Acidente pode adiar posse em São Bentinho

Oprefeito reeleito do município de São Bentinho, no Sertão da Paraíba, Francisco Andrade Carreiro (PR), mais conhecido como Chico Damião, sofreu um acidente de moto, no início da manhã de ontem, e corre o risco de não tomar posse amanhã.Segundo informações da vereadora aliada de Francisco, Natália Dantas (PR), no momento do acidente, o prefeito estava pilotando uma moto e esbarrou, coincidentemente, em seu próprio filho, Kenedy Carreiro, que também estava de moto. O político se deslocava de sua fazenda, localizada na Zona Rural de São Bentinho, para o Centro da cidade, através de uma estrada de barro, sem sinalização, quando perdeu o controle do veículo e bateu em seu filho, que transitava no sentido contrário. Inicialmente, Francisco Andrade Carreiro foi levado para Patos e, no início da tarde, transferido para o Hospital de Trauma, em João Pessoa, com uma fratura na face. Até o final da tarde de ontem, o prefeito não tinha recebido alta, apesar de estar fora de perigo, a exemplo de seu filho, que também sofreu escoriações no rosto.Caso o prefeito não se recupere a tempo para a posse, marcada para amanhã, a vice-prefeita eleita, Maria Soares Bandeira (PR), tomará posse no lugar de Francisco, segundo informou o advogado da Câmara Municipal de São Bentinho, Djonierson Félix. A posse dos vereadores acontecerá normalmente nesta quinta-feira, independente do estado de saúde de Chico Damião.

Promotora diz que servidores são ilegais, mas decide suspender TAC

A promotora do Patrimônio Público, Luciara Lima Simeão, anunciou ontem a suspensão do Termo de Ajustamento de Conduta, assinado no dia 19 de dezembro, no qual a Prefeitura Municipal de Campina Grande se comprometia em demitir 1.780 servidores efetivos que ingressaram no serviço público entre 1983 e 1988 sem concurso. O anúncio foi feito, à tarde, na sede do MP, durante audiência com o prefeito Veneziano Vital do Rêgo, secretários municipais, dirigentes do Sintab (Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema), Asprenne (Associação dos Servidores das Regiões Norte e Nordeste) e funcionários.
“Eu já havia despachado antes mesmo das decisões liminares pela suspensão do Termo de Ajustamento de Conduta e agora com as liminares reforçou mais ainda. Vamos aguardar a decisão final do Poder Judiciário”, explicou Luciara, que prevê uma disputa jurídica até o Supremo Tribunal Federal.
Ela sinalizou que as contratações são ilegais. “Se não fossem ilegais ou inconstitucionais ou pelo menos controversa a matéria, nós não estaríamos aqui”, comentou a promotora, lembrando que está tramitando no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional a qual regulariza a situação desses funcionários.
Para Luciara, o questionamento da legalidade dos servidores sem concurso no serviço público acontece em todo o País. “Muitas prefeituras, muitos governos ainda passam por esse problema, mesmo 20 anos após a Constituição Federal. É impressionante, mas ainda há muitos servidores nessa situação”, enfatizou.
A promotora explicou que a prefeitura campinense não tinha obrigação de assinar o TAC. Todavia, se não o assinasse “muito provavelmente, o Ministério Pública entraria com uma ação na Justiça contra o município”, asseverou Luciara, que recebeu a solidariedade na reunião do coordenador das curadorias, promotor Eulâmpio Duarte, segundo o qual se a promotora não tivesse agido quando provocada pela Justiça poderia ser responsabilizada por prevaricação. Este é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
O termo fora assinado por Luciara Lima, o procurador-geral do município, Fábio Thoma, e o secretário de Administração, Constantino Soares, estes representando a PMCG.

Por:jornaldaparaiba

Feliz Ano Novo

Que no ano de 2009 seja melhor do que o de 2008.

Que tudo que não conseguimos em 2008 se realize em 2009.

Diario Oficial do Estado da Paraiba

Secretarias de Estado Saúde

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual, no uso de suas atribuições legais e,
· Considerando, o disposto no Art. 198, inciso I da Constituição Federal que determina como diretriz a descentralização, com direção única em cada esfera de governo; ·

Considerando o Art. 7º, inciso IX, da Lei 8.080/90, que trata da descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo com ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;
· Considerando que o Município de Piancó é habilitado na Gestão Plena do Sistema Municipal pela NOAS 01/2002; e · Considerando a decisão da Plenária desta Comissão Bipartite reunida em sua 51ª Reunião Extraordinária no dia 26 de Novembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a municipalização do Hospital Regional Wenceslau Lopes de Piancó-PB;

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação

Prefeitura suspende demissões e quer reavaliação de termo do MP

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, anunciou no final da tarde de ontem a suspensão das demissões de mais de 1.600 servidores e a reabertura das discussões com o Ministério Público Estadual sobre o Termo de Ajustamento de Conduta. Na próxima segunda, Veneziano, o procurador-geral da PMCG, Fábio Thoma, vão se reunir com a promotora do Patrimônio Público, Luciara Simeão, e representantes da Câmara Municipal e do Sintab (Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema), na sede do MP, a fim de debater novamente o problema dos funcionários públicos que ingressaram na PMCG entre 1983 a 1991 sem concurso público, mas que foram efetivados nos cargos. A suspensão não beneficia os funcionários celetistas (ex-cooperados) que foram demitidos. O anúncio do prefeito ocorreu após a Câmara Municipal ter realizado uma audiência pública com parlamentares, sindicalistas e servidores, a fim de discutir as medidas jurídicas para tentar barrar as demissões. “Voltei a ligar para a promotora Luciara, mesmo estando ela em período de recesso. Eu tomei a liberdade de fazer menções e mais uma vez pedir para que a mesma pudesse fazer na próxima segunda-feira uma revisão nas condições do termo de ajustamento de conduta”, frisou o prefeito. Veneziano acrescentou que o importante é voltar “à tranqüilidade ao seio dos servidores públicos no caso aos mais de mil e seiscentos companheiros de trabalho”. Servidores que integraram a lista de demissões fizeram também mobilizações na última segunda-feira em frente à Secretaria de Finanças e Administração e já se preparavam para acampar no Gabinete do Prefeito. Para o procurador Fábio Thoma, a “comoção social” que se seguiu diante do anúncio das demissões foi também levada em consideração pela promotora para que uma nova análise do TAC fosse feita. Além disto, Fábio Thoma explica que decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, aparentemente diferentes das que constavam no TAC, também serão analisadas.

