Frente se mobiliza por piso salarial de professor

A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Professores vai se mobilizar, neste ano, para garantir o cumprimento da lei sobre o piso de R$950 pelos governos estaduais, municipais e federal. Parte da lei foi suspensa pelo STF, a pedido de estados que alegam não poder arcar com as despesas previstas.

Concurso da Polícia Civil será realizado no dia 29 de março

Inscritos no Concurso da Polícia Civil farão as provas objetiva e discursiva no dia 29 de março. Esta é a nova data de aplicação das provas, de acordo com o Edital nº 07/2008/SEAD/SEDS, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10).

Conforme o edital, as provas para todos os cargos de nível superior serão aplicadas no turno da manhã e terão a duração de cinco horas. Já as provas dos cargos de nível médio acontecerão no turno da tarde. Os locais e os horários de realização das provas serão publicados no Diário Oficial do Estado e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/pcpb2008, nas datas prováveis de 18 ou 19 de março de 2009. O edital chama a atenção dos candidatos no sentido de que eles são responsáveis pela identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

Ainda segundo o edital, os candidatos que não desejarem mais participar do concurso, em virtude da alteração da data das provas, poderão solicitar devolução do valor da taxa de inscrição. A solicitação deverá ser feita por meio de requerimento, instruído com os dados bancários e cópia do CPF, em que conste o nome completo do candidato, sendo encaminhado, impreterivelmente, até o dia 15 de dezembro, por fax, para o número (61) 3448 0110; por SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, valendo a data de postagem, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB – concurso PC/PB (devolução de taxa); campus universitário Darcy Ribeiro, sede do CESPE/UnB – Asa Norte, Brasília/DF, caixa postal 4488, CEP 70904-970; ou entregue na Central de Atendimento, localizada no referido endereço.

O Governo do Estado oferece 1.162 vagas para diversos cargos. Estão sendo oferecidos 909 cargos para nível superior e 253 para nível médio. Agente de Investigação é o cargo com maior número de vagas ofertadas (569), com uma remuneração mensal de R$ 1.585,86. Este mesmo salário receberá o escrivão (214 vagas). Para concorrer, a pessoa interessada terá que ter concluído qualquer curso superior.

O maior salário, no entanto, é oferecido para o cargo de delegado (R$ 4.822,54), que dispõe de 33 vagas e também exige o nível superior (Direito). Há ainda vagas para as pessoas de nível superior aos cargos de perito criminal (16), perito-médico legal (26) e perito-odonto legal (16), com salários mensais de R$ 3.839,64.
O concurso também oferece vagas para papiloscopista policial (5), técnico em perícia (24) e necrotomista (24), com remuneração prevista de R$ 1.355,75, e para motorista (200), que terá um salário inicial de R$ 1.231,20. Este é o segundo concurso público para a Polícia Civil realizado no atual Governo. O primeiro aconteceu em 2003.

Concursos com inscrições abertas em Paraiba

Concurso Público da Defensoria Pública da Paraíba

O Concurso Público da Defensoria Pública da Paraíba estará com o período de inscrições aberto entre os dias 12 de Janeiro de 2009 e 18 de Fevereiro de 2009, oportunizando 29 chances de emprego. Os vencimentos podem alcançar o patamar de até R$ 10.296,41 mil.

Superior: Defensor Público;

O candidato deve se inscrever através da Internet pelo website http://www.concursosfcc.com.br/(taxa de inscrição no valor de 196,25 reais). E quanto às provas?! Ainda não foi divulgada a data das mesmas.

