Ex- prefeito de Santana dos Garrotes morre aos 99 anos

Morreu hoje (31), às 8:00hs em sua residência, aos 99 anos, Alfredo Batista da Silva. Ele nasceu no dia 11 de novembro de 1909 e no próximo mês de novembro completaria 100 anos de idade.

Ultimamente ele vinha sofrendo com problema na circulação do sangue, onde segundo a família precisaria amputar uma parte de uma perna. O sepultamento ainda não foi confirmado, mas deverá ser amanhã no cemitério local.

Alfredo Batista da Silva sempre gostou de política e sua trajetória marca um político sem mancha.

Seu Alfredo como era conhecido por todos, foi homem de pouca formação, mas sempre pautou sua vida com honestidade e honradez, até anos lia jornais, revista e ouvia programas jornalísticos para ficar informado no que, era um leitor e ouvinte assíduo.

Sua marca como prefeito foi o respeito pela a classe educacional, construções de escolas e respeito ao funcionalismo municipal.

VEJA ALGUNS CARGOS QUE JÀ EXERCEU:

Foi vereador quando Santana dos Garrotes era Distrito de Piancó em 1955 e 1959; vice-prefeito no ano de 1962, na chapa do primeiro prefeito de Santana dos Garrotes, Renato Teotônio da Silva; A última vez que exerceu cargo quando foi eleito vice-prefeito na chapa do então chefe político da época, Dr. Felizardo Teotônio Dantas, no ano de 1976. Mais vindo assumir o cargo de prefeito no dia 06/04/1977 a 1982, com a morte de Dr. Felizardo.

O prefeito Zé Alencar decretou luto oficial por três dias no município.
Fonte: www.arypintoramalho.blogspot.com

Em Bayeux, vereadores querem antecipar eleição

Veja esta matéria para ver o que é ser cara de pau!

A Câmara Municipal de Bayeux vai antecipar em quase dois anos a eleição da Mesa Diretora já para o segundo biênio da legislatura, de 2011-2012, que deveria ocorrer normalmente só em 31 de dezembro de 2010. Cinco vereadores do município, liderados pelo vereador Cariolando Félix da Costa (PSDB), apresentaram uma proposta de resolução que ainda passará por votação pelo plenário, e a eleição que escolherá o sucessor do atual presidente, vereador Mizael Martins (DEM), conhecido por ‘Fofinho’, já estaria prevista para o dia 20 de agosto. De acordo com o atual presidente da Casa, a iniciativa de antecipar a eleição foi motivada porque o vereador Cariolando teve as suas contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), conforme o acórdão nº 6982/2009 do TRE, tornando-o inelegível. “Cariolando tem interesse em se candidatar a presidente, mas ele teve as contas desaprovadas por sete votos a zero no TRE, no dia 15 de maio deste ano. Ele está inelegível e poderá perder o mandato, já que seu suplente Fábio Lira Diniz entrou com uma Aije baseado na decisão do TRE, visando assumir o mandato”, revelou Fofinho. Diante disso, o presidente Fofinho disse ontem que é contra a antecipação da eleição, porque entende não ser o momento, já que a atual Mesa foi eleita em janeiro passado. “Eu acho que não é o momento, até porque estamos com sete meses de uma legislatura”, disse. Mesmo assim, informou que a escolha da nova Mesa dependerá de discussão do colegiado de vereadores. “Vamos discutir com o colegiado a possibilidade de ter antecipação ou não”, concedeu. Além de Cariolando, defendem a antecipação da eleição da Mesa os vereadores Célia Domiciano Dantas (DEM), José Heraldo (PSB), Maria das Neves (PMDB) e Jorge de Sousa (PMDB), ou seja, metade da Câmara, composta por 10 vereadores. O vereador Cariolando não foi encontrado para falar sobre o assunto. Os demais vereadores que compõem o Legislativo de Bayeux, além de ‘Fofinho’, são Magno Gonçalo (PMDB), Severino Ramos, o ‘Raminho’, Roni Andrade de Alencar (PMN) e José João do Nascimento, o Nino, sendo este último, do PT, o único vereador de oposição ao governo municipal. A atual Mesa é composta por Fofinho na presidência, Raminho o vice-presidente, o primeiro secretário é Heraldo e Nino o segundo secretário.

Confira as receitas das principais cidades do vale para este dia 30 de julho

No último repasse do mês de julho, as prefeituras do vale tiveram um saldo melhor do que o do dia 10 e 20 do mesmo mês. Veja os valores.

CATINGUEIRA

FPM R$ 56.828,83

FUS R$ 13.319,24

FUNDEB R$ 13.079,88

TOTAL R$ 83.227,95

NOVA OLINDA

FPM R$ 56.828,83

FUS R$ 13.319,24

FUNDEB R$ 25.125,82

TOTAL R$ 95.273,89

COREMAS

FPM R$ 90.274,98

Fus R$ 22.198,74

Fundeb R$ 30.777,48

TOTAL R$ 143.251,20

OLHO D ÁGUA

FPM R$ 70.148,07

FUS valores nao creditados

FUNDEB R$ 14.593,56

Total R$ 84.741,63

PIANCO

FPM R$ 90.274,98

SAÚDE R$ 22.198,74

FUNDEB R$ 46.683,16

TOTAL R$ 159.156,88

EMAS

FPM R$ 56.828,83

Fus R$ 13.319,24

Fundeb R$ 11.363,83

TOTAL R$ 81.511,90

SANTANA DOS GARROTES

FPM R$ 56.828,83

FUS R$ 13.319,24

FUNDEB R$ 17.174,14

TOTAL R$ 87.322,21

Aguiar

FPM R$ 56.828,83

FUS R$ 13.319,24

FUNDEB R$ 13.869,29

TOTAL R$ 84.071,36

IGARACY

FPM R$ 56.828,83

Fus R$ 13.319,24

FUNDEB R$ 17.567,31

TOTAL R$ 87.715,38

ITAPORANGA

FPM R$ 113.657,24

Fus R$ 26.638,49

FUNDEB R$ 25.130,43

TOTAL R$ 165.427,68

Fonte: catingueiraonline.com

Projeto fixa prazo para novos prefeitos concluírem convênios

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 473/09, do deputado Manoel Júnior (PSB-PB), que fixa o prazo mínimo de 90 dias para os prefeitos eleitos concluírem os convênios que não foram realizados a tempo por seu antecessor.

