Cidades

Detran demite acusados de fraude em CNH

Por: LUZIA SANTOS

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), coronel Américo Uchôa, apresentou na manhã de ontem o resultado das investigações que apuraram denúncias de irregularidades na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele anunciou que seis servidores do órgão acusados de facilitar a aquisição do documento por pessoas analfabetas foram demitidos e um funcionário foi punido com a devolução ao órgão de origem e também deverá ser dispensado. As portarias com os atos de demissão foram publicadas ontem, no Diário Oficial do Estado. O superintendente informou, também, que foi aberta uma sindicância para apurar o envolvimento de 42 Centros de Formação de Condutores, as autoescolas, no esquema de concessão ilegal de CNH no Estado.
As irregularidades cometidas na Paraíba com conivência de funcionários do Detran não é uma novidade para a população. Em 27 de abril de 2008, o JORNAL DA PARAÍBA publicou uma reportagem denunciando, com exclusividade, um esquema de compra de carteiras de motorista liderado por autoescolas e que contava com a participação de funcionários do órgão. A matéria mostrava como era fácil conseguir uma carteira de motorista mesmo para quem não tivesse apto para dirigir. Em alguns casos, os candidatos sequer iam fazer os exames.
Novas denúncias chegaram ao Detran e a superintendência do órgão determinou a abertura de uma sindicância, no dia 13 de março deste ano, para averiguar as irregularidades. No dia 23 de maio, a sindicância foi encerrada e instituída uma Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, encerrada ontem, e que constatou a participação de sete servidores.
Em consequência, foram demitidos Marcíola Santana de Moreira Lacerda, Ana Maria Coura Tratai, José Ricardo Costa Machado, Tereza Cristina Mororó e Lindemberg Morais de Santana Filho. A funcionária Rita de Cássia Morais Sá que estava à disposição do Detran foi devolvida à Secretaria de Saúde do Estado para fins de julgamento pelo órgão de origem. Os funcionários trabalhavam nas bancas de examinadores das provas teóricas, práticas e nos exames psicotécnicos.
Segundo informou o superintendente do Detran, o relatório conclusivo da Comissão constatou a participação dos servidores nas fraudes e irregularidades na emissão de CNH para pessoas que não sabem ler e escrever. Os servidores demitidos foram acusados de modificar os códigos dos resultados de exames de legislação, psicotécnico e beneficiar os candidatos que, segundo o Código de Trânsito, são considerados inaptos.
Mais de 30 pessoas foram ouvidas durante as investigações e 22 volumes compõem o processo administrativo disciplinar. De acordo com o coronel Uchôa, as pessoas que prestaram depoimento citaram o envolvimento de 42 Centros de Formação de Condutores da Paraíba, entre matrizes e filiais, no esquema ilegal de emissão de Carteira Nacional de Habilitação. Das empresas citadas, onze são de João Pessoa e cinco de Campina Grande. Elas intermediariam a obtenção da CNH com os servidores do Detran.
O presidente da Comissão e diretor de Operação do Detran, Tarcísio Leite de Lacerda, informou que os servidores demitidos poderão responder criminalmente na Justiça. “Vamos encaminhar uma cópia do processo para o Ministério Público Estadual, a quem caberá indiciar criminalmente os envolvidos na emissão irregular da CNH”, explicou. O assessor jurídico do Detran, Celson Fernandes, explicou que os funcionários públicos deverão responder pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva além de formação de quadrilha, caso seja confirmado o envolvimento na fraude.

Centros de Formação de Condutores citados em processos administrativos disciplinares

Bandeirantes - Campina Grande
Barrozo Auto Escola - Uiraúna
Bela Vista - João Pessoa
Bom Jesus - Bonito de Santa Fé
Bom Jesus - Patos
Campina Auto Escola - Campina Grande
Campina Auto Escola - Monteiro
Cristo Rei - Patos
Cruz das Meninas - Patos
Dinâmica Auto Escola - João Pessoa
Frei Damião - Guarabira
Globo Ltda. - João Pessoa
Habilitar - João Pessoa
Ideal - Sapé
Liderança - João Pessoa
Macedo Auto Escola - Araruna
Millenium - Itabaiana
N.S.Aparecida - Picuí
N.S. dos Remédios - Catolé do Rocha
N.S. dos Remédios - São Bento
N.S. Perpétuo Socorro - Itaporanga
N.S. Perpétuo Socorro - Pombal
N.S. Perpétuo Socorro - São Bento
Point - Campina Grande
Positivo - Bayeux
Potiguar - João Pessoa
Potiguar - Patos
Potiguar - Santa Rita
Princesa Isabel - Princesa Isabel
Rainha da Paz - João Pessoa
Santa Anna Auto Escola - Sousa
Santa Luzia - Santa Luzia
Santo André - Campina Grande
Santo Expedito Ltda - Patos
São José - Campina Grande
Sest/Senat - João Pessoa
Shalon Adonai - Mamanguape
Tallentus Ltda. - João Pessoa
Unidos Ltda. - João Pessoa
Vitória Ltda. - João Pessoa
Vitória Régia - Sapé
Visual - João Pessoa

e outras

Fonte: JP

A rodoviária de Piancó está com cores novas veja fotos a baixo.

Paraíba

Presidente do TJ viaja para os EUA e primeira dama da PB Fátima Bezerra assume presidência

A primeira dama do Estado, desembargadora Fátima Bezerra assume, a partir do dia 29 de novembro, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba por um período de nove dias útieis.

A desembargadora, que ocupa o cargo de vice-presidente do Tribunal, irá substituir o presidente do órgão, Luis Silvio Ramalho que se afastará para realizar um curso sobre administração judiciária, a ser realizado na Universidade da Geórgia, nos Estados Unidos da América.

O afastamento do magistrado foi aprovado pelo Pleno na sessão da última quarta-feira (21). Os juizes Alexandre Targino Gomes Falcao e Kéops de Vasconcelos Vieira Pires também acompanharão o magistrado durante a viagem.

O curso ocorrerá no período de 29 de novembro a 12 de dezembro.

A Corte já havia homologado, no mês passado, a participação do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, no mesmo curso. “O afastamento dos magistrados não causará prejuízos para os serviços judiciários, pois o evento se dará por um período de nove dias úteis”, disse o presidente.

A Resolução nº. 64/08, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disciplina o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional. Já o artigo 73, inciso I, da Lei Complementar nº. 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), permite que o magistrado seja afastado para frequência em cursos, a critério do Tribunal.

O Programa de Treinamento em Administração Judiciária dará aos participantes uma visão do Sistema Judiciário dos Estados Unidos, com ênfase ao Estado da Geórgia. A programação inclui, também, uma participação efetiva dos profissionais brasileiros junto às Cortes e a todo o sistema, inclusive policial e prisional. Participantes - O curso será custeado pelos próprios magistrados paraibanos. Participam ministros, desembargadores, juízes, procuradores, advogados e servidores do Sistema Judiciário brasileiro. Para o Estado da Paraíba foram reservadas quatro vagas.

O treinamento tem o apoio e participação da Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, Escolas de Magistratura e do Ministério Público dos Estados.


Redação

PB Agora

Parabéns

‘Parabéns pra você’ em grande estilo no Alvorada

Na data em que comemora 64 anos, o presidente Lula foi surpreendido, na manhã desta terça-feira (27), no Palácio da Alvorada, por 212 integrantes da Banda da Guarda Presidencial.

