listas dos Aprovados no concurso de piancó

Apedido das pessoas estou colocando a lista dos aprovados no concurso de piancó as primeiras são de Agente Administrativos e Merendeiros, depois estarei colocando as outras. ( Os que passaram dentro do numero de vagas do Edital).

Cargo . Agente Administrativo Vagas 30

01.. Mirian Barbosa de Freire..Chamado
02.. Enio Ricardo de Oliveira...Chamado
03.. Maria Rafaela Lopes F e Freita..Chamado
04.. Gerdeilson José Lopes da Silva
05..Francieudo Soares da Silva
06..Nimaria Rayane Anorim Amâncio
07..Pâmela Keylla Preira de Sousa
08..João Sarafim Lemos
09..René Wellinhton Araújo
10..Alucinalda Batista Gambarra de Oliveira
11..Francisca Zélia Leite
12..Marines de Paula da Silva Nicolau
13..Edilâna Matias da Silva
14.. Antonio Carlos Laurindo
15.. Rafaela Patrícia Inocêncio da Silva
16.. Adriana Delfino Lourencio
17.. Francisco de Macena Fernandes
18.. Aguismar Alves da Silva
19.. Ezequiel Alves Barreiro de Carvalho
20..Cleonilda Soares de Lacerda
21..Alino José Lacerda Farias
22..Expedita Donaria Leite de Souza
23.. Elicênea Carmem da Silva Maravilha
24.. Geysa Monyane Figueiredo de Melo
25.. Antonio Filho Mamede Leite
26.. Francisco de Assis Leite de Souza
27.. Ana Ligia Batista de Souza
28.. Geroeste Ferreira da Silva Junior
29.. Ana Alice Nazário de Oliveira
30.. Janne Sibele Idelfonso Sabino


Cargo..........Merendeiro.......Nº Vagas 20

01..Damião Vicente da Silva.Chamado
02..Onilda Pereira Matias da Silva.Chamado
03..Ozeias Pereira Matias da Silva.Desistente
04..Marciana de Cássia Pereira Maçal.Chamado
05..Joelma Batista do Nascimento.Chamado
06..Ana Célia Clementino P.Graciano.Chamado
07..Fabiana Aparecida Pereira de Oliveira.Chamado
08..Maria de Fátima da Silva Queiroz.Chamado
09..Elza Maria Tiburtino Leite..Chamado
10..Maria Lenice Rodrigues Araújo.Chamado
11..Ellida Janne Abílio da Silva..Chamado
12..Maria de Fátima Rodrigues Lacerda.Chamado
13..Erivaneide Passos Costa..Chamado
14..Marta Lúcia Soares Ribeiro
15..Adailton Batista Gambarra de Oliveira
16..Amanda Michalina Pereira da Silva Francisco
17..Maria do Socorro Batista de Araújo
18..Soneide Vale Pereira
19..José Rocimar Vale Leite
20..Keilha Regilânia Monteiro Pereira

Tribunal de Justiça ainda não definiu data para homologação de concurso

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que a homologação do resultado do concurso do TJ, cuja lista de aprovados foi divulgada em novembro, ainda não tem data marcada para acontecer. Por isso, os candidatos aprovados no concurso público da instituição vão ter que esperar a confirmação dos nomes para serem convocados a exercer o cargo na Justiça paraibana. A Secretaria do Tribunal disse que o presidente do TJ, Antônio de Pádua de Lima Montenegro, deverá se reunir, sem data prevista, com a equipe técnica do Tribunal para determinar o dia da homologação dos resultados. O resultado final do concurso público para preenchimento de 20 vagas no Tribunal de Justiça da Paraíba foi divulgado no dia 20 de novembro do ano passado. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, os nomes dos aprovados estão disponíveis no portal do TJ-PB (www.tjpb.jus.br) para consulta dos candidatos que concorreram às oportunidades de nível fundamental, médio e superior no Tribunal. Mais de 19 mil pessoas disputaram os cargos de Auxiliar Administrativo, Técnino Judiciário e Analista Judiciário. As provas objetivas do concurso da Justiça aconteceram no dia 28 de setembro deste ano. O exame prático e de digitação ocorreram entre os dias 27 de outubro e 7 de novembro deste ano. A Comissão de Processos Vestibulares (Comprov), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) ficou responsável pela organização do processo seletivo. Os salários dos candidatos aprovados do TJ ficarão entre R$ 1.100 e R$ 7.255.