De acordo com o autor, após as eleições, muitos prefeitos se deparam com a impossibilidade de dar prosseguimento a obras e serviços de interesse da população, em virtude de seus antecessores haverem negligenciado a prorrogação de convênios por meio dos quais os recursos seriam repassados aos municípios. Com a medida, afirma, evita-se que a população seja prejudicada pela interrupção de serviços e atividades de seu interesse.

Conforme o projeto, os ex-prefeitos que tenham agido com negligência em relação aos convênios terão as sanções previstas nos casos de improbidade administrativa, como suspensão dos direitos políticos.

Tramitação

A proposta será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Tel. (61) 3216.1851/3216.1852

Fax. (61) 3216.1856

E-mail:agencia@camara.gov.br

TCE rejeita contas e manda ex-prefeita devolver R$ 214 mil

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz (exercício 2006) e determinou a devolução de R$ 214.966,00 aos cofres públicos por falta de licitação na compra de combustível e despesas sem comprovação, além de pagamentos irregulares a prestadores de serviço.

A ex-prefeita Suzana Maria Rabelo Pereira Forte também foi multada em R$ 2.805,10, de acordo com o voto do relator do processo, Fernando Catão, seguido pelos demais conselheiros, na sessão desta quarta-feira (29).

As prestações de contas da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, do Fundo Especial da Defensoria Pública, da Universidade Estadual da Paraíba e da Fundação de Ação Comunitária (FAC), todas do exercício de 2007, foram aprovadas com ressalvas.

No caso da FAC, o conselheiro substituto Umberto Silveira Porto, relator do processo, ainda votou pela aplicação de multa no valor de R$ 2.805,10 ao ex-gestor, Gilmar Aureliano de Lima, por despesas sem licitação.

Em processo relatado pelo conselheiro substituto Marcos Antonio da Costa, o prefeito José Vivaldo Diniz foi multado em R$ 2.805,10 por descumprimento de decisão anterior do TCE, através do acórdão APL-TC-244/2006, que determinou a devolução de recursos aplicados a menos no Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Na mesma sessão, foram aprovadas as prestações de contas da Fundação Casa do Estudante da Paraíba (2006) e do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos (2008).

Fonte: Da Assessoria de Imprensa do TCE

Consult dá liderança a Ricardo para Governo e Cássio para o Senado

Alguns portais do estado tiveram acesso aos números da pesquisa realizada pela Consult em todo o Estado da Paraíba nos últimos dias 18 e 19 de julho. Os dados mostram uma tendência já antecipada pelos levantamentos do IP4. O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB) está na frente na corrida sucessória estadual. Para o Senado, o líder do ranking é Cássio Cunha Lima.

Na pergunta estimulada sobre o voto para o Governo do Estado, a equipe da Consult obteve o seguinte resultado, depois de entrevistar eleitores de toda a Paraíba:

Ricardo Coutinho - 33%
José Maranhão - 26%
Veneziano Vital - 8%
Cícero Lucena - 5%
Efraim Morais - 4%
Arthur Cunha Lima - 4%

Em relação ao Senado Federal, os paraibanos se manifestaram da seguinte maneira:

Cássio Cunha Lima - 49%
Efraim Morais - 22%
Luiz Couto - 15%
Vital Filho - 13%
Wellington Roberto - 12%
Wilson Santiago - 11%
Roberto Cavalcanti - 6%

Os dados da aferição da Consult foram revelados por uma credenciada fonte política do Estado, que pediu reservas. O levantamento para o Senado ouviu duas respostas de cada eleitor a respeito de seus preferidos para o cargo em 2010.

Fonte: patosonline.com

Empréstimo Aprovado!

Com a aprovação do empréstimo pelo Banco do Brasil todos comemoram.

Segundo informações colhidas por este blog agora a pouco, o empréstimo que o Prefeito Celino Farias tentou fazer no Banco Bradesco e não deu certo, agora sim, deu certo no Banco do Brasil. Com isso o funcionalismo e o comércio local, comemora e muito o pagamento de 3 (três) meses de atraso que alguns funcionários ainda tem pra receber, Celino que vem sofrendo com as constantes quedas no FPM, teve que optar por empréstimo consignado no BB para quitar salários atrasados, segundo informações não oficiais o Prefeito terá que tomar uma decisão drástica, demitir todos os funcionários comissionados e contratados pelo município, pelo menos até colocar as contas em ordens e quitar alguns débitos existentes.Agora mais que nunca, o Prefeito Celino Perde o restinho de cabelo da cabeça!

Fonte:Igaracy em Foco

João Pedro de Emas

As atrações musicais Mulher Chorona, Flor da Pele, Telengo Tengo e Forró Sacudido encerraram o João Pedro de Emas em 2009. O evento considerado um dos melhores de todos os tempos e que vinha acontecendo desde a úem 2009. O evento considerado um dos melhores de todos os tempos e quem vinha acontecendo desde a última quinta-feira (23), foi realizado pela Prefeitura Municipal, com o apoio do Ministério do Turismo do Brasil.

Forró, gente bonita, alegria e descontração foi o que não faltou no João Pedro, que levou uma multidão as ruas de Emas, durante os três dias de festa, ainda que ficaram admirados com a grande estrutura de palco, som, iluminação, camarotes e segurança.

Dra. Fernanda Loureiro, prefeita constitucional de Emas, relatou que esta realizada com o sucesso do João Pedro. “Pretendo a cada ano da minha administração, investir e engrandecer ainda mais as festividades juninas do nosso município. Agradeço a todos que fizeram o brilho desta festa acontecer”, acrescentou.

Click aqui e confira as fotos do evento!!!

Fonte: Politíca & negocio

Cícero ironiza declarações de Ricardo e volta a atacar Maranhão

O senador Cícero Lucena (PSDB) ironizou declarações do prefeito Ricardo Coutinho (PSB), revelando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos últimos anos, teve visitas ao Estado várias vezes boicotada. “Sempre denunciamos isso, mas essa postura sempre foi compartilhada por quem agora traz o fato à tona”, atacou ele.

Para Cícero Lucena, não foram poucas as oportunidades em que Lula e até ministros de Estado foram alvos de ações, nos bastidores, por parte do atual governador José Maranhão (PMDB) e de aliados, como o atual prefeito da Capital, minando as possibilidades do governo federal de investir na Paraíba..