Prefeitos reclamam de cofres vazios e caos administrativo nos municípios

Em meio ao processo para a eleição da nova diretoria da Famup, dezenas de prefeitos de primeiro mandato revelaram suas preocupações com o que chegou a ser chamado pela prefeita de Pombal, Polyanna Feitosa (PT), de “herança maldita”. O lixo se acumula nas ruas das cidades e os cofres estão completamente vazios. Mostrando grande preocupação com a situação financeira de sua administração, o prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu (PSB), afirmou ontem que já imaginava enfrentar dificuldades, mas admitiu que jamais pensou que o “caos” fosse tão grande. “Eu contava com o enfrentamento de problemas, mas, francamente, ninguém poderia calcular o tamanho da irresponsabilidade cometida contra a coisa pública”, desabafou.Para Léo, durante as sucessões anteriores, os problemas não eram detectados devido ao fato de que os gestores que se revezavam no poder faziam parte do mesmo grupo e, desta forma, os serviços eram mantidos. “Acho impossível que tenhamos chegado a este caos em apenas quatro anos. O problema é que já faz tempo que estão tratando a administração pública sem o devido respeito”, disse.Um dos problemas, segundo Léo Abreu, é o fato de a administração anterior ter deixado de enviar ao governo federal dados obrigatórios sobre os serviços essenciais, como saúde, educação, convênios. Além de tudo que foi relatado por Léo, o prefeito disse ainda que recebeu o governo com três meses de salários atrasados. “O presente que deixaram para a nossa administração foram três meses de salários atrasados e os cofres vazios, além disso estamos enfrentando outro desafio que é a redução de recursos do Fundeb”, disse. O prefeito explicou que as matrículas nas escolas públicas do município caíram drasticamente, provocando a queda nos repasses de recursos do governo federal e com a iminência de se atingir o piso nacional dos professores, a Prefeitura vai ficar “com a corda no pescoço”. “Foi um compromisso nosso o de pagar o piso e vamos cumprir, mas que vai ser um desafio não resta dúvida”, avaliou.Sobre a polêmica que envolve o concurso realizado pela administração anterior, Léo explicou que não anulou o concurso, mas sim os atos de nomeação emitidos pelo ex-prefeito. “Existiam em muitos casos a previsão de dez vagas no edital e o prefeito ultrapassava este limite. Posteriormente poderemos voltar a convocar alguns aprovados, até porque não seria possível anular um processo seletivo sem problemas legais”, justificou.Voltando à prefeita de Pombal, Polyanna disse que encontrou as ruas da cidade com o aspecto de um município abandonado, onde a limpeza urbana não existia. “As ruas estavam repletas de lixo e os cofres vazios”, desabafou. Polyanna contou que vários convênios foram prejudicados pelo mesmo motivo de Sousa, onde a Farmácia Popular chegou a ser fechada pelo que chamou de descaso da administração anterior. “Estou tomando pé da situação agora, mas não vou ficar remoendo sobre o tratamento que recebi. O que me deixa preocupada é que estamos assumindo com um mês de salários atrasados sem um motivo plausível para isso”, confidenciou. Ela revelou que herdou um processo na Justiça Federal por conta de irregularidades cometidas na gestão anterior. Quanto ao remédio para a crise, a petista disse que o ideal é transferir para o ex-prefeito a responsabilidade pelos atos irregulares.

TCE vai rastrear destino dado ao dinheiro público

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, afirmou ontem que, a partir do próximo mês, toda e qualquer pessoa que receber dinheiro público da folha de pessoal das prefeituras municipais, terá de ser identificada individualmente e com o CPF, para que o tribunal possa rastrear o uso desse dinheiro. “Hoje, ela vem apresentada, por exemplo, como ‘Maria José e outros’. Este ‘outros’ permite que muita gente possa ter um, dois, três, cinco empregos, pode se esconder, e não há como o tribunal identificar”, disse Nominando, lembrando que dinheiro para pagamento de pessoal é público e tem de ter o mesmo tratamento de uma obra.Nominando anunciou ainda que, também a partir de fevereiro, toda e qualquer despesa pública terá de vir acompanhada do número da nota fiscal, da série, da data de emissão da nota e do número do empenho. Antes, essa informação não era uma exigência. Ele afirmou que estará assinando um convênio com o governo do Estado para identificar se essas notas fiscais existem, se foram registradas, sendo da Paraíba ou de outros Estados. “Faremos, sim, este acompanhamento de forma direta. Com isso, vamos fechando cada vez mais os atos dos gestores”, ressaltou.Também será exigido que a cada convênio celebrado, virá um contrato, com a origem do dinheiro, a conta onde foi depositado e qual a empresa que fez o contrato explicitados. Para tanto, será celebrado um convênio com a Junta Comercial do Estado para que o tribunal possa acompanhar a regularidade fiscal dessas empresas. O objetivo é evitar uma espécie de “conluio”, como disse Nominando, para que se monte um grupo de empresas para ganhar licitações.De olho nessas informações, o Tribunal de Contas está montando um grupo de auditores,para atuar como um serviço de inteligência. “Vão trabalhar só examinando a informação dada pelos gestores em nível estadual, municipal. Para que o tribunal possa ser mais ágil e que esse processo se conclua com a prestação de contas”, esclareceu o presidente. “Tem empresas que no mesmo ano, no mesmo mês, conseguem estar em 35 municípios ao mesmo tempo e, ao final do ano, estão recebendo R$ 8 milhões, R$ 10 milhões. Será que essa empresa tem condições para atuar em 35 municípios ao mesmo tempo? Claro que não. Muitas das vezes, estão usando mão-de-obra dos municípios e apenas transformando em nota fiscal para dar cobertura”.