Lula promete manter reajuste do salário mínimo para R$ 465

Depois de quase três horas de reunião com representantes de seis centrais sindicais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu para os sindicalistas manter o reajuste do salário mínimo em 5,7% , que passaria a valer R$ 465 a partir de 1º de fevereirio. Segundo os sindicalistas, o presidente também decidiu convidar para uma reunião hoje donos de bancos privados e representantes dos bancos públicos. De acordo com os líderes sindicais, Lula vai pedir aos banqueiros a redução do spread bancário (diferença entre o percentual que o banco paga ao cliente investidor e o que o cliente paga pelo empréstimo) e ainda tentar discutir alternativas para a redução dos juros cobrados nos empréstimos.Os líderes sindicais defenderam junto ao presidente a redução imediata da taxa básica de juros em até 2,5%. No entanto, Lula evitou emitir opinião sobre o assunto que será decidido na próxima reunião do Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central, que teve início ontem e termina hoje.“Quarta-feira (hoje) será o primeiro teste do governo. Se a redução for acima de 1% estamos satisfeitos”, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. “Lula disse que essa [a questão do spread] é uma das questões mais importantes para se discutir nesse momento, porque o problema do Brasil é crédito e o dinheiro, do jeito que está caro, não pode ser mantido”, disse Paulinho da Força.Os sindicalistas reclamaram com o presidente que o spread do Banco do Brasil é o mais alto do sistema financeiro nacional. Na última semana de dezembro, por exemplo, o spread praticado pelo banco público foi de 25,9%. Houve bancos privados que mantiveram essa diferença em 15%. “Mostramos esse quadro ao presidente e ele se mostrou indignado”, destacou Antônio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil.De acordo com os sindicalistas, Lula se mostrou surpreso com os números do desemprego no país registrados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e divulgados, pelo Ministério do Trabalho. O Caged registrou o fechamento de 654 mil postos de trabalho, mais que o dobro da média normalmente registrada para o mês de dezembro, de 300 mil demissões. “O presidente Lula não esperava um número tão alto. Ele se mostrou muito assustado”, disse José Gabriel dos Santos, diretor da área industrial da Nova Central de Trabalhadores do Brasil (NCTB).O presidente Lula, de acordo com os líderes sindicais, disse que deve anunciar nos próximos dias um novo pacote de medidas de isenção fiscal para o setor de construção civil, um dos que mais emprega no país.

Programa prevê financiamento de projetos turísticos nos municípios

Promover o desenvolvimento de projetos turísticos em estados e municípios brasileiros é objetivo do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) Nacional. Por meio do programa, o Ministério do Turismo (MTur) deve assumir integralmente a contrapartida no financiamento de projetos, e destinar US$ 25 milhões para o fortalecimento institucional das unidades gestoras estaduais e municipais. O programa – uma parceria entre ministério e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – segundo o MTur, encerrou 2008 com 15 cartas-consulta aprovadas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento. E com US$ 746 milhões destinados a financiamentos de projetos aprovados pela comissão.O BID financia o programa com linha crédito de US$ 1 bilhão – referente a 60% dos recursos – e o restantes, 40%, devem ser financiados pelos estados e municípios beneficiados pelo programa. Para 2009, o ministério reservou R$ 100 milhões do orçamento, destinados às contrapartidas dos estados. Porém, o governo acredita que o valor pode aumentar por meio de emendas apresentadas pelo Congresso Nacional. O MTur também prevê novas estratégias para facilitar o acesso ao programa. Entre elas, o envio de propostas por e-mail ou vídeo-conferência para uma primeira análise. De acordo com o Ministério do Turismo, até julho de 2008, foi investido aproximadamente R$ 80 milhões em contrapartidas do Prodetur Nacional. Os projetos em andamento incluem obras de sinalização turística, urbanização de orlas, melhorias em aeroportos regionais, elaboração de planos diretores, reforma e adequação de rodovias, entre outros. Contrapartidas Para aumentar a eficiência administrativa e o desempenho na gestão estratégica, operacional e de recursos humanos dos estados e municípios, o investimento será de US$ 25 milhões – carta consulta que está em análise no BID. Os US$ 10 milhões da contrapartida do MTur serão usados inicialmente para a contratação de consultores que darão suporte técnico aos estados na elaboração dos projetos do Prodetur. É uma maneira de garantir que as propostas sejam formatadas de acordo com as exigências do BID.

Notícias: Famup.