Ministério inscreve para 202 vagas até o dia 18 de janeiro

Estão abertas as inscrições para 202 vagas no Ministério do Desenvolvimento Agrário, sendo duas delas – engenheiro agrônomo e agente administrativo - para a cidade de João Pessoa. Os cargos oferecidos são de nível médio e superior, com remunerações que variam de R$ 1.901,47 a R$ 2.588,51. O prazo para inscrições vai até o dia 18 de janeiro de 2009.Segundo o edital do concurso público, as vagas de nível superior são para administrador (10), arquivista (2), contador (20), economista (30), engenheiro agrimensor (2), engenheiro agrônomo (60), engenheiro florestal (2), estatístico (3), médico veterinário (2). As 72 oportunidades de nível médio são para agente administrativo. Além de Brasília, que concentra o maior número de vagas, e de João Pessoa, os candidatos selecionados serão distribuídos pelas capitais Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória. O processo seletivo será constituído apenas de provas objetivas de Raciocínio Lógico-Quantitativo, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Língua Portuguesa e Conhecimento Específico para todos os níveis. A data de aplicação das provas está prevista para o dia 8 de fevereiro e até o dia 2 do mesmo mês devem ser divulgados os locais de realização. A taxa de participação custa R$ 29 para quem vai concorrer ao cargo de nível médio e R$ 35 para nível superior. Os candidatos podem se inscrever através do site www.concursos.uff.br até as 23h59 do prazo final (18/1) ou em uma das agências credenciadas dos Correios, no período de 5 a 16 de janeiro.

Prefeitura de Campina demitirá 4,1 mil servidores até fevereiro

Mais de 4,1 mil servidores estatutários e celetistas, contratados sem concurso público, pela Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) estão sendo demitidos até fevereiro do próximo ano. A medida é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Prefeitura e o Ministério Público Estadual (MP) e de uma liminar impetrada pelo Ministério Público do Trabalho, respectivamente, em virtude de cumprir a Constituição Federal que não prevê a permanência de servidores em cargos públicos sem a contratação mediante concurso público. Só dos estatutários, são 1.780 que serão demitidos, cuja lista foi divulgada na manhã de ontem, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), situada na Rua Tavares Cavalcante, Centro. Já os celetistas, que são os ex-cooperados, são cerca de 2,4 mil.Preocupado com a situação, o Sintab entra hoje com um mandado de segurança. De acordo com a secretária da Comissão de Gestão da entidade, Sineide Agra, é preciso garantir os direitos dos servidores. “Nós entraremos com um mandado de segurança para derrubar o Termo de Ajustamento de Conduta e garantir a reintegração da portaria dos servidores”, frisou. A entidade fará uma manifestação na Câmara Municipal. “A partir das 9h de hoje faremos uma manifestação junto aos vereadores para que eles se sensibilizem e lutem junto conosco para combater essa situação”, destacou. Hoje, haverá também uma audiência com o prefeito visando uma solução para esse caso.Sobre a demissão dos estatutários, Sineide disse que o Sintab foi pego de surpresa. “Em nenhum momento nós fomos convidados a acompanhar esse processo, quando nós tivemos notícia já estava no fim, ou seja, já tinha uma data pré-fixada para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. Na última quinta-feira, nós estivemos pessoalmente no MP e conversamos com a promotora Luciara, buscando um entendimento. Foi quando ela colocou que na última sexta-feira estaria sendo assinado esse TAC e que era irrevogável, mas ela frisou que disponibilizaria essa lista para o sindicato. E assim nós fizemos, na última sexta-feira, fomos buscar a lista. Assim que estivemos de posse desses nomes, começamos a ligar para os servidores e fomos para a mídia noticiar isso”, destacou. QUANDO COMEÇOUDe acordo com o procurador-geral do município, Fábio Thoma, a situação que resultou na demissão dos estatutários começou com um mandado de segurança, impetrado por um dos servidores municipais. “O servidor Olavo Rodrigues, que era celetista contratado sem concurso público, entrou, no ano de 2005, com um mandado de segurança na 3ª Vara Federal de Campina Grande buscando o restabelecimento de gratificações cortadas, do seu pagamento, por determinação da Procuradoria do Município”, destacou. A Justiça decidiu que ele fosse demitido. “O juiz da 3ª Vara Federal da época negou o pedido de restabelecimento das gratificações, bem como determinou que o empregado celetista que permanecer sem estabilidade no serviço público, depois de instituído o regime estatutário, detém ilegalidade da permanência. Para tanto esse empregado não poderia ser enquadrado, em nenhuma das hipóteses, de servidor estatutário”, destacou. Olavo recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado que, no ano passado, manteve a decisão da Justiça de Campina Grande, o que gerou o seu afastamento.No despacho datado de 4 de dezembro do corrente ano, a promotora de Justiça em Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Campina Grande, Luciara Lima Simeão Moura, esclarece que tomou a decisão de afastar o servidor Olavo Rodrigues com base na Constituição Federal/1988, em seu artigo 19, em que são considerados excepcionalmente estáveis os servidores admitidos pela administração pública, sem concurso, até o dia 5 de outubro de 1983, ou seja, até cinco anos antes da publicação da Constituição Federal.Em suas considerações, a promotora esclarece que Olavo Rodrigues ocupa cargo de provimento efetivo na administração municipal desde 17 de abril de 1984. “O referido servidor, além de não ser estável, não atende à exigência do art. 37, inciso II da Constituição Federal/88, ou seja, foi admitido no serviço público municipal, com investidura em cargo efetivo, sem prévia aprovação em concurso público”, informa a nota do Ministério Público.

Joaõ Pessoa tera mais cinco concursos

Com 1.019 emendas, LOA 2009 é aprovada e Câmara limpa pauta

ACâmara Municipal de João Pessoa conseguiu ontem realizar o feito que na última quinta-feira parecia improvável e votou em menos de cinco minutos a Lei Orçamentária Anual (LOA), com 1.019 emendas e previsão para a realização de cinco concursos públicos (Educação, Guarda Municipal, Saúde, Procuradoria e Desenvolvimento Social). Tinham 14 vereadores em Plenário.

