guerras, misérias, doenças, violências, imundícies, vícios, fome, desespero, morte, tristeza. É um mundo feito à nossa imagem e semelhança. A violência está dentro de nós. Também as guerras, os vícios, as doenças (físicas e morais). Isso ocorre porque nos afastamos de Deus, tornamo-nos materialistas!Nosso modelo, nosso arquétipo deve ser Deus, devem ser os anjos, devem ser os mensageiros das Esferas Superiores. É preciso renunciar ao Opositor (diabo) e suas obras. Não basta não fazer o mal. É preciso fazer o bem.

FILOSOFIA - PSICOLOGIA - ALQUIMIAA

sabedoria gnóstica leva o buscador às portas do misterioso templo que lhe permitirá decifrar o enigma da esfinge: Quem sou? De onde venho? Para onde irei? Por que existo? Ser ou não ser? No início, tudo se resumia a Alquimia e Kabala, oriundas, por sua vez, da Ciência Única ou Gnozis. Depois, o homem dividiu o conhecimento em ciência, filosofia, arte e religião.

Mais tarde ainda, cada um desses troncos subdividiu-se em inumeráveis ramos.Deu-se assim a fragmentação da Divina Psique. Neste labirinto nos encontramos hoje. Só com o fio da Deusa Ariadne podemos resgatar nossa verdadeira individualidade.A Grande Esfinge, indecifrável e impenetrável aos simples curiosos, propõe o seguinte desafio a todo ousado buscador que se apresenta diante de seus olhos: Decifra-me ou te devoro!Decifrar o enigma da Esfinge equivale a responder as quatro perguntas clássicas da Senda da Iniciação que nos levam a ser ou a não ser.- Ser o quê? Não ser o quê?Ser ou continuar sendo um animal humano. O animal humano vive para atender exclusivamente aos interesses da natureza. Foi feito pela natureza, vive pela natureza e servirá de alimento para a natureza dentro dos inumeráveis ciclos das idades da Roda de Samsara (Arcano 10 do Tarot).Para não ser ou não continuar mais sendo simples animal racional é preciso, então, bater às portas dos Mistérios, pedir a Iniciação, passar pelas provas, assumir a disciplina hermética como norma de vida e fazer nascer o Filho do Homem de nossas mais profundas entranhas ontológicas.Diante do espelho da vida, o Grande Mestre diz àquele solitário buscador que ousadamente decidiu enfrentar a Esfinge:Olha-te! O que vês? Não passas de simples crisálida humana! É preciso re-evoluir e chegar a possuir a tua Alma. Se alcançares tal grau, depois ser-te-á ensinado como encarnar o teu Espírito. Estás disposto?Se o aspirante responde Sim! a Deusa Psique começa a ensinar-lhe as primeiras letras da sua ciência sagrada (psicologia, autoconhecimento) e o Deus Hermes o instrui nas fórmulas secretas que o levarão a preparar o sal, o enxofre e o mercúrio - os elementos básicos da Grande Obra.Se o aspirante não desistir do caminho um dia o Grande Mestre lhe entregará a Espada de Fogo e o Báculo de Poder. Então, o antigo animal humano terá se transformado num novo Deus da Natureza, e os céus celebrarão uma grande festa nesse dia.Finda a Grande Obra, Nascido o Filho do Homem, este abandona o seu celeste exílio e vem ao mundo ensinar o Evangelho do seu Pai.

CIÊNCIA - ANTROPOLOGIA - CIVILIZAÇÕES ANTIGAS

Algumas questões intrigantes:Veio o homem do macaco? Existiu a Atlântida? Qual a idade da Terra? Qual a origem da vida?Estamos sós? Os gnósticos sabem que o macaco e outros animais são derivados do homem, que passou a existir na Terra há cerca de 300 milhões de anos. Tão só há apenas 18 milhões o homem ainda era um ser hermafrodita, feito à imagem e semelhança de Deus. Só mais tarde houve a separação dos sexos (quando, simbolicamente, Eva foi feita a partir da costela de Adão).Os gnósticos sabem que existiu a Lemúria e a Atlântida. Sabem também que a atual humanidade ariana apareceu há cerca de 100 mil anos, onde hoje é o Deserto de Gobi (naquele tempo, Mar de Gobi). Foram (são) as sucessivas oscilações do eixo terrestre que fazem aparecer e desaparecer continentes inteiros, como vai acontecer agora, já nos próximos anos (a qualquer momento desde agora e antes de 2.043).Os gnósticos sabem que a cada 12 mil anos aproximadamente existe uma pequena glaciação. A ciência busca saber o porquê desse fenômeno; a gnose responde: é devido à zona radiativa de Alcione (o sol central das Plêiades em torno do qual gira o nosso sol). Aproximadamente a cada 12 mil anos a Terra tem que passar por essa zona, em função do movimento que o nosso sol cumpre em torno do zodíaco, formando o Ano Platônico (com duração aproximada de 25.827 anos). A glaciação se forma durante o tempo que o planeta permanece nessa zona.Os gnósticos sabem que todo o universo é habitado por seres inteligentes, semelhantes a nós, porque a vida é uma prerrogativa divina e não é exclusividade de nenhum planeta em particular. Sabe também que cada planeta está num estágio próprio de avanço e de evolução, e que brevemente (antes de 2.043) haverá contato oficial (porque contato não oficial acontece todos os dias.Os gnósticos sabem que o homem é um ser revestido de sete naturezas distintas. O autoconhecimento nos leva, obrigatoriamente, à comprovação ou vivência da realidade das múltiplas dimensões da natureza. Os antigos gnósticos sintetizavam as sete em apenas três: corpo, alma e espírito.Os gnósticos sabem que ao longo do novo milênio ciência e religião voltarão a se fundir, acabando-se com a heresia da separabilidade que tanta ignorância trouxe ao mundo. Não pode haver ciência sem Deus nem religião sem ciência.

Fonte:www.gnose.org.br

STF arquiva pedido de eleições indiretas na Paraíba

Assembleia Legislativa havia feito reclamação ao Supremo.José Maranhão (PMDB) tomou posse como governador no dia 18.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou nesta quinta-feira (26) a reclamação da Assembleia Legislativa da Paraíba contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

A assembléia questionava a posse de José Maranhão (PMDB) no cargo e pedia a realização de eleições indiretas no estado. Segundo os deputados estaduais, o TSE teria desrespeitado a prerrogativa do legislativo da Paraíba de escolher o sucessor de Cunha Lima. A reclamação era baseada em duas ações diretas de inconstitucionalidade.