Veto a PLP sobre ISS evita perda de R$ 700 milhões dos municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta segunda-feira, dia 12 de janeiro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2001, cujo texto altera a forma de incidência tributária relativa a alguns serviços realizados pelos municípios.A versão original do PLP, aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada para a sanção presidencial, tirava dos municípios as receitas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) referentes aos serviços gráficos de confecção de bulas, rótulos, embalagens, etc. de diversos produtos.Em contrapartida, dispunha que as receitas referentes a esses serviços teriam a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Caso o PLP fosse sancionado pelo presidente Lula, os municípios perderiam mais de R$ 700 milhões por ano em receita de ISS referente a esses serviços.“O veto do presidente Lula representa o coroamento dos esforços da CNM em defesa dessa arrecadação para os municípios”, afirmou o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, cuja atuação foi determinante para os trâmites parlamentares e legais que culminaram com o veto presidencial. “Em ofício ao Palácio do Planalto, mostramos à Presidência da República que o projeto era contrário à arrecadação municipal e a todas as posições jurídicas das cortes superiores do país”, declarou.Contra o interesse públicoNo DOU nº 7, de 12 de janeiro, o presidente da República afirma que o motivo do veto tem como base súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual “a prestação de serviço de composição gráfica, personalizada e sob encomenda, ainda que envolva fornecimento de mercadorias, está sujeita, apenas, ao ISS”, e não ao ICMS, conforme o texto originalmente aprovado na Câmara dispunha.Considerando-se que o ISS é uma das principais receitas próprias dos municípios, e o ICMS, dos estados, toda a receita referente aos serviços gráficos, dispostos no PLP, deixaria de ser encaminhada aos caixas dos municípios para ser destinada aos cofres estaduais, o que, segundo o texto do veto presidencial, representa “contrariedade ao interesse público” e desequilíbrio na arrecadação municipal.Além disso, o PLP propunha a alteração de um item constante da lista de serviços gráficos realizados pelos municípios. Todavia, no texto do projeto, tal lista está anexa a um decreto (Decreto-Lei 406/1968) que já havia sido modificado pela Lei Complementar nº 56/87. Ou seja, o projeto original encaminhado para a sanção presidencial tinha por finalidade alterar uma legislação que já não existe mais, distorção jurídica esta que o veto veio a corrigir.

Cadastramento do Brasil Alfabetizado termina dia 20 de fevereiro

Os municípios que aderiram ao Programa Brasil Alfabetizado em 2008 têm até o dia 20 de fevereiro para completar o cadastro de alunos e alfabetizadores no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) disponível no portal do Ministério da Educação (MEC).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do preenchimento dos dados no SBA para que os municípios garantam o recebimento dos recursos para financiamento da alfabetização de jovens e adultos em 2009.

Recursos

Os recursos do Programa Brasil Alfabetizado devem ser aplicados em uma série de ações como montagem das turmas de alfabetização; formação inicial e continuada de alfabetizadores; aquisição de material escolar e pedagógico, transporte e merenda escolar, além do pagamento de bolsas-auxílio a alfabetizadores, coordenadores de turmas de alfabetização.

Sindicato pede bloqueio da receita de 3 cidades

OSinfemp (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região) pediu na Justiça o bloqueio das receitas das Prefeituras de Olho D’Água, Catingueira e São José do Sabugi, a fim de pagar os salários atrasados dos servidores. Contra mais três municípios, a entidade ameaça impetrar novas ações para assegurar os direitos do funcionalismo. O presidente do sindicato, José Gonçalves, disse que as prefeituras ainda não pagaram os salários dos servidores referente ao mês de dezembro de 2008, apesar de terem recebido os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e Fundeb. “Vamos procurar os demais gestores para negociar e pagar esses débitos e, caso isso não aconteça, entraremos imediatamente com as ações na Justiça”, asseverou. Ele esclareceu que as prefeituras de Malta, São José de Espinharas, São Mamede, Olho D’água, Catingueira e São José do Sabugi, não pagaram a todos os servidores o mês de dezembro de 2008. No Município de Olho D’água, o ex-gestor deixou de quitar os meses de agosto a dezembro, além do 13º salário. Em São José do Sabugi, o ex-prefeito não pagou as folhas de novembro e dezembro. Em Catingueira, o atual prefeito que foi reeleito não pagou ainda os meses de novembro, dezembro e 13º salário a diversos servidores.Gonçalves enfatizou que, além dos recursos do mês de dezembro, os municípios já receberam no mês de janeiro de 2009 os seguintes valores: Malta, R$ 257.034,84; São José de Espinharas, R$ 251.069,46; São Mamede, R$ 252.400,02; Olho D’água, R$ 229.527,61; Catingueira, R$ 253.405,02; São José do Sabugi, R$ 246.396,82. Dessas prefeituras, os prefeitos reeleitos foram os de Malta e Catingueira e os demais são gestores novos, mas muitos apoiados pelos ex-gestores que deixaram esses débitos.No caso específico de São José do Sabugi, o presidente da Câmara e atual prefeito em exercício apresentou proposta de pagar os dois meses em 36 parcelas, onde a categoria não aceitou e decidiu entrar com uma ação de cobrança com pedido de liminar, para bloquear os recursos. O presidente José Gonçalves vai lutar para que todos os pagamentos sejam feitos dentro do mês trabalhado, pois os recursos entram religiosamente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

Cássio nomeia 383 agentes penitenciários

O sistema prisional paraibano recebeu 383 novos agentes penitenciários. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, nomeou, na tarde de ontem, os novos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária. A solenidade aconteceu no Cine Banguê, do Espaço Cultural, em João Pessoa. Na próxima segunda-feira, o governador do Estado vai convocar os aprovados no concurso do magistério.