A desculpa usada pelo governador José Maranhão em entrevista nesta sexta-feira, dando conta de que o presidente Lula se recusava a vir à Paraíba por ter obras inacabadas, segundo Cícero, é uma demonstração clara de “cinismo político” que caracteriza a postura do atual Governo do Estado.

“Sempre trabalhamos muito pelo Estado, com Cássio organizando as finanças da Paraíba e realizando obras em parceria com o governo federal, e sua bancada apresentando emendas e se esforçando para carrear recursos. O que sempre deu o tom negativo foi a insistência do atual grupo que governa o Estado em tramar, boicotar e se empenhar contra o desenvolvimento da economia paraibana”, desabafou Cícero Lucena.

Segundo o senador tucano, na mesma linha, o Maranhão III tenta emplacar que o ex-governador Cássio deixou o Estado inadimplente quando documentos da Secretaria da Receita Federal provam o contrário. “Só o fato do atual governo conseguir fazer um empréstimo de quase R$ 200 milhões ao BNDES só foi possível porque a Paraiba estava em dia com suas contas no Governo Cássio, tendo alcançado um equilíbrio sem precendentes”, argumenta Cícero.

Fonte: iparaiba

Justiça Federal ordena fechamento da UVA na Paraíba

Cerca de três mil alunos e mais de 200 professores da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) devem ficar sem aulas e empregos, respectivamente, na Paraíba. Esse é o resultado de uma decisão do juiz Jorge Luiz Girão Barreto, da 2ª Vara da Justiça Federal do Estado do Ceará, proibindo que a Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú funcione fora do território cearense.

Além da Paraíba, existem campi da UVA nos Estados do Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O magistrado acatou liminarmente a ação civil pública ajuizada pelo Procuradoria da República do Ceará (MPF/CE) e o Ministério Público Estadual do Ceará (MP/CE).

Quem está preocupada com a decisão é a aluna do curso de Letras do Campus de Campina Grande, Rávila Marques. “Já faz um ano que estou matriculada na UVA e espero uma resposta clara sobre essa situação, porque são cerca de dois mil reais investidos, além da expectativa em relação ao meu futuro profissional”, ressaltou.

Segundo o MPF/CE, essa decisão foi tomada, porque a entidade tem personalidade de direito público, e recebe benefícios do governo do Estado do Ceará, portanto, não pode exigir pagamento por cursos de graduação e pós-graduação. “Se fosse considerada pessoa jurídica de direito privado, a UVA não poderia receber, por exemplo, repasses orçamentários do governo do Estado”, alerta o procurador da República Alessander Sales.

Ela estaria irregular. “A UVA, portanto, tornou-se uma entidade com personalidade jurídica indefinida, pois para receber recursos orçamentários apresenta-se como ente público. Para cobrar mensalidades e outros custos de seus alunos apresenta-se como pessoa jurídica de direito privado”, diz o procurador da República.

Conforme a decisão da Justiça Federal, fica ainda proibido que o Instituto de Estudos e Pesquisas e do Vale do Acaraú (IVA), Instituto do Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará (Idecc), Instituto Dom José de Educação e Cultura (IDJ) e Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro), todos conveniadas à UVA, promovam seleções para o ingresso dos estudantes em seus cursos de nível superior.

Segundo a UVA, a instituição recorreu da decisão do juiz, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife (PE), e está funcionando normalmente. Conforme a diretora acadêmica da universidade na Paraíba, a professora Maria Cacilda Marques de Sousa, os alunos não precisam se preocupar. “Nós já recorremos e acreditamos que a Justiça não permitirá a suspensão do nosso funcionamento na Paraíba”.

Fonte: Click pb

Em Brasilia

EXCLUVIVO: Confirmadas as atrações da Festa de senhora Sant’Ana de Santana dos Garrotes

Foi divulgada a programação do clube da cidade e de rua para a Festa de Senhora Sant’Ana.

VEJA:

No dia 23 de julho, a banda Cheiro de Menina e Vicente Nery estará se apresentando no Clube Santana Show e dia 24, a tradicional seresta com o grupo de seresta Neray, essa festa é uma promoção da igreja.

No dia 25 na praça central as bandas Forró na Tora e Forrozão 100% Paraíba animarão os munícipes e turistas que visitarão a cidade.

Também no dia 25 terá o tradicional leilão, onde galinhas, bodes, carneiros e garrote são leiloados. Uma promoção da igreja.

Já dia 26, último dia de festa, o cantor Ton Oliveira, Bichinha Arrumada, Flor de Lotus e Trio Farrista amanhecerão o dia tocando para os forrozeiros presentes.

A festa terá uma estrutura de palco, iluminação e som; também a população presente poderá ver o show pirotécnico, que já é tradicional.

Segundo o prefeito, Zé Alencar, ainda não tínhamos divulgado as atrações, devido o repasse do FMP do dia 10 que caiu consideravelmente, já que não temos patrocínio e apoio nem do governo estadual e federal, mas garante que com essas atrações a população vai brincar com tranqüilidade e muita paz, disse o Alencar.

Muitos políticos devem comparecer a festa de Senhora Santana, já confirmaram presenças os senadores, Efraim Morais e Cícero Lucena, os deputados Antonio Mineral, Gervásio Maia e Léo Gadelha, prefeitos, vereadores e várias lideranças do vale do Piancó.

Fonte: Ary Ramalho

Mudanças nas Atrações do “João Pedro de Catingueira 2009”

Na tarde do último sábado, dia 17, o prefeito Edvan Felix fez o anuncio das novas atrações do tradicional João Pedro de catingueira 2009 durante entrevista na radio Cidade de Piancó, que começará dia 31 com duas grandes atrações a nível nacional (Magníficos e a Banda Mulher Chorona).

Segundo informou o prefeito à mudança se deve a questão de horários das apresentações das bandas anteriormente contratadas que não se adequava ao interesse do município em razão disso acho melhor contratar outras atrações.