A Casa também aprovou o novo Código Tributário do município, limpando a pauta em definitivo, com 17 presentes.O Orçamento foi aprovado às 9h35, logo após a leitura do texto bíblico pelo vereador Padre Adelino (PSB). Foram apresentadas 1.094 emendas, destas apenas 75 não foram acolhidas pelo relator da matéria, vereador Tavinho Santos (PTB), onde a maioria das sugestões dos vereadores tratavam de calçamento de ruas, construção de ginásios e demais obras de infra-estrutura. Vale lembrar que o orçamento é de quase R$ 1,13 bilhão e que as emendas são apenas propositivas.A peça orçamentária prioriza investimentos em Saúde, com R$ 370 mil apenas para esta pasta, Educação, em que o Bolsa Escola Universidade, programa aprovado semana passada, já está incluído, e obras de infra-estrutura. “Eu destacaria três áreas com maiores investimentos, sendo ela: educação, saúde e infra-estrutura, mas nunca é demais lembrar a possibilidade de concursos na Guarda Municipal, tendo em vista um déficit de mais de 400 vagas e também no quadro de procuradores, que atualmente são ocupados por servidores comissionados”. E mais, para o petebista a falta de procuradores efetivos causa problemas: “Isto causa um problema sério, tendo em vista que quando termina uma eleição, grande parte dos advogados são modificados e a partir do momento que tenhamos procuradores efetivos, existirá muito mais agilidade ao acompanhamento de processos na Vara da Fazenda”, avaliou o relator, dizendo que também serão abertas vagas na área de apoio na Saúde. A mensagem foi aprovada quando o plenário eletrônico da Casa de Napoleão Laureano registrava 14 presenças, cumprindo com o quórum mínimo para a votação da LOA, que é de dois terços dos parlamentares. “Nestas 75 emendas, muitas delas coincidiram com sugestões já apresentadas pelos vereadores e neste caso temos que dar preferência a quem encaminhou a emenda primeiro. Já em outros casos, existia um problema orçamentário, como no caso da Educação, onde o prefeito já aplica mais do que os 25% do percentual constitucional e algumas emendas propunham mais remanejamentos e não havia esta necessidade”, arrematou Tavinho

Portaria modifica expediente no Estado nas festas de final de ano

Expediente nas repartições públicas estaduais será modificado nos festejos natalinos e de Ano Novo.

De acordo com portaria assinada pelo secretário de Estado da Administração, Gustavo Nogueira, publicada na edição do último sábado do Diário Oficial do Estado, ficou estabelecido o horário dos dias 23, 29 e 30 deste mês em dois turnos.

Na próxima quarta-feira (24), o horário de trabalho dos servidores estaduais será das 07:00 às 13:00 hs. A portaria estabelece como facultativo o expediente dos dias 26 e 31 de dezembro de 2008 e 02 de janeiro de 2009 nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

De acordo com a portaria, os veículos oficiais devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término do expediente do dia 24, e liberados uma hora antes do início do expediente do próximo dia 29, o mesmo devendo acontecer nos dias 30 de dezembro e 05 de janeiro. É de responsabilidade da Polícia Militara a apreensão e recolhimento ao Gabinete Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período, sem a devida autorização

Diva esbanja simpatia em SP

Uma Madonna alegre, bem-humorada e empolgadíssima chegou a São Paulo na quinta-feira (18) para o primeiro dos três shows que ela apresenta na cidade. Em um show onde cada passo da cantora é milimetricamente coreografado, reações de surpresa, encatamento e sintonia com o público foram os ingredientes que diferenciaram este do primeiro show no Rio de Janeiro, quando a diva teve seus ataques por conta da chuva que não parava de cair e até chegou a levar um tombo no palco.

Mas de lá para cá o seu humor melhorou bastante e aquela "desconfiança" passou. O estádio do Morumbi foi o cenário escolhido pela produção de Madonna para que ela dê adeus à sua turnê "Sticky & Sweet". A despedida acontece no próximo domingo (21), mas enquanto isso o clima é de boas-vindas.

No primeiro show em São Paulo, aconteceu um atraso de 1h50, batendo o recorde do segundo show no Rio. Bom para os milhares de espectadores que às 21h30 ainda estavam nas filas de acesso ao estádio. Motivo: trânsito lento e desleixo mesmo, já que muitos deixaram para chegar de última hora por opção. Na selva de pedras, tem todo tipo de público: curiosos que ficam de braços cruzados conferindo cada detalhe, passando pelos "interessados", aqueles que cantam um refrão ou outro, até os fãs enlouquecidos, que pulam, gritam e cantam cada estrofe como um hino (incluam aí a repórter, que mal está conseguindo falar).

Músicas do novo álbum, Candy Shop, foram apresentadas. Em algumas, como "4 Minutes" e "Give It 2 Me", que são os singles promocionais, o Morumbi quase foi ao chão. Em outras, como "Spanish Lesson", muita gente ficou de fora. A exceção entre as músicas novas mais "frias" foi "She's Not Me", quando Madonna se depara no palco com travestis em figurinos que lembram fases de sua carreira e tasca um beijão em um deles. Precisa dizer que todos deliraram?

Mas foram mesmo os clássicos da diva que mais empolgaram o público: "Vogue", "Like a Virgin", que foi a escolhida por um fã que estava na área VIP, e o auge do espetáculo: o hino "Like a Prayer". Neste momento, parecia não haver barreira de idioma nem adversidade neste mundo que impedisse todos, até os "apenas curiosos", de cantar a música aos gritos. Detalhe: do começo ao fim. Impressão? O Morumbi parecia que iria desabar!

O show seguiu o seu roteiro, mas foi apimentado por alguns improvisos de Madonna e muita conversa com o público, em comparação a outras apresentações onde ela preferiu não esboçar muita simpatia. A energia fluiu intensamente. No final do show, ela repetiu a dose e vestiu a camisa da seleção brasileira presenteada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Sorridente, brincalhona, sensual e provocante, a cantora também coroou a legião de fãs homossexuais que estava no estádio e que têm a diva como ícone. Na cidade que abriga a maior parade gay do mundo, o show foi uma celebração da diversidade sexual.

Agradando a todos, Madonna perguntou se os fãs queriam que ela retornasse ao Brasil e, como resposta, prometeu voltar, selando seu compromisso com as palavras: "desta vez eu não demorarei muito". Enquanto isso, a recepção no hotel Hyatt não foi tão calorosa como no Copacabana Palace. Um esquema de seguraça foi montado na rua do hotel mas não houve grande presença dos fãs, até porque a suite fica no vigésimo segundo andar, mesmo quarto onde ficou Bono Vox, do U2.

A diva passou a terça-feira posando para um ensaio da revista W no Hotel Glória, no Rio de Janeiro. Ela teria ficado encantada com um lustre e quis comprá-lo por preço exorbitante, segundo o fã clube oficial de Madonna. Mas a administração do hotel acabou a presenteando com o artigo decorativo, que demorou 5 horas para ser desmontado.

