Policial

Denunciado no Linha Direta por assassinato é preso em Itaporanga

Da RedaçãoCom informações do GOE
O Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE) 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Itaporanga e pela Delegacia de Coremas realizaram a Operação linha direta, com o objetivo de cumprir mandado de prisão contra Salomão Pereira de Souza, de 65 anos. O mandado foi expedido pela Justiça do Distrito Federal.
Salomão Pereira de Souza é acusado de matar sua esposa no Distrito Federal e há vários anos estava transitando livremente pela cidade de Itaporanga, segundo a polícia civil, por conivência da polícia local. O caso ganhou notoriedade nacional, uma vez que foi veiculado no programa global Linha Direta.
Segundo o delegado Wallber Virgolino do GOE, no momento da prisão, Salomão reagiu a prisão e foi alvejado por disparo de arma de fogo. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Regional de Patos, onde esta sendo submetido a cirurgia para retirada do projétil. Foi apreendido um revolver calibre 38 que estava em poder de Salomão.

Fonte: Paraíba1

Concursos

Prefeitura demite 380 funcionários não efetivos e anuncia concurso

Karoline Zilah
Por determinação do Ministério Público do Trabalho, a Prefeitura de Aroeiras demitiu na terça-feira (15) 190 trabalhadores contratados sem concurso. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a administração municipal e a Justiça determinou que mais 190 servidores nesta situação sejam dispensados até fevereiro de 2010.

O prefeito Gilseppe de Oliveira Sousa (PMDB) anunciou que um concurso público será realizado ainda este ano para preencher cerca de 300 vagas nos setores de saúde, obras e serviços urbanos, ação social e, principalmente, na educação. processo licitatório para a escolha da empresa que realizará o concurso está em fase final e o edital, segundo previsão do prefeito, deverá ser lançado ainda em setembro

A posse dos classificados deverá ocorrer até fevereiro, prazo que a Prefeitura tem para demitir os demais funcionários não concursados.

Gilseppe Sousa lamentou a decisão, afirmando que “é de cortar o coração”. “Não é minha intenção demitir qualquer servidor, mas tenho que cumprir a determinação do Ministério Público do Trabalho. Se não o fizer, sofrerei as sanções legais, além de multa diária de R$ 1 mil por cada servidor contratado por tempo determinado, como disciplina o TAC original firmado pelo ex-gestor em 2007”, disse.

Segundo ele, para não prejudicar a população, ainda não foram dispensados professores, médicos, enfermeiros e outros profissionais que trabalham com o atendimento direto aos moradores do município.

Na primeira “leva”, a Prefeitura cortou vínculos empregatícios com profissionais que faziam serviços considerados “auxiliares”. As escolas, por exemplo, já não dispõem de merendeiras, auxiliares de serviços gerais e vigias.

A grande maioria dos cargos que estão em aberto oferecem salários em torno de um salário mínimo, que está em R$ 465. Mas no concurso haverá também vagas para médicos, profissionais da saúde, auxiliares administrativos e professores, além de outras especialidades.

Para a manutenção dos serviços que ficaram sem funcionários, o prefeito anunciou que vai fazer uma redistribuição de setores e organizar uma nova escala de trabalho para que os servidores efetivos realizem funções dos que foram demitidos, mesmo que seja em horário reduzido.

Firma de Patos pode estar envolvida em violação de caixa eletrônico

O delegado Ivaldo Dias, da regional de Itaporanga, está analisando as imagens do circuito interno do Banco do Brasil, da cidade de Piancó, no Sertão da Paraíba, para descobrir os autores do arrombamento de dois caixas eletrônicos, ocorrido na madrugada de domingo, 13.

O roubo somente foi descoberto na manhã de ontem, quando funcionários chegaram para trabalhar. As imagens estão sendo periciadas por peritos do Instituto de Polícia Científica. Ontem foram feitas perícia na agência bancária, desde a porta principal até o local onde os caixas eletrônicos estão instalados.

Segundo o delegado Ivaldo Dias, na quinta-feira da semana passada, funcionários de uma firma de Patos estiveram na agência bancária de Piancó para um trabalho de reparos em dois caixas eletrônicos. A agência possui cinco desses equipamentos.

Coincidentemente, os dois caixas consertados foram justamente os violados pela dupla de ladrão que aparece nas imagens entrando no banco, abrindo e fechando os dois equipamentos.

O que vem chamando a atenção da polícia é que a porta principal da agência tem horário programado para abrir, ou seja, 6h, no entanto, a dupla de bandidos entrou às 5h18 fez todo o trabalho e saiu sem ser notada.

O delegado Ivaldo Dias disse que os ladrões agiram sem qualquer tipo de máscara, ou seja, de “cara limpa” como se diz na gíria policial. As investigações estão sendo presididas pelo delegado José Edson Vasconcelos.

Paraiba1.com.br

Justiça

Pleno do TJ vota favorável à aposentadoria de Marcos Souto e contra vacância no Colegiado

Por onze votos contra um, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou na manhã desta quarta-feira (16) favorávelmente ao pedido de aposentadoria apresentado pelo desembargador Macos Souto Maior.

A notícia foi dada esta tarde no programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat). Também foi noticiado no programa que o Pleno tornou nulo o ato do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luiz Sílvio Ramalho, que declarou vacância na composição do Colegiado mediante aposentadoria de Marcos Souto Maior.

Com isso, o Pleno votou favorável a um recurso impetrado pelo desembargador Marcos Souto Maior para que não se mantivesse a declaração de vacância, uma vez que ele ainda não está aposentado.

Com esta decisão, a eleição que a OAB promoveria em novembro para eleger o seu representante desembargador, pelo Quinto Constitucioal, terá de ser adiata e o processo voltar ao início.

