Política

Senado se vale de ata secreta para validar 36 atos secretos

Por meio de uma ata não publicada até ontem, o Senado validou 36 atos secretos da Mesa Diretora usados para criar cargos, diretorias e até para reajustar a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil, informa reportagem de Adriano Ceolin, publicada nesta sexta-feira pela Folha

Segundo a reportagem, o assunto foi abordado em duas reuniões do colegiado realizadas há um mês, mas a decisão não havia sido tornada pública até ontem. A informação consta em apenas três linhas da ata da reunião da Mesa realizada em 20 de agosto deste ano: "Item 05: Convalidação dos atos e decisões sobre matérias de competência da Comissão Diretora, inclusive os excepcionados ao ato do presidente do Senado Federal no 294/2009, o ato do presidente no 313, de 2009 e outras matérias similares. Convalidado".

A Folha informa que a ata é assinada por José Sarney (PMDB-AP) e, na ordem seguinte, por mais quatro integrantes da Mesa Diretora do Senado: a segunda-vice-presidente Serys Slhessarenko (PT-MT), o segundo-secretário João Vicente Claudino (PTB-PI), o suplente Gerson Camata (PMDB-ES), o terceiro-secretário Mão Santa (PMDB-PI) e o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI).

Em junho, uma comissão de sindicância identificou 663 atos administrativos que não foram publicados. Desse total, 36 são atos da Comissão Diretora, os mais importantes porque só entram em vigor se forem assinados pela maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora -colegiado atualmente presidido por José Sarney e integrado por seis senadores.

Outro ladoApós falar com o primeiro-secretário, a reportagem procurou o diretor-geral. Ele não quis dar explicações sobre o atraso na publicação das atas."Por que eu tenho de te responder? Não sou obrigado a lhe responder", disse Haroldo Tajra, que chegou ao cargo por indicação de Heráclito.

Folha Online