Presidente Lula até "tocou" trompete durante homenagem da Banda da Guarda Presidencial ao seu aniverśario. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Ao som de “Amigos para sempre” e “Parabéns pra você”, os músicos chamaram a atenção de Lula no momento em que se preparava para o deslocamento até o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde fica o gabinete provisório da Presidência da República. Bem-humorado, Lula “ensaiou” alguns acordes de trompete.

No sábado (24), Lula ganhou um bolo e soprou velinhas oferecidos por amigos e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fonte: Blog do Planalto

POLÍTICA

TSE pede pauta para julgar cassação de Dinaldo Wanderley

O ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu pauta para julgar o recurso que pede a cassação do diploma do deputado estadual Dinaldo Wanderley (PSDB).

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, alegando que Dinaldo teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão de convênios firmados entre a prefeitura de Patos e o governo federal.

Segundo o MPE, o parlamentar se encontrava inelegível na data das eleições, pelo fato de que em 01/09/2006 transitou em julgado a decisão do TCU. “Com o trânsito em julgado, constata-se que o Recorrido restou enquadrado na causa de inelegibilidade descrita na LC 64/90”, destacou o MPE.

A Procuradoria Geral Eleitoral manifestou-se contra a cassação de Dinaldo Wanderley. Segundo parecer do vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, os efeitos da decisão do TCU não têm o poder de retroagir para indeferir o registro da candidatura de Dinaldo ou torná-lo inelegível para o pleito de 2006.

“Em diversas oportunidades, esta Procuradoria Geral Eleitoral se manifestou no sentido de que as condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade devem ser verificadas no momento do requerimento de registro, independentemente de fatos supervenientes”, diz o parecer do vice-procurador Francisco Xavier.

Do Lana Caprina

Agência dos Correios de Nova Olinda foi assaltada por dois rapazes de moto preta

ois rapazes armados assaltaram a agência dos Correios de Nova Olinda.

O crime aconteceu por volta de 11:30 da manhã de hoje, 26. As primeiras informações são de que dois jovens chegaram à agência à bordo de uma moto Honda Broz de cor preta, desceram e anunciaram o assalto.

Os assaltantes renderam a funcionária Luiza de Sousa Dias e obrigou abrir o cofre e desligar as câmeras internas. Eles levaram todo o dinheiro. Segundo a funcionária tinha em torno de 15 mil reais.

Policiais da Companhia de Itaporanga devem chegar ainda à tarde de hoje para fazer as diligências.

E segundo informações de populares os assaltantes seguiram em direção ao município de Santana dos Garrotes.

www.arypintoramalho.blogspot.com

Foto: Luís Jr.

Política

Tribunal Regional Eleitoral cassa diploma da prefeita de Nova Olinda e determina novas eleições na cidade

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão da tarde desta segunda-feira (26), o diploma da prefeita do município de Nova Olinda, Maria Galdino Irmã, também conhecida como Daguia.

A prefeita é acusada de utilizar o dinheiro público em benefício próprio.

Conforme a acusação, na época das eleições, a atual gestora ocupava o cargo de Secretaria de Saúde e se utilizou da função para distribuir exames e cheques da prefeitura em troca de votos.

Nos autos ainda consta que a então candidata contratou pessoal para trabalhar em prol de sua campanha e realizou todo o pagamento com recursos da prefeitura.

Com a decisão o Tribunal Regional Eleitoral determinou a realização de novas eleições no município no máximo em 90 dias.Apesar da cassação, a decisão do TRE ainda cabe recurso.

PB Agora

Concurso

Prefeitura oferece 171 vagas e salário superior a R$ 5 mil

A prefeitura de Santa Helena, no Sertão da Paraíba, publicou edital para concurso público com 171 vagas par a cargos de níveis fundamental, médio e superior. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado da última quarta-feira. Os salários vão de R$ 465 até R$ 5 mil (para médicos do Programa de Saúde da Família), segundo a Secretaria de Administração do município. As inscrições começam amanhã e prosseguem até o dia 13 de novembro.
Para participar, os interessados devem se dirigir à Central de Atendimento ao Candidato, que vai funcionar no Centro Cultural Integrado Wilson Leite Braga, na rua Pedro Muniz de Brito, no centro da cidade entre os horários das 8h às 11h30 e das 14h às 17h. Entre as funções, estão assistente administrativo, auxiliar de consultório dentário, fiscal de serviços urbanos e rurais, professor, vigilante, técnico de laboratório, médico e fonoaudiólogo.
No Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira, dia 15, foi publicada uma portaria com a constituição da comissão especial organizadora do certame. Segundo o secretário de Administração de Santa Helena, Jorismar Bezerra, com a realização do concurso a prefeitura segue a determinação da Justiça do Trabalho, que estabelece a substituição de todos os servidores que possuem contratos temporários por funcionários aprovados em seleção pública.
O secretário disse que a contratação de todos os classificados, de acordo com o número de vagas, deve ser feita até o final de dezembro deste ano, conforme estabeleceu a Procuradoria do Trabalho. “A parti r de 1º de janeiro, o município não pode ter mais prestadores de serviço em seus quadros, com exceção dos contratos temporários por excepcional interesse público. Estamos trabalhando para cumprir essa determinação e até dezembro, teremos o concurso homologado”, afirmou.
A empresa escolhida para organizar o concurso foi a Consulttec – Consultoria Técnica e Planejamento, com sede em João Pessoa. O endereço eletrônico é o (www.consulttec.com.br). Quem deseja obter mais informações sobre o certame, pode entrar em contato ainda por meio dos telefones: (83) 3513-9215 ou 3513-9217. A cidade de Santa Helena fica localizada a 518 quilômetros da capital.

Fonte: JP

DESTAQUE

VEM AI, O 1º ENCONTRO DE BLOGUEIROS DO VALE DO PIANCÓ E SERTÃO DA PARAIBA.

Somos mais de 500 mil visitas mês, por isso acreditamos ser uma força no sertão, na Paraiba, no Brasil, e, no mundo. Sendo assim resolvemos criar um encontro para discutir e analisar nossa participação na sociedade e traçar planos dentro deste conceito.

Se você quer participar e fazer parte dessa organização nos comunique divulgando nosso foold, e mandando email para

sitedotavinho@gmail.com

a principio vamos discutir via online os seguintes assuntos:

onde será o encontro

diretoria provisoria

o que fazer para melhorar nossas informações

questoes de etica etc

PARTICIPE.