Novo presidente do TRT apresenta metas

Informatizar todas as Varas do Trabalho, aproximar a sociedade paraibana da Justiça e a construção do Fórum Trabalhista estão entre as metas estabelecidas pela nova gestão do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13ª Região) para o biênio 2009/2011. Além destas metas, mais onze objetivos estratégicos constam no plano de gestão apresentado, ontem à tarde, no auditório do Unipê, durante solenidade de posse do novo presidente do Tribunal, juiz Edvaldo de Andrade, e do seu vice, juiz Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho. A eleição dos novos dirigentes aconteceu, por unanimidade, em novembro do ano passado pelos juízes que compõem o Tribunal Pleno. “Vamos, sem dúvida, dar sequência à vida administrativa do Tribunal, preservando os projetos vitoriosos de alta significância, especialmente o Conciliar, Arrematar, E-Saber, Semana do Judiciário. E teremos como meta primordial informatizar todas as Varas do Trabalho, tornando a tramitação dos processos eletrônica. Com isso, teremos economia financeira e de tempo”, afirmou o presidente Edvaldo de Andrade, lembrando que os projetos Conciliar e Arrematar foram idealizados na gestão do juiz Afrânio de Melo, chegando a serem adotados em todos os tribunais do país.O vice-presidente Paulo Maia Filho anunciou a construção do Fórum Trabalhista de João Pessoa. O vice-presidente adiantou que as verbas para realização da obra já estão no orçamento do Tribunal. A construção deverá começar em breve. O Fórum Trabalhista será construído no bairro João Agripino, às margens da BR-230. “Temos este desafio. Nossa capital precisa de um Fórum para atender melhor a nossa sociedade”, comentou o vice-presidente.A passagem do cargo foi feita pela atual presidente, juíza Ana Clara Nóbrega, que concluiu o seu biênio administrativo, apresentando bons resultados obtidos ao longo dos dois anos que esteve à frente do Tribunal. “Implantamos a primeira Vara do Trabalho Eletrônica do país. Com o projeto Arrematar, conseguimos com a realização dos leilões mais R$ 26 milhões e foram pagos mais de R$ 100 milhões em dívidas trabalhistas pela via de conciliação. Sem contar que a Justiça do Trabalho da Paraíba foi considerada a mais célere do Brasil, muitos processos são acordados já em 1ª instância”, comemorou Ana Clara Nóbrega.O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho é composto, por ordem de antiguidade, pelos juízes Vicente Vanderlei, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Ana Maria Madruga, Afrânio Melo, Ana Clara Nóbrega, Edvaldo de Andrade, Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho e Carlos Coelho de Miranda Freire.Outras possesO biênio começará com novos dirigentes em vários setores da Justiça do Trabalho na Paraíba. A Primeira Turma de Julgamento será presidida pela juíza Ana Clara Nóbrega e a Segunda Turma pelo juiz Afrânio Melo. Além de ocupar a vice-presidência, o juiz Paulo Maia Filho será o ouvidor da Justiça do Trabalho e Ana Maria Madruga a ouvidora substituta. Já a Escola Judicial e de Administração Judiciária do Tribunal, terá como diretora a juíza Ana Clara Nóbrega e como vice-diretor o juiz Arnaldo José Duarte do Amaral. Os novos membros da Comissão de Jurisprudência são os juízes Carlos Coelho, Vicente Vanderlei e Ana Madruga. Na Comissão do Regimento Interno estão os juízes Afrânio Melo, Paulo Maia e Francisco de Assis Carvalho e na Comissão da Revista do TRT, os juízes Francisco de Assis Carvalho, Paulo Maia e o juiz de 1ª instância, Wolney de Macedo Cordeiro.

Famup tem nova diretoria comandada por Buba Germano

A nova Diretoria

Buba

O prefeito de Picuí, Buba Germano, foi eleito nesta sexta-feira, 09, para dirigir pela terceira vez a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) com 93 votos. O segundo colocado, o prefeito de Caiçara, Hugo Alves obteve 67 votos.

Segundo a comissão eleitoral, compareceram à sede da entidade para votar nesta sexta-feira, 160 prefeitos de todas as regiões do Estado.

Eleito para um mandato de 2 anos, Buba Germano e a nova diretoria tomam posse no próximo dia 29.

Nova diretoria da Famup:

PRESIDENTE - Rubens Germano Costa - Picuí1º VICE PRESIDENTE - José Antônio Vasconcelos da Costa - Pedra Lavrada

2º VICE PRESIDENTE - Fábio Tyrone B. de Oliveira - Sousa

3º VICE PRESIDENTE - Edvaldo Caetano da Silva - Catolé do Rocha

4º VICE PRESIDENTE - Antônio Maroja G. Filho - Juripiranga

1º SECRETÁRIO - Ednancé Alves S. Henrique - Monteiro

2º SECRETÁRIO - Flávia Serra Galdino - Piancó

3º SECRETÁRIO - João Clemente Neto - Sapé

1º TESOUREIRO - José Vieira da Silva - Marizópolis

2º TESOUREIRO - Yasnaya Pollyanna D. Werton - Pombal

CONSELHO FISCAL - EFETIVOS

José Pinto Neto - Boa Ventura

Wanderlita Guedes Pereira - Areia de Baraúnas

José Ivaldo de Morais - Várzea

Carlos José C. Marques - Boqueirão

João Luiz de Lacerda Júnior - Amparo

CONSELHO FISCAL - SUPLENTES

Nadir Fernandes de Farias - Curral de Cima

Francisco das Chagas L. de Sousa - São Mamede

Fernanda Maria M. de Medeiros Loureiro - Emas

José Rofrans L. Cassimiro - São Francisco

Davi Cordeiro de Oliveira - Santa Terezinha

Concursos em Pernambuco

Governo de Pernambuco abre 700 vagas

Cargo é de analista em três áreas diferentes.Salários são de R$ 3.094 e R$ 3.570.

