Concursos

Prefeitura demite 380 funcionários não efetivos e anuncia concurso

Karoline Zilah
Por determinação do Ministério Público do Trabalho, a Prefeitura de Aroeiras demitiu na terça-feira (15) 190 trabalhadores contratados sem concurso. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a administração municipal e a Justiça determinou que mais 190 servidores nesta situação sejam dispensados até fevereiro de 2010.

O prefeito Gilseppe de Oliveira Sousa (PMDB) anunciou que um concurso público será realizado ainda este ano para preencher cerca de 300 vagas nos setores de saúde, obras e serviços urbanos, ação social e, principalmente, na educação. processo licitatório para a escolha da empresa que realizará o concurso está em fase final e o edital, segundo previsão do prefeito, deverá ser lançado ainda em setembro

A posse dos classificados deverá ocorrer até fevereiro, prazo que a Prefeitura tem para demitir os demais funcionários não concursados.

Gilseppe Sousa lamentou a decisão, afirmando que “é de cortar o coração”. “Não é minha intenção demitir qualquer servidor, mas tenho que cumprir a determinação do Ministério Público do Trabalho. Se não o fizer, sofrerei as sanções legais, além de multa diária de R$ 1 mil por cada servidor contratado por tempo determinado, como disciplina o TAC original firmado pelo ex-gestor em 2007”, disse.

Segundo ele, para não prejudicar a população, ainda não foram dispensados professores, médicos, enfermeiros e outros profissionais que trabalham com o atendimento direto aos moradores do município.

Na primeira “leva”, a Prefeitura cortou vínculos empregatícios com profissionais que faziam serviços considerados “auxiliares”. As escolas, por exemplo, já não dispõem de merendeiras, auxiliares de serviços gerais e vigias.

A grande maioria dos cargos que estão em aberto oferecem salários em torno de um salário mínimo, que está em R$ 465. Mas no concurso haverá também vagas para médicos, profissionais da saúde, auxiliares administrativos e professores, além de outras especialidades.

Para a manutenção dos serviços que ficaram sem funcionários, o prefeito anunciou que vai fazer uma redistribuição de setores e organizar uma nova escala de trabalho para que os servidores efetivos realizem funções dos que foram demitidos, mesmo que seja em horário reduzido.