POLÍTICA

Em 100 cidades da PB prefeitos fecham portas em protesto hoje

Por: JOÃO PAULO MEDEIROS

Do total de 223 cidades paraibanas, pelo menos 100 vão suspender as atividades hoje, em adesão ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios, instituído pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, vereadores e representantes de setores da sociedade civil da Paraíba irão se unir hoje, em Patos. A reunião ocorrerá a partir das 15h, no Sindicato Rural de Patos. De lá os prefeitos partirão para o Fórum Municipal, onde a Assembleia Legislativa realizará uma sessão especial na qual serão discutidos, entre outros assuntos de interesse dos municípios, as dificuldades financeiras que eles vêm enfrentando em decorrência da queda nos repasses de receitas federativas, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A expectativa é de que mais de 100 gestores participem do movimento.
De acordo com a Famup, os prejuízos provocados pelos cortes nos recursos já alcançam aproximadamente R$ 77 milhões, entre os meses de janeiro e setembro deste ano.
A entidade alega que diante das perdas o Governo Federal só repôs cerca de R$ 54 milhões, ficando um déficit de mais de R$ 20 milhões para os municípios paraibanos. Os prefeitos de Coremas, Igaraci, Pedro Régis, São Francisco, Gurinhém, Bonito de Santa Fé e outros gestores municipais do Sertão do Estado já confirmaram presença no evento.
ALERTA
O presidente da entidade, Buba Germano, ressaltou que o ato público será “uma manifestação simbólica, que tentará estabelecer soluções para a crise concreta que atravessa a maioria de nossas prefeituras”. Ele ressalvou, no entanto, que a orientação da Famup não é de que os prefeitos fechem as portas, mas sim que mobilizem a sociedade em busca de mais recursos.
“Estamos fazendo o apelo para que os prefeitos divulguem essa causa e possamos demonstrar as dificuldades pelas quais as prefeituras estão passando”, asseverou o presidente da Famup.
As constantes quedas no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão inviabilizando as administrações de prefeituras do interior do Estado.
A mobilização é uma das medidas tomadas pela Famup em atenção ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios, instituído pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em encontro que levou mais de 1.300 prefeitos ao Congresso Nacional, em Brasília, no mês passado.

Cultura

Grazi faz ensaio sensual para a revista VIP

A atriz Grazi Massafera posou para um ensaio para lá de sensual da revista VIP. Nas fotos, ela mostra porque foi eleita a mais sexy do mundo pela publicação.

À revista, ela - que já foi babá e manicure antes de ganhar o posto de estrela da Globo - deu uma entrevista na qual ressaltou como é fácil se deslumbrar com a fama.

Grazi destaca que tenta ao máximo levar uma vida normal porque o sucesso pode ser fulgaz.

- Esse meio é complicado no sentido de que hoje estamos aqui e daqui a pouco tudo acaba. É perigoso, tudo pode acontecer. Por isso mantenho os pés no chão.

Ela aproveitou ainda para dizer quem ela considera a mulher mais sexy do mundo.

- Angelina Jolie. Eu acho que ela dorme sexy e acorda sexy.

R7

POLÍTICA

Wellington Roberto volta atrás e retira nome da CPI do MST; cinco paraibanos mantém apoio

Após batalha travada na noite de ontem, governistas convenceram o deputado federal Wellington Roberto (PR) a retirar seu nome da lista se assinaturas do requerimento da CPI do MST.

Governo e oposição debateram o tema até a meia noite. Enquanto os governistas tentavam garantir a retirada de assinaturas, os oposicionistas ampliaram o número de parlamentares que apoiaram a investigação.

O requerimento que tinha recebido o aval de 182 deputados quando foi lido em plenário. A base governista conseguiu convencer 19 deputados a retirarem seus nomes. Mas a oposição tinha 47 nomes de "gaveta" para acrescentar ao requerimento. Com isso, a CPI deu entrada com os nomes de 210 deputados e de 36 senadores - um a mais que o requerimento inicial.

Veja abaixo a lista de deputados que retiraram nomes do requerimento da CPI do MST

1. Aelton Freitas (PR-MG)

2. Antonio Cruz (PP-MS)

3. Charles Lucena (PTB-PE)

4. Dr. Nechar (PP-SP)

5. Eduardo da Fonte (PP-PE)

6. Fernando Chiarelli (PDT-SP)

7. Francisco Rossi (PMDB-SP)

8. Geraldo Thadeu (PPS-MG)

9. João Carlos Bacelar (PR-BA)

10. João Magalhães (PMDB-MG)

11. Jurandil Juarez (PMDB-AP)

12. Leo Alcântara (PR-CE)

13. Luciano Castro (PR-RR)

14. Marcelo Teixeira (PR-CE)

15. Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

16. Tonha Magalhães (PR-BA)

17. Vilson Covatti (PP-RS)

18. Vinícius Carvalho (PTdoB-RJ)

19. Wellington Roberto (PR-PB)

Da redação

Paraíba

Presidente do Tribunal de Justiça da PB garante lançamento de edital, ainda este ano, para concurso de juiz

Em entrevista ao portal PB Agora na tarde desta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luis Silvio Ramalho Júnior, garantiu que até o mês de dezembro será lançado edital para preenchimento de vagas para juiz no judiciário Paraibano.

Segundo o presidente, as medidas iniciais para abertura do concurso já estão sendo realizadas, faltando apenas definição da empresa que ficará encarregada da criação e aplicação das provas.

“O processo para abertura do concurso já foi iniciado e esperamos que até o mês de dezembro tenhamos condições de lançar o edita”, afirmou Luis Silvio Ramalho.

Determinações do CNJ

Ainda durante entrevista, o presidente do TJ declarou que o órgão já cumpriu e comunicou 95% das determinações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça, após inspeção no estado da Paraíba. “Com relação aos 5% restantes surgiram algumas dúvidas, consultamos o CNJ e estamos aguardando resposta”, disse.

Com relação aos servidores requisitados de outros poderes para Casa, Silvio Ramalho informou que 80% já foram devolvidos aos seus postos de origem e os 20% remanescentes estão de acordo com as determinações do Conselho.

Thiago Moraes

Justiça

Justiça cassa o mandato do prefeito de Marcação

O prefeito Paulo Sérgio da Silva Araújo e o vice Valdir Fernandes da Silva, do município de Marcação, litoral norte da Paraíba, tiveram os seus mandatos cassados pelo juiz Adeilson Nunes de Melo, da 55ª Zona eleitoral, em Rio Tinto. Embora cassados, eles permanecerão nos cargos até o trânsito em julgado da sentença.

A cassação é fruto de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), movida pela coligação contrária ao prefeito. Paulo Sérgio é acusado de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

Segundo consta na ação, ele teria se utilizado de um programa de moradia do governo federal para distribuir casas e material de construção com os eleitores em troca de votos.

O promotor eleitoral Raldek Oliveira, que atua no caso, informou que o programa sequer estava sendo executado. Mesmo assim o prefeito procurou tirar proveito político em benefício de sua candidatura.

“Na verdade, a distribuição de casas e de material de construção nada tinha a ver com programa habitacional do governo federal, que sequer tinha sido iniciado”, afirmou Valdeck.

Do blog Lana Caprina

POLÍTICA

Ibope revela que 57% aprovam o governo Maranhão na Paraíba

Por: ANDRÉ GOMES

A pesquisa Ibope encomendada pelo JORNAL DA PARAÍBA revela que a maneira de administrar do governador José Maranhão (PMDB), que assumiu o governo da Paraíba em fevereiro deste ano, recebeu a aprovação de 57% dos paraibanos. Os números da pesquisa mostram ainda que 32% desaprovam como o atual gestor vem administrando o Estado. Dos entrevistados, 11% não sabem ou não responderam à pergunta. A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 11 de outubro com 812 questionários em todo o Estado.
Segundo a pesquisa, a grande parte dos que aprovam a administração do peemedebista, 58% é formada homens e 55% de mulheres. Os que mais estão satisfeitos com Maranhão, 60%, têm mais de 50 anos e 59% possuem até o 4º ano do ensino fundamental completo.
Ainda foi registrado que 61% dos que aprovam a gestão ganham mais de um a dois salários mínimos.
A região com maior aceitação da administração do Maranhão III foi a Zona da Mata e Borborema com 71% cada. Em seguida está João Pessoa com 58%, Sertão com 53% e Agreste com 46% de aprovação.
Entre os que desaprovam a forma de administrar de José Maranhão, 32% dos entrevistados são homens e mulheres; 37% têm idade entre 16 e 24 anos; 40% possuem curso superior completo e 37% ganham mais de dois salários mínimos. O maior índice de desaprovação da administração peemedebista aconteceu na região do Agreste, 38%. Logo após aparecem o Sertão com 36%, João Pessoa com 28%, Borborema com 26% e Zona da Mata com 22%.
Fonte: JP

POLÍTICA

Aliança entre PT e PMDB para eleições presidenciais será oficializada hoje

A aliança entre PT e PMDB para as eleições presidenciais do próximo ano será oficializada hoje (20), na Granja do Torto, em Brasília

A aliança entre PT e PMDB para as eleições presidenciais do próximo ano será oficializada hoje (20), na Granja do Torto, em Brasília, sem a imposição de que o quadro se repita nos estados.