O governo de Pernambuco abriu inscrições para 700 vagas de analista em três áreas, que exigem nível superior de escolaridade

São 300 vagas para analista em gestão administrativa (salário de R$ 3.094); 220 para analista de planejamento, orçamento e gestão (R$ 3.570); e 180 para analista de controle interno nas áreas de finanças públicas, tecnologia da informação e obras públicas (R$ 3.570). As inscrições devem ser feitas até as 23h59 do dia 23 de janeiro pelo site http://concurso.fgv.br. A taxa é de R$ 90. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no Recife, no dia 14 de fevereiro para analista em gestão administrativa, e no dia 15 para analista em planejamento, orçamento e gestão e analista de controle interno. Os locais de prova serão divulgados no dia 30 de janeiro no site http://concurso.fgv.br.

Concusos

Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba abre 124 vagas

As remunerações variam de R$ 576,80 a R$ 1.286,39.Cargos são de nível fundamental, médio e superior.

O Governo do Estado da Paraíba abriu concurso para 124 vagas para a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap). Os cargos são de nível superior (47), nível médio (46) e nível fundamental (31). As remunerações variam de R$ 576,80 a R$ 1.286,39

Os cargos disponíveis estão divididos da seguinte maneira: administrador, advogado, analista de sistemas, arquiteto, bibliotecário, contador, engenheiro, técnicos sociais com formações em psicologia, pedagogia e serviço social, para nível superior; assistente administrativo, assistente técnico, desenhista, digitador, programador, projetista e topógrafo, para nível médio; e auxiliar de serviços administrativos, auxiliar de serviços gerais e motorista, para nível fundamental.
As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 15 de dezembro até as 23h59 de 13 de janeiro de 2009.

Os interessados em participar do concurso devem acessar o site www.cespe.unb.br/concursos/cehap_pb2008 e efetuar a inscrição. As taxas vão de R$ 67,00 a R$ 75,00.
A seleção será realizada por meio de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, agendada para o dia 15 de fevereiro. A prova terá duração de 4 horas.

Eleição da Famup

Eleição promete disputa acirrada entre prefeitos de Picuí e Caiçara

Adisputa pelo comando da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) será uma das mais acirradas dos últimos anos. Dois candidatos se inscrevem hoje para concorrer à presidência: o prefeito de Picuí, Rubens Germano (PSDB), Buba, e o prefeito de Caiçara, Hugo Alves (PMDB). As eleições serão realizadas amanhã, das 9h às 17h, na sede da entidade, em João Pessoa. Estão aptos a votar 180 prefeitos. O atual presidente da Famup, Waldemar Marinho (DEM), ex-prefeito de Várzea, diz que tentou costurar uma chapa única, mas não houve consenso entre os candidatos. A sua expectativa é que a entidade saia fortalecida das eleições desta sexta-feira. O democrata assumiu a presidência da federação no ano passado, após a renúncia de Buba Germano, que se afastou para concorrer à Prefeitura de Picuí. Embora os candidatos não queiram vincular o pleito na Famup à disputa pela hegemonia política do Estado, existe uma queda-de-braço direta entre os prefeitos que integram o grupo liderado pelo governador Cássio Cunha Lima e os senadores Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM), de um lado, e do senador José Maranhão (PMDB) e o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), por outro lado. Hugo visitou Ricardo Coutinho na última terça-feira em busca de apoio. “A participação dos municípios nos recursos federais precisa ser mais efetiva”, ressaltou o prefeito da capital ao prefeito-candidato.Buba Germano tem os apoios de Cícero e Efraim, bem como a simpatia do Palácio da Redenção, até porque é filiado ao partido do governador, apesar de Cássio evitar se envolver nas eleições. Já Hugo Alves é apoiado por Maranhão e Ricardo, inclusive, este já anunciou publicamente o seu voto, bem como lideranças do PT. Já o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), vai ficar apenas na torcida do colega de partido, uma vez que a cidade não é filiada à Famup. INSCRIÇÃOPor estratégia política, os dois candidatos deixarão para inscrever as chapas às 9h desta quinta-feira, quando termina o prazo. São 10 nomes na diretoria executiva, mais cinco membros no Conselho Fiscal, mais cinco suplentes e o Conselho Deliberativo, composto pelos presidentes das Associações Regionais dos Municípios.

