Cagepa convoca 245 aprovados a partir da próxima segunda-feira

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) divulgou nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial do Estado, relação contendo nomes de aprovados no último concurso público da empresa e que estarão aptos a se apresentarem à Companhia a partir da próxima segunda-feira (1º) para realização de exames médicos.

Nesse primeiro momento, de acordo com informação do presidente da Companhia, Edísio Souto, estarão sendo convocados pela empresa 147 Leituristas, 07 Analistas Comerciais, 10 Cadastradores, 69 Agentes de Manutenção, 07 engenheiros e 05 Técnicos em Saneamento. Segundo ele, os convocados deverão atender as necessidades da empresa nas seis regionais da Companhia, localizadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras.

De acordo com o diretor Administrativo e Financeiro da empresa, Alfredo Nogueira Filho, as convocações estão sendo feitas de acordo com as necessidades da Cagepa. Ele assegurou que, após a realização dos exames médicos, a Companhia parte imediatamente para o processo de contratação. “Continuaremos contratando à medida que, no decorrer do prazo de validade do concurso, forem surgindo as necessidades”, lembrou. O concurso da Cagepa tem validade de dois anos, podendo, de acordo com o interesse da Companhia, ser renovado por igual período.

Segundo a gerência de Capital Humano da Cagepa, os convocados nesta etapa devem se dirigir até a sede da Companhia, localizada na rua Feliciano Cirne, s/n, no bairro de Jaguaribe, na capital, em datas e horários estabelecidos no edital, publicado no Diário Oficial.

O concurso público da Cagepa foi realizado em outubro do ano passado. No total, foram inscritos 77 mil candidatos. Desse total, 3.581 foram aprovados.

Para ver a lista de convocados, clique aqui.

Fonte: Site Paraíba

Sistema obriga prefeituras a informarem contratações

A partir do próximo mês, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) começa a implantar o Banco de Dados dos Servidores Públicos da Paraíba. Com o novo sistema eletrônico, as prefeituras terão de informar a relação dos funcionários efetivos, temporários, terceirizados e ocupantes de cargos comissionados. O sistema ainda obrigará as prefeituras a explicarem qual o motivo da contratação ou demissão dos servidores. Antes, os prefeitos não eram obrigados a indicar qual o motivo do aumento da folha ou a sua diminuição. De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, a medida permitirá uma maior transparência dos gastos e ainda vai servir para posterior identificação de casos legais e ilegais de acúmulo de cargos públicos. “Com isso, o sistema fará uma varredura a cada mês e saberemos se o valor das despesas tem sido a mesma ou foi alterada. Se foi, os representantes municipais terão de fornecer uma explicação com embasamento legal”, disse. De acordo com o presidente, um outro benefício do sistema eletrônico será percebido nas transições administrativas, quando um prefeito, já fora do comando municipal, necessitar de documentação para comprovar gastos com a folha de pessoal durante sua gestão. “Quando os sucessores são adversários políticos, os ex-prefeitos costumam se queixar ao TCE da dificuldade de acesso a antigos documentos. Mas, no caso, já estaremos dispondo, nós próprios, das informações necessárias”, revelou Nominando Diniz. Durante a tarde de ontem, o TCE-PB reuniu representantes das prefeituras e Câmaras Municipais para explicar como funcionará o novo sistema. Os representantes dos 223 municípios paraibanos foram orientados acerca do encaminhamento ao Tribunal de Contas de cada folha de pessoal que deve conter a relação nominal e a identificação dos recebedores de salários públicos por número do CPF. O tribunal pretende ainda reunir, com o mesmo objetivo, em data a ser definida, representantes dos organismos estaduais.De acordo com Nominando Diniz, a ideia para se implantar o sistema eletrônico veio da preocupação do Tribunal de Contas no que se refere aos gastos com pessoal, que já representam, em média, mais da metade das despesas dos municípios paraibanos. “O conhecimento detalhado das folhas de pessoal nos permitirá a averiguação dos excessos”, esclareceu, afirmando que a Corte estará atenta para as variações desses gastos e, de posse da relação nominal dos servidores, saberá a razão de cada problema.

Fonte: JP

Prefeitura de Santana dos Garrotes realiza desobstrução de fossas em ruas da cidade

A secretaria de Administração e Infra-estrutura do Município de Santana dos Garrotes está realizando serviços de limpeza, reparo e desobstrução de fossas, galerias e valas em todos os locais da cidade, além de operação tapa-bueiro.

“O objetivo é verificar e retirar os resíduos sólidos alojados nas galerias e que, como conseqüências, impedem a vazão das águas das chuvas causando transtornos a população”. Informou o prefeito Zé Alencar.

Os serviços estão sendo realizados em todas as ruas da cidade. Porém, o ponto mais crítico é na rua projetada, que fica próximo a Unidade Básica de Saúde Maria Ana de Jesus.

Conforme a Secretária de administração e infra-estrutura, “o Prefeito Zé Alencar determinou que fossem atendidas as reivindicações da comunidade e esta é uma de nossas metas”, Disse Tequinha.

