Onze meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir o nepotismo na administração pública, o empreguismo de parentes continua no Senado, revela reportagem de Fábio Zanini publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Em cinco gabinetes foram encontrados exemplos em que a regra é desrespeitada. Análise por amostragem feita pela Folha no novo Portal da Transparência da Casa constatou diversas burlas à súmula do STF, saudada em agosto passado, quando foi editada, como uma revolução moralizadora.
A medida proíbe nomear parentes até o terceiro grau, o que, para o STF, inclui avós, netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. Deve haver duas condições para isso: que em ambas as pontas da relação os servidores ocupem cargo comissionado (de livre nomeação) e que trabalhem na mesma pessoa jurídica de qualquer dos três Poderes ou seja, no mesmo órgão (o Senado, por exemplo).
Entre os casos encontrados pela reportagem, há uma legião de sobrinhos-netos, concunhados e primos de senadores que permanecem trabalhando em gabinetes do Senado. No segundo semestre do ano passado, após resistência inicial de senadores e deputados, várias pessoas foram exoneradas com base nas novas regras 87 servidores do Senado em setembro e outubro.
O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, afirma que "a questão ainda está sub judice no STF, mas, por precaução, orientamos os senadores a evitarem nomear pessoas que são parentes entre si".
Fonte: ClickPB
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