A solenidade foi bastante prestigiada por políticos e secretariado do Governo do Estado. Estiveram presentes: o vice-governador da Paraíba, José Lacerda; o secretário de Administração, Gustavo Nogueira; o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Pedro Adelson; o secretário estadual de Saúde, Geraldo Almeida; os deputados estaduais, João Gonçalves (PSDB) e Branco Mendes (DEM); e o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto. No evento, o governador da Paraíba anunciou que os dois mil aprovados no concurso para agente penitenciário serão chamados. “Nós estamos entregando as 383 portarias de agentes penitenciários. O restante dos aprovados tenham certeza de que vão ser chamados por grupos, a exemplo do que aconteceu no concurso do magistério e Polícia Civil”, declarou o governador. Ele também anunciou que na próxima segunda-feira serão chamados os aprovados no concurso do magistério

Concurso em Breve

CONCURSO POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Foi divulgado no dia 14/05 que mais 3000 vagas serão disponibilizadas no concurso da Policia Rodoviária Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apesar das pressões da PRF e dos sindicatos ligados a atividade policial para oferecer vagas apenas para quem possui Nível Superior, manteve a carreira de policial Rodoviária aberta para quem possui Nível Médio e ainda, de acordo com a MP a remuneração foi reajustada, passou de R$ 5.084,00 para R$ 5.238,94, depois do estágio probatório o salário do policial passará a R$ 5.815,22 mensais.

Nº Vagas: 3000
Inscrições: Em Breve
Nivel: Médio
Cargo: Policial Rodoviario Federal
Salário/Remuneração: R$ 5.815,22
Data da Prova:
Fazer Inscrição:
Acesse e comente o FÓRUM de discussões do Concurso , clique aqui.

Concurso em Breve

CONCURSO BANCO DO BRASIL

Banco do Brasil comunica que em breve será realizado um novo Concurso. A realização está prevista para o segundo semestre de 2009, o cargo ofertado é de Escriturário cuja exigência é de nível médio, a remuneração inicial é de R$ 942,90 mais gratificações.

As vagas ofertadas são para Cadastro de Reserva, o Concurso distribuirá vagas entre os estados do Mato Grosso, Tocantins, Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e interior de São Paulo.

Nº Vagas: Cadastro de Reserva
Inscrições: Em Breve
Nivel: Médio
Cargo: Escriturário
Salário/Remuneração: R$ 942,90
Data da Prova:
Fazer Inscrição:
Acesse e comente o FÓRUM de discussões do Concurso , clique aqui.

Concurso Prefeitura Municipal de Borborema - PB 2009 - 377 vagas

Está disponível edital do Concurso público da Prefeitura Municipal de Borborema do Estado do Paraíba ( PB) 2009 com 377 vagas (algumas cadastro de reserva) para os níveis fundamental incompleto, fundamental, médio, técnico e superior. A remuneração varia de R$ 415,00 a R$ 1.106,96.

As provas terão a duração de 4 horas.

As inscrições devem ser feitas de 19 de janeiro a 27 de janeiro de 2009 no site www.adviseconsultoria.com.br. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 16,00 a R$ 56,00 . A inscrição também poderá ser feita em locais indicados no edital.

A organizadora ainda não divulgou a data das provas. Elas serão realizadas no Município de Borborema. Haverá questões de Português , Informática , Arquivologia , entre outras dependendo do cargo escolhido (clique nas matérias para ver apostilas relacionadas).

As datas, locais e horários das provas objetivas serão comunicados previamente pela organizadora e é de responsabilidade do candidato estar atento a todas as novas informações.

Ao fim da primeira etapa, os gabaritos e resultados das provas do concurso estarão disponíveis através da organizadora ou do site informado acima.
Não se esqueça de retirar suas dúvidas sobre o concurso lendo atentamente o edital publicado. O candidato poderá obter demais orientações e informações através da central de atendimento da entidade organizadora Advise.