Segundo o prefeito Zé Alencar, essas obras são com recursos próprios. O prefeito disse ainda que tem projetos para saneamento básico, pavimentação em paralelepípedo em todas as ruas da zona urbana e nos Distritos Pitombeira de Dentro, Palestina e Serra Branca, que devem ser liberados no próximo ano. “A gestão ‘Pensando em você’ tem a intenção de deixar todas as ruas pavimentadas”. Acrescentou Alencar.

Texto e Foto:Ary RamalhoAscom

Lei garante transparência de gastos públicos em tempo real

União, Estados e Municípios serão obrigados a colocar na internet, em tempo real, os dados de seus orçamentos e gastos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que dá mais transparência aos gastos públicos.

(leia a íntegra)

Fonte:www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/boletinsEQ/814/

Plano de valorização de professores terá R$ 41 bi em 2009

Professores que atuam sem a qualificação necessária terão a chance de obter formação em instituições de todo o País. O primeiro Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, lançado na última quinta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, prevê a formação de 330 mil professores nos próximos cinco anos.

(leia a íntegra)

Fonte:www.brasil.gov.br

Justiça

TC inicia implantação do banco de dados do servidor público

“O primeiro passo para a implantação do Banco de Dados dos Servidores Públicos da Paraíba” – é como o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, definiu o encontro com representações das Prefeituras e Câmaras Municipais realizado, nesta quinta-feira (28), das 15 às 17 horas, na Sala de Sessões da Corte.

Emissários dos 223 municípios paraibanos – chefes de Departamentos de Recursos Humanos, em sua maioria – foram orientados acerca do encaminhamento ao TCE de cada folha de pessoal que, a partir de junho, deve conter a relação nominal e a identificação dos recebedores de salários públicos por número, também, do CPF.

“Queremos a relação detalhada dos funcionários efetivos, dos temporários, dos terceirizados e dos ocupantes de cargos comissionados, tudo isso retroativo a janeiro passado”, explicou o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz. A providência, segundo ele, atende ao propósito da maior transparência desses gastos e ainda vai servir à posterior identificação dos casos legais e ilegais de acúmulo de cargos públicos.

Preocupa o Tribunal de Contas o fato de que os gastos com pessoal já representam, em média, mais da metade das despesas dos municípios paraibanos. “O conhecimento detalhado das folhas de pessoal nos permitirá a pronta averiguação dos excessos”, esclarece Nominando.

Afirma ele que a Corte estará atenta para as variações desses gastos e, de posse da relação nominal dos servidores, saberá a razão de cada problema que, desse modo, poderá ser resolvido em bom tempo.

Outro benefício será percebido por ocasião das transições administrativas, quando determinado prefeito, já fora do comando de seu município, necessitar de documentação para comprovar gastos com a folha de pessoal. “Quando os sucessores são adversários políticos, os ex-prefeitos costumam se queixar ao TCE da dificuldade de acesso a antigos documentos. Mas, no caso, já estaremos dispondo, nós próprios, das informações necessárias”, concluiu o conselheiro Nominando Diniz. O TCE também pretende reunir, com o mesmo objetivo, em data a ser definida, representantes dos organismos estaduais.

Da Ascom TCE

Prefeito Zé Alencar recebe grupo jovem do Distrito Pitombeira de Dentro em seu gabinete, pauta foi o São João de Rua.

Prefeito Zé Alencar e grupo jovem de Pitombeira de Dentro

O Prefeito Zé Alencar recebeu na manhã do último sábado, (23/05), alguns representantes da juventude do Distrito de Pitombeira de Dentro.

O objetivo da visita foi o esclarecimento pelo prefeito Alencar sobre o São João de Rua do Distrito de Pitombeira de Dentro como: programação, ornamentação, entre outros.

O grupo jovem ainda fez reivindicação para que a prefeitura dê apoio a um mutirão da limpeza que será feito pelo os jovens, já que tudo será voluntariamente.

Alencar respondeu todas as perguntas e atendeu as reivindicações do grupo jovem daquela comunidade, já que o São João de Pitombeira é tradicional, o dia 22 será a tradicional quadrilha e dia 23 a festa do padroeiro do Distrito.

Segundo Alencar, a prefeitura dará todo apoio ao São João de Pitombeira de Dentro, como ornamentações, estrutura de palco e som, e apoio às quadrilhas e já anunciou as bandas que tocarão no São João, quem abrirá a festa é a Banda Fox, prata da casa e a atração principal a banda Forró Bom Demais que tocará até amanhecer o dia.

O prefeito elogiou a iniciativa dos jovens preocupados com o destino de nosso município em especial o maior Distrito do município. “Isso mostra que a gestão “Pensando em você” está aberta a receber todos os Santanenses, seja do idoso a criança, do médico a um simples trabalhador, para tratar qualquer assunto de interesse público”. Disse Zé Alencar.

Fonte:Ary RamalhoAscom

Esta chegando à alegria das crianças

Boa parte do parque já se encontra na cidade de Piancó.

A festa do padroeiro Santo Antonio já esta próximo

Fone:Damião Faias

Praça Agamenon Farias.

David Farias visitando a praça

Se encantando com os brilhos das luzes

Fonte: Damião Farias

Saiu Edital do Concurso de Nova Olinda

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB
CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº. 01/2009, 14 de maio de 2009.

REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB.