De acordo com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Álves (RN), nos casos em que os dois partidos são inimigos políticos, como na Bahia e no Rio Grande do Sul, as divergências serão respeitadas. “A solução encaminhada, e mais respeitosa, nesse caso, são dois palanques. Um para a Dilma e outro para o vice do PMDB”, afirmou Alves.

Ainda segundo ele, após o pré-compromisso que será firmado em âmbito nacional hoje, os partidos irão cuidar da questão estadual com “obstinação”. “Porque esse é o maior patrimônio do PMDB, são as lideranças estaduais”, afirmou.

O líder não quis confirmar se o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, será o vice da chapa, mas disse que é o nome mais provável. “Não há nomes ainda, vamos esperar a reunião de hoje. Pode ser, pode não ser, mas é natural que, como presidente da legenda, ele é o nome que mais agrega”, afirmou Alves.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também comentou a aliança que será oficializada hoje. “Não há justificativa nem política nem moral para num momento desse negar-se a participar das eleições do ano que vem”, disse Sarney, reafirmando o compromisso dos partidos para as próximas eleições.

Política

Maranhão apela por desobstrução na AL

Governador apela para que deputados aprovem projetos que beneficiam o setor de Saúde

Preocupado em executar com êxito e celeridade as diversas ações voltadas à saúde pública na Paraíba, o governador José Maranhão voltou a apelar aos deputados da oposição na Assembléia Legislativa para que analisem e acelerem a votação pela aprovação de projetos de remanejamento de recursos. O apelo foi formulado em rede estadual de rádio na manhã desta terça-feira (20), no programa semanal “Palavra do Governador”.

“Eu vou aqui pedir mais uma vez, eu já formulei mais de vinte apelos, pedidos, aos parlamentares que integram a bancada de oposição para não quebrarem o quórum, e à Mesa, especialmente ao presidente, para incluir esses projetos na votação, com o caráter de urgência que eles têm”, declarou Maranhão.

O governador destacou que, quando se trata de saúde pública, de hospitais, não pode existir a questão da mesquinharia política. “Vamos fazer política com assuntos políticos, mas, mexer com a saúde das pessoas eu acho que não é uma boa medida de se fazer oposição”, afirmou.

Maranhão acrescentou que o projeto de remanejamento de recursos visa atender as necessidades de 35 hospitais com obras para concluir, começar ou ampliar.

José Maranhão lembrou que nas visitas da Caravana da Reconstrução, ainda como senador, ele e toda a comitiva ouviu um verdadeiro clamor público para a salvação da saúde da Paraíba, para a retomada das construções, reformas e ampliações dos hospitais. “Em todas as cidades por onde passamos encontramos o mesmo clamor. Essa foi a razão pela qual nós elegemos a saúde como prioridade do Governo. É por isso que, mais uma vez, eu renovo o meu apelo de paraibano aos deputados da oposição no sentido de que eles se sensibilizem, não pelo meu apelo, mas, pelo apelo da sociedade paraibana”, concluiu.

Secom

Paraíba

Ex-prefeito de Livramento é condenado a prisão

Ex-prefeito de Livramento tem pena estabelecida em 12,8 anos de detenção pela Câmara Criminal

Na sessão desta terça-feira (20), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o ex-prefeito de Livramento, Flávio Antônio Chaves, terá que cumprir uma pena de 12 anos e oito meses de detenção, em regime, inicialmente, fechado e mais 100 dias-multa, no valor unitário de um décimo do salário mínimo. A Câmara ainda decidiu que o ex-agente político também fica inabilitado para exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos. A relatoria do processo foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Conforme a denúncia do Ministério Público, Flávio Antônio Chaves, no exercício financeiro de 1996, praticou várias irregularidades administrativas, como a não realização de licitações em todas as despesas sujeitas a tal procedimento, infringindo o artigo 89 da Lei 8.666/93; pagamento de ajuda financeira ao chefe de gabinete para tratamento de saúde de seu pai, bem como à esposa deste como funcionária sem prestar seus serviços àquele município e, ainda, pagamento de escola particular e tratamento de saúde da filha de seu assessor.

Ainda de acordo com a denúncia, o ex-prefeito também contratou motorista e veículo a um vereador do município, indiretamente, através de terceiro que não possuía habilitação para dirigir. Além disso, Flávio Antônio pagou a um funcionário municipal, por meio de terceiro com poderes para tanto, sem a necessária prestação de serviço e contratou um delegado da Polícia Civil para trabalhar como advogado da Prefeitura Municipal de Livramento. O ex-prefeito também foi denunciado pelo Ministério Público por outras práticas irregulares em sua administração.

Em primeiro grau, na comarca de Taperoá, o ex-prefeito tinha sido condenado a uma pena de 17 anos. Contudo, três condutas foram alcançadas pela prescrição da pena. Com isso, o relator reduziu a condenação para 12 anos e oito meses. Segundo o desembargador Joás de Brito, com a extinção da punibilidade decretada em relação a três condutas punidas com até dois anos de reclusão, em face da prescrição, restou a reclamação da defesa do ex-prefeito pugnar pela redução da pena nos demais crimes contidos nos artigos 89 da Lei 8.666/93 e 1º, II do Decreto Lei 207/67.

“Não vejo, pois, o que corrigir. É que, as circunstâncias foram bem analisadas, apreciando de forma adequada e coerente cada conduta do réu, conduzindo, de fato, a reprimendas pouco acima do mínimo”, entendeu Joás de Brito Pereira Filho.

TJPB

Concurso

Três prefeituras na PB inscrevem para 588 vagas

Três prefeituras do Estado inscrevem para 588 vagas, com salários de até R$ 2 mil. Santa Rita, São Miguel de Taipu e Aparecida disponibilizam vagas em diversas áreas de escolaridade.

Em Aparecida, são 137 vagas, com salários de até R$ 2 mil. Os cargos para para 1°, 2° e 3° graus. As inscrições vão até o dia 30 deste mês.

Já em Santa Rita, são 387 vagas, também para 1°, 2° e 3° graus. As inscrições foram prorrogadas até o dia 2 de novembro.

São Miguel do Taipu oferece 64 vagas em todos os níveis de escolaridade, com inscrições até a próxima sexta-feira (23).

As informações são do site Pci Concursos e você pode conferir mais informações clicando nos links abaixo.