Confira a nova programação do João Pedro de Catingueira:

Dia 31/07 (Sexta-feira)

MAGNÍFICOS;

FORROZÃO VALEU BOI;

TELEGO-TENGO

Dia 01/08 (Sábado)

MULHER CHORONA;

TOM OLIVEIRA;

FOROZÃO S.A

Fonte: Lindeilton Leite

Prefeito de Passagem é condenado com perda de mandato pelo TJ

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada nesta quarta-feira (15), condenou o prefeito de Passagem, Agamenon Balduíno da Nóbrega, a perda do cargo e sua inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, após o trânsito em julgado da ação. A maioria seguiu o voto divergente do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O relator da ação penal nº 025.2004.000769-9/002 foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara.No mérito, julgou-se procedente a ação, para condenar o prefeito não só pela inabilitação, mas também a uma pena definitiva de 10 meses de detenção, em regime aberto, como incurso nas sanções do artigo 1º, inciso XIII, do Decreto Lei 201/67, substituída pela pena pecuniária consistente no pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade pública, com destinação social situada no município de Passagem, a ser definida pelo juízo das execuções penais. O relator foi voto vencido no tocante a pena de 10 meses, tendo em vista que a maioria votou pela prescrição. Os desembargadores Nilo Luíz Ramalho Vieira e Marcos Cavalcanti de Albuquerque acompanharam o relator, em parte, por declararem extinta a punibilidade pela prescrição e não aplicavam a inabilitação e a perda do cargo.Conforme a denúncia do Ministério Público, entre o exercício de 1997 a 2000, o prefeito de Passagem praticou atos administrativos em desacordo com o preceito constitucional, de modo a infringir o Decreto Lei 201/67, pelo fato de ter nomeado candidatos não aprovados em concurso público ou de inferior classifica&cc edil;ão, em detrimento aos melhores colocados no certame. Ainda segundo o MP, o prefeito violou o artigo 37, inciso II, parágrafo 2º da Constituição Federal e o artigo 1º, inciso XIII do referido decreto.Ascom

Fonte: JP

Notícias STF

Pacto Republicano: Congresso aprova regulamentação do Mandado de Segurança Coletivo e Individual.

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (15), a regulamentação do Mandado de Segurança (MS) nas modalidades individual e coletiva. Esse era um dos pontos do Pacto Republicano, assinado em abril pelos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de tornar a Justiça brasileira mais rápida e eficaz. O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 125/06, que agora segue para sanção do presidente da República.

O Mandado de Segurança Coletivo está previsto na Constituição de 1988 (artigo 5º inciso LXX) e já era impetrado embora não houvesse ainda a lei infraconstitucional que o regulamentasse. Pela Constituição, partidos políticos com representação no Congresso Nacional, associações legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano, entidades de classe e sindicatos podem impetrar MS para defender direitos líquidos e certos de parte da totalidade de seus membros ou associados, na forma dos seus estatutos e desde que pertinentes às suas finalidades, quando um ato de autoridade pública violar esses direitos.

Mandado de segurança

O Mandado de Segurança é considerado um “remédio constitucional” contra atos de autoridades públicas que não sejam amparados por Habeas Corpus (liberdade de locomoção) e Habeas Data (direito ao conhecimento de registros pessoais mantidos pela administração).

Uma das novidades do projeto é que, em caso de urgência, é permitido ao cidadão ou a empresas impetrar mandado de segurança por telegrama, fax ou outro meio eletrônico de autenticidade comprovada.

Leia mais:

Ministro Gilmar Mendes diz que novo Pacto Republicano abrangerá todo o sistema de Justiça

Fonte: STF

Catingueira e outros municípios do Vale do Piancó tem fortes perdas no repasse deste dia 10

Diante de tantos problemas e diminuição da arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), os prefeitos do Vale do Piancó, também terão que aprender a conviver com os descontos do INSS nas receitas mensais. No repasse do último dia 10 de julho, o município de Catingueira teve uma perda no FPM de mais de R$ 82 mil, descontos estes oriundo do INSS. Estes descontos são retirados diretamente da conta do FPM, sendo assim a prefeitura de Catingueira teve um saldo liquido de apenas R$ 13.356,88, haja vista que o valor geral do repasse do FPM foi de R$ 149.320,77, e após todos os terem sidos feitos, restou o valor de R$ 13.356,88.Não só Catingueira sofre com a redução do FPM e descontos originários do INSS, vários outros municípios do Vale do Piancó, tiveram uma queda impressionante na arrecadação deste dia 10/07, uns até ficando sem nenhum dinheiro na conta do FPM.O município de Emas saiu perdendo para o INSS o valor de R$ 80.173,13, ficando apenas com R$ 15.392,18 no caixa do FPM.A situação também neste dia 10 não ficou muito boa para a prefeitura de Olho D’ água, que além de ficar com apenas R$ 11.060,60, teve que pagar R$ 94.581,49 ao INSS.Em Aguiar também não foi diferente, o município teve uma perda de R$ 74.821,33 no FPM oriundos de descontos com INSS, ficando assim como a R$ 20.743,98 no caixa.Já o município de Itaporanga, chegou entre as primeiras cidades a terem os maiores valores descontados pelo INSS, ou seja, R$ 145.924,97 foi o que a prefeitura teve que pagar, que dentre outros descontos ficou com a quantia de R$ 45.205,63 no caixa do FPM.Mais, sem duvida nenhuma, as cidades que estão em pior situação, são as cidades de Piancó que recebeu R$ 248.867,94 de FPM e teve o mesmo valor descontado, ficando com um saldo de R$ 0,00 em caixa. A cidade de Iguaracy que recebeu de FPM R$ 149.320,77 e após os descontos ficou com a quantia de R$ 0,00 na conta do fundo de participação dos municípios e o município de Santana dos Garrotes que teve descontos no valor de R$ 149.320,77 ficando sem nenhum centavo de FPM neste dia 10.A única cidade que a situação não ficou tão feita como as outras cidades de pequeno porte, foi a cidade de Nova Olinda, que mesmo tendo R$ 45.163,09 descontados da conta do FPM, teve um saldo de R$ 50.402,22 em caixa.

Fonte: www.catingueiraonline.com

Edital de convocação das provas

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 01/2009
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 03/2009

Click aqui: http://www.proeducar.com/convocaprovaspianco.pdf

Paraibano já pode solicitar título de eleitor pela internet

O sistema Título Net, que permite ao eleitor a fazer a transferência, solicitação e revisão eleitoral através da internet, entra em funcionamento nesta segunda-feira, dia 13, na Paraíba.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) informou que o eleitor para ter acesso aos serviços deve preencher um formulário de pré-atendimento que estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tre-pb.gov.br/.

Após o pré-atendimento o requerente tem o prazo de 5 dias para confirmar o pedido indo até o cartório eleitoral ou Centro de Atendimento ao Eleitor (CENATEL), portando documentos originais que o identifiquem. O eleitor também pode agendar o seu comparecimentode ao cartório de acordo com o horário que lhe for conveniente.