A Prefeitura de Nova Olinda, Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o art. 37, iso II da Constituição Federal e de acordo com a Lei Municipal nº 454 de 16 de maio de 2009, que “atualiza os vencimentos dos servidores municipais de Nova Olinda-PB”, e sob a esponsabilidade da FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR – www.proeducar.com - , com sede na cidade de Patos-PB, torna pública a abertura de inscrições e realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB para preenchimento de vagas, observadas as
disposições constitucionais, e, em particular, as normas contidas neste Edital.

Veja Edital Completo.http://www.proeducar.com/editalnovaolinda.pdf

Saiu Edital do Concurso de Piancó

EDITAL Nº. 01/2009, 14 de maio de 2009.
REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB.

A Prefeitura de Piancó, Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o art. 37, inciso II da Constituição Federal e de acordo com a Lei Complementar nº 20 de 11 de abril de 2009 e Lei Complementar nº 21 de 18 de abril de 2009, que “cria o plano de cargos e carreiras e remuneração dos servidores do município de Piancó-PB, estabelece os quantitativos de cargos, define os vencimentos e dá outras providências”, e sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR – www.proeducar.com - , com sede na cidade de Patos-PB, torna pública a abertura de inscrições e realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piancó-PB para preenchimento de vagas, observadas as disposições constitucionais, e, em particular, as normas contidas neste Edital.

Veja Edital completo.http://www.proeducar.com/editalpianco.pdf

Decisões do STJ sobre divergência jurídica podem virar regra

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4792/09, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que torna regra as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre recursos especiais relativos a divergência jurisprudencial. Com a mudança, as decisões serão aplicadas a todos os casos idênticos.

O autor cita o ministro aposentado Ruy Rosado Aguiar para explicar que uma das funções do STJ é uniformizar a jurisprudência em matérias infraconstitucionais. Ou seja, se diferentes juízes ou tribunais se manifestarem de maneiras conflitantes com relação a um mesmo dispositivo legal, quem decide a interpretação correta é o STJ. As causas que envolvam a Constituição são julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O objetivo da proposta de Vital do Rêgo Filho é proporcionar maior segurança jurídica e celeridade e economia processual. Ele lembra que, com a mudança proposta, uma vez julgado um recurso, todos os outros sobre o mesmo assunto terão tratamento idêntico, evitando novos julgamentos sobre matérios do memso teor.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Agência Câmara

Tel. (61) 3216.1851/3216.1852

Fax. (61) 3216.1856

E-mail:agencia@camara.gov.br

Bolsa Família de Piancó.

Foi realizado nesta segunda-feira (25), no Piancó Clube, o 1ª Seminário de Acompanhamento das Condicionalidades de Educação do programa Bolsa Família de Piancó.

O Diretor, Hermes Antas (potoca), foi quem conduziu os trabalhos do seminário, agradecendo a participação da banda do PETI, e em seguida agradeceu a presença de todas as mães que se fizeram presente.

O que são condicionalidades?

As condicionalidades são os compromissos nas áreas da Educação, da Saúde e Assistência Social assumidos pelas famílias e que precisam ser cumpridos para que elas continuem a receber o benefício do Bolsa Família.

As condicionalidades do Programa Bolsa Família são, ao mesmo tempo, responsabilidades das famílias e do poder público.

O objetivo das condicionalidades não é punir as famílias, mas responsabilizar de forma conjunta os beneficiários e o poder público, que deve identificar os motivos do não-cumprimento das condicionalidades e implementar políticas públicas de acompanhamento para essas famílias.

Torneio no Barbozão

Torcedores de todos os bairros compareceram para prestigia seus times

Jogadas fantásticas

Fonte: Damião Farias

Destaque de Piancó no Jornal da Paraíba

DINAMISMO - Antonio Lopes Ferreira, supervisor administrativo do Samu Regional do Vale. Simpatia é sua marca registrada.

Piancó I A prefeita Flávia Galdino foi convidada de honra do ex-governador Cássio Cunha Lima em Campina Grande durante uma coletiva. Cássio quis que a prefeita ficasse ao seu lado durante uma entrevista que concedeu à imprensa e disse que ela representaria os prefeitos do Vale.

Piancó II O município recebeu uma nova frota de veículos que integram várias secretarias. Além disso, os carros estão mantendo o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. A festa de Santo se aproxima e a cidade se prepara para receber seus visitantes.

Disputa

O advogado Antônio Remígio da Silva Júnior está na disputa por uma das vagas de juiz no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele representa não somente o Vale, mas todo o sertão. A lista tríplice consta o nome desse bravo defensor da região.

Disputa II

Remígio Jr. não esconde a alegria e expectativa de fazer parte da lista tríplice. “Isso já é uma vitória”, disse. Remígio informou ainda que trabalha para esse momento tão importante em sua vida. “Seria a maior honraria fazer parte da Corte Eleitoral do meu Estado”, afirmou.

Fonte:JP

Governo divulga resultado final do concurso público para a Segurança

A Comissão do Concurso Público para a Secretaria da Segurança e Defesa Social publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (22) o resultado final da prova discursiva e a convocação para os exames laboratoriais e médicos.