Concurso a vista

Cássio anuncia concurso e destaca desempenho da economia em 2008

Ogovernador Cássio Cunha Lima (PSDB), anunciou no início da tarde de ontem, após uma reunião de mais de quatro horas com todo o seu secretariado, no Palácio da Redenção, que o ano de 2009 deverá seguir o ritmo de desenvolvimento alcançado em 2008 e adiantou que em abril deverá estar ocorrendo o primeiro concurso para a área de Defesa Agropecuária do Estado, com edital previsto ainda para janeiro. Estiveram presentes 30 auxiliares, além do vice-governador José Lacerda Neto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima, e o líder do governo, deputado Manoel Ludgério.“O próximo concurso que anunciaremos será da Defesa Agropecuária, onde a prioridade para a pecuária da Paraíba neste ano será a erradicação da febre aftosa, onde estamos cumprindo praticamente todas as exigências do Ministério da Agricultura. Resta, agora, o concurso para a contratação dos técnicos para que tenhamos a nossa liberação de produtores, que será uma grande conquista”, informou o governador. E mais: “A previsão é que o processo seletivo ocorra em abril. O edital será publicado no final de janeiro, cumprindo a última exigência que resta”, disse.Como obra de destaque neste ano, Cássio se mostrou bastante animado com a possibilidade de acelerar o início da construção do “tão desejado” Centro de Convenções. “A principal obra a ser iniciada em 2009, já com a assinatura de ordem de serviço este ano, é a do Centro de Convenções. Queremos este mês, tendo a liberação do Tribunal de Contas, iniciar os trabalhos com este objetivo”, revelou.No evento, o governador fez uma análise do desempenho fiscal da Paraíba em 2008 e ressaltou os números, segundo ele, favoráveis à economia do Estado. “Inicialmente fizemos um balanço dos bons resultados que alcançamos em 2008, principalmente no aspecto fiscal, com o cumprimento de todas as metas, além do recorde que foi batido na geração de empregos, as metas que atingimos na área de educação e projetamos as perspectivas para 2009, fundamentalmente destacando a necessidade de um acompanhamento muito atento dos efeitos da crise internacional sobre nossa economia”, frisou.“Fechamos o ano com um superávit primário de R$ 330 milhões, com um superávit nominal de R$ 17 milhões, coisa que não se via há muitos anos na Paraíba, além de estarmos com todos os fornecedores e servidores rigorosamente em dia”, citou o governador.

Política

Em Queimadas, prefeito denuncia antecessor por salários atrasados

Oprefeito de Queimadas, José Carlos do Rêgo (PTB), mais conhecido como Carlinhos de Tião, denunciou ontem ao Ministério Público que o antecessor, o ex-prefeito Saulo Ernesto (PSB), não prestou contas ao Tribunal de Contas do Estado nos últimos três meses, deixou três meses de salários atrasados e levou todos os documentos, computadores e chaves dos prédios públicos. Sem a prestação de contas, a Prefeitura pode ter o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bloqueado e deixar de oferecer os serviços essenciais. “Temos dificuldades para obter informações porque deletaram os arquivos online da prefeitura e não deixaram documentação que comprove despesas e receitas dos últimos meses. É inacreditável. Não houve transição. Ninguém da gestão anterior passa informações. Sequer me entregaram as chaves da Prefeitura. Estamos começando do zero”, disse o novo prefeito. Segundo Carlinhos, ao apagar das luzes da administração passada, a tesoureira da Prefeitura, Renata Ernesto, e seu irmão Carlos Artur, filhos do ex-prefeito Saulo Ernesto, teriam sacado todo o dinheiro que havia nas contas, deixando de pagar a funcionários e fornecedores. Alguns serviços essenciais só estão funcionando porque a nova gestão tem recebido a solidariedade dos funcionários.“Esvaziaram o cofre. A cidade ficou tomada de lixo. As duas ambulâncias deixaram quebradas. Os poucos veículos da Prefeitura não têm condições de uso. A inadimplência é milionária, principalmente com o INSS, salários atrasados, programas sociais suspensos, escolas sucateadas e postos de saúde fechados e o concurso público foi anulado depois de algumas nomeações”, revelou Carlinhos. Procurado pela reportagem, Saulo Ernesto não foi encontrado para comentar as denúncias. Nos últimos três meses de 2008, a Prefeitura recebeu mais de R$ 3 milhões de FPM.

O Presidente da casa do Povo

Damião Farias e o presidente da Câmara Antonio Leite.

INSS Aposentadoria rápida

Previdência Social Concessão em 30 minutos está disponível para os trabalhadores urbanos; atendimento só agendado.