Wellington Farias
Fonte: Correio da Paraíba

Política

Correligionários de Cícero já admitem que senador pode apoiar Ricardo

A possibilidade de o senador Cícero Lucena (PSDB) apoiar uma eventual candidatura do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), ao Governo do Estado, não está descartada. Pelo contrário, já é admitida até pelos mais fiéis correligionários de Cícero.

Em entrevista que concedeu ao Portal Correio por telefone, de Brasília, o vereador Hervázio Bezerra disse que a possibilidade de Cícero vir a apoiar Ricardo Coutinho, principal adversário político do senador, existe.

Hervázio, que está em Brasília com o colega vereador Marcus Vinícius, "para dar um apoio moral ao senador Cícero", disse que ainda não conversou com o senador desde quando ele saiu da reunião com o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), em que ambos conversaram sobre as eleições 2010 na Paraíba.

De acordo com Hervázio, imediatamente após o encontro, o senador Cícero Lucena foi direto para uma comissão técnica da qual faz parte, e ainda não conversou com os correligionários a respeito.

De cima para baixoNas rodas políticas da Paraíba circulam a informação de que o ex-governador Cássio Cunha Lima foi ao encontro de Cícero Lucena com a disposição de convencê-lo a desistir de se candidatar à sucessão do governador José Maranão (PMDB) em nome da união geral das oposições em torno do nome de Ricardo Coutinho.

É voz corrente nos meios políticos que o senador Cícero Lucena será orientado e convencido a apoiar Ricardo Coutinho, em nome da união das oposições, pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e o governador de São Paulo, José Serra.

Esta semana, um graduado assessor do prefeito Ricardo Coutinho disse a um dirigente do PSB no interior do Estado que o partido socialista tem informações seguras de que nos próximos dias o senador Cícero Lucena irá apoiar o projeto de Ricardo Coutinho.

Wellington Farias

Fonte: Correio da paraíba

Concurso

Prefeitura abre concurso público com 120 vagas na Paraíba

A Prefeitura Municipal de Mãe d´Água, na Paraíba, anunciou na última semana abertura das inscrições de um concurso público para preenchimento de 120 vagas distribuídas dentre os níveis superior, médio, fundamental e fundamental incompleto.

A data da realização das provas está prevista para o dia 25 de outubro de 2009.

Confira logo abaixo a convocação publicada:

A Prefeitura Municipal de Mãe d´Água-PB, torna público a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos, pela empresa Consultec (http://www.consulttec.com.br/).

Inscrição:

As inscrições serão realizadas no período de 8 a 25 de Setembro de 2009, no Clube Municipal, na Rua Manoel Nunes Trindade, s/nº, Centro, Mãe d´Água-PB, no horário das 8h00 às 12h00, exceto sábados, domingos e feriados.

Os valores das inscrições serão de R$ 27,00 para os cargos de Nível Alfabetizado, Nível Fundamental Incompleto e Completo, de R$ 38,00 para os cargos de Nível Médio e de R$ 50,00 para os cargos de Nível Superior.

Os cargos disponíveis:

Nível Alfabetizado: Artífice (2), Auxiliar de Limpeza Urbana (6), Auxiliar de Serviços Gerais (10);Nível Fundamental Incompleto: Motorista B (5), Motorista D (1), Tratorista (3);Nível Fundamental Completo: Agente Comunitário de Saúde (1), Agente de Endemias (4);Nível Médio: Agente Administrativo (8), Agente de Vigilância Ambiental e Sanitária (2), Auxiliar de Consultório Dentário (2), Orientador Social (6), Técnico - Enfermagem (4), Informática (1), Laboratório (1);Nível Superior: Assistente Social (2), Bioquímico (1), Enfermeiro Obstetra (1), Enfermeiro-Sede (2), Engenheiro Civil (1), Fisioterapeuta (1), Fonoaudiólogo (1), Médico - Clínico Geral (2), Nutricionista (1), Odontólogo (2), Orientador Educacional (2), Professor de Educação Básica I (18), Professor de Educação Básica II - Artes (1), Ciências (3), Educação Física (2), Geografia (3), História (3), Inglês (2), Matemática (5), Português (5), Psicólogo (2), Supervisor Educacional (3), Veterinário (1).A remuneração será de R$ 465,00 a R$ 1.000,00, de acordo com o cargo escolhido.Sobre a realização da prova:O Concurso Público será composto de:a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos;b) Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os seguintes cargos e na forma seguinte:b.1) Prova Prática, para o cargo de Agente de Limpeza Urbana e Coveiro.b.2) Prova Prática de Digitação, para o cargo de Agente Administrativo;b.3) Prova Prática de Direção e Operação veicular, para o cargo de motorista e tratorista.c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os cargos de Orientador Educacional, Professor, Supervisor Escolar,d) Curso de Qualificação Básica - Fase II, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.A Prova Objetiva será realizada exclusivamente no Município de Mãe d´Água-PB, com data prevista para o dia 25 de Outubro de 2009, sendo que dia, horário e local serão indicados no comprovante de confirmação de inscrição e em edital de convocação.A validade do Concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Administração.

Fonte: pb agora

Cássio e Efraim vão dizer amanhã a Cícero que sua candidatura é inviável

O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o senador Efraim Morais (DEM) têm encontro marcado nesta quarta-feira (16) com o senador Cícero Lucena. Vão com o propósito de fazer Cícero desistir de se candidatar ao Governo do Estado.

