Criada nova comissão do concurso para promotor de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (7), a criação da nova comissão do concurso para promotor de Justiça.

Além da comissão, foram aprovados a proposta do número de vagas parav estágio na instituição e o plano de assistência emergencial do Sertão. Todas as medidas visam melhorar a atuação do MP naquela região.

A nova comissão é formada pelo procurador José Marcos Navarro, como presidente, os promotores Carlos Romero Paulo Neto, Luis Nicomedes e Alley Escorel, como titulares, e na suplência, as promotoras Maria do Socorro Lacerda, Cristiana Vasconcelos e Anne Emanuelle Malheiros.

Segundo secretário-geral, promotor Bertrand Asfora, a comissão foi elaborar o novo edital, que está previsto para ser publicado no início de fevereiro. A previsão da realização da primeira etapa é para março. As vagas serão destinadas às Promotorias do Sertão.

Vagas para estagiários

Também foi aprovada, durante a sessão, a proposta do procurador Alcides Jansen, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), sobre o número de vagas que serão abertas no concurso para estagiários.

De acordo com a proposta, serão disponibilizadas 160 vagas, sendo 130 para a área de Direito e outras 30 para áreas como administração, arquitetura, engenharia, serviço social. A maior parte das vagas também será destinada às Promotorias do Sertão.

O Conselho Superior também autorizou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, a publicar edital para mutirão nas Promotorias do Sertão, que faz parte do plano de assistência emergencial para a região.

Serão ofertadas 10 vagas para promotores de outras comarcas que queiram prestar assistência no Sertão. Os locais para onde serão destinadas estas vagas serão definidos após o procurador ouvir os promotores.

De acordo com Bertrand Asfora, o propósito dessas medidas é atender a demanda dos promotores. “Em face do pequeno números de promotores no Sertão, esse planejamento pretende melhorar a atividade naquela região”, afirmou o secretário-geral.