A concessão da aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos deve demorar 30 minutos nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida começou a vigorar ontem. Mas, para ser atendido na agência, o contribuinte precisa agendar a entrevista para poder solicitar o benefício .De acordo com Lawrence Oliveira, gestor da agência da Previdência Social de Piracicaba, o tempo de espera do atendimento, a partir do pedido da reserva da data, não ultrapassa 30 dias. O trabalhador deve ligar no telefone 135 ou pelo site www.previdenciasocial.gov.br, para agendar o atendimento.São beneficiados com o reconhecimento automático dos direitos, os homens com 65 anos e as mulheres com 60 anos de idade ou mais, que contribuíram com a Previdência por um período mínimo de 15 anos. Segundo a assessoria de imprensa Ministério da Previdência Social, no dia 31 de dezembro foi publicado no Diário Oficial da União o decreto 6722/08 que alterou o Regulamento da Previdência Social e possibilitou o reconhecimento automático de direitos. "O decreto regulamenta a lei complementar 128, que amplia a base de dados certificados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e permite que sejam considerados todos os dados existentes no sistema, sobre vínculos empregatícios e contribuições constantes do CNIS, para a concessão de benefícios. A regra vale também para os recursos." O gestor da Agencia da Previdência de Piracicaba, informa que se os dados do CNIS estiverem coincidindo com as informações do trabalhador, da Carteira de Trabalho ou do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), a concessão do benefício é feita na hora. "Se houver alguma divergência que precisa de checagem, então o processo não pode ser concluído no mesmo dia".Oliveira revelou que para agilizar o agendamento das entrevistas, a agência fez uma mobilização para reduzir o período de espera no último trimestre de 2008. "E estaremos mantendo esse ritmo de trabalho até março", afirma.Ainda não estão com as informações disponíveis no CNIS para a concessão da aposentadoria, os trabalhadores rurais e os que buscam o benefício pelo 'tempo de serviço'.A Previdência Social deverá disponibilizar gradualmente os dados desses contribuintes no sistema. "Em março será possível conceder aposentadoria por tempo de contribuição para trabalhadores urbanos e, em julho, a concessão de aposentadoria por idade para trabalhadores rurais com base na nova regra". EXPECTATIVA. O assessor de diretoria, Paulo Silva, 57, tomou conhecimento da nova regra e procurou a agência da Previdência ontem à tarde para buscar informações. Saiu satisfeito com o atendimento, mesmo que a regra ainda não esteja valendo para o seu caso: obter o benefício por tempo de contribuição.Ele vai agendar uma data para ser atendido e tirar todas as dúvidas e ainda cadastrar uma senha para preparar todo o processo via Internet. "Já que tenho acesso pelo computador, não vou precisar ficar vindo à agência para saber ao certo quanto tempo já tenho de contribuição. Vou eu mesmo juntar a documentação e preparar o processo".Silva disse ainda que pretende esperar que o sistema de 30 minutos atenda seu caso e ele ainda vai aguardar a decisão dos deputados sobre a lei que acaba com o fator previdenciário, que já foi aprovada pelo Senado. "Isso pode aumentar um pouco o valor do benefício", acredita.O Projeto de Lei 3.299, mencionado por Silva, foi aprovado pelo Senado no ano passado e tramita na Câmara dos Deputados. Se aprovada, a lei prevê que a aposentadoria volte a ser calculada de acordo com a média e até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses, entre outras medidas.

OAB questiona contratações sem concurso na área de saúde do DF

Emenda torna efetivos 385 agentes comunitários do PSF. Promotoria de Saúde do MP já entrou com uma ação no TJ.

Uma emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal, aprovada pela Câmara Legislativa no dia 26 de novembro, torna efetivos ao quadro do governo 385 agentes comunitários do programa Saúde da Família que não fizeram concurso público.

Além disso, a emenda amplia a dispensa de concurso a outros profissionais da área de saúde, como médicos, dentistas, psicólogos, enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos e de mais outras dez categorias.

Apesar de fazer mais de um mês que a emenda foi aprovada, a publicação só saiu no “Diário Oficial” no dia 30 de dezembro.

Um grupo de concursados da área da saúde que ainda não foi nomeado recorreu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal. De acordo com o vice-presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, a emenda é inconstitucional.

Por isso, a OAB/DF vai entrar com uma ação junto ao Tribunal de Justiça, assim que as atividades forem retomadas no dia 7 de janeiro.

A Promotoria de Saúde do Ministério Público já entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça, mas ainda não houve julgamento.

"Isso contraria a Constituição Federal, contraria a própria Lei Orgânica do DF no tocante à exigência de que como regra do regime democrático as pessoas devem entrar para um cargo público ou emprego público através de submissão de concurso aberto ou de provas de títulos", afirma o conselheiro da OAB-DF, Leonardo Mundim.

O corregedor-geral do DF, Roberto Giffoni, discorda. Segundo ele, o governo agiu dentro da lei. "A emenda à Lei Orgânica foi apontada pelo próprio Tribunal de Justiça como um caminho para solucionar esse problema, que já se arrastava há anos e seguindo o modelo adotado pela União", garante Giffoni.