O concurso público ofereceu 1.162 vagas, sendo 909 para o nível superior nos cargos de efetivos de Delegado de Polícia, Perito Criminal, Perito Médico-Legal, Perito Odonto-Legal e Perito Químico, Agente de Investigação e Escrivão de Polícia. Para o nível médio o concurso ofereceu 253 vagas para os cargos de Papiloscopista, Técnico em Perícia, Necrotomista e Motorista Policial.

O resultado final do concurso apresenta a seguinte ordem: cargo/unidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva.

Confira Aqui a relação dos aprovados e os locais de realização dos exames laboratoriais e médicos.

Fonte: Correio da Paraíba

MPF cobra Ministério das Comunicações sobre Maisa no SBT

O Ministério Público Federal informou nesta sexta-feira (22) por meio de comunicado que deseja saber do Ministério das Comunicações se o órgão tomará providências quanto às denúncias de exposição inadequada da menina Maisa Silva, 7.

A apresentadora mirim do SBT, que completa sete anos hoje, participa aos domingos de um quadro no "Programa Silvio Santos". A medida, segundo a nota, é realizada dentro do inquérito civil público para investigar a exposição da menina no quadro.

O procurador Regional dos Direitos do Cidadão em exercício, Pedro Antonio de Oliveira Machado, enviou ofício ao Ministério das Comunicações para saber se o órgão tomará alguma providência. O prazo para a resposta é de cinco dias úteis após o recebimento.

O MPF investiga se a aparição da menina em duas edições do programa não observou o direito à liberdade e o respeito à dignidade do ser humano em desenvolvimento, garantidos pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No ofício, o procurador pede que a análise do Ministério das Comunicações de alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Machado também enviou ofício ao Ministério da Justiça para saber quais medidas o órgão irá adotar em relação ao caso. Em uma nota divulgada nesta semana, o MPF informou que advertiu o SBT.

Fonte:Correio da paraíba

Preocupado com inspeção do CNJ Poder Judiciário devolve servidores

Setenta e duas horas antes da inspeção do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luis Silvio Ramalho, baixou um ato devolvendo às repartições de origem 65 servidores que estavam a disposição do Judiciário.

O Ato foi publicado na edição do Diário da Justiça desta sexta-feira (22). No texto a medida leva em conta que a situação dos servidores requisitados está sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justiça, que na próxima semana tem audiência pública em João Pessoa e fará uma minuciosa inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Clique aqui para ver a lista dos servidores devolvidos pelo TJ.

Fonte: Correio da Paraíba

Programação João Pedro de Catingueira 2009

Dia 01/08(sábado)

No Terreiro do Forró:

Kátia Cilene e Forró do Bom

Os mauricinhos do forró

Dia 02/08(Domingo)

Na Fazenda açude(Serra Branca)

Durante o Dia

Inauguração:

Parque de Vaquejada(Eduardo Félix de Sousa)

Pista de motrocross

Exposição de Animais

Noite

Telengo-Tengo

Tom Oliveira

Fonte: Lindeilton Leite

Lista de Dunga apresenta novidades

O técnico Dunga convocou nesta quinta-feira os jogadores que defenderão a seleção brasileira nos jogos contra Uruguai e Paraguai (dias 6 e 10 de junho), pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2010, e também na Copa das Confederações, que acontece entre os dias 14 e 28 de junho na África do Sul. Alguns nomes foram novidade na lista, como o lateral-esquerdo corintiano André Santos e o atacante Nilmar, do Internacional. O meia Ramires, do Cruzeiro, ganhou uma nova chance após uma apagada atuação nas Olimpíadas de Pequim, em 2008.

Nilmar, que vive boa fase no clube gaúcho, vai disputar a vaga de titular no ataque com Robinho, Alexandre Pato e Luis Fabiano. Para a lateral esquerda também foi chamado Kléber, do Internacional. Marcelo, do Real Madrid, figura frequente nas últimas convocações de Dunga, ficou de fora.

Desta vez, Ronaldinho Gaúcho ficou de fora da lista, assim como Thiago Silva, seu companheiro no Milan. Mesmo machucado, o lateral-direito Daniel Alves foi convocado. Ronaldo, que já havia dito que não estava em condições de atuar pela seleção, ficou mesmo de fora da lista, assim como Adriano, que aparecia com frequência nas escalações, mas ficou fora devido ao seu afastamento temporário do futebol.Com Doni machucado, Dunga optou por convocar para a reserva de Júlio César os goleiros Gomes, do Tottenham, e Víctor, do Grêmio, uma outra novidade da lista.

Veja a lista de convocados:

Goleiros:

Julio Cesar (Inter de Milão-ITA)Gomes (Tottenham-ING)Víctor (Grêmio)

Zagueiros

Lúcio (Bayern de Munique-ALE)Juan (Roma-ITA)Luisão (Sporting-POR)Alex (Chelsea-ING)

Volantes

Gilberto Silva (Panathinaikos-GRE)Josué (Wolsfburg-ALE)Felipe Melo (Fiorentina-ITA)Anderson (Manchester United-ING)Ramires (Cruzeiro)

Meias

Kaká (Milan-ITA)Elano (Manchester City-ING)Júlio Baptista (Roma-ITA)

Laterais

Maicon (Inter de Milão-ITA)Daniel Alves (Barcelona-ITA)Kléber (Internacional)André Santos (Corinthians)

Atacantes

Robinho (Manchester City-ING)Luís Fabiano (Sevilla-ESP)Alexandre Pato (Milan-ITA)Nilmar (Internacional)

Casal em fuga após se valer de erro bancário

A polícia da Nova Zelândia pediu a ajuda da Interpol para localizar um casal que fugiu com milhões de dólares, depositados por engano em sua conta pelo próprio banco. Os dois, identificados como Leo Gao e sua namorada Cara Young, teriam sacado parte do dinheiro e desaparecido de um posto de gasolina que administravam em Rotorua (a cerca de 250 quilômetros de Auckland).

