quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Justiça

Pleno do TJ aprova novos horários

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou ontem, por dez votos a favor e dois contra, a resolução que fixa o novo horário de expediente do Poder Judiciário do Estado. De autoria do presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior, a nova jornada de trabalho entra em vigência no prazo de 15 dias, a partir da data da publicação da resolução, e segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Os servidores e magistrados tiveram três dias para opinar sobre o novo horário e mais de 95% votaram pela jornada de trabalho das 12h às 19h. O expediente ficará da seguinte forma: no 2º grau de jurisdição, de segunda a quinta feira, das 12h às 19h, e nas sextas-feiras, das 7h às 14h. Este mesmo horário serve para as comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. Nas demais, o expediente será das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira.A Presidência do TJPB vai disciplinar o expediente interno das unidades judiciárias e o horário específico de funcionamento das Turmas Recursais, dos Juizados Especiais, do Protocolo, da Distribuição e de outros setores da corte.
Fonte: JP

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