Fonte: Paraiba 1

Juiz confirma realização de novas eleições em São José do Sabugi

Ojuiz da 26ª Zona Eleitoral, Fernando Brasilino Leite, confirmou a realização de novas eleições no município de São José do Sabugi, no Seridó paraibano. Ontem à tarde, o magistrado só diplomou os nove vereadores eleitos e os suplentes, em solenidade no Fórum de Santa Luzia. A partir de 1º de janeiro, a cidade será administrada pelo presidente da Câmara Municipal, a ser eleito também no início da próxima legislatura.

O pleito realizado, no dia 5 de outubro, foi anulado em virtude da impugnação da candidatura de Manoel Domiciano Dantas (PSDB) por rejeição de contas, durante o período em que administrou a cidade. Ele obteve mais de 53% dos votos contra 47% do atual prefeito José Derci de Madeiros (DEM). A candidatura de Domiciano foi indeferida pelo juiz Francisco Brasilino. Ele recorreu ao TRE, mas não obteve êxito. Depois, bateu as portas do Tribunal Superior Eleitoral, porém o recurso foi indeferido.

Segundo o juiz, decisão do TSE impede a diplomação de quem teve a candidatura impugnada e de quem não obteve mais de 50% dos votos válidos, como é o caso de José Derci. “Estou comunicando tudo sobre a diplomação ao TRE, que vai marcar a data das novas eleições”, revelou o magistrado. Brasilino adiantou que Manoel Domiciano não poderá concorrer às novas eleições, pois ele é inelegível. No entanto, o prefeito José Derci está apto para disputar o novo pleito.

Na solenidade de ontem, foram diplomados os seguintes vereadores eleitos de São José de Sabugi: Cássio Josenácio Medeiros, Francisco de Medeiros Lima, João Domiciano Dantas, Aliomar Ribeiro Souza, José Barros de Lucena, Paulo Pereira de Andrade, Joelson dos Santos Alves, Dionízio Inácio de Oliveira e Damião José dos Santos. Um deles será prefeito interino da cidade.

Na solenidade, ainda foram diplomados os prefeitos eleitos Ademir Morais (Santa Luzia), Francisco das Chagas (São Mamede), Manoel Dantas (Bom Jesus), Cosmo Simões, “Branco” (Junco do Seridó) e José Ivaldo (Várzea), bem como os vereadores e respectivos suplentes da cidade

Câmara impede promulgação da PEC dos Vereadores

Mesa Diretora se recusou a assinar texto aprovado pelo Senado. Senadores retiraram da proposta redução de gastos.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), que não permitirá a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta as vagas para vereadores em todo o país. A Câmara quer analisar de novo o texto aprovado nesta madrugada pelo Senado.

A decisão foi tomada porque o Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos.

“O que a Câmara votou não foi aprovado pelo Senado. A Câmara vai votar de novo e nós aumentaríamos as vagas só para o próximo mandato”, disse Inocêncio.

A aprovação da PEC no Senado foi feita na madrugada desta quinta-feira. Os senadores retiraram o dispositivo sobre o gasto, mas mantiveram o texto dos deputados no tocante ao aumento de 7.343 vagas para vereadores em todo o país. Como uma mesma parte do texto foi votada nas duas Casas, seria possível promulgar este trecho alterando a Constituição.

A pressa para a promulgação se deve à possibilidade de que a criação destas vagas pudesse ser aplicada já nas eleições realizadas em outubro. Inocêncio afirma que este foi um dos motivos que levou a Mesa a evitar a promulgação. “Nenhum daqueles que disputou o mandato agora tem esse direito”. Com a decisão da Mesa, os deputados deverão analisar novamente a proposta e votá-la em plenário, o que só deve acontecer em 2009.

TSE adia Jugamento de Cassio Cunha Lima

TSE adia julgamento de embargos de Cunha Lima e Lacerda Neto

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou o julgamento de sete embargos declaratórios ajuizados por partidos que apóiam o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e seu vice, José Lacerda Neto (DEM). O adiamento dá sobrevida a Cunha Lima e Lacerda Neto para que se mantenham nos cargos. O adiamento foi provocado por um pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani.

O ministro Joaquim Barbosa ficou indignado com o a decisão de adiar o julgamento e apelou pela continuidade da sessão, mas foi voto vencido. "Acho um escândalo isso. O governador está há 14 meses no exercício do cargo. Nós temos de prestar contas à sociedade, julguemos ou absolvemos", disse ele.

O ministro-relator dos sete embargos declaratórios, Eros Grau, rejeitou as ações. Para Grau, não resta dúvida de que houve uso político do programa "Ciranda de Serviços" por Cunha Lima. Segundo o ministro, foram distribuídos mais de R$ 3,5 milhões em cheques.

Unanimidade

No final do mês passado, por unanimidade, o TSE aprovou a cassação dos mandatos do governador de Cunha Lima e de Lacerda Neto. Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac (Fundação de Ação Comunitária).

Ambos recorreram várias vezes ao TSE e também ao STF (Supremo Tribunal Federal) por discordarem da decisão. Cunha Lima foi a Brasília e fez campanha pela manutenção de seu mandato e de Lacerda Neto. Segundo o tucano, havia manobras para atingi-lo politicamente.

No julgamento, ocorrido no último dia 20, o ministro Joaquim Barbosa disse que alguns dados contidos no processo eram "estarrecedores". Para ele, era fundamental cassar a liminar --que assegura a manutenção de Cunha Lima e Lacerda Neto atualmente nos cargos.

Denúncias

As suspeitas contra Cunha Lima e Lacerda Neto se referem ao suposto uso político de programas assistenciais de uma entidade filantrópica estadual, a Fac. De acordo com as investigações contidas no processo, foram distribuídos 35 mil cheques para eleitores de baixa renda.

As irregularidades teriam sido cometidas durante ano eleitoral de 2006, por intermédio de um convênio firmado entre a FAC e o Fundo de Combate à Pobreza. Em janeiro, a PGE (Procuradoria Regional Eleitoral) da Paraíba informou ter encerrado as investigações sobre o possível uso político de programas assistenciais no Estado.

De acordo com a Justiça Eleitoral da Paraíba, Cunha Lima deveria ser substituído pelo senador José Maranhão (PMDB) --segundo colocado nas eleições de 2006.

Ao longo do processo, Cunha Lima e Lacerda Neto negaram as acusações. A defesa do governador e vice-governador alegou ainda cerceamento de suas atividades.

fONE: UOL

Senado aprova aumento no número de vereadores no país

Com mais 7.343 novas cadeiras, Brasil terá 59.791 vereadores.Emenda à Constituição vai agora à promulgação.