O Título Net é um projeto criado pela Justiça Eleitoral com a finalidade de agilizar o processo de atendimento aos cidadãos, e já foi utilizado em caráter experimental no Distrito Federal em 2008. E já está funcionando oficialmente em Rondônia desde o último dia 6.

Fonte: O norte Oline

Concurso de Piancó Concorrência

13/07/2009 - Concorrência do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pianco-PB

Click aqui: http://www.proeducar.com/concpianco.pdf

Cícero cumpre agenda pelo interior neste final de semana

O senador Cícero Lucena (PSDB) cumpre agenda pelo interior do Estado neste final de semana. Na manhã deste sábado (11), o tucano se reuniu com a prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino (PP), e lideranças locais, com quem discutiu prioridades administrativas para o município e região.

Logo mais, o senador será recebido pelo prefeito Edvan Félix (PR), de Catingueira, que também estará com vereadores e representantes de segmentos da cidade.

O município de Patos será o próximo destino do senador Cícero Lucena, onde será recebido pelo deputado Dinaldo Wanderley (PSDB), concederá entrevista à imprensa local e visitará o Shopping Sebrae.

A agenda deste sábado será encerrada numa visita ao município de Várzea, no Vale do Sabugi, onde o senador e comitiva serão recebidos pelo prefeito José Ivaldo Morais (DEM) e participará de evento público promovido pela prefeitura.

Neste domingo, Cícero visita os municípios de Serra Branca e retorna a Patos.

Fonte: Clickpb

CONVITE

Quadrilha Araiá da Elzir Matos

Dia, 11/07/2009

Comunicamos toda população de Piancó e Cidades vizinhas para comparecer ao ARAIÁ DA ELZIR MATOS, onde haverá as apresentações da grande quadrilha, tendo início ás 07:00 horas desse grande sábado , com apresentações de Henrique dos Teclados e grupo Expressão Musical.

Aprovadas as profissões de 'motoboy' e mototaxista

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (8), projeto substitutivo ao PLS 203/2001, apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO), que regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy e do profissional em serviço de comunidade de rua (moto-vigia). O funcionamento desses serviços, entretanto, dependerá de autorização do poder público em cada município. A matéria vai à sanção do Presidente da República.
Para exercer a profissão, o motoboy, mototaxista ou motovigia terá de ter 21 anos completos; dois anos como condutor ou condutora de motocicleta; e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Do motovigia, especificamente, serão exigidos documentos usuais como carteira de identidade, atestado de residência e certidões negativas de varas criminais. Do ponto de vista da segurança, os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. No caso dos veículos destinados ao moto-frete (conduzidos pelos motoboys), a lei exigirá a instalação de equipamentos de segurança como os mata-cachorros e as antenas corta-pipas, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fiscalizar as normas de segurança. Capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da condução de "motofrete" para exigir autorização emitida por órgão de trânsito a fim de que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular. Constituirá infração, por exemplo, empregar ou manter contrato de prestação continuada de serviço com condutor de motofrete inabilitado legalmente e fornecer ou admitir o uso de motocicleta ou motoneta para o transporte remunerado de mercadorias que esteja em desconformidade com as exigências legais.
Será proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car. A explicação para a ausência de normas específicas de segurança relativas ao serviço de mototáxi é que o projeto original não versava sobre esse aspecto. E a Câmara dos Deputados, ao examiná-lo, preferiu excluir a parte que tratava do transporte de passageiros, fixando-se no transporte de mercadorias e documentos. Quando o projeto voltou ao Senado, o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Expedito Júnior (PR-RO), decidiu restabelecer o texto de Mauro Miranda e aproveitar parte do que foi acrescentado pelos deputados, na forma de emenda aditiva. Esse procedimento evitou que, em razão de novos artigos, a matéria tivesse de voltar à Câmara, frustrando a expectativa do movimento em favor da regularização. Espera-se que, agora, o próprio Contran e os poderes estaduais e municipais cuidem de regulamentar os aspectos relacionados à segurança de condutores profissionais e passageiros de mototáxis. A aprovação foi bastante comemorada pelos mototaxistas e motobóis que lotaram a galeria do Plenário do Senado. Ao fim da votação, eles celebraram cantando o Hino Nacional. - Não podemos fazer de conta de que esse serviço não existe. Os profissionais da moto somam 2,8 milhões em todo o país - argumentou a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Já o relator do projeto na CCJ ressaltou a tramitação veloz da matéria nesta última fase e a recuperação dos termos do projeto de Mauro Miranda.

- Demonstramos compromisso em votar essa matéria importante e em quatro meses o fizemos, depois de muita articulação e com a participação de vários parlamentares - lembrou Expedito Júnior.

Motovigias

O PLS 203 criou normas dirigidas aos vigias que trabalham com motos, chamados tecnicamente de profissionais em serviço de comunidade de rua. Os motovigias terão como obrigações observar o movimento de chegada e saída dos moradores em sua residência; acompanhar o fechamento dos portões do imóvel; comunicar aos moradores, ou à polícia, sobre qualquer anormalidade nos veículos estacionados na rua; e informar aos moradores, ou à polícia, sobre a presença de pessoas estranhas e com atitudes suspeitas na rua.
Nelson Oliveira / Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Prefeitura de Emas aposta na agricultura familiar

A prefeitura de Emas pretende usar a agricultura familiar para reduzir a taxa de desemprego da cidade com um projeto que possa beneficiar os pequenos agricultores do município.

De acordo com Alexandre Loureiro (foto) Secretario de Planejamento do município , há várias famílias ligadas à pequena agricultura em torno do município. Algumas delas são proprietárias, outras arrendaram as terras e algumas ainda são meeiras, ou seja, plantam e repartem a produção com o dono da terra. Para que essas famílias não dependam da cidade, a prefeitura sabe que é preciso investir no campo. “Nossa prioridade hoje é desenvolver a agricultura através da Pesca,Pecuária ,Apicultura e Produção de Alimentos para beneficia não só o agricultor da zona rural com também os comerciantes e os consumidores da nossa cidade”.

O objetivo, revelou Alexandre Loureiro, é fazer com que as pessoas possam produzir no campo e comercializar na região. “Queremos Desenvolver o Comercio local,não tem nenhum sentido compramos mercadorias fora do nosso município se aqui mesmo produzimos essas mercadorias”. Frisou o Secretário.