A informação foi revelada na tarde desta terça-feira (15) no Programa Correio Debate, da Rádio 98/FM, pelo jornalista Lenilson Guedes, com base em entrevistas dadas por Cássio Cunha Lima e pelo senador Efraim Morais, que classificou a pré-candidatura de Cícero de "natimorta". O encontro deve acontecer em João Pessoa.

Na entrevista o senador Efraim Morais disse que a chapa da oposição não pode nascer natimorta e, portanto, tem que se forte e tenha muita densidade eleitoral.

O senador Efraim Morais deixou claro que a pré-candidatura de Cícero Lucena não se apresenta com densidade suficiente para o projeto das oposições na Paraíba.

Nos meios políticos há uma incognita em torno de qual será a reação do ex-prefeito de João Pessoa e senador Cícero Lucena diante da postura de Cássio e Efrain, totalmente contrários ao projeto eleitoral de Cícero

Wellington Farias

Concursos

Governo começa a convocar agentes penitenciários concursados a partir deste mês

A partir deste mês, o Governo do Estado vai começar a chamada de candidatos aprovados no concurso público para agente penitenciário. Na primeira leva serão convocados 300 para fazerem o curso preparativo previsto em lei, para posterior nomeação.

A informação foi revelada na tarde desta terça-feira (15) pelo secretário de Administração Penitenciária, Roosevelt Vita. Ele acrescentou que a segunda leva de aprovados será chamada em janeiro, para preparação e nomeação.

Roosevelt Vita deu as informações durante entrevista que concedeu ao programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat). Ele acrescentou que vários agentes penitenciários nomeados pelo governo anterior não fizeram o curso preparativo de 200 horas que é previsto por lei.

O Governo do Estado, mesmo assim, está preparando todo esse pessoal.

Wellington Farias

Esportes

Botafogo goleia Queimadense e estréia líder da Copa Paraíba

Wênia Bandeira,Especial para o Paraíba1

O Botafogo estreou bem na Copa Paraíba. A equipe goleou a Queimadense em jogo realizado na tarde deste domingo (13), no Estádio O Almeidão, em João Pessoa. O placar terminou em 3 a 0.

Num jogo bem movimentado, o time da capital agradou aos torcedores presentes. O placar foi aberto logo aos cinco minutos, com Rogério, que até minutos antes da partida começar era dúvida com uma fissura na mão. Kika ampliou aos 35 minutos da primeira etapa e Ivan fechou o marcador, aos 17 minutos do segundo tempo.

O Almeidão recebeu um bom público: 1.957 pagantes, 276 não-pagantes, com uma renda de 14.300 reais. Com o resultado o alvinegro da estrela vermelha é o primeiro colocado com três pontos e um gol a mais no saldo que o Treze (3 a 2), enquanto o tricolor é o lanterna da competição.

Os times voltam a campo no próximo domingo (20). No Almeidão acontece o Botauto, clássico pessoense entre Botafogo e Auto Esporte, enquanto a Queimadense enfrenta o Campinense, no Amigão, em Campina Grande.

Política

Mais tucanos se afastam de Cícero e se aproximam de Ricardo

Depois de Ricardo Barbosa, agora é a vez do ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antonio, que já passou pelo PSDB, pelo DEM e pelo PTB, e João Fernandes, que já foi secretário geral do PSDB, mudarem de partido com vistas às próximas eleições. E pelo jeito o PPS será o maior partido da Paraíba, pois todos os citados acima pretendem migrar para esta legenda.

O anúncio ainda não oficializado da mudança de partido destes políticos vem no mesmo fim de semana em que o prefeito de João Pessoa e virtual candidato ao governo do Estado em 2010, Ricardo Coutinho, visitou a festa de emancipação politica do município de Pilar e encontrou com diversas lideranças políticas do interior do Estado.

Tirando Barbosa, os dissidentes não fizeram declarações pró-Ricardo Coutinho, mas são todos próximos do ex-governador Cássio Cunha Lima e devem estar na maré que leva para o lado do prefeito da Capital e para cada vez para mais longe do senador Cícero Lucena, do PSDB. Movimento, aliás, que deve ser anunciando a qualquer momento pelo próprio Cássio.

Apesar de não ter se lançado oficialmente candidato em 2010, Ricardo Coutinho vem recebendo declarações de apoio de muitos políticos, inclusive de gente de partidos que já têm seus pré-candidatos ao governo do Estado, como é o caso de Ney Suassuna, do PMDB, e de Ricardo Barbosa, até semana passada do PSDB.

Coluna do Meio

O Partido Popular Socialista (PPS) na Paraíba está se tornando o caminho para os políticos de direita poderem aderir ao "projeto de candidatura" de Ricardo Coutinho para o governo em 2010 sem romper totalmente as ligações com seus grupos políticos. Assim, eles aproveitam a menor "concorrência interna" do novo partido e ficam livres para fazer novas alianças.

