quarta-feira, 14 de outubro de 2009
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
Política
Maranhão afirma que PC do B é fundamental
Maranhão: “PCdoB é fundamental para o meu projeto político”O governador José Maranhão afirmou que o PCdoB é fundamental para o PMDB e partidos aliados em 2010. Ele, que participou no último sábado do 12º Congresso Estadual do PCdoB, em João Pessoa, afirmou que o partido tem um compromisso com a nacional, “além de estarmos na mesma base do governo Lula”. “É importante essa unidade das forças democráticas e populares”, ressaltou Maranhão, que “parou” o congresso ao chegar.
Perguntado quando começará a discutir, efetivamente, 2010, o governador repetiu o que tem dito em entrevistas: “Para nós que estamos no governo é reconstruir a Paraíba. Nós conversamos sobre política, informalmente. O político que disser que não conversa sobre política, em determinados momentos, não está sendo sincero. Agora, as decisões, a agenda política só acontecerá a partir da realização das convenções em 2010”.
O compromisso agora, garantiu Maranhão, é organizar as contas do Estado, retomar as obras e prestar bons serviços à população. Sobre as estratégias para 2010, o governador disse as mesmas seguirão princípios, que são a coerência e a identidade dos partidos que integram a Frente Popular Democrática. Para ele, os meios utilizados têm de ser coerentes com os fins a serem atingidos.
“Nós não podemos fazer acordo a qualquer preço. É preciso ter um compromisso ético com o programa do partido e com a própria conduta que orienta nossas lideranças”, ressaltou o peemedebista, que esteve acompanhado no evento pelos deputados Manoel Júnior e Raniery Paulino, além do secretário de Articulação Governamental, petista Anselmo Castilho.
Maranhão agradeceu ao convite do PCdoB para participar do evento. A legenda integra os quadros do governo na figura do secretário Ademir Melo (Planejamento) e outros auxiliares e, como disse o governador, PMDB e PCdoB estão interligados, não só pelos compromissos político-partidários, mas também pela identidade ideológica que unem os partidos da base aliada em torno de um projeto nacional. “Nós não queremos fazer aliança com qualquer partido, com partidos que contrariem o projeto maior, que é o nacional”.
Assessoria
Paraíba
Unipê inscreve a partir desta terça-feira para vestibular
As inscrições para o Vestibular 2010 do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) começam nesta terça-feira, dia 13, e serão feitas pela Internet, através do Portal da instituição (www.unipe.br). As provas acontecerão no dia 29 de novembro.O reitor, professor José Loureiro Lopes, informou que a instituição está oferecendo três novos cursos de Graduação: Gestão da Tecnologia da Informação e Sistemas para Internet, que são tecnológicos e, ainda, Bacharelado em Educação Física.
Ao todo, estão sendo oferecidas nesse Vestibular 3.500 vagas em 15 cursos de Graduação. As aulas do semestre 2010.1 começarão no dia 1º de fevereiro. A taxa de inscrição custa R$ 70,00 até o dia 31 de outubro.
O Norte
Paraíba
Prefeituras da Paraíba são processadas
Dezenove prefeituras da PB são processadas por banco gaúchoSete meses após a prisão do prefeito do município de Catingueira, José Edivan Félix (PR), pela Polícia Federal (PF), sob acusação de suposto crime de falsidade ideológica e irregularidades para conseguir empréstimo consignado junto ao Banco Matone S.A., do Rio Grande do Sul, 19 prefeituras e três Câmaras Municipais ainda respondem a ações cautelares na Justiça.
O valor das ações dos municípios, juntas, chega ao montante de R$ 459.336,171. Alguns prefeitos alegam que as dívidas já foram pagas, mas os processos ainda continuam registrados no sistema eletrônico de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
As denúncias que constam nos processos são de que os gestores teriam falsificado contracheques, estabelecendo salários fictícios e até mesmo a falsificação de assinaturas de servidores, para contratar empréstimos junto à entidade financeira.
Os municípios que respondem processo conforme o TJ-PB são: Boa Ventura, Serra Grande, Sousa, Santa Luzia, Catingueira, Conceição, Olho D’Água, Nova Palmeira, Frei Martinho, Coremas, Pitimbu, Malta, São Bento, Livramento, Imaculada, Passagem, Cacimba de Areia, Gurinhém e Santana de Mangueira, além das Câmaras Municipais de Bom Sucesso, São Bento e Gurinhém.
Duas prefeituras estão respondendo a mais de um processo cada uma na Justiça Estadual. Contra Boa Ventura, pesa uma dívida de R$ 6.904,83. Já Olho D’Água o montante chega a R$ 34.820,73. Coremas, com R$ 66.614,438, é o que detém maior débito junto ao banco, seguido de Catingueira (R$ 55.166,602) e Nova Palmeira (R$ 47.393,109).
Municípios tentam sanar dívidas
Alguns municípios estão trabalhando para resolver as pendências junto à Justiça. A Prefeitura de Taperoá, por exemplo, já conseguiu quitar o débito junto ao Banco Matone e dar baixa ao processo que respondia no valor de R$ 17.355,48, segundo o prefeito Deoclécio Moura,
Entre os processos do Matone contra prefeituras paraibanas, o de Catingueira foi o que ganhou mais destaque na mídia. O prefeito Edivan Félix responde na Justiça por não ter supostamente pago sequer a primeira parcela do empréstimo feito no valor de R$ 49 mil.
A acusação é de que usou nomes de irmãos e secretários na lista de contracheques de até R$ 7,5 mil, que também fizeram empréstimos. A reportagem tentou falar com o prefeito, mas Félix não foi localizado.