Concurso de Santa Rita

Concurso de Aparecida

Concurso de São Miguel do Taipu

Fonte: Correio da Paraíba

ELEIÇÕES 2010

Efraim Morais desiste de concorrer ao governo da Paraíba

O Norte

Publicação: 18/10/2009 16:30 Atualização: 18/10/2009 16:33

O senador Efraim Morais, presidente do diretório regional do Democratas na Paraíba, já comunicou aos correligionários que decidiu retirar a pré-candidatura ao governo e que vai mesmo disputar a reeleição ao Congresso.

Efraim havia se lançado como opção ao Palácio da Redenção no bloco ligado ao ex-governador Cássio Cunha Lima, do PSDB, onde o senador Cícero Lucena pontifica como candidato ao Executivo. "Combinamos que iríamos buscar um nome para unir as oposições. Reconheço que, eleitoralmente, meu nome não viabilizaria essa unidade", confessou ele.

O senador reitera o argumento de que o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), adversário de Cícero, deve ser admitido na seara oposicionista, que engloba os adversários do atual governador José Maranhão (PMDB).

Blog do Planalto

Um novo lar para quem abriu caminho às obras do rio São Francisco

O presidente Lula encerrou na tarde desta sexta-feira (16/10) sua viagem de inspeção das obras de revitalização e integração do rio São Francisco, que durou três dias pelo sertão nordestino, entregando casas populares na recém-construída Vila Produtiva Rural da Fazenda Junco, próxima à cidade de Salgueiro (PE). Em vez de discursar, Lula fez o sorteio de algumas unidades da nova vila entre as pessoas que compareceram ao evento.

ATUALIZAÇÃO: Após a visita à Vila Junco, o presidente Lula seguiu de helicóptero para Mauriti, no Ceará, onde visitou as obras do Eixo Norte na cidade. Depois foi para Juazeiro do Norte, sobrevoando a ferrovia Transnordestina, retornando para Brasília no final do dia.

O Blog do Planalto conheceu na última terça-feira o Núcleo Habitacional Fazenda Junco, a primeira de 18 Vilas Produtivas Rurais previstas no Projeto São Francisco. Veja o que são elas:

A vila foi construída para ser o novo lar de famílias que foram reassentadas devido à construção do Eixo Leste do Projeto São Francisco. Para viabilizar as obras dos Eixos Leste e Norte, 100 metros das margens dos canais construídos foram desapropriados. Com isso cerca de 790 famílias vão mudar de endereço para viver em condições iguais ou melhores as que viviam anteriormente, garante o Ministério da Integração Nacional.

Na Fazenda Junco já foram construídas 55 casas, escola, centro comunitário e uma praça. Além das casas, cada família terá uma área para produzir alimentos para subsistência -- principalmente cebola, milho e feijão -- e sistema de irrigação. Os agricultores também receberão apoio de assistentes sociais para que formem cooperativas e vendam conjuntamente os excedentes da produção.

Política

RICARDO LIDERA PARA GOVERNADOR

Uma pesquisa feita pelo Ibope revelou um empate técnico entre Ricardo Coutinho (PSB) e José Maranhão (PMDB) na preferência dos eleitores paraibanos para o governo do Estado em 2010. A pesquisa contratada pela Rede Paraíba de Comunicação consultou mais de 800 pessoas entre os dias 8 e 11 de outubro.

O prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB) ficou na frente com 38% das intenções de votos seguido do governador José Maranhão (PMDB), candidato à reeleição, com 37%. O senador Cícero Lucena (PSDB) apareceu com 14% da preferência. Os votos brancos e nulos corresponderam à 7% e 5% dos eleitores ainda estão indecisos.

Fonte do Site do Tavinho

Cássio será julgado por improbidade pela Justiça Comum no caso dos empréstimos ao Real

O juiz João Bosco Medeiros de Sousa, da 1ª Vara Federal, decidiu remeter para a Justiça estadual a representação criminal contra o ex-governador Cássio Cunha Lima. A representação tramitou até recentemente perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas com a perda do foro privilegiado por conta da cassação do mandato de governador, o processo foi remetido para a Justiça Federal da Paraíba.

Segundo os autos, “o Governo da Paraíba coagiu seus servidores a contratar empréstimo junto ao Banco Real para receberem o 13° salário, referente ao exercício de 2005”. O Ministério Público Federal viu no caso a hipótese de improbidade administrativa praticada por Cássio Cunha Lima. Ele também é acusado de formação de quadrilha ou bando contra as finanças públicas, falsidade ideológica, prevaricação, emprego irregular de verbas ou rendas públicas e de abuso de autoridade.

Em 14 de maio de 2009, o ministro Luiz Fux, do STJ, determinou a remessa dos autos para a Justiça Federal da Paraíba para o prosseguimento das investigações. O Ministério Público Federal deu parecer declarando não haver interesse federal na apuração dos supostos crimes, opinando pela remessa dos autos para a Justiça estadual.

O juiz João Bosco Medeiros de Sousa acompanhou o pedido do MPF e mandou o processo para a Justiça comum. “Realmente, não há elementos apontando interesse federal de forma a atrair a competência da Justiça Federal”, destacou o magistrado, declarando a incompetência da Justiça Federal para julgar o processo.

Do Lana Caprina

Justiça

TRE-PB cassa diploma de vice-prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão da manhã desta sexta-feira (16), o diploma do vice-prefeito do município de São José de Lagoa Tapada, no Sertão do Estado, José Araújo Neto, por inelegibilidade em virtude de parentesco.

A relatora do processo, a juíza federal Niliane Meira Lima afirmou que, como José Araújo Neto é irmão do vice-prefeito do município, eleito em 2000 e reeleito em 2004, seria um terceiro mandato consecutivo de uma mesma família, o que é vedado pela Justiça Eleitoral.

A Corte julgou parcialmente procedente o recurso contra diplomação que requeria a cassação do prefeito e do vice-prefeito, entendendo que a inelegibilidade do vice não carretaria a inelegibilidade do titular do cargo. A decisão teve a divergência do juiz João Ricardo Coelho que desprovia o processo em sua totalidade.

Da Ascom do TRE-PB

Judiciário

Farmácias e drogarias não podem vender mercadorias variadas, diz STJ

2ª Turma proibiu farmácia do Ceará de comercializar produtos diversos.
Rede comercializa discos, fitas de vídeo e até massas alimentícias.

Diego Abreu

Do G1, em Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um recurso apresentado pelo município de Fortaleza, que pedia que uma rede de farmácias do Ceará fosse proibida de comercializar mercadorias diferentes daquelas previstas na Lei 5.991/73. A legislação trata do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos.

Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do STJ firmaram o entendimento de que farmácias e drogarias não estão autorizadas a vender produtos diversos. A decisão foi tomada no último dia 6, mas divulgada somente nesta sexta-feira (16).

De acordo com o processo, a rede cearense comercializa indevidamente discos, fitas de vídeo e de som, refrigerantes, máquinas fotográficas, massas alimentícias, balas, chocolates, entre outros produtos.

Inicialmente, o empreendimento foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) a vender produtos diversos, sob a alegação de que essa é uma tendência moderna que não traria prejuízos ou ofensa ao interesse público. Segundo o TJ-CE, não há legislação que vede expressamente a comercialização de mercadorias variadas.

No entanto, o município de Fortaleza recorreu da decisão da Justiça Estadual e acabou saindo vitorioso no STJ. A ministra relatora do processo, Eliana Calmon, citou precedentes no sentido de restringir o comércio de farmácias e drogarias. Segundo a relatora, tais estabelecimentos só estão legalmente autorizados a vendar medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos.