Esportes

Em jogo fraco, Treze vence Auto Esporte na estréia da Copa Paraíba

Wênia Bandeira,Especial para o Paraíba1

Em jogo fraco tecnicamente, o Treze venceu o Auto Esporte, por 2 a 0, em partida realizada na tarde deste domingo (13) no Estádio Presidente Vargas, em Campina Grande. Foram poucas as oportunidades reais de gols, principalmente no primeiro tempo. As chances do time da casa saíram de bola parada, nas cobranças de falta por parte de Miltinho e Pio, que aos 30 minutos acerta um belo chute para a difícil defesa do goleiro Amauri.
Botafogo goleia Queimadense
Veja as imagens da partida
Mas são os visitantes que têm o melhor momento: Cláber aproveita a confusão da zaga alvinegra e solta uma bomba na trave direita do goleiro Wanderson. Cinco minutos depois, Silva Petrolina encontra Cleidson na grande área, ele chuta e o goleiro defende.
Já nos acréscimos, Rafael Melo faz uma bela jogada pela direita, dribla dois, cruza para a pequena área, e Felipe tenta de cabeça obrigando Wanderson a fazer difícil defesa. E o primeiro termina sem gols.
Após o intervalo, o Treze volta melhor. Logo aos dois minutos, Cleidson recebe lançamento, cruza e Nielson tira com a mão, recebe o segundo cartão amarelo e deixa o Auto Esporte com um a menos. A expulsão é sentida pela equipe que passa apenas a se defender.
Miltinho cobra escanteio, bate-rebate na pequena área, sobra com Pio, ele toca para Manu que chuta para a defesa do goleiro. Maneco passa para Nonato, que de frente para o gol obriga Amauri a mais uma bela defesa. Aos 12 minutos, troca de passe no ataque alvinegro, Miltinho toca para Maneco, dele para Jonny, que não perde a chance e abre o placar: 1 a zero.
Ao 20, Miltinho solta uma bomba da entrada da área e o goleiro defende mais uma. Silva Petrolina recebe lançamento, invade a área, chuta e a bola pára novamente nas mãos de Amauri.
38 minutos, Maneco toca para Manu, dele sai um belo chute cruzado no canto direito, sem chances de defesa: 2 a zero.
Com o resultado, o Treze divide a liderança com o Botafogo, com três pontos ganhos, mas perde no saldo de gols, enquanto o Auto Esporte é o terceiro colocado. Na próxima rodada, o time de Campina Grande folga e volta a campo apenas no domingo (27), quando enfrenta o Botafogo, fora de casa. O alvinegro da capital é também o próximo adversário do Auto, e o confronto acontece no domingo (20), no Almeidão, em João Pessoa.

Política

Prefeito confirma demissão de 180 servidores, mas mantém concurso

Por: JOSUSMAR BARBOSA

O prefeito de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano (PTB), disse ontem que as demissões de 180 contratados e as exonerações dos secretários estão mantidas, mas garantiu para o dia 20 de setembro a realização do concurso público para o preenchimento de 296 cargos efetivos e 213 para cadastro de reserva. Cerca de três mil pessoas se inscreveram para o certame. “O concurso está mantido para a data publicada no edital. Não haverá mudanças”, asseverou o prefeito, que rebateu o que considerou denúncias infundadas dos seus opositores. As demissões ocorreram no dia 1º de setembro, cerca de 180 contratados saíram do quadro funcional da prefeitura, economizando um valor aproximado em R$ 129 mil. Já os comissionados foram exonerados e reduzidos, também promovendo uma economia de R$ 40 mil. “Essa decisão não foi uma perseguição política, mas o meio que encontramos para colocar em dia a folha de pagamento”, disse Edvaldo. Edvaldo ainda afirmou que os salários estão sendo colocados em dia. “Havia um atraso nos meses de julho e agosto, sendo que julho já está sendo colocado nas contas dos servidores efetivos e agosto também já está sendo pago, a exemplo dos profissionais da área da educação”, frisou. Outra falsa acusação é de que o prefeito havia cortado as verbas da saúde. “A cidade não funciona sem saúde”, disse Edvaldo. Ele explicou que corte aconteceu não por parte do Município, mas partiu do Estado e a verba era destinada ao Hospital Municipal Dr. Américo Maia de Vasconcelos. Além disso, acrescentou Caetano, a prefeitura fez um comodato com o Hospital Infantil Ermina Evangelista, com reformas e contratos com os funcionários que ali trabalham para que a cena de mais um fechamento de uma unidade de saúde não ocorresse, a exemplo da Maternidade Silva Mariz.Até o final do ano de 2008, um repasse no valor de R$ 500,00 era feito para a ONG Unidade de Apoio aos Portadores de Câncer, a UAPC. Em 2009, o orçamento dessa ajuda não constava na folha, mas mesmo assim a prefeitura não deixou de ajudar. “Benefícios como passagens para o deslocamento de pacientes estão sendo distribuídos de forma controlada, sob a coordenação da própria ONG”, concluiu o prefeito de Catolé do Rocha.

Fonte: JP

PEC dos vereadores só vale para 2012, revela presidente do TSE

Por: DA FOLHAPRESS

Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar em primeiro turno uma emenda à Constituição que prevê a criação imediata de 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, sinalizou ontem que a medida, se votada em definitivo, só valeria para as próximas eleições. Segundo Ayres Britto, a jurisprudência do órgão sustenta que uma emenda à Constituição pode criar novas vagas para vereadores, mas a mudança teria que ocorrer antes do pleito. “Não vou me pronunciar sobre a constitucionalidade ou não desse projeto. O que posso dizer é que, de acordo com a jurisprudência do TSE, é possível o aumento do número de vereadores por emenda desde que passe a vigorar na legislatura subsequente”, afirmou. “É preciso não confundir vereador suplente com suplente de vereador. Não existe vereador suplente e temos que nos perguntar: “Um suplente de vereador pode ser transformado em vereador por emenda?’ O que o TSE responde é que uma emenda não pode substituir a voz das urnas”, completou. A emenda foi aprovada na Câmara por 370 votos a 32, com 2 abstenções, e ainda precisa passar por votação em segundo turno, prevista para o dia 22 ou 23, para ir à promulgação. O texto redimensiona o tamanho da maioria das Câmaras Municipais, aumentando cadeiras principalmente em municípios entre 50 mil e 1 milhão de habitantes. Capitais como São Luís e Maceió, por exemplo, sairiam dos atuais 21 vereadores para 31. São Paulo e Rio de Janeiro permaneceriam com o mesmo número de vereadores, 55 e 51, respectivamente. A expectativa dos defensores da medida é que as Câmaras deem posse imediata aos suplentes assim que a emenda for promulgada. O texto fala em eficácia imediata, sem retroatividade de salários e benefícios. Mas até alguns que defendem a proposta reconhecem que sua eficácia será questionada judicialmente. Vários deputados que são contrários à medida, como Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), afirmaram que vão ingressar com questionamentos nos tribunais superiores caso a emenda seja promulgada. Já houve questionamentos ao TSE sobre a possibilidade da criação de vagas nas Câmaras e a resposta tem sido que isso é possível desde que a promulgação ocorra até a realização das convenções partidárias que antecedem as eleições. O texto da emenda também reduz o limite de gastos das Câmaras Municipais, de até 8% da receita tributária e das transferências constitucionais a que o município tem direito para até 7%. Mas isso não garante economia, já que na média as Câmaras Municipais gastam abaixo do limite. Ou seja, na maioria dos casos há margem para aumento de despesas.