O generoso depósito, de 10 milhões de dólares neozelandeses (mais de 12 milhões de reais), foi feito pelo banco Westpac, com o objetivo de corrigir outro erro: um débito indevido de 10.000 dólares neozelandeses - mil vezes menos do que a quantia "ressarcida". Segundo um porta-voz do banco, entrevistado pelo jornal New Zeland Herald, o caso aconteceu devido a um erro humano e não de sistema.

O Westpac se recusou a confirmar a quantia exata envolvida, mas disse que está "buscando uma ação criminal e civil vigorosa para recuperar a soma de dinheiro roubada". De acordo com a imprensa, o banco já teria recobrado 4 milhões de dólares. Suspeita-se que o casal, de origem asiática, tenha fugido para a China ou Coreia.

Fonte: Veja

Deputados aprovam projeto do TJ que transforma unidades judiciárias

A Assembléia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (20), projeto de Lei Complementar de iniciativa do Tribunal de Justiça que transforma os juizados especiais cíveis e criminais das comarcas de Araruna, Cuité e Conceição em varas comuns. Também foi aprovada a transformação da Vara Distrital de Cruz das Armas na 18ª Vara Cível da comarca da Capital. O projeto será enviado ao Poder Executivo para sanção pelo Governo do Estado.

Pelo projeto, ficam transformados em encargos de Juiz Leigo, símbolo PJ-APJ: quatro encargos de Conciliador, símbolo CPJ-3, criados pela Lei Complementar nº 68, de 31 de outubro de 2005 e cinco encargos de Conciliador, símbolo CPJ-3, criados pela Lei estadual nº 5.466, de 26 de setembro de 1981. Serão criados, ainda, três cargos de Analista Judiciário; 12 cargos de Técnico Judiciário e 12 cargos de Técnico Judiciário – especialidade execução de mandados.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Alexandre Targino, explicou que a transformação não acarretará custos para o Poder Judiciário estadual, pois esses cargos devem ser criados independentemente da mudança. Segundo ele, as referidas unidades judiciárias, atualmente, necessitam de servidores para o seu regular funcionamento. Além do mais, com a transformação não haverá necessidade dos cargos de juiz leigo e conciliador, portanto haverá economia.

Os cargos serão preenchidos pelos classificados no último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

O magistrado informou, ainda, que as mudanças vão proporcionar à população desses municípios uma melhor prestação jurisdicional. “Isto porque haverá uma distribuição eqüitativa dos processos, não sobrecarregando os juízes das varas e os feitos de competência dos juizados continuarão tramitando normalmente”, afirmou.

Segundo dados fornecidos pelo Siscom (Sistema de Comarcas Informatizadas) do TJ, os juizados de Cuité, Conceição e Araruna somam apenas 737 processos, sendo 88 em Cuité; 390 em Conceição; e 259 em Araruna. “Os juizados têm pouquíssimos processos, enquanto as varas atuais têm um grande número de feitos em tramitação”, disse Alexandre Targino, acrescentando que foi com essa preocupação de melhorar o atendimento aos jurisdicionados que o Tribunal de Justiça da Paraíba propôs a transformação desses juizados em varas.

Vara Distrital de Cruz das ArmasNo caso da transformação da Vara Distrital de Cruz das Armas (que não funciona no referido bairro, e sim no Fórum Cível), hoje com 6.166 processos ativos, conforme dados do Siscom, em 18ª Vara Cível da comarca da Capital, passaria a ter competência apenas cível. Isto significa, também, uma melhor prestação jurisdicional, uma vez que os demais feitos serão redistribuídos para as varas específicas – família e criminal.

Fonte: TJ PB

Os parabéns dessa semana vão para!

A jovem Mary Badú

Está fazendo mais um ano de vida

Nesse dia 19 de Maio

Buraco na BR 361

Devido às chuvas ocorridas em Piancó, que foram muitas, foi aberto um buraco ao lado da pista BR 361, saída para patos onde se não for concertado logo vai atingi a BR, pois a cada chuva o buraco aumenta muito mais. Esperamos que o DNT que é responsável pela pista concerte logo antes que chegue ao asfalte.

Fonte: Damião Farias

Câmara de Piancó

Câmara Municipal de Piancó, casa Pe. Manoel Otaviano, sobre o comando do seu presidente Antonio Leite Neto a cada dia que se passa esta ficando mais bonita e mais confortável, cadeiras novas, proteção de vidro, bancada de mármore e uma tribuna nova, sem fala do café da manhã que é servido para os vereadores e também para as pessoas que lá se encontrarem. Também se encontra dentro desta casa uma biblioteca que leva o nome de Zenaide Brasilino.