Jornal da Paraíba
Cássio reafirma apoio a Cícero em 2010 e volta a defender unidade das oposições na Paraíba
Durante a terceira edição do Boqueirão Fest, o ex-governador Cássio Cunha Lima ratificou apoio a candidatura de Cícero Lucena ao Governo do Estado no pleito de 2010. Cássio e Cícero visitaram a cidade de Boqueirão em companhia dos deputados Arthur Cunha Lima, Dunga Jr e Carlos Dunga. Eles foram recebidos pelo Prefeito da cidade, Carlos José Castro Marques.
Na ocasião, o ex-governador voltou a defender a união das oposições para retirar o governador "biônico" do poder e mudar os rumos da Paraíba.
Em seu discurso, Cássio assegurou que o nome de Cícero está posto como o candidato pelo PSDB. Já o presidente da Assebleia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima, espera que a ADPF 155 seja julgada nos próximos dias e se colocou como candidato ao governo no processo de eleições indiretas na Paraíba.
Por fim, Cícero Lucena fez uso da palavras para agradecer a acolhida da população de Boqueirão, afirmou que está pronto para comandar o Estado e que irá continuar com as viagens ao interior da Paraíba. As informações são da Assessoria de Imprensa do senador tucano.
PB Agora
Concurso
MPT abre concurso público para Procurador
Ministério Público do Trabalho abre concurso público para Procurador
O Ministério Pùblico do Trabalho vai abrir inscrições para o 16º Concurso Público para Procurador do Trabalho nesta terça-feira, dia 13. O concurso nacional tem como pré-requisitos dos candidatos que sejam bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
As inscrições proseguem até o dia 11 de novembro. O edital, no entanto, ainda não foi publicado. O concurso compreenderá três provas escritas, sendo a primeira objetiva, com questões de múltipla escolha abordando as matérias constantes no edital.
Já a segunda etapa será realizada com os 500 candidatos classificados nesta primeira prova, que serão submetidos às provas subjetiva e prática.
A solicitação de inscrição preliminar para o concurso pode ser feita através do endereço www.pgt.mpt.gov.br/concursos, e os documentos, entregues nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho nos Estados.
Na Paraíba, a entrega deverá ser realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 234, no centro de João Pessoa. No interior, também é possível entregar os documentos solicitados pelo edital nas Procuradorias do Trabalho Municipal de Patos e de Campina Grande.
O edital também prevê que 5% do total das vagas será reservado para pessoas portadoras de deficiência.
O Norte
O Ministério Pùblico do Trabalho vai abrir inscrições para o 16º Concurso Público para Procurador do Trabalho nesta terça-feira, dia 13. O concurso nacional tem como pré-requisitos dos candidatos que sejam bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
As inscrições proseguem até o dia 11 de novembro. O edital, no entanto, ainda não foi publicado. O concurso compreenderá três provas escritas, sendo a primeira objetiva, com questões de múltipla escolha abordando as matérias constantes no edital.
Já a segunda etapa será realizada com os 500 candidatos classificados nesta primeira prova, que serão submetidos às provas subjetiva e prática.
A solicitação de inscrição preliminar para o concurso pode ser feita através do endereço www.pgt.mpt.gov.br/concursos, e os documentos, entregues nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho nos Estados.
Na Paraíba, a entrega deverá ser realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 234, no centro de João Pessoa. No interior, também é possível entregar os documentos solicitados pelo edital nas Procuradorias do Trabalho Municipal de Patos e de Campina Grande.
O edital também prevê que 5% do total das vagas será reservado para pessoas portadoras de deficiência.
O Norte
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Justiça
STF nega liminar a titular de cartório sem concurso; Congresso analisa assunto.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, negou liminar em mandado de segurança ajuizado por uma titular de cartório efetivada sem concurso. A liminar foi concedida ao mesmo tempo em que o assunto é discutido no Congresso. A Câmara adiou a votação da PEC (proposta de emenda constitucional) que efetiva titulares de cartórios não concursados.
No STF, Rosa Maria Marcon tenta derrubar os efeitos do ato do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que declarou inválido decreto estadual que a efetivou como titular de cartório em Santa Izabel de Oeste, no Paraná.
Para o CNJ, a aprovação em concurso é a única forma de aquisição permanente do direito de exercício da titularidade de serventia extrajudicial --conforme prevê a Constituição.
Em sua decisão, Lewandowski afirmou não vislumbrar, a princípio, a plausibilidade do direito adquirido.
Polêmica
A votação da PEC causa polêmica. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que a aprovação da PEC é uma "gambiarra" jurídica e deverá ser derrubada pelo STF caso seja aprovada pela Câmara dos Deputados.
O CNJ, órgão de controle administrativo e disciplinar do Judiciário, realiza inspeções nos Estados desde o ano passado e chegou à estimativa de que há 5.000 não concursados em postos de titulares no país.
Em junho passado, o CNJ emitiu uma resolução que declarou como vagos todos os cargos assumidos pelos não concursados e determinou que os Tribunais de Justiça realizassem um levantamento para apuração do número exato de titulares "biônicos". O prazo para concluir essa apuração termina nesta semana.
A meta do CNJ é a de que após essa fase sejam realizados os primeiros concursos para preenchimento dessas vagas.
Todo esse trabalho, porém, pode ser afetado caso a PEC seja aprovada. Ante a ameaça de votação da emenda à Constituição pela Câmara, o CNJ partiu para o ataque.
Santana dos Garrotes PB.
RÁDIO COMUNITÁRIA SANTANA FM, DE SANTANA DOS GARROTES, COMEMORA 02 ANOS NO AR
No dia 10 de outubro, com uma grande festa, a Rádio Comunitária Santana FM - 87,9 - comemora 02 anos no ar. A festa acontecerá no mercado central, a partir das 23 horas, antecipado será 5,00 reais e pode comprar na própria rádio ou com vendedores.
A festa promete ser uma das mais agitadas do ano, animado por Forrozão Geração e Swingão Fox, todas prata da casa, na oportunidade haverá a festa do VAI TOMÁ NO FUSCA, na compra do individual concorrerá a um FUSCA.