Fonte: JP

SUPLENTES EM FESTA

Aprovada criação de 7,3 mil vagas de vereador no país

Validade da nova configuração das Câmaras, porém, poderá ficar restrita às próximas eleições

Com as galerias da Câmara lotadas por suplentes de vereadores, os deputados federais aprovaram ontem à noite, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que aumenta em 7.343 o número de vereadores no país. Foram 370 votos a favor e 32 contrários. O número de vereadores passa de 51,9 mil para 59,2 mil, mas a data de entrada em vigor da emenda ainda divide juristas.

Por sua população atual o Rio Grande do Sul passaria das 4.584 vagas atuais para 5.032, com 448 novos vereadores.

Desde o início da votação, residia na aplicação da proposta a maior dúvida dos deputados. Alguns, como Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), questionaram se o Poder Judiciário aceitaria o aumento imediato no número de vereadores, alterando assim o resultado das eleições de 2008.

– Isso altera o processo eleitoral e não irá acontecer porque o Tribunal Superior Eleitoral não irá permitir. É uma ilusão – disse, da tribuna.

O texto aprovado estabelece apenas que o critério para composição das Câmaras deve mudar, mas não indica que sua validade seja retroativa – o que pode originar uma batalha jurídica provocada pelos suplentes que querem tomar posse já.

Proposta pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) em novembro de 2004, a PEC distribui o número de cadeiras de acordo com 24 faixas populacionais. O texto também redistribui os percentuais repassados pelos Executivos para as Câmaras, o que poderia significar redução de gastos dos Legislativos municipais. Conforme Pompeo, nos 4 mil menores municípios do país haveria uma queda de 12,5% dos gastos. O limite máximo para despesas com as Câmaras dos 10 maiores municípios do Brasil cairia cerca de 50%, sustenta o parlamentar.

Mesmo com um cenário de incerteza jurídica em torno do tema e a necessidade de aprovação da proposta em segundo turno, os suplentes não deixaram de comemorar a esperança de assumirem. No começo da tarde, houve confusão no Congresso entre vereadores contrários ao aumento das vagas nas Câmaras e suplentes, contida por seguranças do parlamento.

Brasília

Política

Emenda garante propaganda eleitoral em blogs e páginas exceto sites jornalísticos

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) divulgou nesta terça-feira (8) o texto da emenda de relator a ser apresentada em Plenário ao projeto de lei que trata da reforma eleitoral (PLC 141/09). A emenda permite a livre manifestação do pensamento em blog assinado por pessoa física, rede social, sítio de interação e de mensagens instantâneas e assemelhados, e em outras formas de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica.

Fica permitido, portanto, nos blogs e demais formas de comunicação assinalados acima, fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação, bem como dar tratamento privilegiado a qualquer um destes. Já as empresas de comunicação social na Internet e os provedores com conteúdos próprios terão de atuar de maneira imparcial: Não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique, a partir do dia 5 de julho do ano da eleição.

De qualquer forma, a proposta veda o anonimato e assegura o direito de resposta mediante decisão judicial.

Fica ainda proibida, sob qualquer hipótese, para qualquer forma de comunicação na internet, a veiculação de "imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística".

Assinada por Azeredo - relator da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) - e pelo senador Marco Maciel (DEM-PE) - relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a emenda dos relatores prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para o responsável pela divulgação de propaganda que contrarie as normas estabelecidas. Também o beneficiário estará sujeito a esta multa, desde que se comprove seu prévio conhecimento.

A emenda enfatiza que os provedores de internet e empresas de comunicação social na rede poderão realizar debates entre os candidatos. Elas, no entanto, deverão cumprir as normas previstas para debates no rádio e na televisão.

Em entrevista à saída do Plenário, Eduardo Azeredo afirmou que todos os mecanismos que as pessoas usam na internet são livres.

- A pessoa pode dizer o que quiser, pode fazer campanha para o candidato que quiser. Evidentemente que, se fizer uma campanha ofensiva, o candidato também tem o direito de reclamar na Justiça ou reclamar direito de resposta - afirmou o parlamentar.

Eduardo Azeredo desconsiderou a possibilidade de a reforma eleitoral ser votada nesta terça-feira (8). Afirmou que há poucos senadores na Casa, o que deve deixar a votação para esta quarta-feira (9). O relator reiterou as modificações aprovadas pelos senadores na votação conjunta das duas comissões, como a obrigatoriedade de as rádios comunitárias transmitirem o horário eleitoral; a possibilidade de se efetuar doações por meio da internet, seja por cartão de crédito ou débito, de boleto bancário ou de cobrança na conta telefônica; e a propaganda paga na internet para a campanha à Presidência da República.