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumentou em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, país terá 59.791 vereadores - contra 51.748 atualmente. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta, entrando em vigor imediatamente.

O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.

A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas. No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.

Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP), que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.

A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Durante a semana, vereadores de todo o país fizeram uma peregrinação aos gabinetes para pedir a inclusão da matéria entre as prioridades do esforço concentrado do Senado evitando que a apreciação da PEC ficasse para o ano que vem. Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares que entram em recesso a partir de sexta-feira (19), voltando a trabalhar somente em fevereiro de 2009.

A proposta também reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5 % do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8 %.

Fonte: G1

Piso dos Professores em Janeiro de 2009

STF garante entrada em vigor do piso nacional de professores em janeiro

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (17) que lei que instituiu o piso R$ 950 para os professores poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009 e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para 1/3 da carga horária de trabalho do professor, também previsto na norma lei, ficará suspenso.

Por maioria, o STF rejeitou parcialmente o pedido de liminar por meio do qual cinco Estados pretendiam suspender a entrada em vigor do piso. Governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará ajuizaram Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra dispositivos da lei que define novas regras para o magistério e unifica no país a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica.

Os argumentos apresentados pelos estados contra a classificação do piso como vencimento básico e o aumento do tempo de planejamento de aulas não sensibilizaram o ministro relator, Joaquim Barbosa. Ele ressaltou que a lei permitirá que até 31 de dezembro de 2009 o piso incorpore vantagens pecuniárias, numa espécie de período de maturação para os estados . Barbosa definiu como "justas expectativas" a ansiedade dos professores pelo aumento salarial.

"Não é crível presumir que os estados se oponham à melhoria das condições educacionais", disse Barbosa. "Há estados que já se enquadravam no piso e outros terão que reformular a estrutura de suas carreiras de magistério, podendo adotar o entendimento de que o piso compreende não só o salário básico, como as vantagens e adicionais", acrescentou.

O relator deixou claro em seu voto que a aplicação do piso não poderá ter feitos retroativos e que as previsões da lei serão progressivamente implementadas no próximo ano. O ministro Carlos Ayres Britto seguiu integralmente Barbosa. "Não se pode falar em valorização da educação no país sem a instituição de um piso digno para os professores", disse Britto.

A maioria dos ministros seguiu em parte o relator e a liminar foi deferida em relação ao aumento do tempo de planejamento das aulas. Prevaleceu o entendimento de que este é um tema sujeito a especificidades em cada estado e exige uma discussão de mérito mais aprofundada.

Fonte: Uol

A Comissão de Constituição e Justiça

CCJ aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com o instituto da reeleição para cargos executivos nas três esferas de poder (federal, estadual e municipal). Ao todo, foram analisadas pela comissão 66 PECs que tratam de temas relacionados à reforma política.

As propostas aprovadas tratam do fim da reeleição, da duração de mandatos, da suplência no Senado Federal, do voto facultativo e da data das eleições (simultaneidade de data para todos os pleitos, ou seja, coincidência das eleições) e serão agora analisadas por uma comissão especial da Câmara, a ser criada pelo presidente da Casa.

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) analisou as 66 PECs sobre reforma política que tramitam na Câmara e apresentou parecer pela admissibilidade de 65. João Paulo considerou inadmissível apenas a que trata da prorrogação dos mandatos eletivos. Nas outras propostas, o relator fez algumas correções para que o texto fosse aprovado pela CCJ.

Mesmo considerando 65 propostas admissíveis, a CCJ aprovou destaque do DEM que rejeitou três PECs. Segundo o autor do destaque, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), as três propostas tratam da retirada da Constituição do artigo que permite a reeleição. “Elas retiram do texto constitucional o dispositivo que permite a reeleição e cria um vazio constitucional, que poderia abrir brecha ilimitada para reeleições”, disse Caiado.Ele informou que, entre as 66 propostas, há 22 pedindo a retirada do artigo que trata da reeleição e reintroduz no texto constitucional a proibição desse instituto. João Paulo considerou bobagem a aprovação do destaque do DEM para rejeitar as três propostas, porque, segundo ele, na comissão especial pode aparecer uma emenda suprimindo esse artigo. João Paulo, afirmou que não há nenhuma proposta na Câmara sobre o terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não tem sentido uma nova reeleição. Essa proposta não existe. O presidente não quer, os grandes partidos da base de sustentação não querem. Então, não tem audiência nenhuma. A maioria tem o direito de dizer que essa proposta não deve prosperar.” O deputado se disse convencido de que é preciso acabar com a reeleição e esticar o mandato para cinco anos. “Acho que isso é bom para a democracia e bom para o país”.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, informou, após a aprovação das PECs na CCJ, que deverá criar ainda neste ano a comissão especial para analisar o mérito das propostas de emenda à Constituição que tratam da reforma política. Depois de instalada, a comissão terá prazo de 40 sessões para analisar as propostas e votar um parecer que deve ser levado a votação em dois turnos.

Supremo Tribunal Federal

STF determina saída imediata do deputado Walter Neto do cargo

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, ontem, o imediato cumprimento, independentemente de publicação de acórdão, da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março deste ano, cassou o mandato do deputado Walter Correia Brito Neto (PRB-PB) por desfiliação, sem justa causa, do partido Democratas. O suplente é o major Fábio Rodrigues (DEM).

A Turma determinou, também, que a decisão seja comunicada imediatamente ao TSE e à Câmara dos Deputados, a fim de ensejar o seu imediato cumprimento. A decisão foi tomada no julgamento do Agravo de Instrumento (AI) 733387, interposto no STF contra decisão do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, de negar admissibilidade a Recurso Extraordinário (RE) do deputado ao STF contra o acórdão (decisão colegiada) do TSE que decidiu pela perda de seu mandato

.A defesa do deputado alegava, entre outros, que a decisão do TSE teria desrespeitado o princípio da democracia representativa e representaria ameaça à segurança jurídica e uma usurpação de competência do Legislativo. Argumentava ainda, que a Resolução TSE 22.610/2007, que disciplina, em seu artigo 2º, a perda de mandato parlamentar, é inconstitucional porque aquele Tribunal não poderia julgar infidelidade partidária sem antes o Congresso Nacional aprovar Lei Complementar atribuindo-lhe essa competência.