Celso de Mello citou motivos técnicos para rejeitar uma das ações. Ela foi decidida somente em caráter liminar e, por esse motivo, não poderia ser usada como base para reclamações.

A outra ação citada no pedido também foi considerada improcedente. A assembléia dizia que o TSE havia desrespeitado uma decisão do STF. De acordo com Mello, os dois tribunais decidiram sobre questões diferentes e uma não teria ligação com a outra.

Posse

José Maranhão tomou posse como governador da Paraíba no final da tarde da quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, em João Pessoa. No dia 17, o TSE cassou o mandato de Cunha Lima e também de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), e determinou a posse do segundo colocado nas eleições de 2006 no estado.

O STF já havia negado, no dia 17, um pedido do tucano para tentar voltar ao cargo. No processo arquivado por também por Celso de Mello, o governador cassado pedia uma liminar para suspender a decisão do TSE, até a análise final do recurso extraordinário já protocolado na Justiça pela defesa de Cunha Lima.

Fonte: G1

PSDB pede cassação do mandato do governador da Paraíba, José Maranhão

Ele assumiu cargo deixado por Cássio Cunha Lima (PSDB) em fevereiro.
Tucanos acusam Maranhão por abuso de poder econômico em 2006.

O PSDB da Paraíba protocolou ação nesta quinta-feira (26), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que pede a cassação do mandato do governador José Maranhão (PMDB), que tomou posse no dia 18 de fevereiro. Ele assumiu o cargo deixado por Cássio Cunha Lima (PSDB), que foi cassado pelo TSE por abuso de poder econômico e político e prática de conduta vedada a agente público.

No recurso, assinado pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB), os tucanos alegam que as eleições de 2006 para o cargo de governador foram "contaminadas" por suposto abuso de poder econômico do candidato José Maranhão, que na época exercia o cargo de senador.

Roberto Cavalcanti é proprietário de um jornal e de concessões de uma emissora de TV e de rádios locais. Os tucanos relatam que ele teria usado os meios de comunicação para divulgar notícias “desfavoráveis e degradantes” contra Cássio Cunha Lima, então candidato à reeleição. Junto à ação, o senador Cícero Lucena anexou cópias de DVD com programas de rádio e televisão exibidos durante o ano eleitoral. O processo, cujo relator é o ministro Marcelo Ribeiro, será analisado em data ainda não definida pelo TSE.

O G1 procurou o senador Roberto Cavalcanti para comentar o caso, mas sua assessoria disse que ele estava em viagem para a Paraíba e não tinha como ser contatado. O governador José Maranhão não foi localizado. O G1 deixou recado no celular de sua assessoria, mas não obteve resposta até as 18h50.

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Receita Federal inscreve até domingo para 46 vagas

Ainda dá tempo para concorrer a uma das vagas de assistente técnico administrativo da Receita Federal. Os interessados terão até as 23h59 de domingo (22) para efetuar as inscrições. O encerramento do prazo estava previsto para o último dia 9, no entanto o órgão decidiu estender o período.

Para a Paraíba, o Ministério da Fazenda destinou 46 vagas, sendo três para portadores de necessidades especiais. A função exige nível médio de escolaridade, com salários de R$ 2.734,41, incluindo auxílio-alimentação, de R$ 143,99. A contratação será pelo regime estatutário. A oferta de vagas poderá ser ampliada durante a validade da seleção, que é de um ano, prorrogável por igual período.

Para se inscrever é necessário acessar o site da organizadora, a Esaf, preencher o requerimento, imprimir o boleto referente à taxa de inscrição, no valor de R$ 62, e quitá-lo até a próxima segunda-feira (23) em qualquer agência bancária. No ato da inscrição é necessário indicar a região da vaga pretendida, assim como a cidade onde deseja realizar as provas.

Fonte: Paraiba1

UFPB oferece 18 vagas para professores efetivos

Da Redação

A Universidade Federal da Paraíba oferece 18 vagas para professores efetivos da instituição. Do total, dez vagas são para o Campus de Bananeiras. As outras oito vagas são para o Centro de Ciências da Saúde no Campus de João Pessoa.Vagas em João PessoaAs vagas estão distribuídas nas seguintes áreas de conhecimento: atividades físicas em academia de ginástica; farmacotécnica; audiologia; motricidade orofacial; linguagem; atividades e recursos terapêuticos; e, anatomia humana.Para o cargo de professor assistente nível I a inscrição custa R$ 110 e o salário é de 4.442,60. Já para o cargo de assistente nível I, com regime de trabalho de 20h semanais, a inscrição é R$ 45,95 e a remuneração inicial é de R$ 1.838,09.Clique aqui e leia o edital.As inscrições ficam abertas de 23 de março a 6 de abril, das 8h às 12 h, nos departamentos de: Educação Física, Ciências Famacêuticas, Fonoaudiologia,Terapia Ocupacional e de Morfologia.

Campus de bananeiras

São ofertadas dez vagas para o cargo de professor na categoria nível I de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico dos departamentos de Agropecuária, Ciências Básicas e Sociais, Gestão e Tecnologia Agroindustrial e Ciências Sociais Aplicadas.As vagas oferecidas são distribuídas nas seguintes áreas: Ciência de Alimentos; Gestão Agroindustrial; Produção Vegetal (Área de Concentração: solos); Aquicultura (Camarão e/ou Ranicultura); Produção Animal (não Ruminantes, Apicultura, Suinocultura e/ou Cunicultura; História; Geografia; Química; Sociologia e Planejamento e Projetos.