Com uma programação variada, muita música de todos os estilos, jornalismo, uma equipe de locutores competentes, ela permanece 16 horas no ar, todos os dias - e agrada em cheio aos ouvintes de Santana dos Garrotes, e principalmente, de todas as comunidades rurais do município. Aliás, uma das prioridades da Santana FM é manter um canal aberto a todas pessoas de Santana dos Garrotes.
A festa promete ser uma das mais agitadas do ano, animado por Forrozão Geração e Swingão Fox, todas prata da casa, na oportunidade haverá a festa do VAI TOMÁ NO FUSCA, na compra do individual concorrerá a um FUSCA.
Com uma programação variada, muita música de todos os estilos, jornalismo, uma equipe de locutores competentes, ela permanece 16 horas no ar, todos os dias - e agrada em cheio aos ouvintes de Santana dos Garrotes, e principalmente, de todas as comunidades rurais do município. Aliás, uma das prioridades da Santana FM é manter um canal aberto a todas pessoas de Santana dos Garrotes.
Seu atual diretor, João Lopes, informa que cd`s, dv's e brindes serão ofertados aqueles que ligarem durante o dia.
E aproveita para convidar:
"Compareçam, venham se divertir e comemorar conosco esses dois anos de sucesso, e brindar a liderança de audiência de nossa rádio!".
www.arypintoramalho.blogspot.com
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Concursos
Receita Federal abre concurso para 700 vagas de nível superior
Do G1
A Receita Federal lançou edital para 700 vagas de analista-tributário, que exige nível superior em qualquer área de formação. O salário é de R$ 7.624,56. Do total de vagas, 665 são para ampla concorrência e 35 para portadores de necessidades especiais (veja aqui o edital).
Os candidatos aprovados serão nomeados e terão lotação e exercício nas Unidades Centrais, em Brasília-DF, ou nas unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
A distribuição das vagas por unidade de lotação e exercício será conhecida no processo de matrícula no Programa de Formação.
Conhecida a distribuição das vagas, os candidatos manifestarão, no prazo fixado pela Esaf, opções pelo seu preenchimento, que observará, rigorosamente, a ordem de classificação na primeira etapa do concurso.
O concurso terá provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos e prova dissertativa (primeira etapa), além de sindicância de vida pregressa e de programa de formação , com carga horária máxima de 160 horas (segunda etapa).Farão a prova dissertativa os 1.680 candidatos classificados nas provas objetivas (1596 de ampla concorrência e 84 portadores de necessidades especiais).
A prova dissertativa versará sobre o desenvolvimento de tema, em um mínimo de 40 e em um máximo de 60 linhas. O tema poderá versar sobre as disciplinas de direito constitucional e administrativo e/ou direito tributário e previdenciário e/ou direito internacional público e comércio internacional e/ou administração geral.
A prova de conhecimentos gerais terá língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo, direito constitucional e administrativo. Já a prova de conhecimentos específicos terá direito tributário e previdenciário, contabilidade geral, direito internacional público, comércio internacional, administração financeira e orçamentária e administração geral.
As inscrições devem ser feitas das 10h de 19 de outubro até 23h59 de 2 de novembro pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 100. As provas serão aplicadas no dia 20 de dezembro.
Os candidatos nomeados e empossados não terão sua lotação alterada por um período mínimo de 3 anos.
Auditor
A Receita Federal tem outro concurso com inscrições abertas - são 450 vagas para auditor-fiscal, cujo salário é de R$ 13.067. As inscrições vão até 13 de outubro.
Prefeito entrega 310 portarias e anuncia mais 480 vagas em 2010
Por: LEONARDA BARROS E REBECA CASEMIRO
A Prefeitura Municipal de Campina Grande deu início ontem às comemorações de aniversário dos 145 anos de emancipação política da cidade, com a entrega de 310 portarias aos aprovados no último concurso público. Durante o evento, o prefeito Veneziano Vital do Rêgo também anunciou a realização de outras três seleções em 2010, que podem gerar até 480 vagas.
De acordo com o prefeito, para o próximo ano estão previstas 300 vagas paras as áreas administrativas e também de saúde, uma vez que a gestão tem ampliado os números de equipes de PSF no município, além de 30 vagas para o Instituto de Previdência do Município (Ipsem), que pela primeira vez terá um concurso público. Além disso, Veneziano ressaltou que esse número pode chegar a 480, caso haja aprovação do projeto de criação da Guarda Municipal. A previsão da PMCG é de que até 2011, 1.418 novos servidores ingressem no serviço público municipal.
No auditório da Associação Comercial e Empresarial, no centro da cidade, cerca de 150 pessoas estiveram na solenidade de entrega das portarias. A maioria eram servidores que já haviam sido convocados e que estavam trabalhando em funções como vigilantes e assistente de serviços gerais.
Segundo o prefeito Veneziano Vital do Rêgo, a agenda que se inicia hoje na comemoração do 11 de outubro, se comemora não apenas em um dia, mas 17 datas de inaugurações. “Fizemos questão de inserir os nossos servidores nessas comemorações, para dar e garantir oportunidades a todos que concorreram às vagas através do concurso público. A todas essas pessoas essa é a garantia, a reserva de que a Prefeitura garante as pessoas que participaram e estudaram que se desempenharam para fazer o concurso”, afirmou.
Veneziano anunciou que até então, mais de 3.500 servidores já foram chamados em todos os setores. “Professores, auxiliares, vigilantes, agentes administrativos, médicos, odontólogos, todos os setores da administração foram contemplados com setores públicos e vamos continuar a fazer em razão de ser justo e ser prescrito constitucional”, esclareceu.
O secretário de administração Constantino Soares Souto afirmou que essa entrega de portaria é um reconhecimento aos servidores que prestaram concurso público. E que através dele, os servidores mais capacitados fazem um trabalho qualificado.
