Com 1.019 emendas, LOA 2009 é aprovada e Câmara limpa pauta
ACâmara Municipal de João Pessoa conseguiu ontem realizar o feito que na última quinta-feira parecia improvável e votou em menos de cinco minutos a Lei Orçamentária Anual (LOA), com 1.019 emendas e previsão para a realização de cinco concursos públicos (Educação, Guarda Municipal, Saúde, Procuradoria e Desenvolvimento Social). Tinham 14 vereadores em Plenário.
A Casa também aprovou o novo Código Tributário do município, limpando a pauta em definitivo, com 17 presentes.O Orçamento foi aprovado às 9h35, logo após a leitura do texto bíblico pelo vereador Padre Adelino (PSB). Foram apresentadas 1.094 emendas, destas apenas 75 não foram acolhidas pelo relator da matéria, vereador Tavinho Santos (PTB), onde a maioria das sugestões dos vereadores tratavam de calçamento de ruas, construção de ginásios e demais obras de infra-estrutura. Vale lembrar que o orçamento é de quase R$ 1,13 bilhão e que as emendas são apenas propositivas.A peça orçamentária prioriza investimentos em Saúde, com R$ 370 mil apenas para esta pasta, Educação, em que o Bolsa Escola Universidade, programa aprovado semana passada, já está incluído, e obras de infra-estrutura. “Eu destacaria três áreas com maiores investimentos, sendo ela: educação, saúde e infra-estrutura, mas nunca é demais lembrar a possibilidade de concursos na Guarda Municipal, tendo em vista um déficit de mais de 400 vagas e também no quadro de procuradores, que atualmente são ocupados por servidores comissionados”. E mais, para o petebista a falta de procuradores efetivos causa problemas: “Isto causa um problema sério, tendo em vista que quando termina uma eleição, grande parte dos advogados são modificados e a partir do momento que tenhamos procuradores efetivos, existirá muito mais agilidade ao acompanhamento de processos na Vara da Fazenda”, avaliou o relator, dizendo que também serão abertas vagas na área de apoio na Saúde. A mensagem foi aprovada quando o plenário eletrônico da Casa de Napoleão Laureano registrava 14 presenças, cumprindo com o quórum mínimo para a votação da LOA, que é de dois terços dos parlamentares. “Nestas 75 emendas, muitas delas coincidiram com sugestões já apresentadas pelos vereadores e neste caso temos que dar preferência a quem encaminhou a emenda primeiro. Já em outros casos, existia um problema orçamentário, como no caso da Educação, onde o prefeito já aplica mais do que os 25% do percentual constitucional e algumas emendas propunham mais remanejamentos e não havia esta necessidade”, arrematou Tavinho
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