DECISÃOEntretanto, em seu voto, o relator do AI, ministro Celso de Mello, votou contra o recurso do parlamentar. Segundo ele, o STF, em várias decisões, tem declarado a validade, não só da Resolução 22.610/2007, como também a da de número 22.732/2008, que trata do mesmo assunto.

Como precedentes, ele citou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3999 e 4086, relatadas pelo ministro Joaquim Barbosa, que as rejeitou. No mesmo sentido foi, segundo Celso de Mello, o julgamento, pelo STF, do Mandado de Segurança (MSs) 26602, relatado pelo ministro Eros Grau. Então vereador de Campina Grande, Brito Neto assumiu o mandato como suplente do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB), que renunciou ao cargo.

Hemocentro

O Hemocentro da Paraíba está fazendo um apelo por mais doação de sangue neste mês de dezembro.

A solicitação acontece em razão da crescente demanda registrada a cada final de ano e na perspectiva de suprir estoque regulador para abastecer a rede hospitalar da Paraíba.

As festas de fim de ano representam um período crítico, já que há uma tendência no aumento dos acidentes automobilísticos e, conseqüentemente, no número de atendimentos e procedimentos cirúrgicos nos hospitais, o que eleva a procura por sangue nas unidades assistenciais e na própria rede Hemocentro.

A necessidade por mais doações de sangue, seja qual for o tipo, é a principal preocupação da Rede Hemocentro da Paraíba, que lembra as pessoas que doar sangue é, sobretudo, um ato de amor. "A vida de pessoas depende desse gesto", lembra a coordenadora da Rede Hemocentro, Verônica Morais.

Conforme adianta a coordenadora, o Brasil inteiro registra uma queda acentuada nas doações, "e nossa preocupação é no sentido de evitar uma baixa ainda maior, especialmente no suprimento das unidades assistenciais e na própria rede Hemocentro. É um período muito crítico para nossa rede".

A Rede Hemocentro da Paraíba pede o engajamento dos meios de comunicação para que os mesmos mobilizem a população sobre importância da doação de sangue.

Para ser doador, esclarece a coordenadora da Rede Hemocentro, basta ter idade de 18 a 65 anos, estar com peso acima de 50 kg, não tomar remédio controlado, não ter ingerido bebida alcoólica até 24 horas antes da doação e estar gozando de boa saúde. Todo o material coletado passa por exames de sífilis, HIV, hepatite B e C, entre outros que garantam a qualidade do sangue coletado. "Não existe risco no ato de doar sangue. Todo o material é descartável e também não é necessário ficar doando sangue sempre porque doou uma vez", lembra Verônica Morais.

A Rede Hemocentro da Paraíba é responsável por atender 40 hospitais, cobrindo 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde e mais os leitos de planos de saúde cadastrados. Para tanto é composta por uma rede de dez hemonúcleos distribuídos nos municípios de Guarabira, Picuí, Monteiro, Princesa Isabel, Patos, Piancó, Itaporanga, Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha, além de um regional em Campina Grande

Parabêns de Seus Amigos

A jovem Marivalda Badú está de Parabêns por ter sido aprovada no vestibular da Unopar.

Ela foi aprovada na area de Serviço Social.

Todos seus amigos ficaram muito feliz por ela.

Cassio Cunha Lima

MP recomenda rejeição de sete recursos de Cássio Cunha Lima

TSE recebeu sete recursos relacionados à cassação do governador da PB.Para procurador eleitoral, recursos "tem propósito de ganhar tempo".

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na sexta-feira (12) do Ministério Público Eleitoral (MPE) parecer que recomenda a rejeição de sete recursos que tratam do processo de cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.

No último dia 5, o governador deu entrada em um embargo de declaração no Tribunal Superior Eleitoral na tentativa de reverter a decisão do próprio TSE, que, no dia 20 de novembro, cassou seu mandato e do vice-governador, José Lacerda Neto (DEM), por abuso de poder econômico e político e por prática de conduta vedada a agente público.

No recurso, o governador pede que o TSE reconheça “omissões, obscuridades e contradições no julgamento”. Ele também solicita que o processo retorne ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para que Lacerda Neto apresente sua defesa. O tucano argumenta, no recurso, que não houve abuso de poder durante as eleições de 2006.

Cunha Lima e Lacerda Neto ainda não deixaram a função de governador e vice da Paraíba, respectivamente, por força de uma liminar concedida pelo TSE no último dia 27, que permite que ambos permaneçam nos cargos até que se esgotem todas as possibilidades de recurso no TSE contra a decisão que cassou o mandato dos dois.

Outros seis recursos relacionados à cassação do mandato do governador da Paraíba foram protocolados no TSE. Um deles foi impetrado pelo vice, que pede a anulação do processo. Os partidos de Cunha Lima e Lacerda Neto, PSDB e DEM, também entraram com recursos semelhantes.

O ex-presidente da Fundação Ação Comunitária (FAC) Gilmar Aureliano, por sua vez, impetrou recurso contra a decisão do TSE, sob os argumentos de que houve falhas durante o processo. O governador teria usado a instituição para distribuir cheques a eleitores. Já os partidos PSOL e o PCB entraram com recursos, pedindo a anulação da eleição de 2006 e a convocação de um novo pleito para governador do estado.

No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, afirma que os recursos tem o “evidente propósito de ganhar tempo e evitar a imediata execução do julgado” e que ficou nítida “a pretensão de reabrir a instrução e provocar o retorno do processo a fase já exaurida”.
O TSE ainda não definiu a data do julgamento dos recursos. Caso o pedido de Cunha Lima seja negado, ele poderá entrar com mais um embargo de declaração. Se este último for negado, ele terá que deixar o cargo.
Cássio Cunha Lima teve o mandato cassado sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual. Segundo a denúncia, os cheques totalizam cerca de R$ 4 milhões. Ele nega as acusações. Cunha Lima disse que foi condenado por crime que não cometeu, mas que "a história vai reparar tudo isso". "2008 ficará na história como o ano que teve o maior equívoco judicial, porque fui condenado por aquilo que não fiz", declarou.

Concurso

Inscrições para concurso na Cehap podem ser feitas a partir de amanhã

Estão abertas a partir das 10h de amanhã as inscrições on-line no concurso da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap-PB) para provimento de 124 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. No fundamental há 31 vagas, para remuneração inicial de R$ 576,80.