Para Shirley Gomes de Oliveira, contratada pela portaria de educação como merendeira, a solenidade é uma recompensa já que eles se esforçaram e estudaram muito para serem contratados. “Para nós esse reconhecimento é um estimulo, só temos que agradecer pela entrega de portaria”. A programação continua até o dia 31 deste mês, com várias inaugurações de obras e serviços, além de celebrações religiosas e festas populares.
Hoje, os campinenses vão ganhar o novo Centro Cirúrgico da Maternidade Elpídio de Almeida – Isea. O espaço contará com duas salas com capacidade para realização de 15 cirurgias diariamente, além de posto de enfermagem, sala de coleta de leite humano, área de higienização, dentre outros. Segundo a assessoria do Isea, outra sala cirúrgica será inaugurada até o final deste ano, o que aumentará a capacidade de atendimentos.
Fonte: Jornal da Paraíba
De acordo com o prefeito, para o próximo ano estão previstas 300 vagas paras as áreas administrativas e também de saúde, uma vez que a gestão tem ampliado os números de equipes de PSF no município, além de 30 vagas para o Instituto de Previdência do Município (Ipsem), que pela primeira vez terá um concurso público. Além disso, Veneziano ressaltou que esse número pode chegar a 480, caso haja aprovação do projeto de criação da Guarda Municipal. A previsão da PMCG é de que até 2011, 1.418 novos servidores ingressem no serviço público municipal.
No auditório da Associação Comercial e Empresarial, no centro da cidade, cerca de 150 pessoas estiveram na solenidade de entrega das portarias. A maioria eram servidores que já haviam sido convocados e que estavam trabalhando em funções como vigilantes e assistente de serviços gerais.
Segundo o prefeito Veneziano Vital do Rêgo, a agenda que se inicia hoje na comemoração do 11 de outubro, se comemora não apenas em um dia, mas 17 datas de inaugurações. “Fizemos questão de inserir os nossos servidores nessas comemorações, para dar e garantir oportunidades a todos que concorreram às vagas através do concurso público. A todas essas pessoas essa é a garantia, a reserva de que a Prefeitura garante as pessoas que participaram e estudaram que se desempenharam para fazer o concurso”, afirmou.
Veneziano anunciou que até então, mais de 3.500 servidores já foram chamados em todos os setores. “Professores, auxiliares, vigilantes, agentes administrativos, médicos, odontólogos, todos os setores da administração foram contemplados com setores públicos e vamos continuar a fazer em razão de ser justo e ser prescrito constitucional”, esclareceu.
O secretário de administração Constantino Soares Souto afirmou que essa entrega de portaria é um reconhecimento aos servidores que prestaram concurso público. E que através dele, os servidores mais capacitados fazem um trabalho qualificado.
Para Shirley Gomes de Oliveira, contratada pela portaria de educação como merendeira, a solenidade é uma recompensa já que eles se esforçaram e estudaram muito para serem contratados. “Para nós esse reconhecimento é um estimulo, só temos que agradecer pela entrega de portaria”. A programação continua até o dia 31 deste mês, com várias inaugurações de obras e serviços, além de celebrações religiosas e festas populares.
Hoje, os campinenses vão ganhar o novo Centro Cirúrgico da Maternidade Elpídio de Almeida – Isea. O espaço contará com duas salas com capacidade para realização de 15 cirurgias diariamente, além de posto de enfermagem, sala de coleta de leite humano, área de higienização, dentre outros. Segundo a assessoria do Isea, outra sala cirúrgica será inaugurada até o final deste ano, o que aumentará a capacidade de atendimentos.
Fonte: Jornal da Paraíba
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
PLENÁRIO / Pronunciamentos
Efraim Morais pede revisão de decisões judiciais que ameaçam templos na Paraíba
O senador Efraim Moraes (DEM-PB) fez um apelo ao Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira (7) para que sejam revistas decisões judiciais que determinam a derrubada de igrejas evangélicas e católicas da capital do estado, João Pessoa, construídas em áreas públicas cedidas pela prefeitura.
O caso, de acordo com o senador, chegou a ser discutido em audiência pública na Câmara de Vereadores, com a presença de líderes religiosos. Efraim citou como exemplo o caso da Igreja Evangélica Congregacional, que, de acordo com decisão de 15 de setembro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, deverá ser derrubada por ter sido construída num terreno onde deveria funcionar uma área verde comunitária.
Efraim explicou que o terreno foi cedido por ato administrativo municipal de 1990. Na ação, o Ministério Público Estadual pediu a anulação do ato, alegando que a concessão desvirtua a finalidade pública.
- Não estamos tratando de terrenos clandestinos. Estamos falando de leis aprovadas pelo Legislativo municipal e sancionadas pelo Executivo, que vigoram há 20 anos.Isso tudo cria uma insegurança jurídica muito grande - disse.
O senador destacou ainda o papel de utilidade pública e de promoção social das igrejas e disse esperar que a questão sensibilize a Justiça de seu estado.
Da Redação / Agência Senado
Justiça
STF confirma eleições indiretas para o governo do Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje nesta quarta-feira, por oito votos a um, rejeitar pedido de liminar do PSDB e manter a realização de eleições indiretas para governador de Tocantins, marcadas para a noite do próximo dia 8 na Assembléia Legislativa do estado.O novo pleito foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 25 de junho de 2009, quanto a Corte decidiu, por unanimidade, cassar o governador e o vice-governador do estado de Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB) e Paulo Sidnei Antunes (PPS).
O PSDB questionava a Lei nº 2.143/2009, do estado de Tocantins, que estabeleceu regras para o novo pleito. Entretanto, o relator, ministro Cezar Peluso, ressaltou que a legislação que determina eleições indiretas não aparenta ferir a Constituição Federal. Ele rejeitou a liminar que acompanhava a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo PSDB e foi seguido pelos demais ministros, com exceção do ministro Joaquim Barbosa.