Para financiar esse projeto focado no pequeno agricultor, Alexandre informou já estão em andamento alguns contatos com os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para ser parceiro da prefeitura de Emas.

Fonte: Lindeilton Leite

CCJ aprova admissibilidade do aumento do número de vereadores

Antes de seguir para o Plenário, a proposta será analisada agora por uma comissão especial já criada pela Câmara. A PEC eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da PEC dos Vereadores (336/09, com a PEC 379/09 apensada), conforme parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Quatro deputados votaram contra a proposta.

A CCJ entendeu, em análise preliminar, que a matéria cumpre os requisitos jurídicos e formais para tramitar na Câmara. Imediatamente após a votação, o presidente da Câmara, Michel Temer, criou a comissão especial que agora vai analisar a proposta em profundidade. Ela terá 18 deputados titulares e 18 suplentes.

A PEC 336/09 prevê que o número total de vereadores passará de 51.748 para até 59.791 (veja as 24 faixas de números de vereadores). Já a 379/09 permite a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) negou que tenha favorecido o inchaço dos legislativos municipais. "Eu não defendi o aumento dos vereadores. O que foi votado aqui foi a redução dos repasses às câmaras de vereadores", afirmou. O parlamentar, porém, reconheceu que o relatório abre caminho para o "aumento dos repasses e retorno de uma parte dos vereadores que foram eleitos e não tomaram posse".

Retroatividade

A retroatividade do aumento de vagas de vereadores previsto na PEC foi questionada por deputados. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) afirmou que a proposta, que cria 7 mil cargos de vereadores no País a serem preenchidos imediatamente pelos atuais suplentes, é um "transatlântico da alegria". Ele apresentou voto em separado propondo que a tramitação da matéria seja admitida, mas sem esse dispositivo.

O deputado José Genoíno (PT-SP) seguiu o voto de Biscaia; ele advertiu que a aplicação do eventual aumento de vagas à eleição de 2008 poderá ser questionado nos tribunais, pois gera insegurança jurídica. "Está sendo alterado aqui o resultado de uma eleição homologada pela Justiça Eleitoral. A PEC ofende todos os princípios que devem nortear nossa Constituição", afirmou Genoíno.

Eliseu Padilha (PMDB-RS) advertiu que o aumento retroativo de vagas muda o coeficiente eleitoral e pode, portanto, implicar perda de mandato para vereadores em exercício legitimamente diplomados. "Se essa questão não for resolvida, teremos uma emenda inconstitucional e daremos ao Judiciário uma chance para mais uma vez suprir nossas deficiências", afirmou.

Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a retroatividade "seria equivalente a darmos mandato a quem não conquistou". Efraim Filho (DEM-PB) disse que votou a favor das PECs por "instinto de preservação do Poder Legislativo". Segundo ele, não é conveniente propagar a ideia de que "as câmaras de vereadores são praticamente dispensáveis".

O deputado Humberto Souto (PPS-MG) disse que é favorável às PECs porque elas propiciam "uma melhora substancial na representação popular, com redução de despesas".

Tramitação

A comissão especial criada hoje terá um prazo de 40 sessões do Plenário para analisar a PEC. Se passar por essa comissão, a PEC ainda terá que ser votada em dois turnos na Câmara.

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Fonte: Agência Câmara

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Câmara aprova texto base do projeto com mudanças na lei eleitoral

Propaganda na internet foi regulamentada com restrições.Deputados votam agora destaques que podem mudar o texto já aprovado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) várias modificações à lei eleitoral em vigor. A principal novidade é a regulamentação da propaganda pela web, que poderá acontecer com restrições. Os parlamentares também aprovaram as doações por cartão de crédito para pessoas físicas e pretendem exigir a apresentação do título de eleitor e de um documento com foto na hora do voto. A proposta ainda precisa ser aprovada no Senado.

Pela proposta aprovada no texto básico, os candidatos poderão usar todas as ferramentas disponíveis na Internet como blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas para fazer campanha. Contudo, essas ferramentas só podem ser aplicadas usando conteúdos produzidos pelo próprio candidato, pelo partido ou pela coligação.

A propaganda paga pela Internet, pelo texto, continua proibida. Os candidatos não podem veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, mesmo que gratuita. Eles também não poderão divulgar suas campanhas em sites oficiais ou naqueles hospedados pela administração pública.

O envio de mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente pelos candidatos, pelos partidos ou pela coligação fica liberado. Nesse caso, será obrigatória a existência de um mecanismo que permita ao eleitor rejeitar o envio dessas mensagens e sair do cadastro em até 48 horas.

Se quiser, o eleitor também poderá apoiar um candidato por uma ferramenta da web, desde que o conteúdo seja produzido individualmente e não faça referência contra outros candidatos.

Os portais de Internet com conteúdo editorial ficam autorizados a promover debates entre os candidatos. Para isso, precisam obter a concordância de pelo menos dois terços dos candidatos aptos para o pleito, no caso das eleições majoritárias (governador, presidente e senador). No caso das eleições proporcionais (deputados estaduais e deputados federais), é preciso anuência de pelo menos dois terços dos partidos ou coligações com candidatos aptos.

Essa mesma regra foi estendida para debates na rádio e na TV.

As mudanças aprovadas constam do texto básico do relator do projeto deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) e os deputados ainda podem mudar o texto aprovando destaques ao projeto, que ainda estão sendo votados. Após a votação dos destaques, a proposta segue para o Senado. Para entrar em vigor já em 2010, tudo tem que estar aprovado, nas duas casas, até o final de setembro.

Fonte: G1

Senado ignora decisão do STF e mantém nepotismo

Onze meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir o nepotismo na administração pública, o empreguismo de parentes continua no Senado, revela reportagem de Fábio Zanini publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Em cinco gabinetes foram encontrados exemplos em que a regra é desrespeitada.

Análise por amostragem feita pela Folha no novo Portal da Transparência da Casa constatou diversas burlas à súmula do STF, saudada em agosto passado, quando foi editada, como uma revolução moralizadora.

A medida proíbe nomear parentes até o terceiro grau, o que, para o STF, inclui avós, netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. Deve haver duas condições para isso: que em ambas as pontas da relação os servidores ocupem cargo comissionado (de livre nomeação) e que trabalhem na mesma pessoa jurídica de qualquer dos três Poderes ou seja, no mesmo órgão (o Senado, por exemplo).