Nos níveis médio e médio/técnico, a oferta é de 47 oportunidades, com remuneração de R$ 1.008,39. Já nos cargos com exigência de nível superior, existem 47 vagas, proporcionando remuneração de R$ 1.286,39. O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

As inscrições encerram-se no dia 13 de janeiro e para realizá-las os interessados devem acessar o site do organizador, Cespe/UnB, preencher formulário eletrônico e imprimir boleto referente à taxa de inscrição, de R$ 67 (fundamental), R$ 74 (médio) ou R$ 75 (superior), que deverá ser paga na rede autorizada dos Correios, em dinheiro ou cheque, até 14 de janeiro. O Cespe/UnB disponibilizará postos de inscrição.

Poderão pedir isenção do pagamento da taxa os doadores de sangue na rede pública hospitalar que enviarem a documentação, via Sedex ou carta registrada, até o dia 18 de dezembro, à Central de Atendimento do Cespe/UnB, indicando no envelope (isenção da taxa Cehap-PB), Campus Universitário Darcy Ribeiro, edifício sede do Cespe/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970.

Os documentos solicitados são cópias autenticadas do documento de identidade, carteira de doador de sangue expedida por órgão estadual conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovação de mínimo de três doações à rede pública hospitalar, nos 12 meses anteriores à publicação do edital.Inscrições on-line: www.cespe.unb.br/concursos/cehap_pb2008Postos: Microlins - Av. Epitácio Pessoa, 3.161, Miramar; e Av. Pedro II, 601, Centro.

Caso FAC

Caso FAC: Procuradoria dá parecer pela rejeição dos sete embargos.

AProcuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emitiu na noite de ontem parecer pela rejeição dos sete embargos de declaração movidos para tentar modificar o julgamento do Recurso Ordinário 1497, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resultou na cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do seu vice José Lacerda Neto (DEM). A peça, assinada pelo vice-procurador Francisco Xavier Pinheiro, afirma que não existe omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada e que o órgão julgador não é obrigado a responder o longo questionamento formulado nos embargos, “quando já analisadas as questões indispensáveis à solução da lide”. O parecer foi encaminhado ainda ontem ao gabinete do relator, ministro Eros Grau, que poderá levar os embargos a julgamento na próxima sessão do TSE, que será terça-feira, dia 16.

Os embargos foram impetrados na última sexta-feira pelo governador, pelo vice-governador, PSDB, DEM, Gilmar Aureliano de Lima, PCB e PSOL. O governador paraibano é acusado de ter feito uso de programas sociais com fins eleitoreiros, durante as eleições de 2006. Segundo as denúncias, nesse período teriam sido distribuídos cerca de 35 mil cheques nominais da FAC. De acordo com a PGE, os acórdãos foram movidos com evidente propósito de ganhar tempo e evitar a imediata execução do julgamento. “Os embargos voltam a agitar questões discutidas e decididas no acórdão recorrido”, diz a peça. O vice-procurador disse que são apontadas no acórdão dezenas de omissões e até premissas falsas no julgamento dos embargos.

Sobre os embargos movidos pelo PCB diz que não comportam conhecimento, porque são subscritos por um advogado que não tem procuração nos autos. Os do PSOL, segundo o parecer, não merecem ser conhecidos, pois a legenda em nenhum momento atuou no feito. Quanto aos pedidos do PSDB e do DEM para atuarem como litisconsortes passivos necessários, afirmou que no caso de fidelidade partidária o mandato é do partido.

Nos embargos impetrados pela defesa, os principais pontos contestados, que teriam ficado omissos no acórdão, são inexistência de lei e previsão orçamentária para desenvolvimento do programa da FAC e da Casa Civil do Governador; o programa Ciranda de Serviços não teria sido realizado em período eleitoral, não teriam sido distribuídos 35 mil cheques e, sim, 25 mil para pessoas comprovadamente carentes; Cássio não teria realizado a distribuição de benefícios, entre outros. Já os embargos do PCB e do PSOL pedem novas eleições para que o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado, não tome posse.

Senado

Audiência: declaração faz 60 anos, mas direitos humanos ainda engatinham

Paulo Paim (D), parlamentares e convidados da audiência acompanham apresentação de Mãe Railda Rocha Pitta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaO caminho a ser percorrido é longo, segundo ressaltaram ontem os senadores e convidados participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

– comemorados oficialmente no dia 10 dezembro – e as ações da CDH, presidida pelo senador Paulo Paim no biênio 2007-2008. Paim disse que a comissão tem se empenhado em discutir temas relacionados a violência, igualdade racial, pessoas com deficiência, idosos, aposentados, índios, crianças e adolescentes.

Senado Federal

COMISSÕES

12/12/2008 - 19h31

Projeto que amplia acesso de estudantes de escolas públicas à universidade será debatido em audiência pública conjunta.

O ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio é o tema do debate que será realizado em audiência pública conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima segunda-feira (15), a partir das 14h.

O objetivo da audiência é instrumentar os parlamentares acerca do projeto (PLC 180/08) que obriga as instituições federais de educação superior, vinculadas ao Ministério da Educação, a reservarem no mínimo 50% das vagas dos vestibulares dos cursos de graduação para ingresso de estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. O projeto determina ainda que metade das vagas desse percentual deve ser destinada a estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita.

Essas vagas deverão ser preenchidas por pessoas que se auto-declararem negras, pardas ou indígenas, no mínimo em proporção igual à quantidade de negros, pardos e indígenas existente na unidade da Federação onde estiver localizada a instituição de ensino, com base em projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Caso as vagas não sejam preenchidas de acordo com esses critérios, o percentual remanescente será destinado aos estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escola pública.
As instituições de ensino contempladas pelo projeto de lei deverão implementar, no mínimo, 25% da reserva de vagas a cada ano. O prazo máximo para o cumprimento integral das disposições contidas no projeto é de quatro anos, contado a partir da data de publicação da lei.

De autoria da deputada Nice Lobão (DEM-MA), a proposta já foi aprovada na Câmara e encontra-se na pauta da CCJ, onde tem como relatora a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que apresentou voto pela aprovação da matéria.

Foram convidados para a audiência Frei David Santos, representante da rede de cursinhos pré-vestibulares Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes (Educafro); André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, representando o ministro Fernando Haddad; professor José Jorge, representante do reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Souza Júnior; Yvonne Maggie, professora titular do Departamento de Antropologia Cultural do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e José Roberto Militão, membro efetivo da Comissão de Assuntos Anti-Discriminatórios

Superior Tribunal de Justiça

ESPECIAL 07/12/2008-10h01

STJ dá seu toque de cidadania e garante legalidade aos concursos públicos

Atenção, concurseiros! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está de olho nos certames. Várias decisões do Tribunal da Cidadania já garantiram a legalidade e a isonomia em concursos para o preenchimento de cargos públicos. Alguns dos entendimentos firmados pela Corte, inclusive, foram temas de questões em recentes provas, como, por exemplo, as decisões que reconhecem o candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital o direito líquido e certo à nomeação e à posse (RMS 19478).