"A eleição direta faltando poucos meses para conclusão do mandato seria muito onerosa e não justificaria a mobilização que demanda", afirmou o ministro Carlos Ayres Britto, que também preside o TSE.
Informações da Agência Brasil
terça-feira, 6 de outubro de 2009
planeta bizarro
Homens e mulheres tiram a roupa em 'café dos pelados'
Evento faz parte de festival em Melbourne, na Austrália.Organizadores querem divulgar experiência pelo país.
Homens e mulheres participam do evento Naked Brunch (algo como 'café dos pelados'), durante festival em Melbourne, na Austrália. (Foto: William West/AFP)
Artista Anthony Clave anima o público durante o 'café dos pelados'. Organizadores pretendem divulgar a experiência de comer e beber nu em outras cidades da Austrália. (Foto: William West/AFP)
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Fonte: G1
Concurso
TCE manda suspender concurso de Santa Rita
O Tribunal de Contas do Estado mandou o ex-prefeito do município de Aroeiras, José Francisco Marques, devolver aos cofres públicos a importância de R$ 27.755,22 referente a gastos em excesso com obras. A 2ª Câmara também aprovou a suspensão de concurso público que seria realizado pela Prefeitura de Santa Rita.
As decisões foram tomadas na sessão desta terça-feira (06), através da 2ª Câmara Deliberativa, presidida pelo conselheiro Fernando Catão.
A irregularidade referente aos gastos excessivos do ex-prefeito de Aroeiras foi constatada durante inspeção de obras do exercício de 2006, onde os auditores apontaram excesso de gastos na pavimentação de ruas em calçamento, de acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Antonio Marcos da Costa, seguido pelos demais integrantes da 2ª Câmara.
A suspensão do concurso público que seria realizado pela Prefeitura de Santa Rita foi provocada por denúncia envolvendo um concurso realizado em 2002. De acordo com a denúncia, aprovados não teriam sido convocados para preencher as vagas.
Na época, os prejudicados recorreram à Justiça e ao TCE e tiveram seus direitos reconhecidos, mas mesmo assim não foram convocados. Como o concurso atual seria para preencher as mesmas vagas, a 2ª Câmara decidiu suspender o processo até que tudo seja esclarecido. O relator foi o conselheiro Fernando Catão.
Em outro processo, relatado pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, a auditoria constatou irregularidades na contratação de mais de 200 prestadores de serviço pela Prefeitura de Conceição.
O ex-prefeito Alexandre Pegado Braga e a atual prefeita Vani Leite Braga foram notificados, mas não apresentaram defesa quanto às irregularidades. O relator sugeriu que o caso fosse anexado a outro processo que trata da gestão de pessoal do ex-gestor. O conselheiro substituto Antonio Marcos da Costa declarou-se impedido de votar.
Da Assessoria de Imprensa do TCE
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
SUPLENTES DO PSB VÃO A JUSTIÇA PEDIR O CARGO DOS INFIEIS.
O segundo suplente de deputado estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Toquinho de Figueiredo, informou em entrevista ao portal PB Agora, que a executiva estadual irá se reunir na manhã desta terça-feira (06) e acionar a justiça para requerer os mandatos dos deputados que “debandaram” da legenda.Toquinho disse que na reunião será decido se o requerimento será feito coletivamente pelos três suplentes, Alexandre Urquiza, o próprio Toquinho, e o ex-vereador Fubá, ou se acionarão a justiça individualmente. “Tudo isso será resolvido amanhã”, afirmou o suplente que está em Sousa preparando a documentação necessária para o processo.
Para Toquinho, a saída dos sete deputados, sendo cinco estaduais e dois federais, não enfraquece o partido e sim melhora a situação do PSB, já que “esses que saíram não vestiam a camisa dos socialistas, então a saída deles não enfraquece em nada o PSB”, concluiu.
Fonte: Site do Tavinho
domingo, 4 de outubro de 2009
Blog do Planalto
(Depoimento do presidente Lula, exclusivo para o Blog do Planalto, sobre a emoção que sentiu ao defender a candidatura do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos de 2016 e ao ver a cidade escolhida pelos membros do Comitê Olímpico Internacional (COI), em Copenhague)
Para que o Brasil tenha um bom desempenho nos Jogos Olímpicos do Rio em 2016, e também na edição de 2012 em Londres, os presidentes das Federações das modalidades olímpicas terão que entregar um Plano de Metas que visa aprimorar os atletas de hoje e os de amanhã. Em entrevista coletiva concedida a rádios brasileiras ainda em Copenhague (Dinamarca), pouco antes de viajar a Bruxelas (Bélgica), o presidente Lula afirmou que Brasil vive um momento de ouro e que é preciso aproveitá-lo para fazer bonito nos Jogos de 2016. Para isso, é preciso aprender com a experiência de outras cidades-sede como Pequim (Jogos de 2008) e Sydney (Austrália) e ter centros de excelência esportiva espalhados por todo o Brasil.
Fonte: Blog do Planalto
sábado, 3 de outubro de 2009
Paraíba
Desenvolvimento Social detecta desvio do Bolsa Família para servidores em Sousa
Em Sousa, onde quase 3.700 famílias tiveram o cadastro do Bolsa-Família bloqueado ou cancelado, foram registrados desvios de benefícios do programa por servidores públicos.Duas agentes de saúde, uma funcionária do Centro de Atenção Psicológica da cidade, uma aposentada e um policial militar vinham recebendo recursos destinados a pessoas de baixa renda.
Documentos mostraram que essas pessoas vinham recebendo normalmente o benefício e até aparecem na relação de pagamento do mês de setembro. Um dos citados, o policial militar Gerailton Barbosa da Silva Maia tem casa própria e moto. Ele alega que apenas cedeu o nome para receber o benefício, que seria repassado a uma idosa com problemas de saúde para comprar medicamentos.