TRE PB

Paraíba terá dois municípios com urnas biométricas em 2010

A Paraíba foi contemplada com a utilização do sistema biométrico de identificação em duas cidades: Cabedelo e Pedras de Fogo. Esse sistema vai reconhecer o eleitor pelas impressões digitais na hora de votar.

Com a urna eletrônica o Brasil já tem a votação mais segura do mundo, com o sistema de identificação biométrica, o processo eleitoral se tornará ainda mais seguro, pois as impressões digitais são únicas: dos mais de seis bilhões de habitantes do planeta, ninguém tem impressões digitais iguais às de outra pessoa.

Com o uso da biometria, haverá a completa informatização do processo eleitoral, por isso é necessário o recadastramento de todos eleitores das cidades onde haverá a identificação pelas impressões digitais nas eleições de 2010, como é o caso dos dois municípios paraibanos. Em Cabedelo o recadastramento será no período de de 3 de novembro a 18 de dezembro de 2009, já em Pedras de Fogo, será de 18 de janeiro a 19 de março de 2010.

Para se recadastrar, o eleitor cabedelense e pedra foguense deverá comparecer aos locais de recadastramento com o título de eleitor original, se tiver, um documento de identidade e comprovante de residência. Em Cabedelo, o recadastramento será na Acqua (Agremiação Socio-cultural, Esportiva e Recreativa dos Servidores da Cagepa), situado em Camboinha II. Já em Pedras de Fogo, no fórum eleitoral do município.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já iniciou o treinamento de 29 servidores. Ao todo, cerca de 60 pessoas, entre servidores e requisitados, estão envolvidas no processo de recadastramento dos eleitores dos dois municípios paraibanos.

O lançamento da Campanha de Biometria será no dia 29 de outubro, na Acqua, em Cabedelo, às 17h.

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Paraíba

Decisão judicial paralisa programas habitacionais

Justiça do Trabalho manda exonerar 73 servidores e inviabiliza funcionamento da Companhia Estadual O sonho da casa própria para milhares de famílias de baixa renda na Paraíba está, pelo menos por enquanto, inviabilizado. Isso porque todos os programas habitacionais executados pelo Governo do Estado, por intermédio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), estão parados em decorrência de ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando a exoneração de 73 servidores que exercem cargos de gerência nomeados sem concurso.

Afora os recursos dos programas da Caixa Econômica Federal (CEF), a Paraíba poderá perder R$ 15 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo informou nesta terça-feira (13) o presidente da Companhia, Carlos Mangueira.

Paralisação – Como os gerentes administrativos de diversos setores da Cehap tiveram suas nomeações canceladas, todo o trabalho ficou prejudicado, sem data para voltar à normalidade. As informações necessárias para atender as exigências da CEF, que são várias e constantemente atualizadas, vão deixar de ser fornecidas.

“Hoje, por incrível que pareça nada está funcionando na empresa, porque toda sua memória estava em poder dessas pessoas que agora já não estão mais prestando serviços. Toda a estrutura administrativa do órgão foi paralisada”, afirmou o presidente.

Por conta desta decisão da Justiça do Trabalho, pelo menos as cinco mil casas que estavam sendo construídas pelos programas habitacionais estão paralisadas. Os recursos estão liberados, mas não há como serem aplicados, e ficam inviabilizadas as prestações de conta dos convênios assinados com as instituições de crédito.

Efeitos – Diante do quadro em que se encontra a Cehap, Mangueira acredita que somente o governador José Maranhão poderá tomar uma decisão que venha evitar uma perda maior. Uma das sugestões levantada é justamente a criação de uma nova empresa habitacional, o que deve demorar pelo menos seis meses. “A empresa estava passando pelo melhor momento de sua história”, disse.

Mangueira explicou que no ano de 2005, o Governo do Estado assinou um Termo de Conduta no qual se comprometia deixar a Cehap funcionando somente com servidores concursados. A medida da Justiça do Trabalho tem efeito imediato e não deixa espaço para recorrer. As coordenadorias da empresa em cidades do interior, inclusive Campina Grande, estão sem funcionar.

Toda a atividade técnica da Cehap está parada. “A situação é gravíssima. Nossa preocupação, também se estende a preservação do patrimônio da empresa, inclusive para evitar a invasão de casas, a exemplo do que aconteceu na cidade de Cajazeiras. Os programas habitacionais não podem parar”, comentou. No entanto, desde o começo do mês que os servidores concursados para o quadro técnico da Cehap estão sendo contratados, mas Mangueira acredita vai demorar até que eles tenham o domínio do funcionamento administrativo da empresa.

Sem serviço – A decisão judicial paralisou os seguintes serviços da Cehap: Gerência de Administração, Subgerência de Recursos Humanos, Subgerência de Serviços Gerais, Subgerente de Tecnologia e Informações, Gerência de Obras, Gerência de Produção, Gerência Operacional de Imóveis, Subgerente de Material e Patrimônio, Gerência de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Gerência de Projetos, Gerência de Acompanhamento de Contratos, Gerência de Comercialização, Gerência de Arrecadação e Controle, Gerência de Gestão de Crédito Imobiliário, Gerência de Coordenação em Campina Grande, Gerência de Arrecadação e Controle, Gerência de Amortização e Controle, Gerência de Finanças, Coordenação Jurídica, secretários de diretoria e inúmeros outros cargos comissionados que formavam a estrutura de comando da sociedade de economia mista.

Secom

Justiça Eleitoral julga Extinto o processo contra prefeita de Piancó PB.

Política

Maranhão afirma que PC do B é fundamental

Maranhão: “PCdoB é fundamental para o meu projeto político”

O governador José Maranhão afirmou que o PCdoB é fundamental para o PMDB e partidos aliados em 2010. Ele, que participou no último sábado do 12º Congresso Estadual do PCdoB, em João Pessoa, afirmou que o partido tem um compromisso com a nacional, “além de estarmos na mesma base do governo Lula”. “É importante essa unidade das forças democráticas e populares”, ressaltou Maranhão, que “parou” o congresso ao chegar.

Perguntado quando começará a discutir, efetivamente, 2010, o governador repetiu o que tem dito em entrevistas: “Para nós que estamos no governo é reconstruir a Paraíba. Nós conversamos sobre política, informalmente. O político que disser que não conversa sobre política, em determinados momentos, não está sendo sincero. Agora, as decisões, a agenda política só acontecerá a partir da realização das convenções em 2010”.

O compromisso agora, garantiu Maranhão, é organizar as contas do Estado, retomar as obras e prestar bons serviços à população. Sobre as estratégias para 2010, o governador disse as mesmas seguirão princípios, que são a coerência e a identidade dos partidos que integram a Frente Popular Democrática. Para ele, os meios utilizados têm de ser coerentes com os fins a serem atingidos.

“Nós não podemos fazer acordo a qualquer preço. É preciso ter um compromisso ético com o programa do partido e com a própria conduta que orienta nossas lideranças”, ressaltou o peemedebista, que esteve acompanhado no evento pelos deputados Manoel Júnior e Raniery Paulino, além do secretário de Articulação Governamental, petista Anselmo Castilho.