Eduardo Azeredo afirmou ainda que ele e Marco Maciel tiveram nesta terça-feira uma reunião com o relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Flávio Dino, que aprovou a maioria dos pontos alterados no Senado Federal. Mas afirmou que algumas modificações podem gerar polêmica, citando, como exemplo, o fim da impressão dos votos pelas urnas eletrônicas para possibilitar uma auditagem, inovação criada pelos deputados e retirada no Senado.

Da Agência Senado

Lula confirma intenção de comprar aviões militares da França

por Christian Baines, repórter em Brasília

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a sinalizar que deve optar pelo modelo de caça francês, Rafale. Em declaração conjunta com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, os dois decidiram estabelecer uma parceria estratégica também no domínio aeronáutico.

O presidente francês comunicou a Lula a intenção da França de adquirir uma dezena de unidades da futura aeronave de transportes militar KC-390 e manifestou a disposição de contribuir para o desenvolvimento do programa desta aeronave. Por sua vez, Lula anunciou a decisão da parte brasileira de entrar em negociação para a aquisição de 36 aviões franceses.

Os presidentes Nicolas Sarkozy, da França, e Luiz Inácio Lula da Silva acenam para populares antes do desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios

A França parte como favorita na licitação, porque, além da qualidade de sua oferta, os franceses estão dispostos a transferir tecnologia a seu eventual cliente, algo que o Brasil colocou como condição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a entender que tem um favorito, em entrevista ao canal internacional "TV5 Monde". Segundo adianta o jornal francês, Lula afirmou que "o país que melhor responder a nossas condições terá as melhores oportunidades" e "sabem bem de que país quero falar".

Leia mais sobre Brasil - França

Fonte: Agência Brasil

Senador propõe fim de salário para vereadores de pequenos municípios

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma série de propostas à reforma eleitoral que está sendo debatida no Senado. Em plenário, ele leu uma lista de sugestões, várias delas, polêmicas. Entre elas, a que prevê a substituição do título de vereador por "conselheiro municipal" e torna sem remuneração o trabalho nas cidades "cujo número de eleitores não justifica segundo turno nas eleições para prefeito", de acordo com Buarque.

De acordo com as informações divulgadas nesta sexta-feira (4), o próprio senador admite que sua proposta está "contra a corrente", uma vez que a discussão no Congresso tem sido no sentido de aumentar o número de vereadores, ajustando os percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais.

"Estou nadando contra a corrente, sim, mas estou sendo coerente, porque votei contra o aumento no número de vereadores. Eu até aceitaria aumentar o número de vereadores, se for um trabalho gratuito".

O senador disse que os "conselheiros municipais" não precisariam trabalhar durante oito horas nem todos os dias da semana.

"Minhas propostas não foram sequer consideradas pela comissão que discutiu a reforma eleitoral, porque tocam em algo muito amarrado a privilégios", lamentou o parlamentar.
A projeto de reforma eleitoral passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e agora deverá ser votada pelo plenário da Casa.

Em relação aos vereadores, a proposta de Cristovam dificilmente ganhará espaço nas discussões do Legislativo. A principal discussão tem sido outra: o aumento em mais de 7 mil vagas no número de vereadores no país.

Nesta semana, o plenário da Câmara dos Deputados ficou lotado de suplentes defendendo a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que já passou pelo Senado.
Além de recompor as vagas cortadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2004, a proposta também revê os percentuais de gastos das Câmaras Municipais. A PEC estabelece uma variação de 7% a 3,5%, de acordo com a população do município. Antes, os percentuais variavam entre 8% e 5%.

A Câmara criou uma comissão especial no início de agosto para debater a proposta, que agora deverá ser votada em dois turnos no plenário da Câmara, sem alterações, para que seja promulgada na Mesa Diretora das duas Casas. A primeira votação poderá ocorrer na próxima semana.

No final do ano passado, o Senado aprovou um texto único, que tratava tanto do aumento do número de vereadores como dos ajustes de despesas. Contudo, houve impasse em relação ao repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

A divergência gerou uma crise entre as duas Casas, depois que a Câmara recusou-se a promulgar o texto enviado pelos senadores, por ter sido alterado. O Senado chegou a entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a promulgação - a ação foi retirada posteriormente. A PEC então foi desmembrada, com a parte referente ao número de vereadores sendo analisada separadamente da questão das despesas.

A fatia referente às despesas passou a ser chamada de PEC paralela dos vereadores e foi aprovada no Senado em junho deste ano. Com a chegada do projeto na Câmara, os dois assuntos voltaram a ser discutidos conjuntamente.