"Sou apenas o tutor dessa pessoa, mas diante da repercussão vou procurar a Caixa Econômica para retirar meu nome dessa lista", afirmou o PM.
Em todo o País, no mês de setembro, foram bloqueados pelo Ministério do Desenvolvimento Social os benefícios de 401.321 famílias integrantes do programa que não declararam a frequência escolar de seus filhos nos dois primeiros bimestres letivos deste ano. Essa informação é condição para o recebimento do Bolsa-Família. Os valores somente serão desbloqueados quando as informações forem atualizadas no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação. Se isso não ocorrer até o fim do ano, os benefícios serão cancelados.
Da Redação
Fonte: pb agora
Justiça
Justiça proíbe bancos de cobrarem taxa para abrir conta-corrente
Os bancos estão proibidos pela Justiça de cobrar pela confecção ou abertura de cadastro dos clientes na abertura de conta-corrente e poupança. A maioria cobra R$ 30 pelo serviço. As instituições, no entanto, ainda podem recorrer da decisão.
A medida vale desde desde a quinta-feira (1º) e é temporária, mas já pode beneficiar os novos correntistas.
A decisão foi do juiz Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, após ação civil pública da Pro Teste (associação de defesa do consumidor) contra o Banco Central, por permitir a cobrança, e contra os seguintes bancos: Bradesco, Banrisul, Real/Santander, Banco do Brasil, Nossa Caixa, HSBC, Citibank, Itaú Unibanco e Caixa.
O advogado da Pro Teste, Weberth Costa, disse que os bancos que fizeram a cobrança desde anteontem devem devolver o valor.
O Banco Central confirmou que recebeu ontem a intimação e que, desde então, deixou de permitir a tarifa. Mas sinaliza que pode recorrer. Bradesco e Nossa Caixa disseram que não já fazem a cobrança. Já o HSBC respondeu que cumprirá o que diz a lei. A Caixa diz que não foi notificada. Os demais bancos e a Febraban (federação de bancos) preferiram não comentar.
Do Uol Agora
Projeto - 02/10/2009 09h54
Fonoaudiólogos poderão ter piso nacional de R$ 4.650
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5394/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que institui o piso nacional para os fonoaudiólogos no valor de R$ 4.650. A proposta contém uma fórmula de reajuste salarial, a ser aplicada tão logo o texto seja sancionado.Segundo o projeto, o piso será aumentado com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada entre fevereiro de 2009 e o mês anterior ao início de vigência da lei.
Valorizar a profissão
A partir daí, segundo a proposta, os reajustes serão anuais, também pela variação do INPC, índice calculado pelo Instituto Brasileiro de geografia e estatística (IBGE).
O projeto altera a Lei 6.965/81, que regulamentou a profissão de fonoaudiólogo. De acordo com o deputado Mauro Nazif, o estabelecimento de um piso salarial nacional para a atividade tem como objetivo valorizar e melhorar as condições para o exercício da profissão, "hoje marcada pelo excesso de trabalho e pela baixa remuneração".
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
- PL-5394/2009
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
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sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Política
Cícero e Major Fábio são eleitos os mais atuantes
Da redação
ClickPB
O senador e presidente do PSDB na Paraíba, Cícero Lucena, ganhou ao lado do deputado federal, Major Fábio (DEM), o título de parlamentar mais atuante da Paraíba, no Congresso Nacional em enquete realizada no programa Paraíba Verdade, capitaneado pelos radialistas Nilvan Ferreira e Fabiano Gomes, da Rádio Arapuan FM.
Na enquete que ocorreu na tarde hoje (02), entre os três senadores da Paraíba o resultado foi o seguinte: com 47 votos Cícero Lucena, seguido por Efraim Morais com 17 votos e Roberto Cavalcanti com apenas 4 votos.
Na Câmara dos Deputados, os ouvintes elegeram Major Fábio, aquele da PEC dos policiais militares, com 16 votos, seguido por Efraim filho (DEM), com 14 votos e Rômulo Gouveia (PSDB) com 13 votos.
Da redação ClickPB
O senador e presidente do PSDB na Paraíba, Cícero Lucena, ganhou ao lado do deputado federal, Major Fábio (DEM), o título de parlamentar mais atuante da Paraíba, no Congresso Nacional em enquete realizada no programa Paraíba Verdade, capitaneado pelos radialistas Nilvan Ferreira e Fabiano Gomes, da Rádio Arapuan FM.
Na enquete que ocorreu na tarde hoje (02), entre os três senadores da Paraíba o resultado foi o seguinte: com 47 votos Cícero Lucena, seguido por Efraim Morais com 17 votos e Roberto Cavalcanti com apenas 4 votos.
Na Câmara dos Deputados, os ouvintes elegeram Major Fábio, aquele da PEC dos policiais militares, com 16 votos, seguido por Efraim filho (DEM), com 14 votos e Rômulo Gouveia (PSDB) com 13 votos.
Política
Ricardo fala como candidato nas filiações ao PSB
O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), deixou implícito nesta sexta-feira (2) que é candidato em potencial ao Governo do Estado. Referindo-se à sua própria administração, ele disse que um projeto que mudou o conceito de administração pública, a partir de João Pessoa, é natural que almeje fazer o mesmo em todo o Estado.
Ao discursar nesta sexta-feira (2) pela manhã, na solenidade de filiações ao seu partido, na sede da OAB, secção da Paraíba, Ricardo Coutinho fez um discurso num tom de quem está diposto a disputar a sucessão estadual.
O prefeito constatou que o PSB governa a Capital, onde tem um conjunto de intervenções diferenciadas na historia da política paraibana, seja na democratização da gestão, do orçamento, na política de geração renda. Mudou o conceito de administração pública, e acrescentou: "Acho que quem fez isso na cidade mais complexa do Estado naturalmente deve almejar fazer isso em todo Estado".