China constrói primeiro parque temático sexual

Trabalhador organiza bonecos no parque temático

Fonte:Terra

Alivio para as Prefeituras.

Ontem foi sancionada pelo presidente da republica Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que garante créditos extraordinário de R$ 1 bilhão para compensar as perdas das prefeituras, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a lei, o governo garante os mesmos repasse do FPM do ano passado. O congresso aprovou o projeto no dia 7 sem alterações. O presidente sancionou também uma medida provisória (MP) que define o sistema de pagamento do auxílio financeiro. A primeira parcela, referente às perdas das prefeituras no primeiro trimestre do ano, será paga até o dia 25 deste mês. A segunda parcela, referente a abril e maio, sairá até o 15º dia útil de junho. As demais serão pagas até o 15º dia útil de cada mês.

TCU condena atual e ex-prefeito de Coremas por irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o atual prefeito de Coremas (PB), Edilson Pereira de Oliveira, e o ex-prefeito, Antônio Carlos Cavalcante Lopes, a pagarem multa no valor de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional.

O ex-prefeito não justificou por que adquiriu um veículo usado em vez de um novo na compra de uma ambulância para o município. Além disso, segundo auditoria, as três únicas empresas convidadas a participar da licitação para aquisição do veículo pertenciam a uma mesma família, sendo uma empresa pertencente à mãe, outra ao pai e a terceira ao filho. Duas das empresas possuíam o mesmo endereço e o mesmo número de telefone, o que indica ocorrência de fraude à licitação.

Já o atual prefeito comprou medicamentos da empresa Endomed Comércio e Representação de Medicamentos Ltda. a preços superiores aos estipulados em convênio. Os remédios eram destinados à implementação do Programa Piso de Atenção Básica (PAB) do Ministério da Saúde para levar atendimento básico de saúde à população do município.

O prefeito Oliveira terá de devolver, em solidariedade com a empresa Endomed, R$ 1.913,27, valor atualizado, ao Tesouro Nacional pelas irregularidades cometidas. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado da Paraíba. O relator do processo foi o ministro Augusto Nardes. Cabe recurso da decisão.

Fonte:Da Assessoria de Comunicação do TCU

Juiz obriga a Prefeitura de São Bento a convocar concursados

A Prefeitura Municipal de São Bento tem dez dias para nomear todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas no último concurso público.

A medida foi determinada pelo juiz da Comarca de São Bento, José Márcio Rocha Galdino, que deferiu, nesta quarta-feira (6), a ação civil pública de pedido de liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba no dia 28 de abril.O descumprimento da decisão judicial implicará no pagamento de multa diária de R$ 2 mil.

As provas do concurso que ofereceu 403 vagas em diversos cargos foram aplicadas em abril de 2007 e o resultado final foi homologado e publicado no dia 14 de junho.

Segundo a Promotora de Justiça Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo, esse foi o maior concurso público já realizado na cidade, com inúmeros inscritos, o que gerou considerável arrecadação para os cofres municipais, tendo em vista que o preço das inscrições variou de R$ 60,00 a R$ 20,00.

Decorrido quase dois anos, muitos dos aprovados ainda não foram convocados. Por isso, a Promotoria ingressou com a ação judicial para obrigar a Prefeitura a convocar os aprovados e para que fosse prorrogado o prazo de validade do certame.

“Conforme informação repassada pelo próprio Gestor Municipal, dos aprovados dentro do número de vagas, apenas alguns foram nomeados, havendo muitos a esperar a concreção de seu direito subjetivo à nomeação.

Mesmo diante da proximidade do término do prazo de validade do concurso público, o município não se manifestou sobre a convocação do pessoal aprovado nos limites das vagas, quedando-se inerte”, criticou Geovanna.
Fonte: Poetal do Vale

Ex- vereador Gaúcho de Nova Olinda, morre depois de ficar internado quase um mês devido queda em piscina

José Cloves da Silva(foto), conhecido por Gaúcho, foi acidentado quando fazia manutenção em uma piscina, o fato ocorreu no último dia (16/04).

Segundo informações, Gaúcho passou mal, teve escurecimento de vista e caiu na piscina com uma altura de aproximadamente 2 metros, batendo a cabeça no chão onde fraturou a coluna vertebral e também na mandíbula.

Depois de passar quase um mês internado no hospital de Trauma na capital Paraibana, ele veio a óbito, sábado dia (9).

Gaúcho, assumiu três mandatos de vereador naquele município, atualmente era o primeiro suplente naquela casa legislativa de Marçal Henrique, onde foi candidato pelo o DEM. Ele era sobrinho da promotora e candidata a prefeita nas últimas eleições, Maria Ducarmo.

Ainda segundo informações, o sepultamento do ex-vereador será manhã, (11), na cidade de Nova Olinda, com a presença de familiares, amigos, políticos locais e da região.

Programação do Seminário Nacional do PSDB com Presenças de Serra, Aécio, Cássio, Cícero e Efraim na segunda (11) em João Pessoa

Serra e Aécio juntos em 2010...