Clique aqui para ler o edital

.A primeira etapa de inscrições vai de 30 de março a 8 de abril e a taxa custa R$ 80. As inscrições serão recebidas nos departamentos do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias no Campus III, na cidade de Bananeiras/PB, das 8 às 12 horas e das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (83) 3367-1200

Fonte:Paraiba1

Gominho contraria TCE e mantém concurso da Polícia Civil

O secretário de Segurança Pública da Paraíba, Gustavo Gominho, informou através de sua assessora que vai manter o concurso da Polícia Civil que foi suspenso na tarde da terça-feira (24) por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com a assessoria de imprensa do secretário, ele entendeu que o Tribunal não teria competência jurídica para suspender esse tipo de concurso público. Segundo o gabinete do conselheiro substituto Umberto Porto, relator da representação impetrada, a decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça. No acórdão AC2T – TC / 2009, o relator determina, entre outras coisas, o lançamento de um novo edital com as modificações sugeridas pelo TCE e o cancelamento da aplicação das provas do próximo domingo (29), previstas no Edital de Concurso Público nº. 01/2008/SEAD/SEDS, de 29/09/2009, para preenchimento de cargos no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba.Na terça, Francisco Isidoro, presidente da Associação dos Deficientes e Familiares (Asdef), comentou que a organização questionou no TCE dois pontos do edital do concurso: a inexistência de vagas para portadores de deficiência no cargo de delegado e a igualdade do teste de capacidade física, tanto para deficientes quanto para os demais classificados.“O Tribunal de Contas foi uma das vias que recorremos, porque o órgão tem competência para apreciar a legalidade dos atos do concurso”, esclareceu Isidoro. Além da representação junto ao TCE, a associação entrou com uma ação civil pública na Justiça Comum, que está tramitando.As declarações de que o concurso seria mantido foram divulgadas pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, que ressaltou vai lançar uma nota oficial do secretário Gustavo Gominho ainda na tarde desta quarta-feira.

Fonte:Paraiba 1

Prefeitura inscreve para 165 vagas

A partir de amanhã estarão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura do município paraibano de Curral de Cima, a 76 quilômetros de distância da capital. São oferecidas 165 vagas para cargos de níveis alfabetizado, fundamental, médio e superior. As remunerações variam entre R$ 465 e R$ 1.310,40. O período para se inscrever vai até o dia 3 de abril nas modalidades presencial e através da internet, no endereço eletrônico da empresa que organiza a seleção (www.adviseconsultoria.com.br).

Quem optar por fazer a inscrição pessoalmente pode se dirigir ao prédio da Brinquedoteca, das 8h às 13h, na rua Josefa Eugênia, s/n, no Centro de Curral de Cima. Nesse caso, é necessário apresentar documentos pessoais, originais e cópias, e entregar a ficha preenchida e assinada, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Se desejar inscrever-se pela internet, o período se estende a partir das 10h até as 23h59 do dia 3 de abril. As taxas são de R$ 25, para fundamental, R$ 35 nível médio e R$ 60 superior.

Fonte:JP

Tribunal suspende concurso da Polícia Civil

O concurso público da Polícia Civil da Paraíba deve ser adiado mais uma vez. A decisão de suspensão partiu do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como resposta à representação formalizada pela Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), que questionou pontos de ilegalidades no edital de abertura da seleção. As provas que estavam marcadas para o próximo domingo devem ser canceladas e um novo edital aberto com as modificações determinadas pelo TCE.De acordo com o presidente da Asdef, Francisco Izidoro, foram identificadas irregularidades em dois aspectos previstos no edital do concurso, que são a inexistência de vagas para pessoas com deficiência no cargo de delegado e a igualdade nas avaliações físicas tanto para os deficientes quanto para os outros candidatos. “O Tribunal de Contas foi uma das vias que recorremos, porque o órgão tem competência para apreciar a legalidade dos atos do concurso”, esclareceu. Além da representação junto ao TCE, a associação entrou com uma ação civil pública na Justiça Comum, que está tramitando.Izidoro informou que a Secretaria de Segurança do Estado vai precisar fazer as alterações no edital, como incluir vagas para delegados deficientes e retirar a exigência dos exames de aptidão física para delegados, escrivãos e peritos, que constava no edital. “As avaliações têm que ser individualizadas com o acompanhamento de equipe multiprofissional para saber qual a condição de cada deficiente”, afirma. Ele lamentou que a decisão tenha sido tomada às vésperas da aplicação das provas, entretanto explica que a entidade entrou com uma representação no dia 17 de outubro do ano passado contestando as determinações do concurso, mas não houve acordo com o governo do Estado em audiência ocorrida no dia 10 de novembro de 2008. O pedido de suspensão solicitado pela Asdef chegou ao TCE há 15 dias. A decisão foi da 2ª Câmara do TCE, que teve como relator o conselheiro substituto do TCE-PB, Umberto Porto. A publicação da suspensão do concurso deve ser feita hoje e é válida até que as irregularidades encontradas sejam resolvidas. A associação espera que o Estado seja notificado ainda hoje e cumpra a determinação do TCE sem recorrer da decisão, publicando um novo edital.No acórdão AC2T – TC / 2009, o relator determina, entre outras coisas, a suspensão da realização do concurso público, previsto no Edital de Concurso Público nº. 01/2008/SEAD/SEDS, de 29/09/2009, para preenchimento de cargos no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba.O procurador-geral do Estado, Marcelo Weick, disse que não poderia se pronunciar acerca da decisão do TCE, pois desconhecia o teor da decisão do órgão. “Preciso analisar para saber qual será o posicionamento do Estado quanto ao processo”, avisou Weick, justificando que estava em viagem e não foi informado sobre a suspensão.A empresa organizadora do concurso, Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), informou que não foi notificada quanto à decisão judicial de suspender o certame. Para a instituição, o concurso segue normalmente com a realização das provas previstas para o próximo domingo e, em caso de alteração, vai divulgar no site (www.cespe.unb.br).A determinação do TCE deixou alguns candidatos inconformados. Uma das concorrentes à vaga de perito, Aline Nascimento se mostrou indignada e teme que a abertura das inscrições acarrete no aumento no número de concorrentes do concurso. “Fiquei arrasada, pois estava me preparando e abri mão de muitas coisas para dedicar”, desabafou.

Fonte: JP

Mais uma desição do STJ em relação aos concursados

Decisão 24/03/2009 - 08h05

Candidata nomeada apenas por Diário Oficial consegue novo prazo para posse.

Uma candidata aprovada em concurso do estado do Amapá garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) novo prazo para apresentar documentos e realizar exames médicos em razão de sua nomeação. Os ministros da Quinta Turma consideraram nula a convocação realizada somente pelo Diário Oficial do estado, três anos após a conclusão do concurso.

O caso chegou ao STJ por um recurso em mandado de segurança. Para o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a convocação pela via do Diário Oficial, quando prevista em edital, seria aceitável se operada logo na sequência da conclusão do concurso, mas não três anos depois.

A atitude fere, no entender do relator, os princípios constitucionais da razoabilidade e da publicidade. “Os atos da Administração devem ser providos da mais ampla divulgação possível a todos os administrados e, ainda com maior razão, aos sujeitos individualmente afetados”, afirmou o ministro. A decisão da Quinta Turma foi unânime.