Do Uol

Sai resultado da seleção do ProJovem Trabalhador

Divulgada a lista dos seis mil jovens selecionados para o Programa Projovem Trabalhador
A Secretaria do Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) divulgou nesta sexta-feira (4) a lista dos seis mil jovens selecionados no processo seletivo do Programa Projovem Trabalhador. No total, 20.460 candidatos disputaram 6 mil vagas dos cursos de qualificação profissional oferecidos em 68 cidades da Paraíba.
O resultado da seleção e a lista de locais para entrega de documentação estão disponíveis no site do governo do Estado no endereço www.paraiba.pb.gov.br.
Segundo o Comitê Gestor do Projovem Trabalhador foi feito uma análise minuciosa dos critérios de seleção curto para verificar os formulários dos 20.460 candidatos. O processo de seleção teve os seguintes critérios de desempate: ser beneficiário do Programa Bolsa Família, ter menor renda per capita, maior idade e maior número de filhos.
Os jovens de 18 a 29 anos selecionados terão que apresentar a documentação nas Secretarias de Assistência Social, Centros Sociais Urbanos, postos do Sine, Centro de Capacitação do Primeiro Emprego e entidades parceiras. As aulas começam em setembro, segundo informou o Comitê Gestor.
Os jovens só receberão uma bolsa auxílio de R$ 120,00 durante cinco meses, mediante comprovação de 75% de frequência nas aulas dos cursos de capacitação oferecidos.
Os selecionados terão oportunidade de participar de uma das 200 turmas de capacitação para atuar em áreas como Telemática, Administração, Alimentação, Construção e Reparo, Metalmecânica, Vestuário, Turismo e Hospitalidade, Gráfica, Arte e Cultura, Esporte e Lazer e Agroextrativismo.
Lembre-se dos documentos necessários:
- Cópia do RG, CPF, Título de eleitor, carteira de Trabalho - Comprovante de renda familiar (declaração de renda, cópia da carteira de trabalho de todos os membros da família); - Comprovante de residência; - Cópia do cartão do Bolsa Família, caso possua; - Declaração de freqüência escolar na escola pública no curso regular de educação básica (ensino fundamental ou médio) ou cópia do certificado de conclusão do ensino médio; - Cópia de certidão de nascimento ou casamento; -Cópia da carteira de reservista

Confira o resultado final por cidades do Projovem Trabalhador. É só clicar aqui

Janaína Araújo, da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Desenvolvimento Humano

CIDADES

Piancó realiza gincana com mais de 3 mil participantes

Por: FRANCINETE SILVA

A Prefeitura de Piancó, no Sertão da Paraíba, antecipou para esta quinta-feira, a programação alusiva ao 7 de Setembro. Mais de três mil pessoas, entre alunos, professores e funcionários da rede municipal de ensino, estarão envolvidas na gincana cultural, que terá início às 9h, no Piancó Clube, onde acontecerão as provas e a realização das tarefas voltadas para as modalidades: esportiva, recreativa e cultural. Segundo informações da secretária municipal de Educação, Rita Maria da Silva Ferreira, as atividades neste dia são alusivas à Semana da Pátria, tendo em vista, que este ano, as escolas da rede municipal de ensino não participarão do desfile cívico, no 7 de Setembro, segundo a secretária, por motivos de contenção de despesas da prefeitura diante da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Ao todo são 24 escolas da rede municipal envolvidas com as tarefas da gincana, sendo destas, cinco da zona rural. As equipes vencedoras serão conhecidas no final desta tarde e contempladas com troféus, certificados e premiação (livros, CDs e DVDs educativos). A secretária Rita Maria disse que o projeto visa, sobretudo, conservar e manter vivo o espírito do patriotismo na comunidade escolar.A gincana, conforme a secretária municipal de Educação, vai mais além do que o próprio desfile cívico do 7 de Setembro, uma vez que tem como finalidade resgatar, estimular, valorizar e desenvolver as habilidades dos alunos, bem como promover uma integração de toda a comunidade escolar.

Fonte: Jornal da Paraíba

Política

Ricardo: partido vai à Justiça pedir mandato de quem sair

"Papai Noel só em dezembro". Assim o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) reagiu à anunciada decisão do presidente nacional de seu partido, governador Eduardo Campos (PE), de liberar os deputados estaduais e federais da Paraíba filiados à legenda para formarem dissidência ou se desfiliarem sem que o partido tente reaver os mandatos na Justiça.

A informação sobre o posicionamento de Eduardo Campos foi transmitida ontem no programa Correio da Manhã (98 FM) pelo deputado Marcondes Gadelha, após participar em Brasília de reunião com a Executiva Nacional do PSB. Presidente estadual do partido, Ricardo Coutinho avisou que se os deputados saírem os seus mandatos serão requeridos judicialmente, com base no instituto da fidelidade partidária.

O prefeito mostrou-se descrente na veracidade da notícia dada por Marcondes e lembrou que tem o apoio integral de Eduardo Campos para comandar o PSB na Paraíba, onde, segundo Ricardo, existe uma conjuntura que "precisa e será observada", descartando intervenção da direção nacional que venha a contrariar a estadual. Ele lembrou ainda que, mesmo que o partido não lute na Justiça pelos mandatos em caso de desfiliação em massa, seguramente os suplentes o farão.

Fonte: Correio da Paraiba

Concursos

Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte abre 72 vagas para nível superior

Larissa Domingues - Do CorreioWeb

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) lançou nesta quarta-feira (2/9) o edital de abertura da seleção que oferece 72 oportunidades para cargos de nível superior, além de cadastro reserva. O concurso será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Há chances para os postos de assessor técnico de controle e administração, assessor técnico de informática, assessor técnico jurídico e inspetor de controle externo nas especialidades de Administração, Contabilidade, Direito, Economia, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação. As remunerações variam de R$ 2.008,84 a R$ 4.419,44.

Os candidatos inscritos passarão por provas objetivas e discursivas, que deverão ser aplicadas no dia 15 de novembro. As inscrições estarão abertas dos dias 11 de setembro a 12 de outubro e poderão ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tcern2009. A taxa de participação varia é de R$ 85.

Clique aqui para conferir o edital de abertura.

planeta bizarro

Professora demitida por posar de biquíni vira atriz pornô

Na indústria pornô, Tiffany Shepherd usa o nome de Leah Lust.Ela já estrelou cinco filmes. 'É muito profissional', afirmou Tiffany.

Do G1, em São Paulo

Uma professora de biologia que foi demitida no estado da Flórida, nos EUA, depois de posar em fotos picantes, decidiu dar uma guinada na carreira. Tiffany Shepherd, de 31 anos, virou atriz pornô, segundo o jornal norte-americano "New York Daily News".