O conjunto de forças que politicamente move a sua administração vai procurar, segundo Ricardo Coutinho, influenciar no processo político. "Vai construir candidatura, vai colocar mais do que uma candidatura: vai propor idéias, um programa, um compromisso público a disposição da população da Paraíba que anseia por mudanças, por modernidade, por dar um passo adiante, em fazer quarenta anos em quatro anos".
Ricardo Coutinho avançou no seu comentário: "Você imagine o que é um Estado modernizado, desenvolvido, com novo circulo de desenvolvimento, com políticas públicas insistentes".
Wellington Farias
PortalCorreio
Justiça
Ministra do STF defere liminar e suspende posse de vereadores
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender a eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que determinava que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008. A decisão da ministra, retroativa à data da promulgação da EC, deverá ser referendada pelo Plenário em breve.
Em vigor, o dispositivo suspenso poderia acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas que poderiam ser criadas com a aprovação da chamada “PEC dos Vereadores”.
A ADI foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que aponta violação a diversos dispositivos constitucionais, além de ofensa a atos jurídicos perfeitos, “regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso”.
A ministra justificou a urgência em se conceder a liminar em face da possibilidade de diversos municípios promoverem a recomposição de seus quadros com fundamento no artigo 3º, I, da EC 58/09, como já ocorreu em Bela Vista, município goiano onde dois vereadores suplentes foram empossados com base na emenda. Segundo Cármen Lúcia, se a retroação da emenda vier a ser considerada inconstitucional, essas posses são de “desfazimento dificultoso”.
Em sua decisão, a ministra ressalta que o STF deverá analisar se a determinação de aplicação retroativa da emenda fere o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê que leis que alterem o processo eleitoral só podem surtir efeitos após um ano de sua publicação. Isto porque a emenda, por conta de seu artigo 3º, mudaria um processo eleitoral já concluído. Neste sentido, Cármen Lúcia ressalta que na ADI, o procurador sustenta que o dispositivo afrontaria não só o princípio do devido processo legal, mas também o da segurança jurídica.
“A modificação do número de vagas em disputa para vereadores tem notória repercussão no sistema de representação proporcional”, disse a ministra. “Se nem certeza do passado o brasileiro pode ter, de que poderia ele se sentir seguro no direito?”, questionou a ministra ao deferir a liminar e suspender eventuais posses de suplentes de vereadores com base na EC 58/09.
Urgência
Em face da urgência para que a cautelar seja apreciada pelo Plenário do STF, a ministra já solicitou a inclusão na pauta do Plenário para que seja referendada, ou não, a liminar, disse a ministra, determinando que a decisão seja imediatamente comunicada às mesas do Senado e da Câmara dos Deputados.
Fonte: Correio da Paraíba
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STF derruba liminar que suspendia o julgamento de cassações no TSE
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 4, a decisão liminar (provisória) do ministro Eros Grau, que, no último dia 14, suspendeu os julgamentos dos pedidos de cassação de mandato que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida permite que a Justiça Eleitoral volte a analisar os processos de cassação dos governadores de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).
A liminar impediu por mais de 15 dias o julgamento de processos protocolados diretamente no TSE que não tenham passado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). A medida atingiu pedidos de cassação contra governadores, senadores e deputados federais.
Em plenário, a maior parte dos ministros seguiu o entendimento do ministro Carlos Ayres Britto, que defendeu a revogação da liminar até a análise definitiva do processo. Votaram pela revogação da liminar os ministros Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie e Celso de Mello.
Já pela manutenção da decisão, apenas Eros Grau, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Esse último defendeu uma solução alternativa, que seria a remessa dos processos de cassação que tramitam no TSE para os TREs, mas foi voto vencido.
Para Ayres Britto, se a liminar fosse mantida, o TSE não conseguiria julgar os processos de cassação até o fim do mandato dos políticos. "Há uma jurisprudência convergente em torno de quatro décadas, assegurando essa competência originária do TSE", destacou. O objetivo de Britto, que é o presidente do TSE, é julgar todos os pedidos de cassação referentes à eleição de 2008 até o fim deste ano.
Na quarta-feira (30), quando iniciado o julgamento, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República recomendaram a revogação da liminar. O ministro relator do caso, Eros Grau, no entanto, votou pela manutenção de sua decisão inicial, citando que seria preciso prudência para “evitar o perigo de lesão”, até que o Supremo decidisse o processo de maneira definitiva.
“No próprio TSE a questão foi decidida por margem mínima de votos e até vir a ser pacificada pelo STF muitos mandatários podem ter o diploma cassado, caso reformado o entendimento, sem qualquer possibilidade de reparação pelo tempo que deixarem de exercer mandatos outorgados pela soberania do voto popular”, afirmou Eros. O entendimento dele, porém, não prevaleceu no julgamento.
Embora tenha revogado a liminar, o plenário do Supremo deverá voltar a julgar o caso de maneira definitiva em data ainda não definida, pois o alvo da análise desta tarde foi apenas a decisão provisória, e não o mérito do processo.
Partidos
A liminar do ministro Eros Grau atendia a um pedido de cinco partidos: PDT, PMDB, PRTB, PPS e PR. Para as legendas, a competência originária para julgar cassações de parlamentares e governadores é do Tribunal Regional Eleitoral.
De acordo com o TSE, a liminar suspendeu o julgamento de 56 processos, entre os quais os pedidos de cassação dos governadores Marcelo Déda e Roseana Sarney. Os outros dois acusados de irregularidades durante a eleição de 2006, Ivo Cassol (sem partido-RO) e José de Anchieta Junior (PSDB-RR), já tiveram os casos analisados pelos TREs dos estados de Rondônia e Roraima, respectivamente.
