Política

Prefeitos protestam contra queda do FPM e apontam dificuldades

Durante a sessão da Assembleia Legislativa, que tinha como pauta a reivindicação dos prefeitos paraibanos por conta do corte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apenas 33 prefeitos, dos 223 municípios paraibanos, participaram da sessão. Pelo menos cem deles haviam prometido aparecer.

A prefeita de Pombal, Poliana Feitosa (PT), apontou algumas dificuldades que o município está passando por conta do corte no FPM. “Tivemos redução no número de transportes escolares, a qualidade da merenda caiu e ainda estamos com atraso no pagamento dos funcionários”, afirmou a prefeita.

O presidente da casa de Epitácio Pessoa, Arthur Cunha Lima (PSDB), afirmou que desta sessão vai sair um documento de reivindicação dos prefeitos contra a queda no FPM e também o pedido de antecipação de um repasse financeiro para até o fim de outubro.

Corte

Quinze prefeituras do Sertão paraibano ameaçam fechar as portas a partir desta quarta-feira até o dia 2 de outubro e realizar atos públicos nas BRs 230 e 405. Tudo isso em protesto às reduções de transferências federais.

O Ministério Público Estadual anunciou que vai acionar o Poder Judiciário para evitar o fechamento das prefeituras. Procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho considerou um absurdo os prefeitos terem decidido fechar por dez dias as portas dos órgãos públicos para a população.

Reunião

A reunião dos prefeitos na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira , ocorre simultaneamente a uma mobilização organizada em Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na Paraíba, a discussão foi proposta pelo deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB). Ele pretende discutir a crise econômica e a possibilidade de flexibilização da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de facilitar o trabalho da própria Assembleia, das Prefeituras e das Câmaras de Vereadores.

Fonte: Paraíba1