Cargos disponíveis:

- Nível Superior: Administrador (2), Assistente Social (3), Enfermeiro (7), Fisioterapeuta (3), Médico Cardiologista (2), Médico Clínico Geral (4), Médico Ginecologista (2), Médico Pediatra (3), Nutricionista (4), Odontólogo (4), Orientador Escolar (2), Professor B (Artes) (2), Professor B (Ciências) (3), Professor B (Educação Física) (2), Professor B (Formação Religiosa) (2), Professor B (Geografia) (5), Professor B (História) (5), Professor B (Inglês) (2), Professor B (Matemática) (3), Professor B (Português) (5), Psicólogo (3), Supervisor Escolar (3), Veterinário (3);
- Nível Técnico: Técnico em Enfermagem (10), Técnico Laboratorista (2);
- Nível Médio: Agente Administrativo (80), Agente de Fiscalização, Tributação e Arrecadação (6), Agente de Trânsito (5), Atendente de Consultório Odontológico (4), Professor A (60);
- Nível Fundamental: Agente Comunitário de Saúde (12), Agente de Vigilância Epidemiológica (6);
- Nível Fundamental Incompleto: # Motorista AB (10), Motorista D (10);
-Nível Alfabetizado: Auxiliar de Serviços Gerais (80), Coveiro (3), Vigia (15).

Concurso Prefeitura Municipal de Borborema - PB 2009 - 377 vagas

Mudança ortográfica, e agora?Qual vale para concursos

Extinção do trema, eliminação dos acentos agudos nos ditongos abertos, mudanças na utilização do hífen, três letras a mais no alfabeto... Essas são apenas algumas mudanças implementadas pela reforma ortográfica, que mal entrou em vigor e já está esquentando a cabeça de muita gente. Principalmente dos concurseiros, que já levaram tempo para aprender todas as particularidades da Língua Portuguesa e agora vão ter mais trabalho para se adptar às novas alterações.Entretanto, ainda é cedo para entrar em pânico. Se os jornais, revistas e livros já começaram a escrever segundo o acordo ortográfico, os concursos só começarão a cobrar a atualização dos candidatos daqui a quatro anos. Pelo menos é o que informa a Comissão Permanente do Concurso Vestibular (Coperve) e o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe), dois dos maiores organizadores dos certames estaduais e federais, respectivamente.A revisora de Língua Portuguesa da Coordenadoria Acadêmica do Cespe, Márcia Pacifici, informa que a partir deste mês, todas as provas aplicadas pelo Centro de Seleção estarão redigidas conforme o acordo assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, e promulgado pelo Decreto n.o 6.583, de 29 de setembro de 2008.“Nas provas objetivas, a cobrança de conhecimento específico acerca das alterações previstas no documento dependerá do que estiver disposto em edital. Nas provas discursivas, em atendimento ao que está estabelecido no parágrafo único do artigo 20 do referido decreto, serão aceitas como corretas, até 31 de dezembro de 2012, ambas as ortografias, isto é, a forma de grafar e acentuar as palavras vigente até 31 de dezembro de 2008 e a que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2009”.Segundo o professor João Lins, presidente da Coperve, a reforma ortográfica também estará presente somente nos enunciados das questões elaboradas pela Comissão. “Enquanto órgão público, estamos obrigados a adotar o acordo ortográfico na redação das questões. Mas a nova ortografia não poderá ser cobrada enquanto houver a possibilidade do candidato escrever das duas formas”, adianta. “Vamos deixar bem claro no edital do PSS-2010 (Processo Seletivo Seriado da Universidade Federal da Paraíba – UFPB) como vamos proceder, mas não será possível exigir que eles cumpram integralmente as normas por enquanto”.

Governo convoca mais 350 aprovados para o Magistério

O Diário Oficial do Estado publicou, ontem, o edital de convocação de mais 350 aprovados no Concurso do Magistério, realizado em dezembro de 2005. Os classificados foram chamados para ocupar os cargos de professor de Educação Básica 3, classe B, e para preenchimento de vagas do Magistério estadual.Com essa última lista, o Governo do Estado já convocou 1.527 candidatos aprovados em sete chamadas. Eles foram distribuídos em todos os municípios do Estado, para suprir deficiências no quadro devido a afastamento de profissionais da área por conta de aposentadoria, prestadores de serviço entre outros motivos.A entrega das portarias está prevista para acontecer na segunda-feira, dia 26, no cine Bangüê do Espaço Cultural, em Tambauzinho na capital. Os convocados, depois de nomeados, deverão comparecer a Secretaria de Estado da Administração, localizada no Bloco III, 3° andar, no Centro Administrativo Estadual, na Av. João da Mata, s/n Jaguaribe, João Pessoa, munidos da documentação exigida para a investidura no cargo, nos termos do item 10.2 do edital do referido concurso.

Aos Prefeitos que não conhecer a lei eleitoral (concursos)

Para quem ainda tem alguma dúvida...