A candidata prestou concurso público para o cargo de monitor social da Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA) do Amapá. Tomou conhecimento de sua nomeação quando já havia transcorrido o prazo para apresentação de documentos e de exames médicos que lhe garantiriam a posse.

Inconformada, ela ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). No entanto, a Corte estadual considerou que não existia direito líquido e certo da candidata. De acordo com aquela decisão, a convocação foi feita na forma estabelecida pelo edital – publicação no Diário Oficial do Estado e inserção no sítio da internet da Secretaria de Administração do Estado. Para o TJAP, a candidata não poderia pretender que a convocação fosse realizada de forma diversa e não prevista no concurso.

No STJ, esse entendimento foi revisto. No julgamento, os ministros ponderaram que, “com o desenvolvimento social cada vez mais marcado pela crescente quantidade de informações oferecidas e cobradas habitualmente”, não seria razoável exigir de um candidato, uma vez aprovado em concurso público, que lesse o diário oficial diariamente, por mais de três anos, na expectativa de se deparar com sua convocação.

Noutro precedente (RMS 22508), julgado no ano passado, a Quinta Turma havia tratado de tema semelhante. Reconheceu o direito de um candidato aprovado para o cargo de agente de polícia civil, mas somente convocado pelo Diário Oficial do Estado da Bahia, de ser convocado para as demais etapas do concurso, mesmo tendo perdido o prazo. Naquele caso, o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, considerou o fato de não haver notícia de que outra forma de chamamento do candidato tivesse sido realizada pela Administração Pública.

Fonte: Site STJ

Lula diz saber que municípios comem 'pão que o diabo amassou'

Presidente afirmou que vai 'olhar com muito carinho' para a questão da queda no fundo de participação.

SALVADOR - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a prometer nesta terça-feira, 24, que vai "olhar com muito carinho" para a questão da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Sei que vocês (prefeitos) estão comendo o pão que o diabo amassou por causa disso, mas quero deixar claro que para nós (governo federal) não adianta que os municípios estejam mal", afirma. "Não podemos permitir que as prefeituras sejam penalizadas. Ou todos estamos bem, ou não somos uma família. Não dá para uns comerem um banquete enquanto outros não têm o que comer." Lula participa da cerimônia de abertura da 1.ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, no fim da manhã desta terça-feira, 24, em Salvador

De acordo com o presidente, foi convocada uma reunião, nesta tarde, para tentar resolver o problema do repasse de verbas para os municípios. "Isso é culpa dessa crise, que não começou aqui, chegou por último aqui e vamos ver como sair dela", disse. "Chegando a Brasília, vou ter uma reunião com meu ministro da Fazenda e com meu ministro do Planejamento para ver isso."

No evento, acompanhado por oito ministros - entre eles a da Casa Civil, Dilma Rousseff -, nove governadores, dois vice-governadores, além vários deputados e senadores, pela primeira vez o presidente resolveu tentar colocar panos quentes na complicada relação, na Bahia, entre PT e PMDB. Os partidos, os dois principais de apoio tanto ao governo federal quanto ao governo estadual, estão com as relações estremecidas desde a eleição municipal à prefeitura soteropolitana do ano passado - que deu o segundo mandato ao peemedebista João Henrique Carneiro.

"Achei que você (o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, do PMDB baiano) e o (governador da Bahia, do PT) Jaques Wagner estavam brigados", brincou. "Mas no discurso, ele (Wagner) falou mais de você do que de mim. Acho que não tem briga nenhuma então." Geddel é apontado como possível candidato ao governo baiano na eleição do ano que vem, na qual enfrentaria o atual governador, que quer se reeleger.

Fonte: Estadão

Projeto de redução de cargos comissionados ganha apoio no Senado

Depois dos 181 diretores, o Senado "descobre-se" com uma população de cerca de 3 mil comissionados, pessoas contratadas sem concurso. Nesta 2ª feira (23), senadores da oposição e da base governista apoiaram a iniciativa do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), de reduzir à metade o total de servidores comissionados. Pela avaliação da primeira secretaria da Casa, os ocupantes dos cargos de confiança ocupam 3 mil vagas, distribuídas nos gabinetes, em órgãos da administração e nos comitês dos senadores nos Estados.

Repartindo os maiores salários entre vários comissionados, cada parlamentar pode nomear até 53 pessoas. Os senadores têm ainda direito a nove servidores efetivos do Senado, o que assegura a cada um deles o preenchimento de até 62 postos. O número aumenta se eles ocuparem cargos de líder ou se exercerem função na Mesa Diretora.

Arthur Virgílio espera apresentar a proposta esta semana Segundo ele, será mais um passo para reduzir os gastos e dar mais transparência à Casa. Para o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), trata-se de um passo importante para moralizar a Casa, sobretudo se os comissionados forem substituídos por funcionários concursados. "Tudo isso (excesso de servidores) está vinculado á questão da ausência de transparência", defende.

Já o ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-PB) e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendem rapidez na medida. Daí porque concordam em apoiar o projeto do tucano, mesmo convencidos que a reforma administrativa do Senado, encomendada à Fundação Getúlio Vargas (FGV), avaliará com mais exatidão a necessidade de pessoal nas três áreas: os efetivos, os comissionados e os terceirizados.

"O problema é que não poderemos esperar muito, porque precisamos de providências urgentes para recuperar a credibilidade do Senado", afirma Garibaldi. "É preciso fazer tudo rapidamente para que a Casa saía dessa confusão", acrescenta Demóstenes. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) é taxativo ao assegurar seu apoio "a tudo o que traga credibilidade". "Estou no Senado há 25 anos, nunca indiquei um diretor, nunca fui presidente de comissão, nunca fui membro da Mesa, não tenho ninguém nesta Casa, sou favorável a qualquer projeto que vier para dar seriedade à instituição".(AE)

Fonte:Site Cruzeiro do Sul

Mulher do presidente do TRT tem cargo de R$ 10 mil

Apenas 48 horas depois de o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT) negar a prática de contratar parentes para cargos comissionados – vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano passado –, vem à tona que o presidente do TRT, Paulo Roberto Sifuentes Costa, e o ex-presidente Tarcísio Alberto Giboski empregam sua mulher e genro, respectivamente, em diretoria de turma e vara na capital. Os parentes foram nomeados em gabinetes diferentes dos quais atuam os dirigentes do TRT. Em suas funções, a remuneração dos protegidos supera os R$ 10 mil mensais

Entenda o caso

O presidente do TRT, Paulo Roberto Costa, acomodou a mulher, Maria Helena Ribeiro Costa, no mais alto posto administrativo da Justiça de 2ª instância: a diretoria da 6ª Turma do TRT. Por sua vez, o ex-presidente Giboski indicou o genro, Marcelo Fonseca Hamzi, para a Justiça de 1ª instância. Ele ocupa o cargo de diretor da 5ª Vara Trabalhista de Belo Horizonte, descumprindo resolução do próprio TRT, que exige que a função seja ocupada por um funcionário concursado de carreira e bacharel em direito, requisitos que Hamzi não preenche. Nomeado sem teste de seleção, o diretor está atualmente cursando o 6º período de direito.