Entre os casos encontrados pela reportagem, há uma legião de sobrinhos-netos, concunhados e primos de senadores que permanecem trabalhando em gabinetes do Senado. No segundo semestre do ano passado, após resistência inicial de senadores e deputados, várias pessoas foram exoneradas com base nas novas regras 87 servidores do Senado em setembro e outubro.

O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, afirma que "a questão ainda está sub judice no STF, mas, por precaução, orientamos os senadores a evitarem nomear pessoas que são parentes entre si".

Fonte: ClickPB

Comissão da Câmara arquiva proposta de terceiro mandato

CCJ da Câmara aprovou por unanimidade o arquivamento da proposta. Autor da PEC ainda pode entrar com recurso no plenário da Casa.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 373/2009, que abria caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os integrantes da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado José Genoino (PT-SP), que, em 18 de junho, apresentou relatório recomendando a rejeição da PEC. Para Genoino , a proposta do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da PEC, "mudaria as regras no meio do jogo" e abriria margem para sucessivas reeleições. A proposta era a única a tramitar na Câmara que previa a possibilidade de um terceiro mandato para a Presidência da República.

"Não estou discutindo o mérito da reeleição. O que discuto é mudar as regras no meio do jogo. O texto propõe a reeleição, mas não diz que é só uma. Pode haver a terceira, a quarta, o que causa um problema de rotatividade na democracia", explicou Genoíno, ao falar do parecer.

Falando em nome da bancada do PT, o deputado Antonio Carlos Biscaia (RJ) afirmou que a oposição dos petistas ao terceiro mandato não tem relação com a negativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em concorrer novamente em 2010 para a Presidência da República.

Já o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), argumentou que a alternância de poder "preserva aquilo que está explícito no conjunto de regras que compõem os direitos e garantias constitucionais".

“Não pode haver uma continuação de poder nos moldes desta proposta, senão vira uma monarquia. Além disso, a ampliação das possibilidades para disputa deste cargo tende a abolir as garantias previstas na Constituição. É uma proposta altamente inconstitucional”, afirmou Coruja.
Composto de 11 páginas, o parecer elaborado por Genoino também considera que a PEC do terceiro mandato "agride" o senso comum de Justiça e razoabilidade, por se aplicar aos atuais detentores de mandato eletivo, alterando as regras com o objetivo de favorecer determinados resultados.

"A ilegitimidade da empreitada salta aos olhos: procura-se contemplar, por meio de emenda, interesses pertinentes à política ordinária, cotidiana, o que se mostra completo descompasso", registra o texto do relator.

O deputado Jackson Barreto, autor da proposta, ainda poderá entrar com um recurso contra a decisão da CCJ diretamente no plenário da Câmara. O G1 tentou localizar o deputado, mas não obteve retorno das ligações.

Trâmite
Para que o deputado ingresse com um recurso, ele terá que conseguir apoio de líderes partidários que representem pelo menos um terço dos deputados (171 parlamentares). Se passar por esta etapa, a constitucionalidade da PEC será analisada pelo plenário da Câmara.

Se for considerada constitucional, é criada então uma comissão especial para analisar o mérito da proposta de reeleição. A comissão pode apresentar um relatório após um mínimo de dez sessões e um máximo de 40. Apenas uma sessão por dia pode ser realizada.

Aprovada nesta etapa, a PEC é enviada a plenário. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos. Ser passar pela Câmara, segue para o Senado, também para votação em dois turnos, onde precisa de ao menos 49 votos.

Para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se beneficie da PEC, a matéria precisa ser sancionada até um ano antes da eleição presidencial do ano que vem. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o primeiro turno da eleição será no dia 3 de outubro.

Fonte: G1

Sem Concurso: Sesc e Senac lançam edital com 60 vagas na Paraíba

O Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) realizam, entre os dias 10 e 24 de julho, as inscrições para o processo seletivo que visa o preenchimento de 60 vagas para o quadro permanente das instituições, além de formação de cadastro reserva.

Para o Sesc, são 26 vagas distribuídas nas unidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. Já o Senac oferece 34 vagas para a capital, Campina e Cajazeiras.

Existem vagas para arquiteto, advogado, pedagogo, bibliotecário, jornalista, médico, enfermeiro, odontólogo, nutricionista, assistente social, auxiliar de serviços gerais, vigia, auxiliar administrativo, assistente técnico no setor financeiro, técnico em manutenção de computadores, digitador, entre outros nas áreas de gastronomia, hotelaria e informática. As provas estão previstas para serem realizadas no dia 9 de agosto.

Para participar é preciso ter mais de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, não ter registro de antecedentes criminais e apresentar todas as documentações necessárias pelo edital. Os candidatos que concorrem às vagas de portadores de deficiência física terão que comprovar a compatibilidade com o cargo conforme as exigências do edital.

Não poderão concorrer neste processo seletivo, os parentes de até terceiro grau de funcionários do Sesc e Senac. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pelo site www.ifep-pb.com.br, bem como nos terminais de computadores dispostos nas unidades operacionais do Sesc e do Senac em João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras.

Fonte: Sesc

Prefeita de Pombal confirma visita de Lula ao município

Pela primeira vez em seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pisará em solo do Sertão da Paraíba e o local escolhido foi Pombal. O dia também já está definido: 17 de julho, uma sexta-feira.

A confirmação, antecipada no último sábado pelo portal da LIBERDADE 96 FM, foi feita nesta segunda-feira (06), pela prefeita Polyana Feitosa (PT), em entrevista exclusiva, concedida ao programa “Liberdade Notícias” (foto).

Acompanhada de vários assessores, Polyana disse na tarde da última sexta-feira (03), recebeu uma ligação de uma das responsáveis pelo cerimonial da presidência da república, identificada apenas por Lígia, garantindo a ela a presença de Lula na cidade.

Após ser informada, a prefeita entrou em contato com o reitor da UFCG, Thompson Mariz, que divulgou para outros meios de comunicação do Estado.

“Hoje liguei novamente para o palácio do Planalto e me disseram que poderia informar à população que está certa a vinda do nosso presidente”, disse a prefeita.

Ainda segundo ela, Lula passou a gostar de Pombal depois da notícia veiculada no programa “Globo Repórter”, sobre as mulheres pobres, cadastradas no “Bolsa Família”, que devolveram o cartão do benefício, após conseguir outro meio de sustento, e também através do ex-prefeito Jairo, com quem Lula tinha grande afinidade.