Eleições x Realização de concursos públicos

Bem, com a proximidade do ano de eleições municipais (2008) e com a conseqüente vedação legal à realização de concursos e nomeações de candidatos, muitos concurseiros ficam preocupados com a falsa impressão de que não poderão ser realizados concursos públicos no transcorrer do ano eleitoral.

O tema em foco é de grande interesse para essa grande massa concurseira, por isso vamos tentar clarear alguns pontos da lei eleitoral (Lei nº 9.504, de 1997).

Textualmente, a lei eleitoral estabelece que é proibido “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex-officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito” (art. 73, V, da Lei nº 9.504, de 1997).

Vamos, então, esclarecer alguns aspectos sobre a aplicação dessa norma legal:

1) REALIZAÇÃO DE CONCURSOS

A lei não veda a realização de concursos (divulgação de edital, aplicação das provas, realização de curso de formação, etc.). A vedação diz respeito, tão-somente, à nomeação e à contratação efetiva nos três meses que antecedem as eleições, até a posse dos eleitos. Neste ano, por exemplo, a vedação incidiu a partir de 5 de julho (três meses antes do pleito), até a efetiva posse dos eleitos. Nada impede, portanto, que mesmo durante o período eleitoral sejam realizados concursos públicos (divulgação de edital, aplicação das provas etc.), desde que não haja nomeações/contratações no prazo antes mencionado, antes da posse dos eleitos.

2) PERÍODO DA PROIBIÇÃO

A proibição impede a nomeação nos três meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos. No ano de 2008,

a vedação incidiu em 5 de julho, e vai até a efetiva posse dos eleitos. Entretanto, essa vedação não se aplica aos concursos públicos que tenham sido homologados até o termo inicial da proibição (5 de julho).

Assim, a vedação não impedirá a nomeação, durante o período eleitoral, de candidatos aprovados em concursos públicos homologados até o início de tal prazo, isto é, homologados até 5 de julho de 2008.

Decisão mantém ato que eliminou candidatos inscritos como deficientes no concurso do STJ

15/01/2009 - 10h44

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente os mandados de segurança impetrados por dois candidatos inscritos como portadores de deficiência que foram eliminados na fase da perícia médica do último concurso para cargos no STJ. Com a decisão, fica mantido o resultado da perícia médica e, em consequência, a reprovação dos dois concorrentes.

A câmara de Vereadores Retorna dia 28 de Fevereiro

Segundo o presidente da câmara de vereadores de Piancó,Antonio Leite as cessões deveram ter inicio este ano no final do proximo mês dia 28 de fevereiro.

O STJ Candidato que não assumiu o cargo é indenizado

Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização

O candidato de concurso público que não assume a vaga por erro ou ato ilegal da administração pública deve ser indenizado por danos materiais e morais, independente do exercício do cargo. Esse foi o entendimento unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de relatoria do ministro Luiz Fux. O processo interposto pela União e originário do Rio Grande do Sul recorria de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que beneficiou um grupo de aprovados.

Concurso aberto

Prorrogadas inscrições para 438 vagas no concurso da PC

Foram prorrogadas até 19 de janeiro as inscrições para o concurso público da Polícia Civil do Estado Rio Grande do Norte, que vai selecionar 438 candidatos. São 68 vagas para o cargo de delegado, 263 para agente e 107 oportunidades para escrivão de Polícia Civil Substituto. As remunerações variam entre R$ 2.500,13 e R$ 9.185,40, valores que vigoram a partir deste mês, segundo correção da lei complementar nº 348.A inscrição custa R$ 120 para os cargos de agente e escrivão e R$ 150 para delegado. Os candidatos podem se inscrever até o próximo dia 19 pelo endereço eletrônico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe), instituição organizadora do concurso: www.cespe.unb.br/concursos/pcrn2008. Informações na Central de Atendimento Cespe, através do número: (61) 3448-0100.

Concurso a vista da Prefeitura de Sobrado

Prefeitura vai contratar mais 191 servidores

A Prefeitura do Município de Sobrado vai realizar concurso público de provas e títulos para a contratação de 191 novos servidores. São 87 vagas para nível ocupacional de apoio e elementar (ensino básico), 55 para os níveis fundamental e médio, 33 para o Magistério e 16 para profissionais de curso superior da área de Saúde. A remuneração varia entre R$ 415 e R$ 1 mil. As inscrições estão abertas até o dia 23 de janeiro.O maior número de vagas é para o nível ocupacional de apoio e elementar. Para o Magistério, os cargos estão distribuídos entre supervisão escolar (3 vagas), psicólogo-pedagogo (1), orientação escolar (1), e professor. As vagas reservadas em nível superior são na área de Saúde . As provas estão previstas para o dia 22 de fevereiro. Os candidatos podem se inscrever no prédio da Prefeitura, localizada no Centro, das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. Também são aceitas inscrições pela internet através do site www.examesconsultoria.com.