Em coro uníssono, o presidente Sifuentes Costa e o diretor geral Luís Paulo Garcia Faleiro garantiram, na última terça-feira, não existir casos de nepotismo no TRT de Minas e que, por iniciativa própria, informaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os parentes empregados e suas respectivas demissões. A partir de uma cópia da Resolução 07/2005 – editada pelo Conselho, vedando o nepotismo no Judiciário –, interpretaram que os casos não se enquadravam na regra.

De fato, o texto permite que sejam nomeados para cargos comissionados parentes até terceiro grau de juízes, desembargadores e diretores, desde que o familiar seja concursado e ocupante de cargo efetivo da carreira judiciária. O que, no entanto, não é o caso de Maria Helena Ribeiro Costa: ela chegou ao TRT em 16 de outubro de 1984, quando ainda não era exigido o concurso para ocupação de cargos públicos. Com a Constituição Federal de 1988, que trouxe a obrigatoriedade de seleção, foi estabilizada porque entrou no prazo de cinco anos anteriores à promulgação da legislação.

Mas a questão jurídica é que “estabilidade” não significa “efetivação”. Não há dúvida de que Maria Helena adquiriu a garantiria de permanecer na função que desempenhava no TRT, sem o risco de perder o emprego. O que não dá a ela o direito a ocupar “cargos destinados a quem tem provimento efetivo”, ou seja, destinados a quem participou de um concurso público e entrou na carreira graças a uma aprovação na prova. Esse entendimento vem do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário no país.

Exceção

Graças a essa regra, a mulher do diretor-geral do tribunal, Luís Paulo Faleiro, Mônica Maluf Lamounier, pode se manter no cargo de assessoria na vice-presidência do TRT. De acordo com Faleiro, ela foi aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 1994 e desde 1º de agosto de 2003 está à disposição da Justiça Trabalhista, requisitada pelo então vice-presidente Márcio Ribeiro do Valle. Faleiro nega qualquer favorecimento à mulher pelo fato de ele ocupar um alto cargo no tribunal.

Ainda de acordo com Luís Paulo Faleiro, na interpretação do TRT, pelo fato de serem “estáveis”, a permanência da mulher do presidente no cargo de diretora de turma é legal e não configura nepotismo. Em relação a Marcelo Fonseca, o diretor-geral Luís Paulo Faleiro argumentou que à época da nomeação para a chefia da 5ª Vara do Trabalho, em 5 de junho de 1999, ele ainda não havia se casado com a filha do desembargador Tarcísio Giboski. Em consulta feita ao CNJ, em 2006, o TRT foi informado pelo conselho que poderia mantê-lo no cargo porque não havia comprovação de parentesco entre os dois.

O que diz a Resolução –7/05 do CNJ

Artigo 1º “Ficam excepcionadas, nas hipóteses dos incisos I, II e III deste artigo, as nomeações ou designações de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras judiciárias, admitidos por concurso público, observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo de origem, a qualificação profissional do servidor e a complexidade inerente ao cargo em comissão a ser exercido, vedada, em qualquer caso, a nomeação ou designação para servir subordinado ao magistrado ou servidor determinante da incompatibilidade”.

Fonte:Site www.uai.com.br

Por que os gnósticos foram temidos e perseguidos ao longo da história cristã?

OS GNÓSTICOS NA HISTÓRIA

Historicamente, os gnósticos viveram, em sua larga maioria, durante os três ou quatro primeiros séculos da Era Cristã. Bastante provável que eles mesmos não se considerassem gnósticos porquanto eram sabedores do significado oculto dessa palavra. Mas, certamente, eram formados por cristãos, judeus e até adeptos de antigos cultos egípcios, babilônicos, gregos e romanos.

Ao contrário do que diziam seus detratores, os gnósticos não formavam uma religião específica nem eram sectários, fanáticos ou arrogantes. Simplesmente, compartilhavam de uma atitude comum para com a vida e o mundo e, essa atitude, sabemos, era fundamentada no conhecimento do coração (Gnozis kardias) como diz O Evangelho da Verdade, também conhecido como O Evangelho de Felipe.

Quando consideramos hoje o gnosticismo como a raiz mesma da psicologia profunda, como descobriu e atestou Jung, torna-se fácil entender porque havia tanta divergência entre os gnósticos e os crentes católicos antigos. É que a sabedoria do coração (Gnozis kardias) não pode ser conseguida com preces, promessas e uma obediência cega às instituições humanas, mas sim, por meio de vivências e disciplinas muito próprias e específicas. Incluía-se aqui a visão gnóstica do próprio sacrifício de Jesus que, para os crentes, veio para lavar a humanidade de seus pecados, mas que, para os gnósticos, apontava um exemplo de vida a ser imitado em seu Reino Interno, onde, cada Adepto deve se lavar nas águas da renúncia dos apegos, dos afetos, da vida, do mundo e de tudo que ele oferece (alquimia psicológica).

Já se passaram uns dezessete (17) séculos desde que os gnósticos fizeram história. Nesse ínterim, os gnósticos não só foram esquecidos como, principalmente, foram perseguidos, caluniados e mortos. Examinando-se atentamente a história vemos que os gnósticos foram dizimados, numa das mais implacáveis e longas perseguições religiosas que se tem notícia. Obras teológicas antigas, hoje acessíveis, comentam que "os gnósticos foram perniciosos hereges do cristianismo primitivo". "A última grande perseguição - só para exemplificar - terminou com o extermínio de aproximadamente duzentos gnósticos (cátaros ou albigenses) em 1244, no castelo de Montségur, na França.

É inegável o fato de que judeus, cristãos, católicos, protestantes e os ortodoxos orientais (e, no caso da Gnose Maniqueísta, até os zoroastristas, os muçulmanos e outros odiaram e perseguiram os gnósticos com persistente determinação.