Tiffany tinha sido demitida de uma escola na cidade de Port St. Lucie, na Flórida, em abril deste ano. O colégio resolveu despedi-la porque considerou inadequado o fato dela ter posado de biquíni em um barco de pesca. Ela também perdeu a guarda de dois de seus três filhos.

Segundo o periódico, ela decidiu virar atriz pornô porque não conseguiu um novo emprego em sua área, apesar de ter enviado cerca de 2,5 mil currículos. "Não estou particularmente orgulhosa dele. Para ser honesta, eu odeio isso", disse Tiffany.

Na indústria pornográfica, Tiffany Shepherd usa o nome de Leah Lust. Ela já estrelou cinco filmes. "É muito profissional", afirmou.

Política

Prefeita de Piancó confirma apoio à candidatura de Cícero

Em Brasília nesta quarta-feira (02.09), a prefeita Flávia Galdino (PP), de Piancó , confirmou apoio à pré-candidatura do senador Cícero Lucena (PSDB) ao Governo do Estado, em 2010. No encontro, no gabinete de Cícero, a prefeita ressaltou a importância da retomada das parcerias desenvolvidas no Governo Cássio. .

- Cícero é o nome ideal para retomar a vontade soberana do povo da Paraíba e tem identidade com os municípios, porque já foi prefeito. Para o governo é o único dos pré-candidatos que tem compromisso com o municipalismo, que sabe receber os prefeitos, pois sabe das nossas dificuldades – justificou Flávia Galdino.

A prefeita confirmou a organização de um grande encontro com lideranças do Vale do Piancó. Segundo Flávia Galdino, a reunião vai representar o ‘grito de guerra’ da candidatura do senador Cícero Lucena ao governo da Paraíba em 2010 naquela região.

Durante a reunião no gabinete de Cícero Lucena, a prefeita fez um relato das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras dos pequenos municípios com a redução do FPM. Flávia chamou atenção para o gerenciamento dos resíduos sólidos. “O Ministério Público tem pressionado os prefeitos com relação aos lixões, é um situação muito complicada”, disse.

O senador Cícero Lucena sugeriu o desenvolvimento de consórcios entre municípios, na tentativa de reduzir os gastos na implantação de equipamentos de gestão do lixo. “Estou à disposição para debater esse assunto”, destacou o tucano. “Tive uma experiência exitosa em João Pessoa e, pensando nisso, garanti recursos no orçamento da União para os municípios com até 50 mil habitantes”.

Fonte: site Hermes de Luna

POLÍTICA

AL aprova projeto que obriga Estado a contratar aprovados em concursos

Por: CLÓVIS GAIÃO

Em uma sessão bastante movimentada, a Assembleia Legislativa (AL-PB) aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei 1.274 que obriga as instituições do Estado a contratarem todos os candidatos aprovados em concurso públicos no prazo estabelecido em edital. O deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB) espera que o projeto, de sua autoria, seja sancionado pelo governador José Maranhão (PMDB), até porque passou por todas as comissões da Casa que deliberaram pela sua constitucionalidade. “Tanto é constitucional que na semana passada o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as pessoas submetidas a concurso e que ficaram dentro do número de vagas estabelecidos no edital são obrigadas a serem contratadas”, explicou. O tucano ressaltou que o projeto de lei tem o objetivo de salvarguardar os direitos de pessoas que participam de concursos públicos no Estado e mesmo conseguindo a classificação dentro das vagas estabelecidas não são nomeados para os cargos em tempo hábil da validade do certame. “Várias tem sido as reclamações desses cidadãos que se esforçam, estudam e passam nos concursos, mas não são convocados para assumir as vagas para as quais foram chamadas”, explicou Romero, acrescentando que exemplos como esse ocorreram na Polícia Militar e agentes penitenciários. REJEITADOPor um placar de 10 votos a 9, a Assembleia rejeitou o projeto de lei 6. 342/2009 do governo do Estado que altera a Lei 6.379, de 2 de dezembro de 1996, repassando para a Procuradoria-Geral do Estado a indicação do membro do Estado no Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria da Receita da Paraíba. Com isso, a indicação continuará sendo da competência do secretário estadual da Receita. De acordo com o deputado Lindolfo Pires (DEM) a rejeição da matéria deve-se a uma descortesia do próprio secretário da Receita, Anísio Neto, que declarou à imprensa que “o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) entendia tanto de tributação quanto ele de física quântica. O deputado Aguinaldo Ribeiro criticou a descortesia do secretário da Receita e acrescentou que a prerrogativa de indicar o representante do Estado no Conselho de Recursos Fiscais deve ser do secretário da Receita, assim como acontece em outros Estados do País. O líder da bancada governista, deputado Gervásio Filho (PMDB), lamentou a desaprovação da matéria do Executivo. Ele justificou que o projeto seria um avanço ao estabelecer que o procurador-geral pudesse indicar o membro do Conselho Fiscal e não que o próprio secretário da Receita, que já é membro do conselho, escolhece mais um representante. “Seria um avanço no sentido de promover mais isenção e transparência no governo do Estado”, completou. Outros projetos, como o do deputado estadual Carlos Batinga (PSB), que proíbe o consumo de cigarros e similares e cria ambientes de uso coletivo livre de tabaco no Estado voltará para a comissão de Constituição e Justiça a pedido do próprio autor. O motivo da não apreciação da matéria foi a apresentação de uma emenda do deputado Raniery Paulino (PMDB) que busca adequar a medida à Lei Federal criando ambientes específicos para o consumo do cigarro com a instalação de exaustores.

Fonte: Jornal da Paraíba

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