Concurso

Anatel inscreve a partir de amanhã para 247 vagas

A partir de amanhã, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receberá inscrições no concurso para 247 vagas em cargos dos níveis médio (com vencimentos de até R$ 4.205,27) e superior (R$ 8.389,60). O prazo para se candidatar vai até 27 de janeiro, mediante pagamento de taxa de R$ 45 (médio) e R$ 85 (superior).São oferecidas 29 vagas de técnico administrativo (com vencimentos iniciais de R$ 4.190,07) e 74 de técnico em regulação (R$ 4.205,27), no nível médio, e 75 de analista administrativo (R$ 8.389,60) e 69 de especialista em regulação (R$ 8.389,60), no superior.Os concursados serão contratados pelo regime estatutário, garantindo estabilidade, e ainda terão direito a auxílio alimentação, com valor diferenciado conforme a região da vaga. No Distrito Federal, onde está concentrada a maior parte das oportunidades, 142 vagas, o auxílio é de R$ 161,99. Em São Paulo e Minas Gerais, únicos Estados a contarem com vagas sendo oferecidas na região Sudeste (37 em São Paulo e quatro em Minas), o valor é de R$ 143,99.O concurso, com validade de um ano, prorrogável por igual período, é uma grande oportunidade para os moradores do Estado do Rio de Janeiro que desejam conquistar uma vaga no serviço público federal, e apesar de inicialmente não haver chance de atuação no Estado, o edital prevê que a partir de três anos a contar da data da nomeação no cargo já é possível a mobilidade entre unidades da agência, através de concurso de remoção interna.

Concurso

Prefeitura de Carrapateira lança edital de concurso

Saiu o edital do concurso para a Prefeitura de Carrapateira, na Paraíba. Oferta de 18 vagas em diversas áreas. As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade, com salários que vão de R$ 415 a R$ 830.As inscrições devem ser realizadas até o dia 16 de janeiro, através do site (www.examesconsultoria.com). As taxas vão de R$ 25 a R$ 60. Outra opção é efetuar a inscrição pessoalmente na rua José Vieira, 06, Centro, em Carrapateira. O horário de atendimento no local é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.A avaliação dos candidatos será feita por meio de prova objetiva com questões de múltipla escolha, que ocorrerá no dia 1º de fevereiro. Os aprovados para o cargo de professor também participarão da prova de títulos. O concurso será válido por dois anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

Governo federal vai abrir mais de 600 vagas de emprego na Paraíba

Boa notícia para quem deseja ingressar no serviço público federal em 2009. Mais de 600 vagas serão abertas para concurso, neste ano, no recém-criado Instituto Federal de Tecnologia da Paraíba, nos nove Campi que serão instalados em todo o Estado da Paraíba. O instituto nasce na fusão de duas autarquias paraibanas: Centro Federal Tecnológico da Paraíba (Cefet-PB) e a Escola Agrotécnica de Sousa. A criação das instituições obedece a determinações da Lei 11.898/08, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial, no último dia 29. De acordo com diretor-geral do Cefet-PB, João Batista de Oliveira Silva, as vagas serão preenchidas já a partir da metade deste ano, mas o calendário de contratações prosseguirá até 2010, quando todas as vagas estarão ocupadas. “Não vamos contratar de uma única vez, mas a criação dos campi já requer que novos profissionais e professores sejam contratados com certa brevidade”, disse.O diretor-geral do Cefet disse que na educação superior haverá destaque para os cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos (30% das vagas). Outros 20% serão reservados a licenciaturas em ciências da natureza. “Atualmente há uma grande carência de professores de física, química, matemática e biologia. Ainda serão incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática”, revelou. A inauguração de vários Campi no Estado estão programadas para 2009, uma vez que o processo seletivo para os novos cursos já foram realizados e os alunos têm cronograma de aulas previsto para julho deste ano. De acordo com Paulo de Tarso, diretor de Planejamento Institucional do Cefet-PB, cinco unidades operacionais já estão em andamento. “Os prédios de Monteiro, Princesa Isabel e Picuí já estão em fase de licitação. Cabedelo terá um prédio restaurado e uma nova instalação, onde funcionará um Centro de Referência em Navegação”, disse. Para este Centro, serão investidos R$ 5 milhões, resultado de uma parceria do governo brasileiro e espanhol.Na Paraíba, os nove campi do instituto irão oferecer 10,8 mil vagas. A reitoria será instalada em João Pessoa. As unidades serão criadas em Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa. Os institutos vão oferecer metade das vagas ao ensino médio integrado ao profissional, para dar ao jovem uma possibilidade de formação já nessa etapa do ensino. A medida significa uma nova realidade para os jovens brasileiros. Com os institutos, presentes em todos os Estados, aumenta o número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia. Criados a partir da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, formada pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas a universidades, os institutos nascem com 168 campi e chegarão a 2010 com 311.

IBGE vai contratar 238 mil temporários para o Censo

O ministro Paulo Bernardo autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar 238 mil profissionais para trabalharem na preparação e realização do Censo Demográfico de 2010. As orientações sobre a contratação temporária estão detalhadas na Portaria nº. 420, no Diário Oficial da União.Os postos de trabalho serão preenchidos mediante aprovação no processo seletivo simplificado que exige prova escrita. No próximo ano, 230 pessoas deverão ingressar no serviço por tempo determinado do IBGE, ocupando funções de agente censitário municipal (5), agente censitário supervisor (25) e recenseador (200). Para 2010, a seleção abrangerá vagas para agente censitário regional (400), agente censitário administrativo (2 mil), agente censitário de informática (1,5 mil), agente censitário municipal (7 mil), agente censitário supervisor (27 mil) e recenseador (200 mil).Com exceção do recenseador que deverá ter concluído o ensino fundamental, os demais postos deverão ser disputados por candidatos com nível intermediário de escolaridade.