Concurso a vista

Prefeitura vai contratar mais 191 servidores

A Prefeitura do Município de Sobrado vai realizar concurso público de provas e títulos para a contratação de 191 novos servidores. São 87 vagas para nível ocupacional de apoio e elementar (ensino básico), 55 para os níveis fundamental e médio, 33 para o Magistério e 16 para profissionais de curso superior da área de Saúde. A remuneração varia entre R$ 415 e R$ 1 mil. As inscrições estão abertas até o dia 23 de janeiro.O maior número de vagas é para o nível ocupacional de apoio e elementar. Para o Magistério, os cargos estão distribuídos entre supervisão escolar (3 vagas), psicólogo-pedagogo (1), orientação escolar (1), e professor. As vagas reservadas em nível superior são na área de Saúde . As provas estão previstas para o dia 22 de fevereiro. Os candidatos podem se inscrever no prédio da Prefeitura, localizada no Centro, das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. Também são aceitas inscrições pela internet através do site www.examesconsultoria.com.

Famílias podem perder benefício após o recadastramento do MDS

Parte das mais de 412 mil famílias paraibanas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família vão ser submetidas ao recadastramento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a partir de abril. A quantidade de benefícios que vão passar pela análise no Estado ainda não foi divulgada pelo órgão, no entanto, estimativas do ministério preveem que cerca de 10% das famílias consultadas vão deixar de receber o auxílio por não atenderem às condicionalidades impostas para ter direito ao recurso.A medida, que determina a revisão do benefício a cada dois anos, está prevista no artigo 21 do Decreto 6.392. A legislação estabelece que a concessão do Bolsa Família tem caráter temporário. No Brasil, cerca de cinco milhões de um total de 11 milhões de famílias que recebem a ajuda de custo do governo federal vão passar pelo procedimento e pelo menos 500 mil terão o cancelamento definitivo. A estimativa do órgão de que aproximadamente 10% dos processos analisados vão ser anulados tem como base números gerados em auditorias realizadas em revisões anteriores.A revisão acontece a cada dois anos, e as famílias que não atendem às exigências previstas para ter direito à ajuda de custo cedida pelo governo federal são excluídas. O ministério prevê que além dessas 500 mil que não estejam aptas para continuar no programa, outras 622 mil, que já tiveram o benefício bloqueado, correm o risco de deixar de receber definitivamente a verba, estimada em uma média de R$ 85. Além de atender às condicionalidades em educação e saúde, os beneficiários devem ter renda mensal de até R$ 120 e precisam estar devidamente inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todos os integrantes percebem a cada mês, a exemplo de salários e aposentadorias. Se a família se encaixa numa das faixas de renda definidas pelo programa, deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família no município, munido de documentos pessoais (título de eleitor ou CPF), para se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em 2008, o montante destinado para o Bolsa Família chegou a R$ 10,8 bilhões e, para 2009 a estimativa é que o valor atinja os R$ 12 bilhões.

Prefeitura de João Pessoa convoca mais 300 aprovados na educação

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) divulgou ontem o segundo edital de convocação de candidatos classificados no concurso da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), realizado em dezembro de 2007. Nesta segunda relação, constam os nomes de 300 pessoas, que estão sendo chamadas para ocupar vagas em 15 cargos do magistério. Dessa forma, o Governo Municipal preenche 521 das 991 vagas previstas. Segundo o edital, estão sendo chamados 70 candidatos para preencher as vagas de professor da educação básica I, 132 para professor da educação básica II (distribuídos nas disciplinas de artes cênicas, artes visuais, ciências, educação física, geografia, história, inglês, matemática, música e português), 20 para assistente social, 23 para orientador educacional, 20 para psicólogo escolar e 35 para supervisor escolar. A primeira convocação de candidatos foi feita em junho do ano passado, quando foram chamados 221 candidatos. Este segundo edital está datado do último dia 12 e os candidatos têm 30 dias para tomar posse nos cargos. Primeiro, os convocados devem se apresentar na Junta Médica Municipal, situada na Avenida Camilo de Holanda, 902, Centro, das 8h às 12h, para realizar o exame médico pré-admissional. Os exames podem ser realizados em unidades da rede municipal de saúde. Com o exame médico pré-admissional, os candidatos deverão se apresentar na Secretaria da Administração (Sead), situada no Centro Administrativo Municipal - CAM (Avenida Diógenes Chianca, n° 1777, Água Fria), das 8h às 12h ou das 14h às 18h, para investidura no cargo público. Na ocasião, devem apresentar cópias e originais dos documentos exigidos e uma foto 3x4 recenteVeja o edital na íntegra e confira a lista dos convocados no endereço http://www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/educacao/2009/edit_convocacao_200901.pdf.