A prefeita declarou que uma equipe do Planalto deverá chegar a Pombal ainda esta semana, para iniciar os trabalhos de vistoria do local do evento e outros procedimentos de praxe.

Fonte: Patosonline

Antônio Mineral poderá pedir licença e Ricardo Barbosa assumir vaga na AL

O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSDB) deverá assumir vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba, ainda esta semana, no lugar do deputado Antônio Mineral (PSDB), que deixará a cadeira para tratar de um problema de labirintite.

A informação foi repassada por fonte do PSDB no fim da tarde de hoje e com a mudança de nomes a oposição ganha novamente a presença do parlamentar que se destacou na liderança do governo Cássio.

A equipe de reportagem do está checando os detalhes da dança das cadeiras neste momento.

Em contato com a equipe do ClickPB, Mineral (FOTO) disse que ainda não decidiu sobre a licença, mas confirmou que está pensando nesta possibilidade já que vem sofrendo de fortes crises, provocadas pela labirintite.

O deputado garante que amanhã se submete a consulta para saber se há necessidade de repouso médico.

Fonte:Clickpb

Veneziano: PMDB vai estar unido em 2010 para apresentar “programa exequível, não individualizado”

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego afirmou que o PMDB vai estar unido em 2010, quando começará a discutir a eleição estadual. Segundo Veneziano, o partido vai apresentar “um programa exeqüível, não individualizado”, devido ao caráter democrático da legenda e de seus integrantes.

Ele voltou a falar da prerrogativa do governador José Maranhão em ser o candidato natural à reeleição e lembrou que o próprio Maranhão não impõe o seu nome. “Pode ter a prévia, a consulta ou a reunião à mesa. O certo é que o PMDB vai estar unido. O PMDB não se resume a Veneziano e ao governador José Maranhão”, disse o prefeito campinense.

Veneziano voltou a citar várias lideranças peemedebistas e declarou, também, que ao tempo certo o PMDB e os partidos coligados sentarão à mesa, para discutir as eleições de 2010. “Nós temos outros quadros extremamente competentes, que estarão à mesa, falando, opinando, pondo as suas ponderações. Que seja apresentado um programa exeqüível, não individualizado”.

Ele voltou a dizer que o PMDB tem um projeto coletivo, democrático, que será discutido por todos – inclusive de outras legendas. Para o prefeito campinense, ninguém pode se apresentar como candidato de si próprio, esquecendo a importância da união das legendas que se coligaram em 2006. “Aqueles que apresentam um projeto personificado causam prejuízos terríveis à coletividade”.

Fonte: Agência Paraíba

Motoqueiros matam homem a tiros em Princesa Isabel

Dois (02) homens desconhecidos em uma moto pop 100 assassinaram a tiros na tarde de ontem (domingo), o senhor Lusimar Deodato da Silva, (vulgo Tieta) 39 anos.

O crime aconteceu na Rua Presidente Suassuna, às 16h45 de ontem (05), na cidade de Princesa Isabel.

Os assassinos se aproximaram e efetuaram vários disparos contra a vítima que teve morte instantânea.

O fato foi informaram a Autoridade judiciária, para as providências legais, enquanto que uma Guarnição da Polícia Militar empreendeu diligências com o objetivo de prender os acusados que após o crime se evadiram tomando destino ignorado, todavia até o momento os mesmos não foram localizados.

Fonte: Patosonline

Colisão envolvendo motocicleta e um gol deixa dois mortos em Itaporanga

José Dantas de Araújo de 24 anos e Edimar Sabino de Souza, ocupantes da motocicleta e que residiam e Igaracy, vieram a óbito. Este último, ainda chegou com vida ao Hospital José Barros Sobrinho, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu.

O gol vinha de Piancó no sentido Itaporanga. A moto saiu de Pedra Branca com destino a Igaracy.

Marcos Antônio Tavares que é tratorista dirigia o Gol no momento do acidente. Também residente em Igaracy, ele foragiu do local sem prestar socorro às vítimas.

Após alguns minutos, a Polícia Militar compareceu e socorreu os acidentados para a Unidade Hospitalar.

Segundo as informações repassadas pelo Soldado Arruda que acompanhou o caso, um foi socorrido numa viatura e o outro em um carro civil abordado no lugar do acidente.

O impacto foi tão forte que o braço de Edimar Sabino foi decepado no choque.

Dois celulares e uma carteira contendo quatro cartões magnéticos e R$ 9,00 em espécie foram recolhidos. Os veículos foram apreendidos e estão à disposição da Polícia Rodoviária Federal que tomará as medidas cabíveis juntamente com a Polícia Civil.

Gilmá Nascimento com fotos de Albertino
Fonte: Catinguiraonline

PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE É APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO

O PLS 196/09 que estabelece o valor de R$ 930,00 como Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Por unanimidade os Senadores acompanharam o relatório favorável do Senador Cícero Lucena PSDB-PB sendo a votação muito comemorada por mais de 200 ACS e ACE presentes à votação. Liderados pela CONACS, os agentes de saúde fizeram verdadeira vigilha pela aprovação do Projeto de Lei 196/09.

A Presidente da CONACS e da Federação Goiana dos Agentes de Saúde Ruth Brilhante, e os representantes das Federações de Agentes de Saúde do Silvana Lira do Piauí, Meirivone Ferrer do Ceará e Manuel Lima de Pernambuco, acompanhados pelos assessores da Senadora Patrícia Saboya, autora do PLS 196/09, participaram de toda negociação para a aprovação do Projeto na CAE, devendo o Projeto do Piso Salarial seguir agora para votação terminativa de mérito na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Segundo o Relator Sen. Cícero Lucena "o repasse do salário de R$ 930,00 aos ACS e ACE é questão de justiça para todos esses trabalhadores, sendo um grande passo para a manutenção do SUS, pois tanto os ACS e ACE são a base sustentadora da Saúde Preventiva de nosso País."

Ruth Brilhante muito emocionada agradeceu aos Agentes de Saúde de Valparaiso, Novo Gama, Ocidental, Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto que atenderam ao seu chamado. A presidente da CONACS ainda reforçou o apelo para todos os Agentes de Saúde do País continuarem mobilizados, pois teram que vencer muitas batalhas para conquistar o Piso Salarial de R$ 930,00 para categoria e disse atambém que toda a categoria deve estar unida no objetivo de apoiar e se mobilizar pela aprovação do PLS 196/09, único projeto que garante a categoria reais benefícios.

Fonte:conacs