Concorrência não deve intimidar concurseiros

Se existe uma coisa que todo mundo tem curiosidade, e ao mesmo tempo, medo de saber em um concurso público chama-se concorrência. A matemática de “candidatos x vaga” que pode desestimular quem está se preparando para o cargo dos sonhos intimida até quem não vem estudando tanto assim. Porém, segundo os dados da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), não há motivos para pânico: apenas 10% do total de inscritos se preparam realmente para as provas, estudando a programação do concurso.A entidade criada com o objetivo de promover maior moralidade, transparência e ampla acessibilidade nos concursos públicos informa que o número de inscritos em concurso no Brasil já ultrapassa os 5 milhões por ano. Conforme a associação, a grande maioria formada por aventureiros, com quase nenhum compromisso com os estudos.Luzia Almeida, de 31 anos, é secretária e não se constrange em dizer que faz parte desse grupo. Ao longo de 2007, participou de vários certames mesmo sem estudar, pois garante confiar na sorte e na bagagem de conhecimento para ser aprovada um dia para a carreira pública.“Como trabalho os dois expedientes, não tenho muito tempo para entrar em um cursinho e me preparar como gostaria. Mas isso não pode me impedir de tentar. Em cada prova, a gente adquire certa experiência e sei que tenho tanto potencial quanto outras pessoas que estão concorrendo comigo”, justifica a secretária, que participou do último concurso da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba) junto com quase 80 mil candidatos. “Ainda consegui uma boa colocação. Sei que é difícil, mas vou continuar tentando neste ano”, revela.Já o bacharel em direito Marcos Roberto Uchôa, de 28 anos, que há dois anos vem se dedicando cerca de seis horas por dia na preparação para concursos, confessa se intimidar com a alta concorrência. “Os certames da área de direito são sempre os mais disputados devido ao grande número de candidatos formados no curso. Enquanto isso, áreas como engenharia, por exemplo, que oferece salários tão atraentes quanto, têm a concorrência bem menor pela pouca oferta de profissionais”, compara.Para o diretor do Prime Concursos e do Jus Decisium Cursos Jurídicos Moacy Oliveira de Santana, o quantitativo da concorrência não deve influenciar tanto os ‘concurseiros’. “Na maioria dos concursos de hoje em dia, para o candidato ser aprovado precisa fechar completamente a prova ou, pelo menos, chegar muito perto disso. Esse é o ponto fundamental”, explica.Frente ao desafio de conquistar o topo em meio a um batalhão de concorrentes, o conselho do diretor é concentrar o foco na preparação, com disciplina e dedicação diárias, priorizando a carreira pública como meta de vida.“O candidato que se aventura em um concurso é diferente daquele que já tem uma rotina de estudo, um turno matriculado em cursinho para revisar e atentar para os principais pontos do programa. A história de se virar com as apostilas das bancas nunca é a mesma coisa de estudar por um material diferenciado”, defende. “Ano passado mesmo, foram 250 mil inscritos para o concurso do TRF – 1ª Região, sendo 55 mil só para o cargo de analista e cinco alunos nossos passaram. Isso prova que o que importa não é quantitativo, e sim preparação”.Mas para quem pensa que apenas se matricular em um cursinho passa qualquer um na frente da concorrência, Moacy Oliveira vai além, afirmando que não basta só frequentar as aulas. “Tem que estudar em casa, levar as dúvidas para a sala, tentar tirar o máximo de proveito com o professor e continuar revisando os assuntos”, orienta. “Alguns esperam pela publicação do edital para começar a estudar somente na hora que sai o valor do salário e acham que entrando no cursinho vai resolver. Outros simplesmente não fazem, porque não estão se preparando. Se não iniciarem o estudo, não vão passar nunca. É se dedicar até passar”, conclui.Então diante dessa realidade, que tal mandar a concorrência para o espaço e dar uma guinada profissional em 2009? Aproveite as dicas dos nossos entrevistados e especialista para programar um ano diferente, com foco, investimentos e horários voltados para construir a carreira que você realmente deseja. Com esforço e dedicação, os tão esperados resultados finalmente virão.

A vontade do Povo

A câmara de Vereadores de Piancó está muito bem representada, pois tanto a situação quanto oposição têm pessoas digna para defender o Povo.

Oposição

Dr. Antonio de Pádua e Dr. Rato

O Juramento de Sales Lima

O Juramento

O

Posse dos Vereadores e da Prefeita e seu vice

Hoje dia 1º de Janeiro de 2009.

Foram empossados os novos vereadores, e em seguida uma paralizaçãopara a escolha da presidencia da casa Pe.Manoel Otaviano, onde foi escolido como presidente,o vereador Antonio Leite, e em seguida a posse da Prefeita Dra.Flavia e seu vice Francisco Sales de Lima.