Tribunal de Contas vai fazer Diligência

Diligência dos Auditores

Auditores do TCE estarão ao longo do período 12/01/2009 à 16/01/2009 efetuando diligência nos seguintes municípios e órgãos paraibanos:Bayeux, Cruz do Espírito Santo, Patos, Taperoá, Santa Rita e Secretaria de Estado da Administração.

Município tem dívida de R$ 2,5 mi

Onovo prefeito de Massaranduba, Paulo Oliveira (PHS), disse ontem que herdou uma dívida de R$ 2,5 milhões. Do total, R$ 2 milhões são do INSS e o restante a fornecedores e servidores públicos municipais. Para diminuir as despesas, o gestor baixou um decreto exonerando todos os detentores de cargos comissionados e demitindo cerca de 100 prestadores de serviços, nomeados pelo ex-prefeito Antônio Mendonça Coutinho (PSDB).

Oito secretários foram nomeados. Já os cargos de chefia e direção de órgãos ficarão vagos até o próximo mês. “Como não houve transição, não sabemos as despesas com precisão da folha de pessoal. Por conta disso e da grande dívida que herdamos, resolvi baixar o decreto exonerando os ocupantes de cargos em comissão e afastar os prestadores de serviços. Por enquanto, vamos realizar despesas apenas com o básico”, explicou o prefeito, adiantando que os 427 funcionários efetivos continuarão normalmente em seus postos de trabalho.

Ele revelou que a primeira cota do FPM, recebida na última sexta-feira, foi pouco mais de R$ 200 mil, valor insuficiente para ao mesmo tempo colocar a folha em dia - o mês de dezembro não foi pago -, consertar 15 veículos e máquinas, religar os telefones bloqueados e renegociar a dívida com a empresa de energia. “A prefeitura está incomunicável pois os telefones foram bloqueados por falta de pagamento”, revelou o prefeito. “Não imaginava receber uma Prefeitura tão sucateada. Estamos fazendo um levantamento sobre a situação financeira e administrativa para entregarmos aos Tribunais de Contas do Estado e da União, bem como ao Ministério Público”, disse Paulo Oliveira. O ex-prefeito Antônio Mendonça foi procurado para comentar as acusações, mas não foi encontrado.

Presidente do STF e ministro da Previdência discutem novo sistema para concessão de aposentadorias

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em audiência no início da noite desta segunda-feira (12) o ministro da Previdência e Assistência Social, José Pimentel, que veio apresentar oficialmente a nova sistemática de reconhecimento dos direitos, que promete atender, em no máximo 30 minutos, os contribuintes que dão entrada no pedido de aposentadoria. Ao final do encontro que durou pouco mais de uma hora, Pimentel disse que discutiu também com o ministro Gilmar Mendes propostas para que o Poder Judiciário consiga agilizar a solução dos mais de 5,8 milhões de processos ajuizados contra a Previdência Social brasileira.Segundo Pimentel, grande parte desses processos foi ajuizada no final da década de 1990 e início desta década, em consequência de mudanças na legislação que regulamenta a matéria. Desde 2008, a Previdência se esforça para reduzir esse passivo judicial, frisou o ministro. “Já temos um convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Temos acordo com os Tribunais Regionais Federais da 1ª, da 3ª e da 5ª Região”, disse, frisando que ainda em 2009 deve assinar acordo também com a 4ª Região.
Em 2008, o ministério conseguiu atingir a marca de 26 mil acordos. O objetivo do encontro com Gilmar Mendes, disse José Pimentel, é exatamente o de planejar a continuidade e a ampliação desse trabalho, para que o Judiciário possa dar conta dos quase 6 milhões de processos em tramitação atualmente.
Pimentel revelou que ficou acertado com o ministro Gilmar Mendes uma nova reunião, para o próximo dia 19, para que sejam tratados outros dois temas envolvendo a questão previdenciária. Um deles é a Lei Orgânica da Assistência Social, que trata dos benefícios concedidos aos idosos e aos portadores de limitações. “O STF já declarou essa norma constitucional, mas temos uma série de decisões judiciais, particularmente em primeira instância, fixando outros parâmetros, principalmente após advento do bolsa-família”, disse o ministro.
O sistema carcerário brasileiro também será tratado no próximo encontro. Segundo Pimentel, todo preso que tem vínculo previdenciário tem direito a um auxílio-reclusão, também vinculado à sua renda pessoal e familiar.
José Pimentel frisou que dessa nova reunião devem participar o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.