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO NACIONAL DO PSDB

“O PSDB e as Políticas Sociais: Passado, Presente e Futuro”

João Pessoa, PB, 11 de maio de 2009, Segunda-Feira, das

10h00 às 17h00

Local: Auditório do Hotel Tambaú

• 10h00 – Abertura

Senadora Marisa Serrano, Primeira Vice-Presidente

Senador Cícero Lucena, Pres. do PSDB-PB

Dep. Rodrigo de Castro, Secretário Geral

Líderes Partidários

• 10h15 – Painel: “A Rede de Proteção Social: Criação e

Situação Atual”

Senadora Lúcia Vânia

Marcelo Garcia

José Arlindo Soares

Rubens Germano

• 12h30 – Almoço

• 14h30 – Painel: “Experiências Inovadoras em Políticas

Sociais”

Socorro Gadelha – Paraíba

Agostinho Patrus – Minas Gerais

Washington Bonfim – Piauí

Walter Feldman – São Paulo

• 15h30 – Homenagem a D. Helder Câmara e Josué de Castro

• 16h00 – Painel: “O Futuro das Políticas Sociais”

Presidente Rodrigo Maia

Presidente Roberto Freire

Presidente Sérgio Guerra

Governadores

• 17h00 – Encerramento

FONTE: Vailson

Concurso oferece 195 vagas e salários chegam a R$ 5 mil

A Prefeitura de Bom Sucesso, localizada a 395km da capital João Pessoa, oferece 195 vagas, sendo 80 para efetivo e 115 para formação de cadastro reserva. As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade em diversas áreas. A remuneração varia entre R$ 465 e R$ 5mil, com carga horária de 20 a 40 horas semanais. O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

As inscrições se encerram no dia 22 deste mês. Aqueles que desejarem concorrer a uma vaga poderão se inscrever pela internet, no site da Mult-Sai, organizadora do concurso, ou de forma presencial comparecendo à Rua Maria Etelvina da Conceição, s/n, bairro Antônio Gonçalves de Almeida, em dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 17h. As taxas de inscrição ficam entre R$ 20 e R$ 50. Os candidatos que optarem por efetuar suas inscrições pela internet terão acréscimo de R$ 1,40 ao valor da taxa.

O concurso se realizará através de uma única etapa, prova objetiva que acontecerá no dia 5 de julho. Os locais e horários serão informados posteriomente. O exame conterá 40 questões de Português, Matemática, Didática Geral, Conhecimentos Gerais e Específicos. Para ser considerado aprovado o candidato deve obter nota maior ou igual a 50 pontos. Os interessados nos cargos que exigem análise de títulos e que efetuarem a inscrição pela internet, devem enviar os documentos, pelo correio, com Aviso de Recebimento (AR), dentro do prazo de inscrição para, Mult-Sai:Ltda - Praça Cristo Rei, 216-A, 1º andar, Centro, CEP: 59380-000, Currais Novos- RN.

Ação Social homenageia as mães de Piancó

Neste dia 08 de maio no piancó club estiveram presente às mães das criança do peti onde foram homenageadas com varias atrações realizadas pelas próprias crianças.

Ex-prefeito é preso em cumprimento a mandado judicial

Sérgio Beltrão, ex-prefeito do município de Alagoinha, no Agreste paraibano, foi preso na tarde de ontem, depois que policiais cumpriram um mandado de prisão expedido pela juíza da comarca do município, Inês Cristina Selbmann. A decisão da magistrada se deu em consequência de condenação por crime de estelionato.Segundo informações do soldado Fernando, que deu cumprimento ao mandado de prisão, Sérgio Beltrão não resistiu. O ex-prefeito, que é odontólogo, estava chegando ao seu consultório quando foi abordado pelos policiais.Sérgio Beltrão foi levado para a cadeia pública de Alagoinha, onde ficará preso por decisão judicial. Entretanto, o advogado de defesa, Rômulo Montenegro, avaliou a atitude da juíza Inês Cristina como arbitrária e ilegal, uma vez que o processo ainda não está tramitado em julgado. “Nós já estamos adotando todas as medidas cabíveis para recorrer dessa decisão e estaremos entrando com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça para que ele responda esse processo em liberdade”, explicou.O advogado disse ainda que não havia necessidade da prisão do ex-prefeito ter sido decretada, já que, segundo ele, não houve nenhuma motivação para o fato, pois Sérgio não teria descumprido nenhuma convocação da Justiça. Ele também alega que, por ter curso superior, Sérgio Beltrão deveria ter sido levado para uma prisão especial.O ex-prefeito foi condenado em primeira instância pelo crime de estelionato por ter emitido cheque sem fundo da Prefeitura de Alagoinha. Sérgio era vice-prefeito e assumiu o Executivo em novembro de 1999, após morte do titular. Ao deixar o cargo, em dezembro de 2000, ele teria levado talões da prefeitura e passado oito cheques sem fundo no comércio, no valor de R$ 434. O ex-prefeito nega a prática. (Com informações de Jota Alves).

Fonte: JP

SANTANA DOS GARROTES: Prefeitura paga salário de abril hoje (05/05)

A prefeitura de Santana dos Garrotes paga o salário do servidor público, consursados e efetivos referente ao mês de abril hoje e os contratos e fornecedores serão pagos amanhã (06/05).

