Pleno do TJ vota favorável à aposentadoria de Marcos Souto e contra vacância no ColegiadoPor onze votos contra um, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou na manhã desta quarta-feira (16) favorávelmente ao pedido de aposentadoria apresentado pelo desembargador Macos Souto Maior.
A notícia foi dada esta tarde no programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat). Também foi noticiado no programa que o Pleno tornou nulo o ato do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luiz Sílvio Ramalho, que declarou vacância na composição do Colegiado mediante aposentadoria de Marcos Souto Maior.
Com isso, o Pleno votou favorável a um recurso impetrado pelo desembargador Marcos Souto Maior para que não se mantivesse a declaração de vacância, uma vez que ele ainda não está aposentado.
Com esta decisão, a eleição que a OAB promoveria em novembro para eleger o seu representante desembargador, pelo Quinto Constitucioal, terá de ser adiata e o processo voltar ao início.
Wellington Farias
Fonte: Correio da Paraíba
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