Voltamos à pergunta: Por que os gnósticos eram temidos?

Certamente não era apenas pela sua desconsideração pela lei moral que escandalizava os rabinos. Ou, porque suas dúvidas relativas à encarnação física de Jesus e sua reinterpretação da ressurreição enfurecia os sacerdotes. Nem porque eles rejeitavam o casamento e a procriação, como afirmam alguns de seus detratores.

A verdade é que os gnósticos realmente possuíam um conhecimento que os tornava uma ameaça a todos aqueles que buscavam perpetuar uma instituição com vistas a usufruir vantagens e poderes pessoais e políticos. Os gnósticos sempre souberam que o mundo, tal como se apresenta aos nossos olhos, simplesmente atende às necessidades da economia natural ou da Lei do Trogo-auto-ego-crático Cósmico Comum (devorar e ser devorado; alimentar-se e servir de alimento).

Vivendo-se dessa forma, na eterna esperança de Messias e Ungidos que venham melhorar nossa sorte, jamais tornaria possível a experiência e a vivência das grandes realidades transcendentais. Logo, dinheiro, poder, governo, constituição de família, pagamento de impostos, a infinita série de armadilhas das circunstâncias e obrigações da vida cotidiana, tudo isso jamais foi tão rejeitado de forma tão acentuada quanto o foi pelos gnósticos.

Os gnósticos sempre souberam que nenhuma revolução política ou econômica poderia ou deveria eliminar todos os elementos iníquos do sistema em que a alma humana encontra-se aprisionada. Portanto, sua rejeição não se referia a um governo, a um sistema religioso ou político. Pelo contrário, dizia respeito à total e predominante sistematização da responsabilidade pessoal para com o todo. Logo, os gnósticos eram detentores de um segredo tão fatal e terrível que os governantes deste mundo (os poderes secular e religioso, que sempre lucraram com os sistemas estabelecidos da sociedade) não podiam permitir-se ver esse segredo conhecido e, muito menos, vê-lo publicamente proclamado em seus domínios.

Ontem, como hoje, os gnósticos sabem que não é possível atingir a auto-realização íntima ou a completa auto-realização de seu próprio Ser enquanto viverem atrelados cegamente às estruturas e instituições sociais, porque estas representam, na melhor das hipóteses, apenas obscuras projeções de outra realidade mais fundamental. Não é possível vivenciar as realidades íntimas do Ser enquanto formos o que a sociedade espera que sejamos nem fazendo o que ela diz para fazermos. Ao contrário, esses ditames constituem, com maior freqüência, as próprias algemas que nos alienam de nosso real destino espiritual.

Foi essa visão do mundo que levou aqueles grupos gnósticos dos primeiros séculos a serem perseguidos, caluniados e qualificados de hereges.

Fonte: Site.www.gnose.org.br

Concurso da Prefeitura Municipal de Curral de Cima

A Prefeitura Municipal de Curral de Cima, Estado da Paraíba, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público, para provimento dos cargos públicos.

O Concurso Público será executado pela Advise Consultoria.

Sobre as inscrições:

As Inscrições serão realizadas de 18 de março a 3 de abril de 2009, excetuados sábados e domingos, de forma presencial, das 8h00 às 13h00, no Prédio da Brinquedoteca, situado na Rua Josefa Eugênia, s/nº, Centro, Curral de Cima-PB.
Será admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico www.adviseconsultoria.com.br, entre às 10h00 do dia 18 de março até às 23h59 do dia 3 de abril de 2009, observado o horário oficial de Brasília-DF.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 25,00 para cargos de Nível Alfabetizado e Fundamental, de R$ 35,00 para cargos de Nível Médio, e de R$ 45,00 ou R$ 60,00 para cargos de Nível Superior, e deverá ser efetuado na Conta Corrente 9990-2, Agência 2007-9, Bradesco, em nome da Advise Consultoria & Planejamento Ltda., ou em qualquer Agência dos Correios e Telégrafos.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

Nível Superior: Agrônomo (1), Assistente Social (1), Farmacêutico / Bioquímico (1), Enfermeiro (2), Fisioterapeuta (1), Fonoaudiólogo (1), Médico (2), Nutricionista (1), Odontólogo (2), Psicólogo (3), Supervisor Escolar (2), Veterinário (1), Professor B (11), Professor C - Artes (1), Ciências (1), Educação Física (1), Geografia (1), História (1), Inglês (1), Matemática (1);
Nível Médio: Agente Comunitário de Saúde (4), Agente de Vigilância Sanitária (2), Auxiliar Administrativo (4), Auxiliar de Consultório Odontológico (2), Fiscal de Tributos (1), Fiscal de Obras (2), Monitor do Peti (5), Operador de Microcomputador (6), Recepcionista (5), Técnico em Enfermagem (12);
Nível Fundamental: Auxiliar de Eletricista Predial (2), Auxiliar de Mecânico de Veículos (1), Eletricista Predial (2), Mecânico de Veículos (1), Motorista (4), Motorista de Ônibus (4), Pedreiro (4), Pintor (1), Tratorista (2);
Nível Alfabetizado: Auxiliar de Serviços Gerais (39), Coveiro (3), Gari (7), Guarda Municipal (10), Vigilante (6).
A remuneração varia de R$ 465,00 a R$ 1.310,40 de acordo com o cargo e o Nível de escolaridade exigido.(OBS:Edital completo no Site acima).

Fonte:PCI Concurso

Decisão do STJ Sobre Concurso de Cagepa

Deisão 20/03/2009 - 11h24

STJ mantém suspenso concurso para a Companhia de Água e Esgotos da PB

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para suspender a liminar que paralisou o concurso público para cargos na Companhia. A liminar para interromper provisoriamente o concurso foi restabelecida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que acolheu o pedido de candidatos do certame. Com a decisão do ministro Cesar Rocha, o concurso fica suspenso até o julgamento do mérito do recurso pelo TRF.

A disputa judicial teve início logo após a realização das provas para o preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Cagepa e formação de cadastro de reserva. O concurso foi regido pelo edital n. 001/2008 da Companhia. Alguns candidatos entraram com uma ação popular contra quatro entidades públicas: a Cagepa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Funape), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a comissão permanente do concurso vestibular (Coperve).