Concurso

Concursos previstos para 2009 oferecem pelo menos 105 mil vagas

Entre os mais aguardados estão os de PF, Receita, PRF e Banco Central.Ministério do Planejamento prevê no Orçamento quase 46 mil vagas.

Quem almeja entrar no serviço público pode se animar: levantamento feito pelo G1 mostra que, para 2009, estão previstas pelo menos 104.979 vagas a serem preenchidas no ano que vem em órgãos públicos, sem contar as instituições que lançarão concursos para cadastro de reserva.

Entre os principais estão os da Receita Federal, que aguarda autorização do Ministério do Planejamento para preencher 5.290 vagas, de nível médio e superior, e o da Polícia Federal, que já teve 2 mil vagas de nível superior aprovadas pelo Senado.

Além disso, a Polícia Rodoviária Federal recebeu aval da Presidência da República para abrir concurso para 3 mil vagas de policial rodoviário, que passou a exigir nível superior de escolaridade. O Banco Central também aguarda autorização do Ministério do Planejamento para lançar concurso para cargos de nível médio e superior.

São Paulo, a Secretaria de Estado da Educação divulgou que 75 mil vagas de professores serão preenchidas no ano que vem. O Ministério da Educação recebeu autorização para preencher 3.826 vagas para professores e técnicos administrativos.

Segundo o Ministério do Planejamento, para 2009, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê concursos públicos, ainda não anunciados, para até 26.570 postos de trabalho, englobando as áreas de seguridade social, educação e esportes, com 20.228 vagas, e também a substituição de terceirizados, com 19.423. Ou seja, 45.993 vagas devem ser abertas, caso sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, segundo o secretário de Gestão, Marcelo Viana.

Marta Cavallini Do G1, em São Paulo

Justiça

Supremo pode extinguir 57 cidades de 10 Estados

Municípios instalados depois de 1996 em dez Estados brasileiros podem ser extintos a partir de novembro.

Cinqüenta e sete municípios foram considerados inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por terem sido instalados após a publicação da emenda constitucional 15, de setembro de 1996, que retirou dos Estados a autonomia de criar cidades. Essas 57 cidades podem voltar a ser distritos de seus municípios de origem caso o Congresso não aprove uma lei que regule as condições para a criação de municípios.

Em maio de 2007, o STF deu ao Congresso prazo de 18 meses para sancionar lei que regulamente a criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios.

A Câmara criou, no dia 5 de junho, uma comissão especial para discutir uma PEC (proposta de emenda constitucional) que foi aprovada em 2006 pelo Senado e que regulariza os municípios criados até 31 de dezembro de 2000 --o que inclui a maioria das 57 cidades que podem ser extintas.

Extinção

A Constituição de 1988 repassou aos Estados o poder de disciplinar a criação de municípios. De 1988 a 1996, 1.388 municípios foram instalados. O exagero na criação de municípios fez com que o Congresso aprovasse a emenda 15.

No Rio Grande do Sul, 30 municípios foram criados em 1996, mas instalados (efetivamente separados do município original) em 2000. Um deles, Pinto Bandeira, foi contestado pelo PP, que pediu sua inconstitucionalidade -o STF acatou e o município, em 2001, retornou à condição de distrito de Bento Gonçalves (128 km de Porto Alegre).

Depois da extinção do município gaúcho, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, Estado com 15 municípios "fictícios", no entendimento do STF, entrou com ação que questionou a morosidade do Congresso na aprovação de lei.

Para Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o Congresso "foi omisso durante 12 anos e pode ser atropelado pelo STF". "O Supremo deve seguir a linha de entendimento dele, que já extinguiu um município, e provavelmente vai encaminhar para extinção de quase todos os outros, o que seria um retrocesso", disse.

Um dos 57 municípios é Luís Eduardo Magalhães (954 km de Salvador), que tem cerca de 44 mil habitantes e leva o nome do deputado morto em 1998.

Concurso

Ibama abre 225 vagas de nível superior: R$ 4 mil

Vagas serão distribuídas por 22 estados brasileiros e no DF.Cargo é de analista ambiental em seis áreas de atuação.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu concurso para 225 vagas de analista ambiental. O salário é de R$ 4.115,37 para carga horária de 40 horas semanais
As vagas serão distribuídas por 22 estados brasileiros e o Distrito Federal, que terá o maior número de oportunidades: 74 (veja abaixo). As vagas são para licenciamento e auditoria ambiental (52); regulação, controle e fiscalização ambiental (82); gestão, proteção e controle da qualidade ambiental (28); ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros (29); conservação, manejo e proteção das espécies da fauna (28); estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambiental (6). O concurso é destinado a candidatos que tenham curso superior. Os interessados em concorrer devem acessar o endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/ibama2008, entre as 10h de 24 de novembro e as 23h59 de 16 de dezembro. A taxa é de R$ 60. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.o 6.135, de 26 de junho de 2007; e for integrante de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007. A isenção deverá ser solicitada nos dias 25 e 26 de novembro. A seleção será realizada por meio de provas objetiva e discursiva, com duração de 4 horas e 30 minutos. O concurso será realizado em todas as capitais brasileiras no dia 25 de janeiro de 2009, no turno da tarde. Os locais e o horário de realização das provas objetivas e da prova discursiva serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ibama2008, nas datas prováveis de 14 ou 15 de janeiro.
Veja a distribuição das vagas:
Acre - 5 .Alagoas – 4.Amapá – 5. Amazonas – 8. Bahia – 6. Ceará – 1.Distrito Federal - 74 . Goiás – 1. Maranhão – 14. Mato Grosso – 21. Minas Gerais – 3. Pará – 29. Paraíba – 2. Paraná – 3. Pernambuco – 2. Piauí – 1. Rio de Janeiro – 7. Rio Grande do Norte –3. Rio Grande do Sul – 4. Rondônia – 17. Roraima – 5. São Paulo – 4. Tocantins - 6

Representantes do Piancozinho

Os dois representantes do Bairro Piancózinho conversando sobre as necessidades do bairro, falando também, dos novos vereadores que estão para a sumi a câmara de vereadores, e o que vamos fazer para cobra projetos de interesso para nossa comunidade. Mais já em

janeiro de 2009 , já vamos luta o Maximo que podemos para que o Piancozinho fique cada vez melhor.