"O salário em dia é um compromisso da nossa gestão", diz o prefeito Zé Alencar que determinou à Secretaria de Finanças prioridade em relação ao salário do servidor municipal desde o início da administração.

O salário dos servidores inda não estar sendo pago dentro do mês trabalhado, mas a meta do prefeito é que nos próximos meses a folha seja pago dentro do mês, diz a secretária de finanças Nair Alencar.

Fonte: Blog do Ary Ramalho

Jumentos cruzando a pista causam riscos de acidentes na BR-426

O risco de acidentes envolvendo animais, muitas vezes por descuido dos donos, é comum aos motoristas que passam pela BR: 426 pista de acesso às cidades de Piancó a Santana dos Garrotes, principalmente na altura do sítio tanque seco.

Mês passado, um motorista bateu em uma vaca quando vinha de Piancó em direção a Santana dos Garrotes, nada grave aconteceu com ele.

A reportagem do blog falou com o diretor do DNIT na Paraíba, Expedito Leite, ele informou que existe uma lei municipal proibindo a circulação de animais em vias pública e vai informar a unidade do DNIT em Patos para fazer a captura dos animais que estiver na BR. O animal apreendido é levado ao Curral de Conselho (Depósito Público), onde são tratados por sete dias. Após essa data, são doados à instituições ou universidades

.Ele ainda pediu à população que ajude também, ligando e denunciando - disse Expedito, informando que os telefones para denúncia são: 191 Polícia Rodoviária Federal ou 3421-2483 residência em Patos.

Fonte: Blog do Ary Ramalho

Prefeitura de Gurinhém (PB) abre inscrições para 225 vagas

A Prefeitura de Gurinhém, município localizado na Paraíba, abriu o período de inscrições para 225 oportunidades para cargos efetivos e formação de cadastro reserva. O concurso seleciona candidatos em todos os níveis de escolaridade, com salário que varia de R$ 465 a R$ 5 mil.

A seleção, organizada pela Exames & Consultoria, oferece oportunidades nas seguintes áreas: assistente social; enfermeiro; bioquímico; procurador de tributos municipais; fisioterapeuta; médico; médico veterinário; nutricionista; odontólogo; psicólogo; fiscal de tributos; digitador escolar; agente administrativo; agente comunitário de saúde; analista administrativo; técnico em enfermagem; auxiliar de consultório dentário; técnico de laboratório; fiscal de vigilância sanitária; coveiro; encanador; mecânico; operador de máquinas; motorista; pedreiro; agente de serviços; gari; eletricista; vigia; professor; orientador educacional e supervisor escolar.

As inscrições estão abertas até 15 de maio e deverão ser realizadas pelo site www.examesconsultoria.com. O candidato que desejar se inscrever pessoalmente deverá se deslocar até a Rua Flávio Ribeiro, 219, Sede da Prefeitura Municipal Centro - Gurinhém/PB. A tava varia de R$ 25 a R$ 50.

Clique aqui para conferir o edital de abertura.

PEC que amplia quantidade de vereadores volta a tramitar na Câmara

A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País volta a tramitar na Câmara (PEC 336/09). O texto é o mesmo aprovado no Senado em dezembro do ano passado. A PEC eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, além de criar 24 faixas para a composição das câmaras municipais, dependendo do tamanho da população - quanto mais habitantes, maior é o número de vereadores. O mínimo será de 9 vereadores para cidades com até 15 mil habitantes, e o máximo, de 55 vereadores para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.

A PEC 336 é oriunda da PEC 333/04, conhecida como "PEC dos Vereadores" e aprovada pela Câmara em maio de 2008. O texto adotado pelos deputados ampliava o número de vagas nas câmaras de vereadores e, ao mesmo tempo, limitava as despesas dos legislativos municipais, proporcionando uma economia anual de cerca de R$ 1,2 bilhão.

Durante a análise no Senado, a parte que tratava da redução de despesas foi extraída da PEC, sendo aprovado apenas o aumento das vagas. É esse texto que os deputados voltam a analisar agora.

Tramitação zeradaComo a PEC foi substancialmente alterada, recebeu um novo número e a tramitação foi "zerada". Ou seja, ela vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para análise da admissibilidade. Se aprovada, segue para exame em comissão especial, antes de votação em dois turnos no Plenário.

CriseA proposta de ampliação do número de vereadores foi pivô de uma crise política entre a Câmara e o Senado no ano passado. O então presidente Arlindo Chinaglia, com apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora, recusou-se a promulgar o texto aprovado pelos senadores, com o argumento de que ele era diferente do analisado pelos deputados.

A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial da PEC 333.

Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram que os senadores vão analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta, para então remetê-la à Câmara. O Senado também desistiu do mandado de segurança no STF.

Fonte:Agência Câmara

Tel. (61) 3216.1851/3216.1852

Fax. (61) 3216.1856

E-mail:agencia@camara.gov.br

Funcionários competentes

Dra. Suely Azevedo Xavier Freitas
Diretora da consultoria jurídica da prefeitura de Municipal de Piancó.

Sr. Francisco de Macena Fernandes
Diretor da secretaria do chefe de gabinete à disposição da procuradoria geral do município de Piancó.