Os concorrentes solicitaram à Justiça a suspensão do concurso. Eles apontaram irregularidades durante a aplicação das provas, fatos noticiados pela imprensa local. O Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba concedeu liminar para paralisar o certame e excluiu a Coperve e a UFPB do processo por entender que as instituições não devem responder à ação. Com a exclusão dos dois órgãos, o processo foi remetido à Justiça estadual, pois, segundo o juízo da 4ª Vara, não haveria mais competência da Justiça Federal para decidir a causa.

Justiça Federal ou estadual?

Ao receber o processo, o juízo estadual da Comarca de Campina Grande declarou nula a liminar concedida pelo juízo federal. Diante da decisão, os candidatos apresentaram um agravo (tipo de recurso judicial) ao TRF 5ª Região para discutir a competência da Justiça estadual e restabelecer a liminar. O pedido foi acolhido em liminar e o andamento do concurso foi novamente interrompido, até que o Tribunal Regional decida o mérito do agravo.

Diante de mais uma paralisação do certame, a Cagepa encaminhou ao STJ pedido para suspender a liminar do TRF e, assim, dar seguimento à concorrência. Segundo a Companhia, a suspensão gera grave lesão à ordem e à economia públicas. Além disso, para a Cagepa, como o concurso destina-se a preencher vagas em uma sociedade de economia mista, a competência para decidir a causa judicial é da Justiça estadual.

A Companhia destaca o fato de que apenas cinco candidatos dos mais de 77 mil inscritos questionaram a aplicação das provas e que os cinco concorreram a vagas de cadastro reserva. Com isso, o concurso não poderia ser interrompido integralmente – o certame para os demais casos deve prosseguir. A Cagepa ressalta, ainda, que o concurso já foi homologado e 138 candidatos convocados pelo órgão, tudo de acordo com o termo de ajustamento de conduta assinado junto ao Ministério Público.

Concurso paralisado

Ao analisar o processo encaminhado pela Cagepa, o ministro Cesar Rocha concluiu que “o quadro fático trazido nos autos afasta a presença dos requisitos necessários ao deferimento do pedido de suspensão de liminar”. Com isso, o concurso permanece paralisado até o julgamento do mérito do pedido no TRF.

Segundo o presidente Cesar Rocha, “as decisões de primeiro e segundo graus encontram-se baseadas na inicial da ação popular, que impugna a desorganização geral do concurso, bem como na ocorrência policial e nas reportagens jornalísticas que narram vícios ocorridos durante a realização das provas, independentemente do tipo de cargo em disputa. Daí a conclusão dos provimentos pela suspensão total e não parcial do concurso”.

Além disso, ressalta o ministro em sua decisão, “como as provas do certame já foram realizadas e o concurso foi suspenso apenas até o julgamento do agravo de instrumento, o qual discute somente a questão da competência, não verifico neste momento a possibilidade de grave lesão à ordem e à economia públicas”.

Casar Rocha enfatizou, ainda, que os temas referentes ao mérito da ação principal – competência da Justiça Federal e a ausência de vícios no concurso – não podem ser examinados em pedido de suspensão de liminar (como o apresentado ao STJ). “A suspensão de liminar e de sentença limita-se a averiguar a possibilidade de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde e à economia públicas”, finalizou.

Fonte:Site STJ

PF prende prefeito acusado de fazer empréstimos em nome de servidores

José Edvan Félix (PR), prefeito do município de Catingueira, no Sertão do Estado, foi preso na manhã desta sexta-feira (20) durante uma operação realizada pela Policia Federal de Patos. Também foram presos José Hamilton, secretário de finanças do município e Theófito Gomes, funcionário da prefeitura.

A prisão teria acontecido por causa de supostas irregularidades na folha de pagamento do município. Os três são acusados de falsidade ideologica e crime contra o sistema financeiro nacional, isto porque eles estariam contraindo empréstimos consignados em nome de mais de 50 funcionários públicos durante os anos de 2006 e 2007. O prejuízo causado aos cofres públicos foi de quase R$ 1 milhão.

Os recursos eram provenientes dos Bancos Matoni da Bahia e Morada do Rio de Janeiro e os repasses feitos através das agências do Bradesco e Banco do Brasil de Patos. Os valores solicitados eram sempre em torno de R$14 mil ou R$19 mil por pessoa.

As investigações foram coordenadas pela Divisão de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal, em Brasília e o trio já havia sido ouvido no Tribunal Regional Federal do Recife.

Após exames de Corpo de Delito na Unidade de Medicina Legal, os três foram levados para o Presídio Romero Nóbrega da cidade de Patos, em três viaturas da PF. A operação foi coordenada pelo delegado Francisco Martins.

Fonte:Paraiba 1

I Fórum de ação parlamentar do vale do Piancó será na cidade de Santana dos Garrotes

I Fórum de ação parlamentar do vale do Piancó será na cidade de Santana dos Garrotes

O I Fórum de ação Parlamentar do vale do Piancó, que tem como anfitriã a Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, onde acontecerá neste sábado, dia (21/03), onde cinco câmaras municipais participarão como Santana dos Garrotes, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó e Olho D’água, e como convidados as câmaras de Emas e Itaporanga.

O evento será na casa legislativa Coronel Francisco Teotônio dos Santos e tem início as 9:00hs ás 18:00hs, intervalo para o almoço, onde haverá a presença de todos os vereadores e presidentes do legislativo mirim.

Entre os assuntos abordados são, LDO, (Lei de Diretrizes Orçamentárias); PPA (Plano PluriAnual) e LOA (Lei Orçamentária Anual) que tem como palestrante o renomado contador da Câmara de Santana dos Garrotes, Nilsandro Luís. O advogado Marcílio Batista vai abordar os temas, Lei Orgânica e Regimento Interno, ele que é advogado da casa legislativa. Outros palestrantes que serão aguardados é o deputado Rodrigo Soares (PT) que falará do papel do vereador e o secretário municipal de João Pessoa Alexandre Urquiza, que abordará sobre a relação entre os poderes Legislativos e Executivos.

Segundo Rênio Macedo, vereador e um dos organizadores do evento “o objetivo desse fórum é propor uma união entre os vereadores do vale do Piancó, para trocar idéias, experiências e ter uma boa relação, ou seja, uma convivência harmoniosa” diz o parlamentar.

O I fórum será aberto só para funcionários e convidados com direito a certificado no final do evento. Ainda não tem data e local definido para a realização do II fórum parlamentar do vale do Piancó.