Como se tratam de recursos protocolados contra decisões do TRE, as ações contra ambos não foram paralisadas, apesar de também haver contra os dois ações originárias no TSE. Cassol teve o mandato cassado pelo TRE, mas se mantém no cargo até a análise de recursos, enquanto Anchieta foi absolvido em primeira instância.
A liminar impediu por mais de 15 dias o julgamento de processos protocolados diretamente no TSE que não tenham passado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). A medida atingiu pedidos de cassação contra governadores, senadores e deputados federais.
Em plenário, a maior parte dos ministros seguiu o entendimento do ministro Carlos Ayres Britto, que defendeu a revogação da liminar até a análise definitiva do processo. Votaram pela revogação da liminar os ministros Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie e Celso de Mello.
Já pela manutenção da decisão, apenas Eros Grau, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Esse último defendeu uma solução alternativa, que seria a remessa dos processos de cassação que tramitam no TSE para os TREs, mas foi voto vencido.
Para Ayres Britto, se a liminar fosse mantida, o TSE não conseguiria julgar os processos de cassação até o fim do mandato dos políticos. "Há uma jurisprudência convergente em torno de quatro décadas, assegurando essa competência originária do TSE", destacou. O objetivo de Britto, que é o presidente do TSE, é julgar todos os pedidos de cassação referentes à eleição de 2008 até o fim deste ano.
Na quarta-feira (30), quando iniciado o julgamento, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República recomendaram a revogação da liminar. O ministro relator do caso, Eros Grau, no entanto, votou pela manutenção de sua decisão inicial, citando que seria preciso prudência para “evitar o perigo de lesão”, até que o Supremo decidisse o processo de maneira definitiva.
“No próprio TSE a questão foi decidida por margem mínima de votos e até vir a ser pacificada pelo STF muitos mandatários podem ter o diploma cassado, caso reformado o entendimento, sem qualquer possibilidade de reparação pelo tempo que deixarem de exercer mandatos outorgados pela soberania do voto popular”, afirmou Eros. O entendimento dele, porém, não prevaleceu no julgamento.
Embora tenha revogado a liminar, o plenário do Supremo deverá voltar a julgar o caso de maneira definitiva em data ainda não definida, pois o alvo da análise desta tarde foi apenas a decisão provisória, e não o mérito do processo.
Partidos
A liminar do ministro Eros Grau atendia a um pedido de cinco partidos: PDT, PMDB, PRTB, PPS e PR. Para as legendas, a competência originária para julgar cassações de parlamentares e governadores é do Tribunal Regional Eleitoral.
De acordo com o TSE, a liminar suspendeu o julgamento de 56 processos, entre os quais os pedidos de cassação dos governadores Marcelo Déda e Roseana Sarney. Os outros dois acusados de irregularidades durante a eleição de 2006, Ivo Cassol (sem partido-RO) e José de Anchieta Junior (PSDB-RR), já tiveram os casos analisados pelos TREs dos estados de Rondônia e Roraima, respectivamente.
Como se tratam de recursos protocolados contra decisões do TRE, as ações contra ambos não foram paralisadas, apesar de também haver contra os dois ações originárias no TSE. Cassol teve o mandato cassado pelo TRE, mas se mantém no cargo até a análise de recursos, enquanto Anchieta foi absolvido em primeira instância.
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Itaporanga PB
PROJETOS DE LEI SÃO REJEITADOS POR MAIORIA DOS VOTOS
A seção que aconteceu nessa tarde do dia 30/09, contou com o auditório lotado, onde se fazia presente inúmeros servidores do município de Itaporanga, depois de longos e exaustivos dias, onde a pressão psicológica imperava sobre todos os aspectos, tanto nos servidores municipais bem como nos vereadores que se posicionaram contrário aos Projetos de Leis de números 40/2009 e 41/2009, a democracia se fez valer, e os Projetos de Lei foram rejeitados por maioria dos votos, todavia, o Projeto de Lei 42/2009 que regulamenta gratificação dos servidores do magistério, esse por se encontrar devidamente coerente, foi aprovado por unanimidade.
Momento ímpar na democracia de nossa cidade, após a votação dos projetos, os servidores que lá se encontravam, começaram a cantar o Hino Nacional, momento realmente emocionante, outro momento importante para a atuação do Legislativo Municipal, foi quanto o vereador Ivanilton Palmeira que estava em uso da palavra na tribuna, consentiu um aparte ao vereador José Valeriano, que teceu grandes elogios ao vereador Ivanilton pelo seu posicionamento favorável aos servidores, nesse momento, enquanto os elogios eram feitos, o povo ali presente reconheceu o trabalho do vereador, e se colocaram de pé para aplaudir o Parlamentar, momento emocionante para os amantes da democracia. Aproveito esse espaço para deixar os meus mais profundos votos de parabéns ao colega Ivanilton pela sua firme decisão.
Esperamos que retaliações não sejam feitas contra o colega vereador pelo posicionamento que tomou, esperamos ainda, a compreensão do prefeito Djaci Brasileiro, que ele entenda que estamos em um País Livre, onde deve ser respeitado o estado de democracia e a liberdade de expressão.
Tomara que as previsões já feitas pelo povo, não venha a se concretizar, é que já andam dizendo que o prefeito vai perseguir o vereador e mandar Erivaldo deixar a Secretaria de Ação Social e assumir a cadeira na câmara de vereadores, para que Ivanilton fique sem nada, esperamos que ações dessa natureza, não estejam sendo cogitadas pelo Prefeito Djaci.
Tomara que as previsões já feitas pelo povo, não venha a se concretizar, é que já andam dizendo que o prefeito vai perseguir o vereador e mandar Erivaldo deixar a Secretaria de Ação Social e assumir a cadeira na câmara de vereadores, para que Ivanilton fique sem nada, esperamos que ações dessa natureza, não estejam sendo cogitadas pelo Prefeito Djaci.
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