O TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) julgará na tarde desta segunda-feira (21/09) o processo que pedi a cassação do diploma do prefeito de Catingueira, José Edivan Félix. O julgamento será na sessão ordinária desta segunda e está marcado para as 14h30min e às 16h00.O Processo que pedi a cassação do diploma de Edivan é fruto de uma ação movida por alguns membros da oposição da cidade, que acionaram a justiça com um recurso CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA em razão de contas rejeitas.
O prefeito Edivan Félix disse recentemente a blogs de notícias que estar confiante quanto ao julgamento e que foi candidato com autorização do próprio Tribunal Superior Eleitoral e que se as regras não mudaram, ele não pode perder seu mandato, até porque foi eleito, diplomado e empossado.
Na mesma entrevista o prefeito ainda disse que o TSE já decidiu que reprovação das contas pelo TCE não tem poder para impedir que um prefeito tente novo mandato e que o Tribunal de Contas é meramente consultivo, não tem a prerrogativa de aprovar ou reprovar as contas dos prefeitos.
catingueiraonline.com
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