Maranhão agradeceu ao convite do PCdoB para participar do evento. A legenda integra os quadros do governo na figura do secretário Ademir Melo (Planejamento) e outros auxiliares e, como disse o governador, PMDB e PCdoB estão interligados, não só pelos compromissos político-partidários, mas também pela identidade ideológica que unem os partidos da base aliada em torno de um projeto nacional. “Nós não queremos fazer aliança com qualquer partido, com partidos que contrariem o projeto maior, que é o nacional”.

Assessoria

Paraíba

Unipê inscreve a partir desta terça-feira para vestibular

As inscrições para o Vestibular 2010 do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) começam nesta terça-feira, dia 13, e serão feitas pela Internet, através do Portal da instituição (www.unipe.br). As provas acontecerão no dia 29 de novembro.

O reitor, professor José Loureiro Lopes, informou que a instituição está oferecendo três novos cursos de Graduação: Gestão da Tecnologia da Informação e Sistemas para Internet, que são tecnológicos e, ainda, Bacharelado em Educação Física.

Ao todo, estão sendo oferecidas nesse Vestibular 3.500 vagas em 15 cursos de Graduação. As aulas do semestre 2010.1 começarão no dia 1º de fevereiro. A taxa de inscrição custa R$ 70,00 até o dia 31 de outubro.

O Norte

Paraíba

Prefeituras da Paraíba são processadas

Dezenove prefeituras da PB são processadas por banco gaúcho

Sete meses após a prisão do prefeito do município de Catingueira, José Edivan Félix (PR), pela Polícia Federal (PF), sob acusação de suposto crime de falsidade ideológica e irregularidades para conseguir empréstimo consignado junto ao Banco Matone S.A., do Rio Grande do Sul, 19 prefeituras e três Câmaras Municipais ainda respondem a ações cautelares na Justiça.

O valor das ações dos municípios, juntas, chega ao montante de R$ 459.336,171. Alguns prefeitos alegam que as dívidas já foram pagas, mas os processos ainda continuam registrados no sistema eletrônico de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).

As denúncias que constam nos processos são de que os gestores teriam falsificado contracheques, estabelecendo salários fictícios e até mesmo a falsificação de assinaturas de servidores, para contratar empréstimos junto à entidade financeira.

Os municípios que respondem processo conforme o TJ-PB são: Boa Ventura, Serra Grande, Sousa, Santa Luzia, Catingueira, Conceição, Olho D’Água, Nova Palmeira, Frei Martinho, Coremas, Pitimbu, Malta, São Bento, Livramento, Imaculada, Passagem, Cacimba de Areia, Gurinhém e Santana de Mangueira, além das Câmaras Municipais de Bom Sucesso, São Bento e Gurinhém.

Duas prefeituras estão respondendo a mais de um processo cada uma na Justiça Estadual. Contra Boa Ventura, pesa uma dívida de R$ 6.904,83. Já Olho D’Água o montante chega a R$ 34.820,73. Coremas, com R$ 66.614,438, é o que detém maior débito junto ao banco, seguido de Catingueira (R$ 55.166,602) e Nova Palmeira (R$ 47.393,109).

Municípios tentam sanar dívidas

Alguns municípios estão trabalhando para resolver as pendências junto à Justiça. A Prefeitura de Taperoá, por exemplo, já conseguiu quitar o débito junto ao Banco Matone e dar baixa ao processo que respondia no valor de R$ 17.355,48, segundo o prefeito Deoclécio Moura,

Entre os processos do Matone contra prefeituras paraibanas, o de Catingueira foi o que ganhou mais destaque na mídia. O prefeito Edivan Félix responde na Justiça por não ter supostamente pago sequer a primeira parcela do empréstimo feito no valor de R$ 49 mil.

A acusação é de que usou nomes de irmãos e secretários na lista de contracheques de até R$ 7,5 mil, que também fizeram empréstimos. A reportagem tentou falar com o prefeito, mas Félix não foi localizado.

Jornal da Paraíba

Cássio reafirma apoio a Cícero em 2010 e volta a defender unidade das oposições na Paraíba

Durante a terceira edição do Boqueirão Fest, o ex-governador Cássio Cunha Lima ratificou apoio a candidatura de Cícero Lucena ao Governo do Estado no pleito de 2010. Cássio e Cícero visitaram a cidade de Boqueirão em companhia dos deputados Arthur Cunha Lima, Dunga Jr e Carlos Dunga. Eles foram recebidos pelo Prefeito da cidade, Carlos José Castro Marques.

Na ocasião, o ex-governador voltou a defender a união das oposições para retirar o governador "biônico" do poder e mudar os rumos da Paraíba.

Em seu discurso, Cássio assegurou que o nome de Cícero está posto como o candidato pelo PSDB. Já o presidente da Assebleia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima, espera que a ADPF 155 seja julgada nos próximos dias e se colocou como candidato ao governo no processo de eleições indiretas na Paraíba.

Por fim, Cícero Lucena fez uso da palavras para agradecer a acolhida da população de Boqueirão, afirmou que está pronto para comandar o Estado e que irá continuar com as viagens ao interior da Paraíba. As informações são da Assessoria de Imprensa do senador tucano.

PB Agora

Concurso

MPT abre concurso público para Procurador

Ministério Público do Trabalho abre concurso público para Procurador

O Ministério Pùblico do Trabalho vai abrir inscrições para o 16º Concurso Público para Procurador do Trabalho nesta terça-feira, dia 13. O concurso nacional tem como pré-requisitos dos candidatos que sejam bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

As inscrições proseguem até o dia 11 de novembro. O edital, no entanto, ainda não foi publicado. O concurso compreenderá três provas escritas, sendo a primeira objetiva, com questões de múltipla escolha abordando as matérias constantes no edital.

Já a segunda etapa será realizada com os 500 candidatos classificados nesta primeira prova, que serão submetidos às provas subjetiva e prática.

A solicitação de inscrição preliminar para o concurso pode ser feita através do endereço www.pgt.mpt.gov.br/concursos, e os documentos, entregues nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho nos Estados.

Na Paraíba, a entrega deverá ser realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 234, no centro de João Pessoa. No interior, também é possível entregar os documentos solicitados pelo edital nas Procuradorias do Trabalho Municipal de Patos e de Campina Grande.

O edital também prevê que 5% do total das vagas será reservado para pessoas portadoras de deficiência.

O Norte

Justiça

STF nega liminar a titular de cartório sem concurso; Congresso analisa assunto.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, negou liminar em mandado de segurança ajuizado por uma titular de cartório efetivada sem concurso. A liminar foi concedida ao mesmo tempo em que o assunto é discutido no Congresso. A Câmara adiou a votação da PEC (proposta de emenda constitucional) que efetiva titulares de cartórios não concursados.

No STF, Rosa Maria Marcon tenta derrubar os efeitos do ato do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que declarou inválido decreto estadual que a efetivou como titular de cartório em Santa Izabel de Oeste, no Paraná.

Para o CNJ, a aprovação em concurso é a única forma de aquisição permanente do direito de exercício da titularidade de serventia extrajudicial --conforme prevê a Constituição.

Em sua decisão, Lewandowski afirmou não vislumbrar, a princípio, a plausibilidade do direito adquirido.

Polêmica

A votação da PEC causa polêmica. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que a aprovação da PEC é uma "gambiarra" jurídica e deverá ser derrubada pelo STF caso seja aprovada pela Câmara dos Deputados.

O CNJ, órgão de controle administrativo e disciplinar do Judiciário, realiza inspeções nos Estados desde o ano passado e chegou à estimativa de que há 5.000 não concursados em postos de titulares no país.