Fonte: Blog do Ary

Repasse de verbas para municípios cai 16%

O repasse de recursos do Estado para municípios paraibanos caiu 16% entre janeiro e fevereiro deste ano. No primeiro mês de 2009, o Governo da Paraíba transferiu quase R$ 45,5 milhões aos cofres municipais. Em fevereiro, conforme publicação no Diário Oficial de ontem, o montante da verba reduziu para cerca de R$ 38 milhões. No próximo mês, a previsão do secretário de Estado das Finanças, Marcos Ubiratan Guedes, é que o decréscimo do repasse fique na casa dos R$ 6 milhões. O dinheiro transferido às prefeituras paraibanas tem origem no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).No Diário Oficial do dia 6 de março, a Secretaria de Estado da Receita divulgou que, em janeiro, o repasse financeiro para os municípios ficou em R$ 45.450.398,54. Ontem, a Receita publicou que a transferência de recursos, referente a fevereiro, ficou abaixo do mês anterior. No mês passado, as contas bancárias das prefeituras receberam R$ 38.241.223,15. Ou seja, os prefeitos contam com R$ 7.209.175,39 a menos no orçamento municipal para investimento, em março, nas áreas de educação, saúde, assistência social e infraestrutura. Em percentuais, a queda nas verbas vindas do ICMS, IPVA e IPI, atingiu 16%.Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo nas finanças municipais, os mais de R$ 7 milhões, que deixaram de ser transferidos às prefeituras, daria para comprar, por exemplo, 40.789 cestas básicas – orçadas em R$ 176,74 – e alimentar famílias carentes com arroz, feijão, carne, entre outros alimentos que compõem a feira do mês. O cálculo foi baseado no custo da cesta para fevereiro de 2009, divulgado no dia 3 de março, pelo Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme). Na comparação entre fevereiro de 2009 e o mesmo mês de 2008 também houve redução no repasse dos recursos do Estado aos municípios. Contudo, a queda no valor transferido do ICMS, IPVA e IPI foi menor e ficou em R$ 2.957.390,55. Em fevereiro de 2008, o Governo da Paraíba enviou R$ 41.198.613,70 aos governos municipais. O secretário de Estado da Receita, José Pereira de Castro, explicou que a redução de 16% nos recursos encaminhados aos municípios ocorreu por conta da crise econômica mundial, que afeta países, como os EUA, nações do continente europeu e asiático. “A crise econômica quebrou os bancos americanos e acabou refletindo no Brasil e, consequentemente, na Paraíba. As indústrias estão produzindo menos e comércio paraibano vende menos mercadorias. Isso reduz a arrecadação do ICMS”, detalhou o secretário. Em janeiro de 2009, o ICMS rendeu 43.796.666,60 para as prefeituras paraibanas. No mês de fevereiro, a transferência de recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços caiu para R$ 35.477.852,98. O secretário José Pereira de Castro recomendou os prefeitos paraibanos a conter as despesas na saúde, educação e infraestrutura até o repasse do Estado aos municípios voltar a subir, com o fim da crise mundial. “O orçamento familiar é parecido com o público. Não se pode gastar mais do que ganha. Quem gasta muito, tem que reduzir as despesas e equilibrar as contas”, orientou.A previsão do secretário de Estado das Finanças, Marcos Ubiratan Guedes, é de que os recursos financeiros, referentes ao mês de março e que serão enviados aos governos municipais, também sofram redução de valores.

Fonte: JP

TCU condena ex-prefeito que não concluiu obra

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Aldeci Mangueira Diniz, ex-prefeito de Santana de Mangueira (PB), a devolver R$ 209.882,40, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O ex-prefeito não concluiu as obras de banheiros sanitários nas casas do município. Faltou construir tanques sépticos e instalar pontos de esgoto nas residências.
Diniz terá de pagar multa de R$ 5 mil pela irregularidade cometida. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado da Paraíba. O relator do processo foi o ministro Marcos Vilaça. Cabe recurso da decisão.

Fonte: correio da paraiba

Notícia do TJ PB

TJPB devolve mais cinco processos penais de ex-prefeitos às comarcas de origem

Coordenadoria de Comunicação SocialO Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (18), decidiu, por unanimidade, remeter às comarcas de origem mais cinco processos penais que envolvem ex-prefeitos. O Colegiado entendeu que os ex-agentes políticos perderam o direito ao foro privilegiado e, por isso, devem responder suas respectivas ações no Juízo de primeiro grau, já que o TJPB, constitucionalmente, não tem mais a competência para julgá-las.Serão remetidas às comarcas de origem duas notícias crimes, em que figuram como noticiados os ex-prefeitos de Sousa e de Pilõeszinhos, Salomão Benevides Gadelha e Alessandro Alves da Silva, respectivamente; bem como, três ações penais, em que são partes os ex-gestores José Carlos Soares (Santana dos Garrotes); Alecxiana Vieira Braga, (Marizópolis) e Carlos Antônio Araújo de Oliveira (Cajazeiras)

.A sessão ordinária de julgamento do Tribunal Pleno foi presidida pelo desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, vice-presidente da Corte, em face da ausência justificada do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O desembargador-presidente, Ramalho Júnior, viajou para o Estado do Rio de Janeiro para verificar “in loco” o projeto de modernização administrativa desenvolvido e implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no TJRJ e que será, posteriormente, implantado no Tribunal de Justiça da Paraíba.Por Fernando Patriota" name=texto>Coordenadoria de Comunicação Social

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (18), decidiu, por unanimidade, remeter às comarcas de origem mais cinco processos penais que envolvem ex-prefeitos. O Colegiado entendeu que os ex-agentes políticos perderam o direito ao foro privilegiado e, por isso, devem responder suas respectivas ações no Juízo de primeiro grau, já que o TJPB, constitucionalmente, não tem mais a competência para julgá-las.
Serão remetidas às comarcas de origem duas notícias crimes, em que figuram como noticiados os ex-prefeitos de Sousa e de Pilõeszinhos, Salomão Benevides Gadelha e Alessandro Alves da Silva, respectivamente; bem como, três ações penais, em que são partes os ex-gestores José Carlos Soares (Santana dos Garrotes); Alecxiana Vieira Braga, (Marizópolis) e Carlos Antônio Araújo de Oliveira (Cajazeiras.
A sessão ordinária de julgamento do Tribunal Pleno foi presidida pelo desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, vice-presidente da Corte, em face da ausência justificada do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O desembargador-presidente, Ramalho Júnior, viajou para o Estado do Rio de Janeiro para verificar “in loco” o projeto de modernização administrativa desenvolvido e implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no TJRJ e que será, posteriormente, implantado no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Fonte: TJ PB