Em junho passado, o CNJ emitiu uma resolução que declarou como vagos todos os cargos assumidos pelos não concursados e determinou que os Tribunais de Justiça realizassem um levantamento para apuração do número exato de titulares "biônicos". O prazo para concluir essa apuração termina nesta semana.

A meta do CNJ é a de que após essa fase sejam realizados os primeiros concursos para preenchimento dessas vagas.

Todo esse trabalho, porém, pode ser afetado caso a PEC seja aprovada. Ante a ameaça de votação da emenda à Constituição pela Câmara, o CNJ partiu para o ataque.

Santana dos Garrotes PB.

RÁDIO COMUNITÁRIA SANTANA FM, DE SANTANA DOS GARROTES, COMEMORA 02 ANOS NO AR

No dia 10 de outubro, com uma grande festa, a Rádio Comunitária Santana FM - 87,9 - comemora 02 anos no ar. A festa acontecerá no mercado central, a partir das 23 horas, antecipado será 5,00 reais e pode comprar na própria rádio ou com vendedores.

A festa promete ser uma das mais agitadas do ano, animado por Forrozão Geração e Swingão Fox, todas prata da casa, na oportunidade haverá a festa do VAI TOMÁ NO FUSCA, na compra do individual concorrerá a um FUSCA.

Com uma programação variada, muita música de todos os estilos, jornalismo, uma equipe de locutores competentes, ela permanece 16 horas no ar, todos os dias - e agrada em cheio aos ouvintes de Santana dos Garrotes, e principalmente, de todas as comunidades rurais do município. Aliás, uma das prioridades da Santana FM é manter um canal aberto a todas pessoas de Santana dos Garrotes.

Seu atual diretor, João Lopes, informa que cd`s, dv's e brindes serão ofertados aqueles que ligarem durante o dia.

E aproveita para convidar:

"Compareçam, venham se divertir e comemorar conosco esses dois anos de sucesso, e brindar a liderança de audiência de nossa rádio!".

www.arypintoramalho.blogspot.com

Concursos

Receita Federal abre concurso para 700 vagas de nível superior

Do G1

A Receita Federal lançou edital para 700 vagas de analista-tributário, que exige nível superior em qualquer área de formação. O salário é de R$ 7.624,56. Do total de vagas, 665 são para ampla concorrência e 35 para portadores de necessidades especiais (veja aqui o edital).

Os candidatos aprovados serão nomeados e terão lotação e exercício nas Unidades Centrais, em Brasília-DF, ou nas unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A distribuição das vagas por unidade de lotação e exercício será conhecida no processo de matrícula no Programa de Formação.

Conhecida a distribuição das vagas, os candidatos manifestarão, no prazo fixado pela Esaf, opções pelo seu preenchimento, que observará, rigorosamente, a ordem de classificação na primeira etapa do concurso.

O concurso terá provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos e prova dissertativa (primeira etapa), além de sindicância de vida pregressa e de programa de formação , com carga horária máxima de 160 horas (segunda etapa).Farão a prova dissertativa os 1.680 candidatos classificados nas provas objetivas (1596 de ampla concorrência e 84 portadores de necessidades especiais).

A prova dissertativa versará sobre o desenvolvimento de tema, em um mínimo de 40 e em um máximo de 60 linhas. O tema poderá versar sobre as disciplinas de direito constitucional e administrativo e/ou direito tributário e previdenciário e/ou direito internacional público e comércio internacional e/ou administração geral.

A prova de conhecimentos gerais terá língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo, direito constitucional e administrativo. Já a prova de conhecimentos específicos terá direito tributário e previdenciário, contabilidade geral, direito internacional público, comércio internacional, administração financeira e orçamentária e administração geral.

As inscrições devem ser feitas das 10h de 19 de outubro até 23h59 de 2 de novembro pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 100. As provas serão aplicadas no dia 20 de dezembro.

Os candidatos nomeados e empossados não terão sua lotação alterada por um período mínimo de 3 anos.

Auditor

A Receita Federal tem outro concurso com inscrições abertas - são 450 vagas para auditor-fiscal, cujo salário é de R$ 13.067. As inscrições vão até 13 de outubro.

Prefeito entrega 310 portarias e anuncia mais 480 vagas em 2010

Por: LEONARDA BARROS E REBECA CASEMIRO

A Prefeitura Municipal de Campina Grande deu início ontem às comemorações de aniversário dos 145 anos de emancipação política da cidade, com a entrega de 310 portarias aos aprovados no último concurso público. Durante o evento, o prefeito Veneziano Vital do Rêgo também anunciou a realização de outras três seleções em 2010, que podem gerar até 480 vagas.
De acordo com o prefeito, para o próximo ano estão previstas 300 vagas paras as áreas administrativas e também de saúde, uma vez que a gestão tem ampliado os números de equipes de PSF no município, além de 30 vagas para o Instituto de Previdência do Município (Ipsem), que pela primeira vez terá um concurso público. Além disso, Veneziano ressaltou que esse número pode chegar a 480, caso haja aprovação do projeto de criação da Guarda Municipal. A previsão da PMCG é de que até 2011, 1.418 novos servidores ingressem no serviço público municipal.
No auditório da Associação Comercial e Empresarial, no centro da cidade, cerca de 150 pessoas estiveram na solenidade de entrega das portarias. A maioria eram servidores que já haviam sido convocados e que estavam trabalhando em funções como vigilantes e assistente de serviços gerais.
Segundo o prefeito Veneziano Vital do Rêgo, a agenda que se inicia hoje na comemoração do 11 de outubro, se comemora não apenas em um dia, mas 17 datas de inaugurações. “Fizemos questão de inserir os nossos servidores nessas comemorações, para dar e garantir oportunidades a todos que concorreram às vagas através do concurso público. A todas essas pessoas essa é a garantia, a reserva de que a Prefeitura garante as pessoas que participaram e estudaram que se desempenharam para fazer o concurso”, afirmou.
Veneziano anunciou que até então, mais de 3.500 servidores já foram chamados em todos os setores. “Professores, auxiliares, vigilantes, agentes administrativos, médicos, odontólogos, todos os setores da administração foram contemplados com setores públicos e vamos continuar a fazer em razão de ser justo e ser prescrito constitucional”, esclareceu.
O secretário de administração Constantino Soares Souto afirmou que essa entrega de portaria é um reconhecimento aos servidores que prestaram concurso público. E que através dele, os servidores mais capacitados fazem um trabalho qualificado.
Para Shirley Gomes de Oliveira, contratada pela portaria de educação como merendeira, a solenidade é uma recompensa já que eles se esforçaram e estudaram muito para serem contratados. “Para nós esse reconhecimento é um estimulo, só temos que agradecer pela entrega de portaria”. A programação continua até o dia 31 deste mês, com várias inaugurações de obras e serviços, além de celebrações religiosas e festas populares.
Hoje, os campinenses vão ganhar o novo Centro Cirúrgico da Maternidade Elpídio de Almeida – Isea. O espaço contará com duas salas com capacidade para realização de 15 cirurgias diariamente, além de posto de enfermagem, sala de coleta de leite humano, área de higienização, dentre outros. Segundo a assessoria do Isea, outra sala cirúrgica será inaugurada até o final deste ano, o que aumentará a capacidade de atendimentos.

Fonte: Jornal da Paraíba